Patrimonio conventual y periferia. La salvaguardia de los antiguos espacios conventuales del Algarve

Tese de doutoramento, Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio, Universidad de Sevilla, 2007

O pastrel de Tentúgal e a Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal: contributos para o estudo do turismo de culinária em Portugal

Tentúgal, sede de uma freguesia do centro de Portugal, por ela passa a estrada nacional que liga as cidades de Coimbra e da Figueira da Foz. Situa-se no concelho de Montemor-o-Velho e é, para muita pessoas, uma paragem obrigatória, circunscrevendo-se, no entanto, essa paragem, normalmente, à degustação do Pastel de Tentúgal. O Pastel de Tentúgal é, sem dúvida alguma, o ex-libris da doçaria local, tendo o mesmo ganho maior visibilidade e popularidade quando da sua candidatura ao Concurso das “Sete Maravilhas da Gastronomia Portuguesa” e ao ficar classificado entre os 21 finalistas do referido concurso, em Setembro de 2011. De salientar, no âmbito da valorização e promoção da gastronomia e dos produtos autóctones de cada região, a ação das confrarias gastronómicas, como é o caso da Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal. Com efeito, são objetivos da Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal valorizar e reabilitar a doçaria originária do Convento de Nossa Senhora do Carmo, convento indissociável dos doces da vila, entre os quais se destaca o Pastel de Tentúgal. Estudar e compreender de que modo a confeição e degustação do Pastel de Tentúgal se reveste como uma atração turística local e de que forma a Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal contribui para a preservação e defesa do Pastel de Tentúgal, foram objetivos subjacentes à realização deste trabalho.

Arquitectura conventual

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Morfologia urbana na zona ocidental intramuros da cidade de Évora (sécs. XIII -XXI): do património à malha urbana

Resumo O património eborense integra um conjunto muito notável de monumentos civis e religiosos que têm originado ao longo do tempo a formação e desenvolvimento de tecido urbano. Desse património ressalta-se a construção de casas religiosas disseminadas em espaço anexo ao primitivo recinto amuralhado tendo as suas comunidades residentes influenciado sobremaneira os habitantes da área circundante. Algumas dessas áreas foram ocupadas por complexos religiosos (S. Domingos - século XIII, Santa Clara - século XV, Santa Catarina de Sena e Santa Helena do Monte Calvário - século XVI). As intervenções projetadas nas antigas cercas monástico-conventuais realizadas posteriormente à exclaustração das ordens religiosas abrangem não apenas a construção dos espaços livres mas também pontualmente a reformulação, por vezes radical, das antigas estruturas pertencentes aos complexos religiosos já desativados. Nos espaços verdes que constituíam as antigas cercas, ocorreu a eliminação ou alteração de uso do solo de tais áreas e desapareceu simultaneamente muito do historial destes locais. A reorganização interior das construções e a reformulação volumétrica, adaptando-as às atuais exigências funcionais, determinam que as demolições sejam correntes nessas intervenções. A organização espacial inerente à vida monástico-conventual dissipa-se definitivamente com essas demolições, que ocasionam também o desaparecimento de um conjunto significativo de elementos construtivos, como por exemplo, elementos decorativos. Neste caso ou são levados, conjuntamente com o entulho das obras, para vazadouro público, ou em casos mais raros introduzidos nas novas construções erigidas no local, descontextualizados. A redução substancial das manchas verdes intramuros constituíram-se como abrigo para espécies animais, além do decréscimo de áreas de absorção de água para o subsolo foram aspetos controversos resultantes de tais tipos de intervenções na cidade. Os casos que são objeto do presente trabalho apresentam quatro situações distintas: reconstrução total de todo o espaço (Santa Catarina), reutilização de um antigo espaço monástico (Santa Clara), o espaço respeitante ao antigo convento de S. Domingos que se encontra parcialmente ocupado/loteado, e o espaço do Mosteiro do Calvário de dimensões muito consideráveis que atualmente se encontra expectante (antiga cerca) e reduzidamente ocupado (edifício). O objetivo é procurar estabelecer comparações entre quatro situações muito diferenciadas, com intervenções de maior ou menor qualidade para a regeneração urbana. Neste âmbito, a cartografia urbana histórica da cidade torna-se essencial para a compreensão evolutiva do tecido urbano.

Morfologia urbana na zona ocidental intramuros da cidade de Évora (sécs. XIII -XXI): do património à malha urbana

Resumo: O património eborense integra um conjunto muito notável de monumentos civis e religiosos que têm originado ao longo do tempo a formação e desenvolvimento de tecido urbano. Desse património ressalta-se a construção de casas religiosas disseminadas em espaço anexo ao primitivo recinto amuralhado tendo as suas comunidades residentes influenciado sobremaneira os habitantes da área circundante. Algumas dessas áreas foram ocupadas por complexos religiosos (S. Domingos - século XIII, Santa Clara - século XV, Santa Catarina de Sena e Santa Helena do Monte Calvário - século XVI). As intervenções projetadas nas antigas cercas monástico-conventuais realizadas posteriormente à exclaustração das ordens religiosas abrangem não apenas a construção dos espaços livres mas também pontualmente a reformulação, por vezes radical, das antigas estruturas pertencentes aos complexos religiosos já desativados. Nos espaços verdes que constituíam as antigas cercas, ocorreu a eliminação ou alteração de uso do solo de tais áreas e desapareceu simultaneamente muito do historial destes locais. A reorganização interior das construções e a reformulação volumétrica, adaptando-as às atuais exigências funcionais, determinam que as demolições sejam correntes nessas intervenções. A organização espacial inerente à vida monástico-conventual dissipa-se definitivamente com essas demolições, que ocasionam também o desaparecimento de um conjunto significativo de elementos construtivos, como por exemplo, elementos decorativos. Neste caso ou são levados, conjuntamente com o entulho das obras, para vazadouro público, ou em casos mais raros introduzidos nas novas construções erigidas no local, descontextualizados. A redução substancial das manchas verdes intramuros constituíram-se como abrigo para espécies animais, além do decréscimo de áreas de absorção de água para o subsolo foram aspetos controversos resultantes de tais tipos de intervenções na cidade. Os casos que são objeto do presente trabalho apresentam quatro situações distintas: reconstrução total de todo o espaço (Santa Catarina), reutilização de um antigo espaço monástico (Santa Clara), o espaço respeitante ao antigo convento de S. Domingos que se encontra parcialmente ocupado/loteado, e o espaço do Mosteiro do Calvário de dimensões muito consideráveis que atualmente se encontra expectante (antiga cerca) e reduzidamente ocupado (edifício). O objetivo é procurar estabelecer comparações entre quatro situações muito diferenciadas, com intervenções de maior ou menor qualidade para a regeneração urbana. Neste âmbito, a cartografia urbana histórica da cidade torna-se essencial para a compreensão evolutiva do tecido urbano.

Legislação sobre patrimônio cultural

Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.

Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário

Ao alto do título: Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa.

Análise das implicações legais e jurídicas da transferência de patrimônio de uma instituição beneficente para uma sociedade de fins econômicos, bem como, da destinação dos dividendos decorrentes da atividade lucrativa que a instituição passa a exercer

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Edital nº 01/86 : concurso público para Técnico em Material e Patrimônio

Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Técnico em Material e Patrimônio, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

Guia de preservação do patrimônio cultural da Câmara dos Deputados

Guia, escrito em linguagem de fácil compreensão, que visa permitir que cada servidor e colaborador possa atuar efetivamente como um agente da preservação de nosso patrimônio cultural, à medida que compreenda os impactos que ele e seu ambiente de trabalho podem ter sobre documentos, móveis, obras de arte e outros bens culturais da Casa.

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016

Este trabalho tem como finalidade analisar as receitas, despesas e patrimônio do FAT, tomando-se como parâmetro as informações contidas na Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, encaminhada no último mês de abril pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A avaliação compõe o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Apesar de parte dos valores apresentados na Avaliação estarem corrigidos pelo INPC até dezembro de 2012, para melhor entendimento e uniformização dos dados, todos os valores aqui registrados são nominais.

A (re)valorização do patrimônio e as transformações da paisagem: o exemplo do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho apresenta as principais perspectivas estabelecidas a partir da utilização do patrimônio herdado da atividade canavieira no desenvolvimento da atividade turística, na região norte do estado do Rio de Janeiro. Para isso, discutiremos os principais conceitos que permitem entender como áreas consideradas rurais ou marcadas por uma história vinculada a alguma atividade agrícola passam por um processo de transformação e são inseridas em uma nova fase. Essas transformações são percebidas nos espaços chamados de rurais e aparecem hoje com uma nova perspectiva de utilização, antes eram destinados exclusivamente às atividades agrícolas. Outro aspecto verificado é que paisagens singulares acabam se constituindo em patrimônios culturais, na medida em que se tornam representações sociais. A paisagem então acaba sendo relacionada à memória e à identidade local. Nos municípios estudados ela é marcada pelas tradicionais plantações de cana-de-açúcar, que ao longo de mais de um século influenciou a vida e o cotidiano daquela porção do espaço fluminense, permitindo uma arquitetura e uma paisagem peculiar. Desta forma, nosso objetivo é entender como a paisagem é utilizada no desenvolvimento da atividade turística como recurso a ser explorado, além de tentarmos visualizar os principais agentes que promovem as iniciativas de (re)valorização patrimonial e como o espaço é modificado com tal atividade.

Museu de Favela: pensando turismo e patrimônio no Pavão, Pavãozinho e Cantagalo

Esta dissertação versa sobre o Museu de Favela (MUF), organização não-governamental fundada em 2008 durante as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. As principais propostas do MUF são a patrimonialização da favela/seus elementos culturais, bem como o desenvolvimento turístico dessas favelas. A partir de um trabalho de campo, do tipo observação participante junto à diretoria do MUF, analiso a construção de sua proposta de turismo em oposição à favela da Rocinha, caso emblemático do turismo em favelas. Mostro a presença de duas ideias de turismo a propósito do caso estudado: o que chamo de turismo vilão, representado pelo contexto da Rocinha na visão dos promotores do MUF; e o que chamo de turismo solução, representado na mesma visão pelo turismo organizado pelos moradores para benefício da população local e solução dos problemas das favelas. Analiso ainda a proposta do MUF, sua organização como ONG e seus diretores. Por fim, focalizo o Museu de Favela e o Estado como atores sociais básicos envolvidos na questão analisada, mostrando como turismo e patrimônio aparecem como ferramentas para ambas as instituições, que guardam semelhanças e diferenças no que se refere a dois processos em andamento nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo: o processo de patrimonialização e o processo de turismização.

Prospecção: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetórias do IPHAN

A instituição do patrimônio no Brasil, compreendida enquanto práticas de preservação, constitui-se a partir de conexões estabelecidas entre distintos atores e organizações. Divergências, disputas, negociações e consenso conformam tal processo. O estudo aqui exposto compreende a identificação e análise de fragmentos da referida instituição, relativos especificamente ao lugar do patrimônio arqueológico na trajetória e nas práticas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco

Esta proposta de estudo aborda questões relativas a políticas públicas de cultura. Tem por referente o samba de coco nas comunidades afrodescendentes de Castainho e Atoleiros, situadas nos municípios de Garanhuns e Caetés, do agreste de Pernambuco, região que se constitui parcela de território do antigo quilombo dos Palmares, um dos principais focos de resistência dos escravos negros do Brasil colonial, que se manteve incólume durante quase um século. Na região atribuída à existência do antigo quilombo estão vários grupos autointitulados remanescentes, que fazem dos ideais de força e resistência quilombola sua própria vida. O título do estudo é Brincadeira e arte: patrimônio, formação cultural e samba de coco em Pernambuco. O objetivo geral é relacionar o processo de criação em manifestações artísticas populares com as políticas institucionais empreendidas, numa perspectiva intercultural e transdisciplinar, tomando como referencial empírico a brincadeira de samba de coco nos municípios de Garanhuns e Caetés, em Pernambuco, respectivamente nas comunidades Sítio Castainho e Sítio Atoleiros, através da Banda Folclore Verde do Castainho e do Samba de Coco Santa Luzia. A ideia é viabilizar um estudo que se reporta ao conceito de patrimônio cultural étnico brasileiro, percebendo cultura como uma construção histórica da humanidade e compreendendo a manifestação artística como patrimônio imaterial. Trata-se de uma análise sobre grupos brincantes do chamado samba de coco como manifestação plural, de características diversificadas, que ambiciona influenciar políticas públicas destinadas a artistas populares ligados à música, ao canto, à dança e à literatura popular, encarnada em letras de canções, cujo conteúdo é repassado às novas gerações através da oralidade ou por ações de formação cultural, como iniciativas do poder público. Políticas públicas de cultura, patrimônio e formação cultural para preservação são as palavras-chave para identificação das condições atuais da relação entre artistas e gestão pública, considerando a perspectiva de educação não formal, no sentido atribuído pela UNESCO, referenciando-se em depoimentos como principal fonte. Conhecer algumas dimensões do imaginário mítico-simbólico que envolve produtores e gestores, é fundamento para o estudo, que se constitui a partir do levantamento, caracterização e análise da relação entre artistas e instituições de cultura, em diversas instâncias, considerando ideais de modernidade, permanências e transformações observadas no exercício, difusão e gestão da brincadeira. Os produtores do Povoado Atoleiros são criadores do samba de coco, brincadeira de adultos que se traduz em espaço de confraternização e comunhão e recebe interferência do poder público municipal, em Caetés, um dos municípios do entorno de Garanhuns, na periferia do qual está também o Sítio Castainho. Este, a partir de formas diversas de articulação, é contemplado por ações das gestões públicas municipal, estadual e federal, especificamente dentro do Festival de Inverno de Garanhuns FIG. A abordagem contempla a situação das duas comunidades, mas não elimina o reconhecimento de outros locais para a brincadeira do samba de coco e ações de preservação a ela direcionadas, como partes de um processo cultural que é também e necessariamente educativo e, em suas possibilidades de rupturas e continuidades, forma gerações.