Saberes, narrativas e conflitos na pesca artesanal

Organizadores, Winifred Knox, Aline Trigueiro.

Ergonomia, sustentabilidade sócio-ambiental e atividade de pesca artesanal com jangadas: estudo de caso na Praia de Ponta Negra, Natal-RN

The fishing is made possible by the handiwork of a fisherman, not using appliances that achieve the same levels of industrial fishing productivity and not causing environmental impacts on fish stocks with the same intensity. The adoption of sustainability practices in this type of fishing has been requested for the achievement of environmental and socioeconomic improvements, since its production has been decreasing over the years and overfishing has led to reduced stocks also stand out environmental aggressions such as pollution. Thus, this research aims to analyze the interference of environmental aspects/impacts that permeate the activity performed by fisherman on the beach of Ponta Negra, Natal-RN, in order to propose recommendations for environmental sustainability. We used a methodology based on the ergonomic work analysis (WISNER, 1987; GUERIN, 2001; VIDAL, 2008) using techniques such as observational and interactional observation protocols, photographs, videos, conversational action, and listening to verbalizations. To understand the vulnerability of the environment in which the activity is carried fisherman and the interferences that it suffers, we used the study of environmental aspects/impacts (SÁNCHEZ 2008). As a result, it appears that from the observations located and reports raftsmen, changes in the sea, the search for new fishing grounds farther from the coast, reducing fishery production, waste generation and pollution of the workplace, and the difficulty in docking rafts, factors arising from the pressures both for society as Seen by fisherman, denoting the necessity of drawing up recommendations and actions proposed by management activity by promoting discussion among raftsmen and accountable institutions, and training through workshops on environmental education, aiming to positive changes in the activity fisherman from Ponta Negra and the environment in which raftsmen are inserted in order to seek a sustainable activity, preserving its characteristics

Implicações socioeconômicas e ambientais da pesca artesanal de lagosta em Touros/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, Litoral Nordeste do Pará

Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

Pesca artesanal entre mudanças socioambientais: estudo de caso na APA Bonfim-Guaraíra/RN-Brasil

Artisanal fishing is one of the important economic activities of Rio Grande do Norte (RN), becoming the main form of survival and income for many families. The southern coast of RN has strong fishing tradition, both in exploitation of fish as in the collection of mollusks on the banks of Guaraíra Lagoon (APA Bonfim-Guaraíra). In recent years, fishing communities have become more vulnerable to outside influences, since the socio-economic and environmental changes are exposed. These changes require adjustments to the fishermen to different environmental conditions, as the social and natural systems are driven by reorganization and upgrading processes. The living conditions in fishing communities are objective and necessary in different ways, according to a selection that is cultural, so adaptable. This study has the general objective to analyze the main environmental changes in fishing communities, based on the understanding of fishermen and mollusk fisherwomen about this problem. The specific objectives searched to: describe the socioeconomic profile, prospects and difficulties of fishermen and mollusk fisherwomen; investigate the major social and environmental changes in the fishing communities of Patané and Camocim (Arez/RN). The methodology was qualitative-quantitative with the techniques of observation in the field and open and semistructured interviews applied to representatives of Cologne fishing, fishermen and mollusk fisherwomen. Between the months of January to July 2014 were applied semistructured interviews with 41 interlocutors in Patané and 23 of Camocim; totaling 64 people. The results indicated that the interlocutors are aged 40 to 60 years; have only completed elementary school level; are married and have children; survive on less than a minimum wage income and they are not receiving employment insurance. The case study also revealed that the socioeconomic and environmental problems reflected in changes in reproduction, organization and social division of labor, which generates adaptive changes of families to external influences, resulting directly from other economic activities and market pressure and indirectly from tourism. Therefore, adaptations to changes scenario presented as favorable to economic aspects and unfavorable to the social and environmental aspects. In short, the fishery develops on technical, bureaucratic and financial obstacles, in the everyday needs of men and women is the determining factor in willingness to continue exercising fishing and shell fishing on Guaraíra Lagoon, space representing relations social, practices and customs transmitted in the course of local history through social memory of the oldest to the youngest.

Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS

A dissertação intitulada “Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS” busca analisar a compreensão das comunidades de pescadores artesanais do Rio Grande e de São José do Norte acerca de aspectos do desencontro entre as normas legais pesqueiras e as normas morais daqueles atores sociais, e os reflexos na conservação do meio ambiente e no exercício da cidadania ambiental, a fim de colaborar, por intermédio da Educação Ambiental, com o fortalecimento dos pescadores para a reversão do atual quadro de crise social e ambiental vivenciada na pesca artesanal da região, bem como para refletir sobre a ineficiência das regras legais aplicáveis no estuário da Lagoa dos Patos. Para tanto os objetivos foram estruturados de forma a investigar os aspectos do desencontro mencionado; analisar seus reflexos no declínio da conservação dos recursos renováveis e no exercício da cidadania pelos pescadores artesanais; e apresentar alternativas possíveis pela e para a Educação Ambiental, enquanto educação política, visando a proporcionar a transformação socioambiental dos pescadores para a garantia de sua participação cidadã nas esferas de decisão relativas à sua vida social e profissional. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, com enfoque teórico-metodológico nas representações coletivas dos pescadores. O trabalho foi composto de levantamento bibliográfico e documental, que serviu de apoio para a obtenção das representações mediante a realização de grupos focais junto a quatro comunidades de pescadores nas cidades pesquisadas. Esse corpus de pesquisa foi analisado com base na metodologia Análise Textual Discursiva. Os resultados obtidos indicaram que a crise instaurada na pesca ultrapassa a dicotomia existente entre as leis ambientais e as normas morais dos pescadores artesanais, emergindo o aspecto da necessidade financeira e de sobrevivência de pescadores e de suas famílias. Verificou-se, outrossim, que o desencontro pesquisado refletiu negativamente na conservação dos recursos naturais, na medida em que gerou a falta de efetividade de leis relacionadas àquela atividade profissional, repercutindo desfavoravelmente no exercício da cidadania ambiental pelos pescadores. Concluiu-se que a Educação Ambiental política possui um papel fundamental para o empoderamento dos pescadores artesanais em busca de sua participação ativa nos processos de gestão dos recursos pesqueiros estuarinos, numa verdadeira governança participativa, voltada à conservação ambiental e edificação do bem coletivo.

Os Impactos do Parque Marinho Professor Luíz Saldanha na Pesca Artesanal Local de Sesimbra

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Gestão do Território - Ambiente e Recursos Naturais

ANÁLISE DOS SABERES ENDÓGENOS DA PESCA ARTESANAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Mindelo, Maio

O presente trabalho faz uma análise dos saberes endógenos da pesca artesanal e as mudanças climáticas em Cabo Verde, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca às mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de identificar e compreender os saberes tradicionais dos pescadores na prática da actividade pesqueira e analisar as percepções que eles têm dos problemas causados pela influência das alterações climáticas na pesca. Constituindo, contributo para elaboração de políticas direccionadas à adaptação das práticas da pesca às alterações climáticas. Pois, os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível este estudo de saberes endógenos, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Identificación y delimitación de bancos naturales de invertebrados marinos, zonas de pesca artesanal y areas propuestas para maricultura en el Litoral de la Región Áncash

Se presentan los resultados de la prospección biooceanográfica, realizada en el litoral de la Región Áncash, orientada a identificar y delimitar tres aspectos: (1) los bancos naturales de invertebrados marinos, (2) las zonas de pesca artesanal y (3) las áreas propuestas para maricultura.

Pesca artesanal no Rio Grande do Sul : os pescadores de São Lourenço do Sul e suas estratégias de reprodução social

A pesca artesanal, assim como a agricultura, constitui um objeto de estudo complexo, sendo influenciada por determinantes ambientais, culturais, sócio-econômicas e técnico-produtivas. A combinação destes determinantes com as variáveis tempo e espaço, produz, para cada localidade, uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a natureza e extrair dela seu sustento. Estas constatações motivaram uma dissertação de mestrado, realizada em uma tradicional comunidade pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul, e cujos principais resultados buscaremos apresentar neste artigo. A utilização de uma abordagem sistêmica, através de uma adaptação conceitual e metodológica das teorias de evolução e diferenciação dos sistemas agrários, permitiu identificar a variabilidade existente nesta comunidade, em termos de tipos de pescadores e sistemas de produção na pesca, por eles praticados. Foi possível, partindo de categorias utilizadas pelos próprios pescadores, identificar cinco diferentes tipos, que interagem, através de relações de trabalho ou em função da estrutura de capital da qual dispõe, na implementação de três sistemas de produção na pesca distintos. Ao assumir esta variabilidade interna ao grupo social, a pesquisa pode revelar a dinâmica de diferenciação social proporcionada pelo impacto desigual de fatores como as políticas sociais e as políticas públicas voltadas ao fomento da produção, em inter-relação com a eficiência técnica e econômica dos diferentes sistemas de produção na pesca.

Análise da resiliência sócio-ecológica em unidades de conservação de uso sustentável: subsídios para o manejo da pesca artesanal no Brasil

O uso da biodiversidade pelo homem leva a alterações no funcionamento dos ecossistemas, podendo ainda levar a perda de resiliência. Pode-se definir resiliência como a capacidade de um sistema absorver um distúrbio e reorganizar-se, enquanto submetido a mudanças, mantendo a mesma estrutura e funcionamento. Em um sistema social, entende-se como a capacidade dos usuários de recursos naturais de enfrentar e adaptar-se as mudanças nas regras que regem o uso e acesso a estes. Alterações na resiliência, tanto ecológica quanto social, podem ser resultantes das ações de exploração e manejo destes recursos. Assim, torna-se essencial compreender como funcionam as estratégias de manejo e sua interação com a resiliência sócio-ecológica, permitindo a auto-avaliação das ações e possíveis modificações das mesmas. Neste projeto, propõe-se comparar a resiliência sócio-ecológica de três Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, localizada no estado do Rio Grande do Norte; e as Reservas Extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde, ambas localizadas no estado do Ceará. Em cada área de estudo serão escolhidas comunidades pesqueiras, permitindo a comparação entre elas. A partir destas comunidades, alguns aspectos relacionados ao uso dos recursos serão analisados, como atividade pesqueira, dieta e modo de vida. Os dados serão coletados através de questionários semi-estruturados, contendo questões baseadas em aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Os resultados obtidos servirão de indicadores para a resiliência ecológica (informações obtidas com base na atividade pesqueira) e social (informações obtidas com base no acompanhamento da dieta e análise do modo de vida). Apesar da similaridade ecológica entre as áreas de estudo, algumas estratégias de manejo distintas em função da categoria da UC podem apresentar diferentes resultados sobre a resiliência sócio-ecológica. Desta forma, compreender como a resiliência sócio-ecológica se comporta, dentro dos sistemas de manejo estudados, permitirá avaliar a influência destes dois tipos de UCs (RDS e RESEX) na promoção da sustentabilidade ecológica e/ou social

A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.

Lagoa mirim: caracterização da pesca artesanal e composição da captura

Os ambientes aquáticos continentais da metade sul do RS são caracterizados por uma ampla planície costeira, onde destaca-se a Lagoa Mirim, com uma área total binacional (Brasil e Uruguai) de 3.750 Km². Nesta região, a pesca é uma importante atividade sócio-econômica, porém, a economia da região baseia-se no cultivo do arroz e na criação de gado. A proposta deste trabalho foi realizar um diagnóstico preliminar desta atividade na L. Mirim. A metodologia foi baseada na aplicação de formulários aos pescadores artesanais (perfil sócio-econômico e características da pesca) e na identificação das espécies que compunham a captura proveniente do desembarque pesqueiro no entorno da L. Mirim (Jaguarão, Santa Isabel e Santa Vitória do PalmarPorto e Curral Alto). Os dados de captura total de pescado foram provenientes de fontes independentes e complementares. O estudo sugere um perfil do pescador artesanal composto por 71% de indivíduos de sexo masculino, entre 20 e 65 anos de idade que costumam ficar de uma semana a quinze dias embarcados. A maioria (71%) dos pescadores artesanais entrevistados possui somente ensino fundamental e seus familiares geralmente estão envolvidos na atividade pesqueira. Foram identificados 28 locais de pesca e as principais espécies capturadas pela pesca artesanal foram: traíra Hoplias malabaricus, jundiá Rhandia aff. quelen, pintado Pimelodus maculatus, peixerei Odontesthes spp, viola-cascuda Loricariichthys anus e tambico Oligosarcus spp. A traíra foi a espécie mais representativa em peso (> 40%). Estas espécies apresentaram flutuações na composição das capturas ao longo do ano; os menores valores foram registrados entre julho e setembro (meses frios), exceto para o peixe-rei. A análise dos dados também aponta uma variação interanual dos valores totais de pescado e alguns fatores que podem estar associados à diminuição da captura são os prolongados períodos de seca na região, o uso da água na orizicultura e a falta de fiscalização da atividade pesqueira. Estudos baseados em estimativas de pescarias e conhecimento sobre a biologia das espécies capturadas podem fornecer subsídios para o correto manejo dos recursos pesqueiros, para tanto, são necessárias pesquisas que investiguem aspectos do uso sustentado das espécies de importância econômica na região e os possíveis efeitos da atividade pesqueira sobre a estrutura e a biodiversidade do ecossistema. Assim, para garantir a sustentabilidade da Lagoa Mirim, faz-se necessário envolver os pescadores artesanais e suas estratégias de pesca, em função de seus conhecimentos ecológicos, nas pesquisas que integram a elaboração das políticas públicas.

A PRECARIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ )

Vivemos a partir do século XXI um processo de modernização industrial com repercussão no aumento de serviços e comércio na RMRJ. A reestruturação produtiva, principalmente para atender ao setor de petróleo e gás em busca do “desenvolvimento” tem gerado impactos ambientais que influenciam diretamente o trabalho e a vida dos pescadores artesanais, num processo tanto acelerado quanto complexo de precarização da atividade, que resulta no surgimento de desigualdades sociais. Apesar da importância econômica no que tange ao abastecimento do mercado de alimentos via economia familiar, devido à falta de investimentos no setor, a pesca vem perdendo espaço para outras atividades urbanas, o que trás a necessidade de políticas de compensação. Diante da modernização do espaço, as contradições existentes orientam a favelização das áreas costeiras, processo comum na RMRJ. Essa pesquisa está em andamento e suas conclusões integrarão a tese de mestrado, onde o objetivo é investigar, via estudo de casos, a importância da produção de espaços tradicionalmente pesqueiros construídos em torno da baía de Guanabara, a existência de habitações precárias, popularmente denominadas, julgadas e desvalorizadas pelo rótulo de favelas, apesar da importância da atividade, tanto no sentido da sua reprodução econômica quanto no sentido da tradicional e cultural