Proposta de modelo de avaliação do património intangível do concelho de Miranda do Douro

Na legislação atual os bens de domínio público do Património Histórico, Cultural e Ambiental devem ser contabilizados, no entanto, dadas as suas caraterísticas, existem dificuldades na sua avaliação, sobretudo quando se trata de bens que não foram construídos pelo homem, de que são exemplos os bens dominiais, como o espaço aéreo, os rios, o mar – Património Natural – ou os bens sem caraterísticas físicas – Património Cultural. Este trabalho pretende, como principal objetivo, propor uma metodologia de avaliação dos bens intangíveis, nomeadamente, os de cariz cultural e ambiental, porque são fatores que criam valor económico, contribuindo para o rendimento do município e, consequentemente, do país através das receitas de turismo geradas. Para tal, foram identificados os recursos intangíveis do concelho de Miranda do Douro com maior atratividade, recorrendo à aplicação de um inquérito por questionário aos seus visitantes. No sentido de dar resposta ao objetivo do estudo propôs-se uma metodologia de avaliação, tendo por base o valor económico acrescentado, mais conhecido por modelo Economic Value Added (EVA), pois é conhecido como o modelo que melhor avalia a criação de riqueza. Os resultados permitem concluir que são a Natureza e a Cultura os bens intangíveis que mais criam valor para o Município, resultado apurado através da aplicação de um inquérito por questionário aos visitantes de um evento de cariz cultural – A Feira de Gastronomia e Artesanato. Após a sua identificação, foi estimado o valor destes bens intangíveis, pelo método EVA, usando como proxies para o valor do capital investido, as despesas de investimento em cultura e para a rendibilidade do capital investido, as receitas da Hotelaria e da Restauração e das Atividades Recreativas.

Design para a inteligibilidade e fruição do património intangível

Dissertação para a obtenção do grau de Doutor em Design, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

O Projeto Sete Villas

A crescente valorização dos recursos patrimoniais tem adotado uma importância particular nas últimas décadas, especialmente no que diz respeito às áreas rurais. Estas áreas são vítimas de processos de descaracterização devido à ausência de dinamismo económico e à consequente perda significativa de população. A conceção de novas estratégias implica um conhecimento aprofundado do potencial endógeno destes territórios para que seja possível perceber até que ponto os elementos da paisagem e o seu substrato natural podem ser entendidos e valorizados patrimonialmente, contribuindo desta forma para o desenvolvimento local sustentável através do aproveitamento turístico. Apesar de nos últimos anos ter sido verificado um crescente interesse pelas áreas rurais, tanto para viver como para visitar, ainda persiste uma imagem negativa destes territórios. E é necessário, portanto, pensar imagens de marca fortes e coerentes que apostem no carácter diferenciador destes espaços. O objetivo desta investigação passa pela avaliação da importância que o marketing territorial pode representar no desenvolvimento de pequenos territórios com potencialidades culturais. Estas constituem uma estratégia de promoção destes locais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento dos próprios territórios, uma vez que para o aumento da atratividade territorial poderá induzir a um maior investimento e a um maior número de visitantes. A área de estudo selecionada para uma avaliação mais aprofundada será a região do Alentejo, que desembocará num projeto cultural criativo com ênfase no distrito de Portalegre. Este Projeto tem como fundo de base, a promoção turístico-cultural de um conjunto de pequenas vilas tradicionais pertencentes ao distrito, agrupando as mesmas numa rede coletiva de identidade comum. Este processo exige um estudo elaborado no que diz respeito aos recursos de vertente e potencialidade cultural destes territórios de modo a que consigamos transformá-las numa nova imagem de marca. Mais importante que o próprio património material e imaterial já previamente reconhecido são as pequenas narrativas locais que nos esclarecem quanto à sua história e identidade dos próprios residentes. O produto final será a construção de uma nova rede turístico-cultural que agrupe estas pequenas vilas num só roteiro. Para tal, é necessária a construção de um guia cultural criativo, onde a nova imagem destes locais se constrói pelas pequenas histórias e narrativas de interesse cultural. Na prática este produto será concretizado de três formas, impresso, online, e sob a forma de uma aplicação para mobile phone.

Território hipermediatizado e cidades locativas: o Projeto "Imaterialaveiro" na divulgação do património (i)material de Aveiro

O presente trabalho visa contribuir com a conceção e implementação de uma plataforma web na área do turismo e da cultura, mais especificamente dedicada ao património (i)material, a cidade de Aveiro. A ambição do projeto é apresentar às pessoas que façam o uso do site www.imaterialaveiro.yolasite.com, o que está por trás de determinados aspetos que caracterizam a cidade de Aveiro, em especial o componente cultural, simbólico e histórico que não pode ser visto facilmente. O projeto tem dois grandes objetivos, o primeiro é fazer um levantamento bibliográfico do que já foi escrito sobre os media locativos e território hipermediatizado, tentando identificar definições dadas por autores diferentes, os exemplos trazidos por esses autores acerca destes media locativos num território hipermediatizado e qual o papel cultural desses dois elementos tecnológicos na atualidade. O segundo grande objetivo é a criação de um mapa virtual baseado em geolocalização. O projeto ImaterialAveiro terá como propósito transmitir através de vídeos o patrimônio (i)material da cidade de Aveiro. A escolha destes patrimônios (i)materiais será um grande desafio no trabalho, tendo em vista que a UNESCO, que é o órgão responsável pela identificação deste tipo de patrimônio, ainda não reconheceu nenhum aspeto da cidade de Aveiro como patrimônio imaterial. Logo, a escolha far-seá com a ajuda dos agentes locais, sendo assim, também, um desafio de cidadania participante. O projeto pretende contribuir para a análise dos media locativos e para a reflexão sobre a sua influência na experiência das cidades, além de deixar para a cidade de Aveiro um exemplo de como interagir com a cultura intangível através da geolocalização.

A identidade e o património imaterial saloio

Dada a perceção de que a cultura se encontra na base identitária de uma comunidade e que o património cultural imaterial constitui a dimensão intangível da mesma, bem como a constatação que muitas das práticas sociais e modos de vida tradicionais encontram-se em risco de desaparecimento, reveste-se de importância a elaboração de contributos que possibilitam a valorização desse mesmo património imaterial através de processos que participação ativa, que permitam à comunidade local expressar não só o que considera ser representativo desse mesmo património cultural imaterial como criar formas de o efetivar de acordo com aquelas que são as suas preferências. O turismo, ao possibilitar o envolvimento e participação da comunidade local, enquanto representantes do património cultural imaterial pode constituir uma ferramenta para a valorização e preservação da herança culturalmente viva, contribuindo para a sustentabilidade local. Este trabalho tem por objetivo a valorização do património cultural imaterial associado à identidade saloia do concelho de Mafra enquanto contributo para um turismo mais sustentável. Foi elaborada uma base de dados constituída pelos artesãos locais, realizados questionários para aferição de expectativas e formas preferenciais de envolvimento em iniciativas turísticas, aplicados critérios para seleção dos artesãos locais considerados representativos da herança viva e realizadas entrevista semiestruturadas para aferição do nível de envolvimento e participação da comunidade local. Os resultados obtidos permitem a proposta de uma rede de artesãos locais que constituem a base de um produto turístico assente na valorização do património imaterial saloio e na participação ativa, em consonância com a estratégia de desenvolvimento turístico do concelho e contribuindo para uma melhoria da sustentabilidade local.

Legislação sobre patrimônio cultural

Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.

Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário

Ao alto do título: Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa.

Análise das implicações legais e jurídicas da transferência de patrimônio de uma instituição beneficente para uma sociedade de fins econômicos, bem como, da destinação dos dividendos decorrentes da atividade lucrativa que a instituição passa a exercer

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Edital nº 01/86 : concurso público para Técnico em Material e Patrimônio

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Técnico em Material e Patrimônio, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

Guia de preservação do patrimônio cultural da Câmara dos Deputados

Guia, escrito em linguagem de fácil compreensão, que visa permitir que cada servidor e colaborador possa atuar efetivamente como um agente da preservação de nosso patrimônio cultural, à medida que compreenda os impactos que ele e seu ambiente de trabalho podem ter sobre documentos, móveis, obras de arte e outros bens culturais da Casa.

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016

Este trabalho tem como finalidade analisar as receitas, despesas e patrimônio do FAT, tomando-se como parâmetro as informações contidas na Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, encaminhada no último mês de abril pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A avaliação compõe o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Apesar de parte dos valores apresentados na Avaliação estarem corrigidos pelo INPC até dezembro de 2012, para melhor entendimento e uniformização dos dados, todos os valores aqui registrados são nominais.

A (re)valorização do patrimônio e as transformações da paisagem: o exemplo do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho apresenta as principais perspectivas estabelecidas a partir da utilização do patrimônio herdado da atividade canavieira no desenvolvimento da atividade turística, na região norte do estado do Rio de Janeiro. Para isso, discutiremos os principais conceitos que permitem entender como áreas consideradas rurais ou marcadas por uma história vinculada a alguma atividade agrícola passam por um processo de transformação e são inseridas em uma nova fase. Essas transformações são percebidas nos espaços chamados de rurais e aparecem hoje com uma nova perspectiva de utilização, antes eram destinados exclusivamente às atividades agrícolas. Outro aspecto verificado é que paisagens singulares acabam se constituindo em patrimônios culturais, na medida em que se tornam representações sociais. A paisagem então acaba sendo relacionada à memória e à identidade local. Nos municípios estudados ela é marcada pelas tradicionais plantações de cana-de-açúcar, que ao longo de mais de um século influenciou a vida e o cotidiano daquela porção do espaço fluminense, permitindo uma arquitetura e uma paisagem peculiar. Desta forma, nosso objetivo é entender como a paisagem é utilizada no desenvolvimento da atividade turística como recurso a ser explorado, além de tentarmos visualizar os principais agentes que promovem as iniciativas de (re)valorização patrimonial e como o espaço é modificado com tal atividade.

Museu de Favela: pensando turismo e patrimônio no Pavão, Pavãozinho e Cantagalo

Esta dissertação versa sobre o Museu de Favela (MUF), organização não-governamental fundada em 2008 durante as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. As principais propostas do MUF são a patrimonialização da favela/seus elementos culturais, bem como o desenvolvimento turístico dessas favelas. A partir de um trabalho de campo, do tipo observação participante junto à diretoria do MUF, analiso a construção de sua proposta de turismo em oposição à favela da Rocinha, caso emblemático do turismo em favelas. Mostro a presença de duas ideias de turismo a propósito do caso estudado: o que chamo de turismo vilão, representado pelo contexto da Rocinha na visão dos promotores do MUF; e o que chamo de turismo solução, representado na mesma visão pelo turismo organizado pelos moradores para benefício da população local e solução dos problemas das favelas. Analiso ainda a proposta do MUF, sua organização como ONG e seus diretores. Por fim, focalizo o Museu de Favela e o Estado como atores sociais básicos envolvidos na questão analisada, mostrando como turismo e patrimônio aparecem como ferramentas para ambas as instituições, que guardam semelhanças e diferenças no que se refere a dois processos em andamento nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo: o processo de patrimonialização e o processo de turismização.

Prospecção: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetórias do IPHAN

A instituição do patrimônio no Brasil, compreendida enquanto práticas de preservação, constitui-se a partir de conexões estabelecidas entre distintos atores e organizações. Divergências, disputas, negociações e consenso conformam tal processo. O estudo aqui exposto compreende a identificação e análise de fragmentos da referida instituição, relativos especificamente ao lugar do patrimônio arqueológico na trajetória e nas práticas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco

Esta proposta de estudo aborda questões relativas a políticas públicas de cultura. Tem por referente o samba de coco nas comunidades afrodescendentes de Castainho e Atoleiros, situadas nos municípios de Garanhuns e Caetés, do agreste de Pernambuco, região que se constitui parcela de território do antigo quilombo dos Palmares, um dos principais focos de resistência dos escravos negros do Brasil colonial, que se manteve incólume durante quase um século. Na região atribuída à existência do antigo quilombo estão vários grupos autointitulados remanescentes, que fazem dos ideais de força e resistência quilombola sua própria vida. O título do estudo é Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco. O objetivo geral é relacionar o processo de criação em manifestações artísticas populares com as políticas institucionais empreendidas, numa perspectiva intercultural e transdisciplinar, tomando como referencial empírico a brincadeira de samba de coco nos municípios de Garanhuns e Caetés, em Pernambuco, respectivamente nas comunidades Sítio Castainho e Sítio Atoleiros, através da Banda Folclore Verde do Castainho e do Samba de Coco Santa Luzia. A ideia é viabilizar um estudo que se reporta ao conceito de patrimônio cultural étnico brasileiro, percebendo cultura como uma construção histórica da humanidade e compreendendo a manifestação artística como patrimônio imaterial. Trata-se de uma análise sobre grupos brincantes do chamado samba de coco como manifestação plural, de características diversificadas, que ambiciona influenciar políticas públicas destinadas a artistas populares ligados à música, ao canto, à dança e à literatura popular, encarnada em letras de canções, cujo conteúdo é repassado às novas gerações através da oralidade ou por ações de formação cultural, como iniciativas do poder público. Políticas públicas de cultura, patrimônio e formação cultural para preservação são as palavras-chave para identificação das condições atuais da relação entre artistas e gestão pública, considerando a perspectiva de educação não formal, no sentido atribuído pela UNESCO, referenciando-se em depoimentos como principal fonte. Conhecer algumas dimensões do imaginário mítico-simbólico que envolve produtores e gestores, é fundamento para o estudo, que se constitui a partir do levantamento, caracterização e análise da relação entre artistas e instituições de cultura, em diversas instâncias, considerando ideais de modernidade, permanências e transformações observadas no exercício, difusão e gestão da brincadeira. Os produtores do Povoado Atoleiros são criadores do samba de coco, brincadeira de adultos que se traduz em espaço de confraternização e comunhão e recebe interferência do poder público municipal, em Caetés, um dos municípios do entorno de Garanhuns, na periferia do qual está também o Sítio Castainho. Este, a partir de formas diversas de articulação, é contemplado por ações das gestões públicas municipal, estadual e federal, especificamente dentro do Festival de Inverno de Garanhuns FIG. A abordagem contempla a situação das duas comunidades, mas não elimina o reconhecimento de outros locais para a brincadeira do samba de coco e ações de preservação a ela direcionadas, como partes de um processo cultural que é também e necessariamente educativo e, em suas possibilidades de rupturas e continuidades, forma gerações.