Analysis of land use and occupancy in permanent preservation areas according to the hydrography of Ribeirão Água Fria - Bofete, SP - Brazil

Os conflitos de uso são determinados pelas ocupações inadequadas do solo, como é o caso de ocupação do solo dentro de áreas de preservação permanente. O presente trabalho teve como objetivos determinar as classes de uso do solo e se há conflitos dentro de áreas de preservação permanente ao longo da rede de drenagem da microbacia do Ribeirão Água Fria, município de Bofete (SP). Situa-se geograficamente entre as coordenadas: 48°09'30 a 48°18'30 de longitude WGr., 22°58'30 a 23°04'30 de latitude sul com uma área de 15.242,84 ha. O mapa de uso do solo foi elaborado por meio da interpretação diretamente na tela do computador de imagem digital de satélite. Nos dados orbitais, a área de estudo está inserida no quadrante A, da imagem TM/Landsat-5, órbita 220, ponto 76, passagem de 8/09/2007. O Sistema de Informação Geográfica empregado foi o Cartalinx. As áreas de conflito da microbacia foram obtidas a partir do cruzamento entre os mapas de uso do solo e de APPs. Os resultados permitiram concluir que mais da metade da área (51,09%) está ocupada por pastagens, reflexo de solos arenosos e de baixa fertilidade. Constatou-se, ainda, que apesar de quase metade da microbacia estar coberta com algum tipo de vegetação (48,78% de mata natural/reflorestamento), possui aproximadamente um terço das áreas de preservação permanente utilizadas inadequadamente por pastagens (88,15%), reflorestamento (10,42%) e solo exposto (1,43%), totalizando 343,07 ha de áreas conflitantes em um total de 993,26 ha de APPs.

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

A hipótese de doutoramento aqui proposta consiste na necessidade teórica de repensar o conceito de irresponsabilidade organizada, oriundo da obra do sociólogo alemão Ulrich Beck, a partir da realidade do Município de Teresópolis, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cenário de uma tragédia ocorrida em janeiro de 2011. Serão ainda considerados os debates envolvendo a revogação do segundo Código Florestal pela Lei 12.651/2012, especialmente os relativos às áreas de preservação permanente nos topos de morro, faixas marginais de proteção e encostas com declividade superior a 45 graus. A hipótese da presente tese é que o conceito de irresponsabilidade organizada seja repensado diante da necessidade de explicar a organização jurídica de riscos reconhecidos a partir de processos políticos. Inclui-se na hipótese a análise de situações nas quais, mesmo ante a existência de normas jurídicas validamente editadas e aplicáveis, persiste a omissão na gerência dos riscos por elas disciplinados. A pesquisa trabalhará com a análise crítica da teoria da sociedade de risco e do conceito em questão, considerando estudos, relatórios e demais documentos referentes à tragédia teresopolitana e à edição da atual legislação florestal.

Indicadores de avaliação ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APPs) na sub-bacia do Rio Saracuruna RJ

Áreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ. Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores, dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados, respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas

Como criar possibilidades de financiamento para a agricultura familiar adotando o Plano ABC Nacional?

Ao longo dos últimos anos, através do aprimoramento das políticas agrícolas, observaram-se aumentos consistentes dos recursos orçamentários destinados à Agricultura Familiar, através do Pronaf. O incremento dos recursos efetivamente aplicados e o número cada vez maior de contratos também são realidade e podem ser vistos em todas as regiões do País. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, através do Anuário Estatístico do Crédito Rural (2014), foram aplicados no Brasil em 2004 aproximadamente R$ 4,39 bilhões, já em 2012 foram pouco mais de R$ 16,35 bilhões, ou seja, incremento de 272% no intervalo analisado. Em relação ao número de contratos, o crescimento foi em torno de 35,5% no mesmo período. A importância da Agricultura Familiar no contexto atual é corroborada no âmbito internacional pela Resolução 66/222, de 28.03.2012, da Assembleia-Geral, que conferiu à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o mandato de implementar o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) neste ano de 2014, em parceria com os governos dos países membros bem como com outros organismos internacionais e organizações não-governamentais atuantes no tema da agricultura e da segurança alimentar. Concomitantemente, diante da crescente preocupação com as questões ambientais, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC - é uma importante parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em 2009, na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, na redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Parte desse compromisso assumido precisa ser atendido pela agricultura familiar, o que aumenta a responsabilidade da mesma para questões que vão além do fornecimento de alimentos, matérias primas e geração de energia etc. O Programa ABC, instrumento pelo qual os agricultores brasileiros podem acessar crédito para implementar tecnologias de baixas emissões de carbono, já está integrado nas ações previstas na Política de Crédito Agropecuário Brasileiro. Porém, ainda se observam vários desafios no Programa ABC, como aumentar o repasse desses recursos, não obstante ao aumento das operações contratadas pelos produtores nos últimos anos. O objetivo do estudo é investigar como a agricultura familiar pode contribuir com o Plano ABC e nos compromissos voluntários assumidos pelo País para a redução de emissão dos gases de efeito estufa no setor agropecuário. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma revisão da bibliografia e das linhas de crédito disponíveis pelos bancos públicos e privados relacionadas ao Programa ABC e ao Pronaf. Conclui-se que há sinergias entre algumas linhas de crédito do Pronaf e também do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - Sudene com as tecnologias previstas no Plano ABC. Nesse sentido, o Plano ABC prevê a aplicação de tecnologias de redução de emissões em cerca de 4,97 milhões de ha ocupados pela agricultura familiar, sendo recursos do Pronaf previstos para fomentar tal aplicação, através das linhas Pronaf Eco e Pronaf Floresta. Contudo, verificou-se que tais linhas do Pronaf contemplam o uso de recursos para diversas outras atividades não relacionadas diretamente àquelas previstas no Plano ABC ou capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, não há como assegurar que a aplicação de recursos nessas linhas seja direcionada para tecnologias e ações que reduzam emissões, nem tão pouco há como monitorar o volume de recursos do Pronaf aplicados de fato em atividades aderentes ao Plano ABC. Portanto, sugere-se a criação/incorporação de novas linhas de crédito ao Pronaf, como por exemplo, Pronaf ABC Eco e o Pronaf ABC Floresta. Além disso, apresentou-se estudo de caso para o município de Bragança Paulista (SP), onde verificou-se que a utilização dos recursos do Programa ABC poderia ser usada para recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, importantes na preservação das nascentes e rios da região. Essa possibilidade é de elevada importância no contexto e nas discussões atuais sobre a escassez dos recursos hídricos que abastecem grandes cidades, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana do Estado de São Paulo. Como conclusão, identifica-se alguns gargalos e apresenta-se algumas sugestões de melhorias para aumentar a utilização e eficácia do Programa ABC, como promover com mais ênfase apoio das assistências técnicas junto aos produtores, priorizar as ações previstas no Plano ABC em algumas regiões do País e aumentar a atuação mais direcionada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para difusão e incorporação das tecnologias de uma agricultura de baixa emissão de carbono no segmento da agricultura familiar.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Análise da bacia hidrográfica do Rio Punaú-Rio Grande do Norte utilizando ferramentas de geoprocessamento

Provide data and information on watershed becomes important since the knowledge of their physical characteristics, land use, etcetera, allows for better planning and sustainable use of economically, socially and environmentally in this area. The investigation of the physical environment has been commonly given with the use of geoprocessing, which has proved a very efficient tool. Within this context, this research aims at analyzing the river basin Punaú (located in the cities of Touros, Rio do Fogo and Pureza, state of Rio Grande do Norte) in several aspects, using geoprocessing as a tool of work, to provide information about the entire watershed. Specifically, this study aimed to update pre-existing maps, such as geological, geomorphological and land use, generating map of environmental vulnerability, under the aspect of erosion susceptibility of the area, generating map of legal incompatibility, identifying areas that are already being employed in breach of environmental legislation; propose solutions to the occupation of the river basin Punaú, focused on environmental planning. The methodology was based on the use of geoprocessing tools for data analysis and to make maps of legal incompatibility and environmental vulnerability. For the first map was taken into account the environmental legislation regarding the protection of watersheds. For the vulnerability analysis, the generated map was the result of crossing the maps of geology, geomorphology, soils and land use, having been assigned weights to different attributes of thematic maps, generating a map of environmental vulnerability in relation to susceptibility to erosion. The analysis results indicate that agriculture is the most significant activity in the basin, in total occupied area, which confers a high degree of environmental vulnerability in most of the basin, and some agricultural areas eventually develop in a manner inconsistent with Brazilian environmental legislation. It is proposed to consider deploying a measure of revitalization of the watershed in more critical areas and conservation through mitigation measures on the causes of environmental degradation, such as protection of water sources, protection and restoration of riparian vegetation, protection of permanent preservation areas, containment of erosion processes in general, and others listed or not in specific laws, and even the establishment of a committee of basins in the area

Análise do uso e ocupação do solo das margens de um reservatório e a sua influência na qualidade da água

The building of water reservoirs has become a solution for water scarcity of the semiarid regions, however, the land use and occupation near the margins of the reservoirs have been causing serious damage to water quality, harming their use. This paper aims to analyze the land use and occupation in the margins of the Northeast reservoir and evaluate their influence on the water quality, to identify the areas and activities that represent an higher risk of contamination to the reservoir. The study was conducted at the reservoir Dourado, located in the city of Currais Novos - RN, during the period from August 2012 to February 2013. Were defined six areas regarding the land use and occupation, then, Water samples were collected from the margins in these areas for the characterization of water quality. The results showed that almost all Permanent Preservation Areas (PPA) from the reservoir is degraded, increasing the susceptibility of large input of nutrients and contaminants loads. The water reservoir showed low quality, being with strong evidence of eutrophication due to the nutrient accumulation arising from the activities surrounding the reservoir, mainly from agriculture and Livestock. The Areas 1 and 2 are the areas that present a greater risk of reservoir degradation, because are the possible major sources of nutrients (phosphorus total, orthophosphate and nitrate), however, due to the small size of the reservoir, any compound that reaches its margins ultimately affects the water quality of the same

Análise da degradação ambiental das áreas de preservação permanente localizadas no estuário do rio Ceará-mirim/RN

The purpose of this paper is to identify and analyze the main environmental impacts taking place in the permanent preservation areas located in the Ceará-Mirim River estuary/RN and its surrounding areas. For that, the study was divided in two chapters, structured in the shape of a scientific paper. The first is a theoretical proposition on the occupation of the APPs in light of the discussion of the geographic space and the sustainability of the development, where a bibliographical review was made emphasizing the production of the geographic space, the sustainability of the development and the permanent preservation areas. In the second chapter, from a systemic approach, geoprocessing techniques and the adaptation of the Pressure-State- Response Indicators System were used, the latter being developed by the Organization for Economic Co-operation and Development OECD. Therefore, from the methodological approaches used, it's been observed that the use of permanent preservation areas for purposes other than those determined in the legislation and, mainly guided by capitalist interests, leads to the environmental degradation of these areas, fact which has been confirmed in the empiric study conducted in the second chapter, where it was possible to identify a series of environmental impacts such as: deforestation of mangrove and riparian vegetation for carciniculture implantation, the devastation of dune areas caused by the urban expansion in the coastal stretch and siltation of fluvial channel

Proposta de critérios adicionais para definição de Área Prioritária para Conservação no Semiárido brasileiro

Environmental changes and their consequences on the global level have challenged the different fields of study to integrate towards effective solutions to minimize and /or equate the negative impacts of these changes in different types of environments. In this context, the Environmental Perception has been a widely used and relevant in studies that consider the relationship between the environment and human actions, by allowing analysis of perceptions, attitudes and values, key influencers of topophilia that resonates in conservation tool. Allied to Environmental Perception, Integrated Analysis of the Landscape is relevant because it allows to analyze in a systematic way the geographical space where all its elements are interrelated in a way that supports needed to understand the complex physical and human environment of a given environment. In this perspective, we have studied the João do Vale Serrano Complex, located in semiarid of Rio Grande do Norte state, which features a set of landscapes with different faces, which are being replaced by various economic activities and disordered population growth, with consequent exploitation the potential of natural resources. This thesis main goal was to combine the Environmental Perception of rural communities to the of Serrano Complex Landscape Analysis as additional criteria for the definition of Priority Areas for Conservation. The perception data were collected through direct observation, questioning, interviews and application forms to 240 people (100 % of occupied households in the mountain community) during the months of february and august 2011, with theoretical and methodological basis Environmental Perception. Integrated Landscape Analysis was performed by GTP (Geosystem - Territory - Landscape) method, using the Geographic Information System (GIS), using the technique of GIS for mapping the landscape. The results showed that respondents have a sense of topophilia by where they live, hold a vast knowledge of the natural resources in this Serrano Complex, and responded positively regarding the choice of an exclusive area for conservation. The Integrated Analysis of Landscape possible to identify the different forms of existing uses and occupations in Serrano Complex, have caused significant changes in space, especially on the plateau where vegetation was virtually replaced by human dwellings and cashew plantations. Through the maps of slope and environmental vulnerability was identified that areas with high slopes (gullies) are limiting factor for occupation by communities and therefore relevant and amenable to conservation, including by being Permanent Preservation Areas. These results, together, made possible to define a map of Priority Areas for Conservation in Serrano Complex, with three priority categories: low, medium and high. Therefore, the use of these additional criteria are relevant for the definition /designation of Priority Areas for Conservation

Alterações no Código Florestal Brasileiro: impactos potenciais sobre a ictiofauna

É apresentada uma análise dos possíveis impactos que a diminuição da vegetação nativa, notadamente das florestas ripárias, pode causar sobre a ictiofauna. Três conjuntos de aspectos funcionais primordiais desempenhados pelas florestas ripárias são discutidos: transferência de energia solar ao ambiente aquático, interceptação de nutrientes e sedimentos que adentram nos rios e trocas de material orgânico entre o sistema terrestre e aquático. Conclui-se que qualquer alteração que se traduza em mais perdas de vegetação nativa, seja em áreas de preservação permanente ou em reservas legais, pode gerar perdas de espécies, homogeneização faunística e diminuição de biomassa íctica.

Pressão de preconsolidação como ferramenta de análise da sustentabilidade estrutural de classes de solos com diferentes usos

O principal problema ambiental causado pelo uso do solo em áreas de preservação permanente longitudinais aos rios é a supressão da mata ciliar. O tipo e a intensidade desse uso alteram a estrutura do solo e comprometem as funções físicas dessas áreas, principalmente próximo aos cursos d'água. O objetivo deste trabalho foi avaliar a sustentabilidade estrutural, a partir do ensaio de compressão uniaxial, de três classes de solo (Cambissolo Háplico, Argissolo Amarelo e Gleissolo Háplico) e o impacto de diferentes tipos de usos do solo - não permitido pela legislação ambiental - de áreas de preservação permanente na sub-bacia do rio Ribeira de Iguape, SP. Foram delimitadas na área experimental três classes de solo: Cambissolo, Argissolo e Gleissolo. Numa primeira etapa, compararam-se as três classes de solos sob mata nativa e sob pastagem. Na segunda, avaliou-se a influência de diferentes tipos de uso do solo - cultivo de banana, pastagem degradada, uso silvipastoril e mata nativa - sobre a estrutura de um Cambissolo. A pressão de preconsolidação mostrou-se ferramenta capaz de identificar a degradação nos solos. O uso do solo nas áreas de preservação permanente altera a pressão de preconsolidação do solo, causando sua degradação estrutural, colocando em risco a sustentabilidade das terras, e não deve ser permitido. O Gleissolo mostrou maiores valores de pressão de preconsolidação em função de teores crescentes de água e, portanto, maior capacidade de suporte de carga em relação ao Cambissolo e Argissolo. O cultivo de banana foi o tipo de uso que mais degradou os solos das áreas de preservação permanente.

Relief influence on the spatial distribution of the Atlantic Forest cover on the Ibiúna Plateau, SP

Several studies suggest that, on a large scale, relief conditions influence the Atlantic Forest cover. The aim of this work was to explore these relationships on a local scale, in Caucaia do Alto, on the Ibiúna Plateau. Within an area of about 78 km2, the distribution of forest cover, divided into two successional stages, was associated with relief attribute data (slope, slope orientation and altitude). The mapping of the vegetation was based on the interpretation of stereoscopic pairs of aerial photographs, from April 2000, on a scale of 1:10,000, while the relief attributes were obtained by geoprocessing from digitalized topographic maps on a scale of 1:10,000. Statistical analyses, based on qui-square tests, revealed that there was a more extensive forest cover, irrespective of the successional stage, in steeper areas (>10 degrees) located at higher altitudes (>923 m), but no influence of the slope orientation. There was no sign of direct influence of relief on the forest cover through environmental gradients that might have contributed to the forest regeneration. Likewise, there was no evidence that these results could have been influenced by the distance from roads or urban areas or with respect to permanent preservation areas. Relief seems to influence the forest cover indirectly, since agricultural land use is preferably made in flatter and lower areas. These results suggest a general distribution pattern of the forest remnants, independent of the scale of study, on which relief indirectly has a strong influence, since it determines human occupation.

Diagnóstico das áreas de preservação permanente na bacia hidrográfica do rio Tijuco, Ituiutaba - MG, utilizando tecnologia SIG

The present work had the objective to elaborate the map of land use and vegetation covering from Tijuco river watershed, Ituiutaba-MG, based on digital images obtained by satellite from CBERS 2, through automatic delimitation of permanent preservation areas followed by identification of land use conflict based on the Brazilian Forest Code (Law no 4771/1965) and National Council of Environment's Resolution no 303/02. This paper analyzes, through quantitative parameters and the use of Geographic Information System, the maintenance tracks of width recommended by the legislation for permanent preservation areas over water bodies. The results showed a deficit of conserved areas along the riverbanks of 2334 ha that are not in compliance with the legislation. The pasture occupies unduly 0.97% of the area of the basin in the permanent preservation areas at the riverbanks, while agriculture occupies 0.38%.

Avaliação das propriedades químicas em solo de cerrado SOB reflorestamento ciliar

The rapid growth of agriculture, promoted by public government initiatives, favored an out of control deforestation of our forests; today, reforestation of permanent preservation areas are necessary for the conservation of our natural resources, and recovery of such areas are required by public laws. In an area of 5.26 acres of riparian reforestation in the savanna soil chemical properties were evaluated after twenty years of planting. It was analyzed the following variables: (P, organic matter (MO), pH, K, Ca, Mg, H+Al, Al and S) in 13 modules, with three replicas in two depths (0 - 20 and 20 - 40 cm) in a randomized block design in hierarchical scheme. Reforestation with tree species on the edge of Parana river in Selvíria (MS) contributes to chemical soil attributes, under riparian reforestation, as similar as a soil without human disturbance in this region; it is also possible to verify that forestry plantation promotes deposition of organic material which is essential for nutrient cycling, which keep the chemical properties of such soil in good condition for the establishment of riparian vegetation.