Debate sobre o Código Sindical para as Colônias de Pescadores Artesanais e Federações Estaduais e Confederação Nacional

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em 9 de junho de 2009, na Câmara dos Deputados.

Era uma vez uma ilha de Pescadores Artesanais: impactos socioambientais dos grandes complexos industriais, conflitos e resistência (Ilha da Madeira/Itaguaí/RJ)

O presente estudo visa analisar os processos de transformações econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da instalação dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais da pesca, mais especificamente, as experiências da comunidade pesqueira da Ilha da Madeira/baía de Sepetiba/Itaguaí-RJ, desde a instalação da Cia Ingá Mercantil (1964) até os dias atuais, identificando, nos vários ciclos de industrialização: os fatores endógenos e exógenos que contribuem para a vulnerabilidade ou sustentabilidade da pesca artesanal e do meio ambiente. Sinalizando, nesta experiência, alguns aspectos que possam servir de referência para outras comunidades pesqueiras que vivenciam problemas similares. Introduzimos a problemática a partir da contextualização da pesca artesanal no Brasil, as políticas, a regulamentação da atividade, a organização dos pescadores. Ao evidenciar a pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, destacamos os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de complexos industriais em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores, com destaque para os conflitos relativos à instalação do Porto de Açu, em São João da Barra/RJ e os gasodutos para a refinaria de petróleo na baía de Guanabara. Aprofundamos a temática, a partir de um estudo de caso na Ilha da Madeira, baía de Sepetiba, Itaguaí/RJ. Esse território, tradicionalmente ocupado por pescadores, mergulhou em uma crise socioambiental a partir da década de 60 e, desde então, vem passando por diversas transformações: alteração radical da paisagem, degradação ambiental além do sufocamento da atividade pesqueira. Os fatos são evidenciados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, registros fotográficos, sobretudo, história de oral. Em entrevistas com informantes-chave resgatamos as memórias pessoais e, nesse percurso, fomos recuperando parte da história do território. Caracterizando a paisagem, a vida e trabalho dos pescadores, a cultura local: tradições, costumes, valores, aspectos materiais e simbólicos, em um período anterior a chegada das indústrias, quando a Ilha da Madeira era de fato, uma Ilha. Em suas narrativas os entrevistados foram pontuando as sucessões dos trágicos acontecimentos que ocorreram após a instalação da Ingá até os dias atuais. Esses fatos são demarcados em ciclos que compõem a crise socioambiental no território. Um estudo que retrata a injustiça ambiental, a vulnerabilidade de uma comunidade pesqueira, cuja experiência serve de alerta para outras comunidades tradicionais. Ressaltamos a importância das articulações entre os movimentos locais com instâncias extras locais, sinalizando para a necessidade de democratização dos processos decisórios e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum. Também pontuamos a urgência de superação do paradigma que dissocia desenvolvimento, natureza e sociedade, fortalecendo uma lógica de produção que, ao se impor como hegemônica sufoca todas outras formas de organização do trabalho.

Apreciação ergonômica da atividade dos pescadores artesanais que utilizam jangadas na Praia de Ponta Negra-Natal/RN

The jangadeiros in the work activity are exposed to diverse and constant variability, which are extremely important to know in order to understand this activity and the risks they are exposed. The current study aims to analyze the work activity raftsmen of Ponta Negra beach in Natal, focusing on handling and quality of the fish sold by them to propose through the social construction recommendations for improving its product. To achieve this purpose was used a methodology inspired by the ergonomic work analysis using techniques observational and interactional. He was also made an assessment of fish sold by jangadeiros Ponta Negra, this evaluation was a sensory evaluation using the method "Torry Research" adapted by Vieira (2004) in order to assess the level of quality fish. In general it was observed that the fish originated from the fishing that rafts in Ponta Negra, have a good degree of freshness. But it was found that some ways of handling and storage can be improved

Acidentes do trabalho em pescadores artesanais da região do Médio Rio Araguaia, Tocantins, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.

Mobilidade geográfica como estratégia de sobrevivência de pescadores artesanais na Amazônia: o caso de Cubatão em Icoaraci, Pará

A mobilidade espacial é inerente à realização da pesca na Amazônia. Ela se realiza como estratégia de sobrevivência para a reprodução do pescador artesanal enquanto categoria social, como resposta à escassez do peixe, à poluição das águas e aos conflitos entre a pesca artesanal e o setor industrial. Neste estudo, busca-se identificar os diferentes tipos de mobilidade espacial realizada por pescadores artesanais da ocupação de Cubatão, localizada no distrito de Icoaraci. Os pescadores realizam a pesca em várias escalas. Como forma estratégica de manterem-se móveis, e garantir sua reprodução, o pescador utiliza a parceria para participar da composição da tripulação e na distribuição do produto da pesca. Por disporem de tecnologia simples efetivam uma jornada intensa de trabalho para escapar da competitividade com a pesca industrial. Como não conseguem acumular capital, permanecem com baixos níveis socioeconômicos. Se não mudar a condição do setor pesqueiro, a situação do pescador não se modifica, levando-o a realizar repetidas vezes a mobilidade, e mesmo a migração para outras localidades que permitam realizar a pesca, ou mudar de ocupação.

De lavradores a pescadores artesanais: camponeses.

O objetivo deste artigo é analisar a influência de um programa de política pública motivado por preocupações ambientais ? a Política do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (PSDPA) ? para a reprodução social de camponeses no Pará. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso e os procedimentos utilizados foram observações e entrevistas com questionários e roteiro aberto com moradores afiliados e não afiliados à Colônia de Pescadores, beneficiários ou não do Seguro-Defeso. As principais conclusões mostram que os recursos oriundos do Seguro-Defeso foram utilizados diretamente na reprodução social de ciclo curto e geracional, alcançando as atividades realizadas na pesca, na agricultura, no beneficiamento de produtos e no comércio. Na pesca, o maior investimento concentrou-se tanto para diminuir as dificuldades do trabalho quanto para justificar a autodesignação de pescador artesanal. Na agricultura, os recursos foram destinados à intensificação da capacidade de implantação de roças. No beneficiamento, o processamento da farinha e do açaí, combinando o conhecimento tradicional com recursos tecnológicos disponíveis no formato de máquinas, contribuiu para tornar os processos menos penosos e mais eficientes quanto ao volume de processamento. No comércio, a disponibilidade do recurso incentivou iniciativas de comercialização (açaí, frango e ?casquinhos?). As atividades compõem arranjos cujos propósitos são, no curto prazo, o aprovisionamento do grupo doméstico e, no longo prazo, a estabilidade indispensável à reprodução social como camponeses que realizam inúmeras atividades.

Vulnerabilidade socioambiental dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara: o trabalho e a saúde em um contexto de injustiça ambiental

O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

Pesca artesanal no Rio Grande do Sul : os pescadores de São Lourenço do Sul e suas estratégias de reprodução social

A pesca artesanal, assim como a agricultura, constitui um objeto de estudo complexo, sendo influenciada por determinantes ambientais, culturais, sócio-econômicas e técnico-produtivas. A combinação destes determinantes com as variáveis tempo e espaço, produz, para cada localidade, uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a natureza e extrair dela seu sustento. Estas constatações motivaram uma dissertação de mestrado, realizada em uma tradicional comunidade pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul, e cujos principais resultados buscaremos apresentar neste artigo. A utilização de uma abordagem sistêmica, através de uma adaptação conceitual e metodológica das teorias de evolução e diferenciação dos sistemas agrários, permitiu identificar a variabilidade existente nesta comunidade, em termos de tipos de pescadores e sistemas de produção na pesca, por eles praticados. Foi possível, partindo de categorias utilizadas pelos próprios pescadores, identificar cinco diferentes tipos, que interagem, através de relações de trabalho ou em função da estrutura de capital da qual dispõe, na implementação de três sistemas de produção na pesca distintos. Ao assumir esta variabilidade interna ao grupo social, a pesquisa pode revelar a dinâmica de diferenciação social proporcionada pelo impacto desigual de fatores como as políticas sociais e as políticas públicas voltadas ao fomento da produção, em inter-relação com a eficiência técnica e econômica dos diferentes sistemas de produção na pesca.

Ambiente pesqueiro e saúde: representações sociais sobre saúde e doença de pescadores e marisqueiras nos distritos de Diogo Lopes, Barreiras e Sertãozinho Macau RN

According to Brazil s Ministry of Fisheries and Aquaculture, artisanal fishermen are responsible for a significant fish production at national level, highlighting the importance of this activity. In Rio Grande do Norte State, Brazil, fishing has become an important part of economic and social processes. In this context, there are many inland fishing communities such as Barreiras, Diogo Lopes and Sertãozinho, which are part of Ponta do Tubarão State Reserve of Sustainable Development (RDSEPT), located in Macau and Guamaré, Rio Grande do Norte coastline cities. Fishermen and women, the last ones known as marisqueiras who work alongside the menfolk at sea, especially in the shellfish harvest, have been developing narrow relationships with nature, mainly with the sea, from where they extract their families subsistence. However, those communities have been facing several issues related to living conditions, health and diseases. Social representations have been analyzed in the speeches of fishermen/women who were registered active members in a fishermen association named Associação Colônia de Pescadores Z-41, regarding the period from 2008 to 2011. The analysis involved socio-economic profiles verification, identification and analysis of the group s main representative diseases and representations related to health and illness. This study searched for elements in order to provide the comprehension of the relationships among people s social representations and the fishing environment in which they live.. This qualiquantitative study was performed using recordings and transcriptions of structured and open-question interviews. The Collective Subject Speech tecnique proposed by Lefevre & Lefevre (2002) was applied to perform the interviews analysis using QualiQuantiSoft® software. The results showed that health and illness phenomena as well as social representations related to them in the fishing environment are not only abstract states but also physical ones, which interfere in all life extensions, establishing a set of relevant information that indicates that those people realize their own socio-cultural, economic, environmental and political context

Pescadores da reserva extrativista marinha de Soure: práticas sociais no território

O objeto deste estudo são as práticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conservação, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conservação federal, de uso sustentável, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos órgãos gestores são o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usuários da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuúna, Centro de Soure, Céu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, São Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em três comunidades: Cajuúna, Céu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa empírica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuúna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Céu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hídricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camarão, caranguejo e turu; também aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informações e sobre a saúde foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionários e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famílias vivem da pesca na época da safra e, na entressafra, há redirecionamento para outras atividades como a construção civil, a carpintaria, o comércio; valem-se também dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limitações para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e propôs a identificação das práticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organizações sociais que contribuem para a reprodução econômica e social dos agentes sociais e para a preservação ambiental deste território. As práticas sociais no território de pescadores são apreendidas como produto das suas atividades de cooperação mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organizações sociais, assim como, as expressões culturais manifestadas através da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as interações sociais “de dentro” e “de fora” das unidades sociais.

Estudo etnobiológico da interação dos pescadores de cerco-fixo com as tartarugas marinhas da região de Cananéia, litoral sul de São Paulo

Marine turtles are reptiles that occur on the Brazilian coast and can travel very large distances between feeding and nesting grounds. Five species found in Brazil are threatened. The consumption of turtle meat and eggs is an ancient habit in many coastal communities around the world. The main causes that threaten these species are the increase in fishing and the drastic changes in the environment. The presence of turtles near the beaches and their accidental capture were reported by fishermen in the region of Cananéia, where this work was developed. This study was also made based in interviews of fishermen that living in the area and the follow up of their fishing activities. This methodology made possible to identify the turtles in the area, the behavior of the fishermen with these animals and the relation between non-commercial fishing and turtles. The fishing traps area has a direct relation with the capture of turtles. The higher incidence of turtle capture is usually next to islands, rocky coasts, low lands and bay entrances, which are areas where the most common species of the region (Chelonia mydas) normally look for food. The fishermen opinions about the critical situation of these species and their conservation has also been studied. Several programs in Environmental Education for the communities of the region have been recommended

Trajetória de vida dos pescadores vítimas de lesão medular por mergulho: experiências, representações sociais e estresse

Spinal cord injury causes permanent disabling manifestations, affecting the anatomic integrity, bodily changes and functional limitations related to the disability state. It was aimed to analyze the social representation, stress level and experiences of fishermen victims of spinal cord injury caused by diving accident in the Northern beaches of Brazil. It is a descriptive - exploratory study with quantitative, qualitative and representational data developed i n fishermen’s villages in nine beaches of Northern shore/RN, between October 2013 to August 2014, after the approval of the Ethics Committee in Research of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte, under the number 431.891/2013, CAAE 20818913.0.0000 .5537. The sample was composed by 44 fishermen with spinal cord injury, defined from inclusion and exclusion criteria of the participants. It was used as instrument to collect the data a semi structured interview. Quantitative data was analyzed by descrip tive statistics, showing the data through table, boxes and graphics by Microsoft Excel. Data from interviews were submitted to the software called Analyse Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) using the analysis of the Social R epresentation Theory and Center Core Theory. It is shown the outcomes of the research through four articles, following the normative recommendations of the journals. Participants of the study were all male, age mean 49,6 years, elementary school (68,2%), m arried (77,3%); paraplegia sequel (50,0%). Most of them showed stress (75,0%), almost in the exhaustion stage (33,3%), prevalent insomnia symptoms (95,5%) in the last hours; hypertension (97,7%) in the last week and sexual troubles (95,5%) in the last mont h). Decompressive illness caused spinal cord injury (57,1%), occurred prevalently in low summer (75,0%), northern shore (96,4%), having as main consequences the paresthesia and pain in the upper and lower limbs (67,9%), followed by death (25,0%). Interview analysis under the understanding of Social Representation of spinal cord injury allowed the appearance of seven categories: Treatment: limitation and expectative; Spinal Cord injury: before and after; Retirement: reality yet to come; Disability: dependenc y, incapacity, vulnerability; Overcoming and autonomy; Self feelings: physics losses and new start; Life and labor: impediments, plans and changes. The center core of the representation is found in the first category by the expectative and limitation on th e treatment, meanwhile the outskirt elements are in seventh and third categories. Physics limitation for fishing activities and retirement expectative is the most outstanding of the structure. Social representation concerning spinal cord injury is found in a transaction moment between before and after with the prevented fishing activity, coping of the situation with the potential remaining. The anchoring is established in the desire for changes related to the improvements of life and health conditions exper ienced day by day through faith. This study finishes pointing out the range of the objectives, which topic is relevant for public health of fishermen. It is suggested prevention measures, promotion and health recovery of fishermen, besides safe, healthy an d worthy conditions as a compromise of social and health politics.

ABORDAGEM SOCIOECONÔMICA DOS PESCADORES FILIADOS À COLÔNIA Z11: MUNICÍPIO DE POCONÉ, PANTANAL DE MATO GROSSO, BRASIL

No pantanal mato-grossense a pesca artesanal tem acontecido por consecutivas gerações e, de maneira geral, sempre contribuiu para a subsistência das famílias ribeirinhas. Ospescadores profissionais artesanais comercializam, por vezes, em mercados restritos ou sujeitam-se aos preços de atravessadores, como correlato, convivem sem o acesso àmelhores condições de saúde, moradia e educação. Diante do exposto a presente investigação teve por objetivo a descrição e análise dos aspectos econômicos dos pescadores artesanais no município de Poconé (16015`25” S e 560 37`22” W) localizadona micro-região Alto Pantanal, meso-região sul do estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do Brasil. Após revisão de literatura pertinente, efetivou-se a coleta de dados em campo, por meio das técnicas de entrevistas não-estruturadas e semiestruturadas. A unidade amostral foi a Colônia de Pescadores Z11 no município de Poconé. Os discursos foram transcritos e analisados na perspectiva da pesquisa qualitativa. Concluindo-se que apesar de estarem organizados em colônias, os índices deacesso às políticas públicas de melhoria de qualidade de vida ainda são precários, uma vez que participam de mercados econômicos incompletos e do circuito inferior da economia.