Derecho constitucional. Perspectivas críticas. Observatorio de Derecho Constitucional

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Perspectivas críticas ante la reforma de la enseñanza en Francia.

La educación en Francia es objeto de revisión mediante una reforma legal, todavía un proyecto de ley, del que se presentan el contexto que lo ha hecho necesario, sus puntos principales, ventajas e inconvenientes. Entre las directrices a destacar de la ley están: la obligatoriedad de la escolaridad hasta los dieciséis años, la creación de la Enseñanza Media de Orientación, la de 20.000 Escuelas Medias de Orientación entre 1958 y 1961 o la eliminación de los exámenes finales del bachillerato. La necesidad de la reforma es ineludible por una serie de graves problemas que afectan a la enseñanza francesa, entre los que se destacan la superpoblación de las aulas, la improvisación didáctica, el sistema de media jornada para estudiantes de los últimos cursos de los Liceos, por la escasez de aulas, y la alarmante falta de profesorado y de personas con la formación suficiente para cubrir la demanda. Se concluye con los resultados de una encuesta titulada La grave enfermedad de nuestra enseñanza, realizada por Jean Papillon, y enviada a los principales organismos franceses relacionados con la enseñanza.

Ginástica rítmica e educação física escolar: perspectivas críticas em discussão

A discussão a respeito de perspectivas críticas no cenário da Educação Física é relativamente recente. Nesse sentido, nos propusemos refletir sobre a ginástica rítmica no âmbito escolar a partir de uma visão crítica, tendo como alicerce teórico-metodológico as abordagens crítico-emancipatória (KUNZ, 2001) e crítico-superadora (COLETIVO DE AUTORES, 1992), bem como os Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física (BRASIL, 2001). Delimitamos nosso universo de estudo perpassando, historicamente, dos Movimentos ginásticos europeus ao contexto olímpico mundial para então, situar a entrada da ginástica rítmica no Brasil e sua inserção na escola e por fim, apontar e refletir perspectivas críticas do ensino da ginástica rítmica como conteúdo das aulas de Educação Física

Perspectivas críticas na pesquisa sobre formação de professores de Ciências

This text is in theoretical study, with consideration of the authors of the critical perspective of education and training of science teachers. We indicate a set of principles and concepts of some philosophers, like Habermas and Gramsci and theoretical education in a critical bias, as Freire, Saviani, Giroux and Duarte, which can enrich the discussions in the field of science teacher education. Some of these concepts: organic intellectual philosophy of praxis, inconclusiveness, incompleteness, dialogue and problematization, communicative action, critical pedagogies of learning to learn, dialectical relationship between theory, culture and depth psychology. Thus, we intend to explain the richness of the dialogue among this perspective and its implications for the training of science teachers.

Materiais Didáticos de Língua Estrangeira Sob o Viés das Perspectivas Críticas na Educação Linguística: um Estudo pela Ótica dos Três Mundos

O presente estudo suscita uma problematização sobre o papel dos/as professores/as de língua estrangeira no manuseio de materiais didáticos disponíveis em seu contexto de atuação, a partir de uma proposta de análise e de suplementação de um livro didático de língua inglesa, tendo por base teorizações contemporâneas acerca de perspectivas críticas na educação linguística (DUBOC, 2012; PENNYCOOK, 2001, 2006; PESSOA; URZÊDA-FREITAS, 2012; SCHEYERL, 2012; AUTORA 1, 2015; SIQUEIRA, 2010, entre outros/as). A proposta deste estudo surgiu a partir das ações de um projeto desenvolvido no âmbito do programa Pró-Licenciatura de uma universidade pública do centro-oeste brasileiro. Um dos objetivos do projeto era produzir e adaptar materiais didáticos suplementares para uma turma de nível iniciante de inglês do Centro de Idiomas da instituição, que atende gratuitamente a comunidade interna e externa. Assim, com base em uma abordagem qualitativa de pesquisa e de cunho documental, compartilhamos aqui um recorte do projeto mencionado, apresentando a análise de um dos capítulos do livro didático adotado pela referida instituição, a partir das três visões de mundo discutidas por Leffa (2017): o mundo revelado, o encoberto e o possível. A análise aponta que é possível adaptar e elaborar materiais didáticos pautados em perspectivas críticas em turmas de níveis básicos, mesmo em face de contextos desafiantes e com recursos limitados. Concluímos, então, que o estudo e a ampliação de materiais didáticos sob a ótica dos três mundos discutidos por Leffa (2017) requer análise, pesquisa, reflexão, crítica, agência e coautoria/cocriação, em um processo contínuo, interpretativo e, sobretudo, não prescritivo.

Modelos teóricos da deficiência no discurso acadêmico brasileiro: perspectivas integracionistas e o campo da saúde coletiva

Atualmente, a deficiência é pensada através de dois modelos principais: o modelo médico e o modelo social. Cada um deles adota paradigmas próprios para a definição da deficiência e a proposição de ações reparadoras. Os efeitos sociais da adoção destes modelos variam amplamente, indo da exclusão à inclusão social de pessoas com deficiência. Esta dissertação apresenta a contribuição de perspectivas críticas recentes - nomeadas aqui como perspectivas integracionistas - que congregam elementos dos modelos anteriores. Essas perspectivas apontam para os limites dos modelos tradicionais, e propõem uma abordagem integrada que possa dar conta da complexidade do fenômeno da deficiência, característica que as tornam particularmente interessantes para o campo da Saúde Coletiva. No Brasil a deficiência ainda é considerada uma temática específica de determinados nichos de conhecimento, mais ligados aos campos da saúde e da educação. O tema da deficiência permanece abordado de modo incipiente pelas ciências humanas e sociais no país. No entanto, o país atravessa um momento de transição de paradigmas a respeito da deficiência: ao mesmo tempo em que desenvolvemos dispositivos legais alinhados às diretrizes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), ainda há uma enorme diferença entre os discursos circulantes e as práticas efetivamente dirigidas às pessoas com deficiência. Por esta razão, este trabalho buscou traçar um panorama do discurso acadêmico brasileiro sobre a deficiência, visando avaliar como as diferentes perspectivas e modelos teóricos emergem nas narrativas acadêmicas sobre o tema. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica em base de dados virtuais (SciELO Brazil). Foram selecionados para a amostra artigos cujos conteúdos se relacionavam à questão da deficiência no Brasil e trouxessem achados de pesquisas empíricas, relatos de experiência, pesquisas documentais ou estudos de caso no tema da deficiência. Procedimentos quantitativos e qualitativos foram usados para a análise da amostra. O trabalho se divide em duas partes: a primeira parte apresenta os principais modelos teóricos da deficiência e a contribuição crítica das perspectivas integracionistas. O propósito de tal discussão teórica é situar a deficiência em sua transversalidade e destacar as relações entre a adoção de um modelo e as práticas e discursos sobre a deficiência que dele se derivam. A segunda parte do trabalho apresenta e discute os dados da pesquisa, buscando levantar as especificidades do contexto brasileiro sobre o tema da deficiência, relacionando os achados com os debates internacionais do campo dos Estudos sobre Deficiência.

Perspectivas para la protección normativa de los conocimientos tradicionales frente al régimen de propiedad intelectual en el comercio internacional

El presente texto realiza acercamientos reflexivos de tipo socio-jurídico frente a distintas perspectivas normativas presentadas por el régimen de propiedad intelectual en instituciones del sistema de comercio global contemporáneo sobre protección de conocimientos tradicionales. Para ello, la presente investigación ha seleccionado como grupo representativo de los denominados conocimientos tradicionales a los pueblos y comunidades indígenas especialmente del sur y centro de la Abya Yala (América) con el objeto de contextualizar y observar las perspectivas planteadas desde una cosmovisión y enfoque distinto sobre el conocimiento y los aspectos vinculados a este -de varios que podrían existir- respecto a aquel paradigma normativo que interpreta al conocimiento como propiedad. Este estudio ha logrado plantear criterios normativos alternativos sobre protección de conocimientos tradicionales con los que se pueden nutrir las discusiones sobre segmentos actualmente descuidados en las relaciones jurídicas y económicas internacionales, en especial, aquel entre pluralismo jurídico y la corriente vigente de universalismo normativo, y por otra parte, criterios que aportan a la reflexión sobre la necesidad de acuerdos de prelación entre los distintos tipos de derecho a nivel internacional acompañados de vínculos de cooperación y coherencia entre distintos sistemas jurídicos. En el documento usted puede encontrar: Explicaciones sobre las prácticas frecuentes entre las comunidades indígenas acerca de los conocimientos que administran junto con la incidencia que estos tienen sobre su organización y vida social, además de las circunstancias históricas externas que aún se encuentran afectando sus posibilidades de existencia y protección. Una radiografía del contenido ideológico y del modelo económico comercial que se encuentra marcando actualmente la normatividad global sobre el intelecto. Una presentación de perspectivas críticas en debate con las perspectivas del régimen de propiedad intelectual en el comercio internacional; y, Conclusiones y recomendaciones para la protección global de los conocimientos tradicionales.

La reflexión sobre la temporalidad en la teología de Henri de Lubac

Si bien la preocupación por la temporalidad no asume en Henri de Lubac un desarrollo sistemático, sin embargo es posible encontrarla como una temática subyacente y transversal en muchos de sus textos, relacionada estrechamente con la reflexión sobre el valor y el sentido de la historia. El autor propone indagar sobre el valor de lo temporal en la confrontación con las doctrinas del budismo, del humanismo ateo y de Joaquín de Fiore. El misterio del sobrenatural es la cuestión teológica elegida para exponer la respuesta y posición del teólogo francés en relación a la temporalidad. Finalmente la apertura de perspectivas críticas permitirá prolongar su pensamiento en preocupaciones actuales.

João Antônio entre leões de chácara e dedos -duros

Esta dissertação percorre as linhas básicas da narrativa de João Antônio, confrontando perspectivas críticas e ao mesmo tempo propondo a valorização do ponto de vista do narrador malandro como elemento fundamental da estética do autor. Busca analisar, também, no pano de fundo dos anos 60 e 70, noções ligadas a um novo realismo a partir do confronto com a questão da identidade nacional, muito presente no período em que produz o autor

O discurso da educação de qualidade nas políticas de currículo

Esta pesquisa analisa o discurso de educação de qualidade nas políticas curriculares para a Educação Básica forjadas no Brasil, no período compreendido entre 2003 e 2011, na vigência do governo de Luís Inácio Lula da Silva e no início do governo Dilma Roussef, procurando entender os nexos estabelecidos entre currículo e qualidade. Para tanto, é investigado o contexto de produção dos textos da referida política o Ministério da Educação (MEC), por meio da leitura de cinquenta e sete documentos assinados e/ou encomendados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), os quais constituíram um corpus de estudo para esta pesquisa. Tal leitura tem como ferramenta de entrada e organização dos textos o programa computacional WordSmith Tools (versão 5), a partir do qual foi possível focar em significantes identificados como condutores dos sentidos de qualidade. A análise desse corpus de estudo é relacionada ainda aos programas de governo divulgados pelo Partido dos Trabalhadores na ocasião das campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, com vistas a uma maior compreensão do contexto político partidário ao qual a política curricular se conecta. A pesquisa se fundamenta na Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, articulada às teorias do currículo produzidas por Alice Lopes e Elizabeth Macedo e à abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores. Com essa filiação teórica entende-se as políticas de currículo como produção cultural discursiva em múltiplos contextos, marcada pela contingência do social. A tese apresentada é a de que, na política Lula/Dilma, o significante educação de qualidade é tendencialmente vazio, representando, no que se refere ao currículo, tanto demandas por um ensino voltado para a distribuição igualitária do conhecimento, visto como possibilidade de promover a justiça social, quanto demandas por um ensino voltado para resultados estipulados e mensurados por meio de sistemas de avaliação nacional que atestam sua eficiência e que representam o discurso da qualidade que se pretende total, segundo o qual a educação é um investimento que precisa dar retornos. A equivalência entre demandas, aparentemente, antagônicas, é possibilitada pelo vínculo que o significante qualidade estabelece com a demanda por justiça social, ao ser adjetivado como social, dando origem ao discurso da qualidade social. A política de qualidade social da educação, portanto, constrói um discurso de promoção da justiça social por meio do currículo comum e da centralidade do conhecimento (verificável), lançando mão do vocabulário das perspectivas críticas e ao mesmo tempo utilizando-se de ações das perspectivas instrumentais, que reduz o currículo às dimensões instrucionais. São, portanto, duas cadeias de equivalência em disputa no cenário educacional: a cadeia da qualidade social, representada pelo projeto de poder Lula/Dilma, que se justifica pela demanda da justiça social e opera a ressignificação das lógicas da centralização curricular e suas formas de avaliar, e a cadeia da qualidade que se pretende total, representada pelo projeto de poder FHC, que condiciona a educação às demandas de produtividade do mercado

O tempo da ruptura do mundo: "Antropoceno" e capital

A emergência do conceito Antropoceno, uma nova proposta de periodização geológica que coloca o “humano” enquanto referente causal do aquecimento global, suscita múltiplos campos de problematização. No centro da hipótese estão entendimentos particulares do “humano” e da “natureza” que são dispostos enquanto pressupostos de uma estrutura de medidas e considerações económicas, sociais e políticas. O processo de validação científica do termo assenta numa argumentação que, de modo paralelo, estabelece uma ontologia dos elementos em jogo e separa dela as questões do impacto transformativo do capital, identificando os seus modos, processos e elementos com a própria “natureza humana”. A par da emergência do conceito Antropoceno surgiram também perspectivas críticas que referem explicitamente as limitações dos pressupostos históricos, económicos e políticos que lhe servem de base: o capitaloceno, o aceleracionismo e a comunização. Procuramos ver de que modo estes campos críticos e teóricos interrogam não apenas as problemáticas da periodização geológica e ambiental mas também as aporias do seu tempo. A pesquisa é concluída com a sugestão de que questões políticas, subjectivas e técnicas saem reformuladas pelas problemáticas abordadas.

Indigenous knowledges and power in friction with human rights and development discourses : the case of the Witoto Ethnic Safeguarding Plan in the Colombian Amazon

Cette thèse analyse les négociations interculturelles des Gens du Centre (groupe amazonien multi-ethnique) avec les discours universels de droits humains et de développement mobilisés par l’État colombien. L’analyse se concentre sur le Plan de sauvegarde ethnique Witoto chapitre Leticia (ESP), qui est un des 73 plans formulés et implémentés par l’État colombien pour reconnaître les droits des peuples autochtones en danger par le déplacement forcé causé par les conflits armés internes. J’analyse l’ESP à travers la notion de friction (Tsing, 2005) qui fait référence aux caractéristiques complexes, inégalitaires et changeantes des rencontres contemporaines entre les différences des savoirs locaux et globaux. Mon analyse se base aussi sur des approches foucaldiennes et/ou subalternes de pouvoir comme la recherche anticoloniale et de la décolonisation, les perspectives critiques et contre-hégémoniques des droits humains, le post-développement, et les critiques du féminisme au développement. L’objectif de la thèse est d’analyser les savoirs (concepts de loi, de justice et de développement); les logiques de pensée (pratiques, épistémologies, rôles et espaces pour partager et produire des savoirs); et les relations de pouvoir (formes de leadership, associations, réseaux, et formes d’empowerment et disempowerment) produits et recréés par les Gens du Centre au sein des frictions avec les discours de droits humains et du développement. La thèse introduit comment la région habitée par les Gens du Centre (le Milieu Amazone transfrontalier) a été historiquement connectée aux relations inégalitaires de pouvoir qui influencent les luttes actuelles de ce groupe autochtone pour la reconnaissance de leurs droits à travers l’ESP. L’analyse se base à la fois sur une recherche documentaire et sur deux terrains ethnographiques, réalisés selon une perspective critique et autoréflexive. Ma réflexion méthodologique explore comment la position des chercheurs sur le terrain influence le savoir ethnographique et peut contribuer à la création des relations interculturelles inclusives, flexibles et connectées aux besoins des groupes locaux. La section analytique se concentre sur comment le pouvoir circule simultanément à travers des échelles nationale, régionale et locale dans l’ESP. J’y analyse comment ces formes de pouvoir produisent des sujets individuels et collectifs et s’articulent à des savoirs globaux ou locaux pour donner lieu à de nouvelles formes d’exclusion ou d’émancipation des autochtones déplacés. Les résultats de la recherche suggèrent que les Gens du Centre approchent le discours des droits humains à travers leurs savoirs autochtones sur la « loi de l’origine ». Cette loi établit leur différence culturelle comme étant à la base du processus de reconnaissance de leurs droits comme peuple déplacé. D’ailleurs, les Gens du Centre approprient les discours et les projets de développement à travers la notion d’abondance qui, comprise comme une habileté collective qui connecte la spiritualité, les valeurs culturelles, et les rôles de genre, contribue à assurer l’existence physique et culturelle des groupes autochtones. Ma thèse soutient que, même si ces savoirs et logiques de pensée autochtones sont liés à des inégalités et à formes de pouvoir local, ils peuvent contribuer à des pratiques de droits humains et de développement plurielles, égalitaires et inclusives.

¿Pluralismo o colonialidad médica? Un estudio alrededor del cáncer en diferentes sistemas médicos colombianos

En esta investigación se realiza un análisis del tipo de relaciones que se establecen entre la medicina alopática y la medicina indígena yagecera en el escenario urbano de Bogotá. Para ello, toma distancia de los estudios ya realizados sobre este tema en el campo de la antropología a partir de dos aspectos: en primer lugar, busca acercarse a esta relación a partir de las trayectorias profesionales de un conjunto de médicos (tanto indígenas como alopáticos); en segundo lugar, se aproxima a estas relaciones a partir de una enfermedad particular: el cáncer.

La brecha entre el reconocimiento y la implementación de los derechos territoriales de los pueblos indígenas: análisis sobre su configuración en las normas, las políticas y los jueces, tras la aprobación de la Constitución Política de 1991

La del acceso a la tierra y su distribución, ha sido una problemática transversal a la historia de los conflictos sociales en el país. En el caso de los pueblos indígenas, la existencia de todo un marco jurídico nacional e internacional que reconoce sus derechos territoriales, así como de importantes avances que a este punto se han producido en cuanto a titulación de tierras de resguardo en nuestro país, fueron dos factores que invitaron a preguntarnos en este trabajo por las dinámicas que, a pesar de ello, subyacen a un permanente desconocimiento de tales derechos. Con este objeto, en él se caracterizan las disputas que, desarrolladas en el marco del ordenamiento jurídico e institucional de la Constitución Política de 1991, han llevado a la existencia de una contraposición entre el reconocimiento y la eficacia de los derechos territoriales de los pueblos indígenas en Colombia. Desde una perspectiva crítica, la mirada propuesta presenta un abordaje a tales disputas que abarca una aproximación a sus antecedentes históricos y posterior configuración a instancias de la expedición de las normas, la formulación de las políticas y el ejercicio del control judicial constitucional, en los años posteriores a 1991. Resultado de tal caracterización, se demuestra de qué manera dichas pugnas, que tienen expresiones normativas, administrativas y judiciales, y a su vez son determinadas por factores sociales, políticos, económicos y culturales, han llevado a la existencia en nuestro país, de una brecha de implementación de tales derechos.

El currículum crítico comunicativo y la selección de la cultura escolar.

Sistematizar la riqueza teórica que emerge desde las perspectivas críticas de la sociedad y de la educación, conceptualizando lo que se denomina 'currículum crítico comunicativo' y operacionalizándolo desde la perspectiva de la selección cultural. Establecer un análisis relacional entre las modalidades curriculares y algunos de los aspectos más esenciales de la Teoría de la Acción Comunicativa de Jürgen Habermas. Construir criterios de selección del conocimiento educativo con la finalidad de avanzar en la concrección de un currículum que desde el ámbito educativo se compromete en la construcción de una sociedad democrática, tolerante, solidaria, justa y libre. La escuela opera principalmente desde el mundo de la vida y cuenta con espacios limitados pero suficientes para mantener, renovar y transformar cada una de las estructuras simbólicas del mundo. Las acciones educativas deben reconocer y encarar el conflicto en vistas a su utilidad para cuestionar la realidad social, politica y cultural. La teoría curricular debe reconocer la existencia de mundos de la vida global, local y grupal para plantearse tanto frente a la universalidad cultural y social, como a la particularidad local y grupal en la que se encuentra inmersa, reconociendo la diversidad de acciones y racionalidades. La racionalidad comunicativa en las acciones sociales abre espacios concretos para ampliar los mundos de la vida, permitiendo con ello avanzar hacia una sociedad más igualitaria y equitativa. De igual modo se abren nuevas vías de investigación referidas a la estructuración curricular de los conocimientos educativos, su transmisión y evaluación y la problemática de las relaciones entre la propuesta de currículum crítico comunicativo y las reformas educacionales.