Comunidades piscatórias e bio-recursos marinhos: estratégias para políticas de desenvolvimento e de gestão sustentáveis

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Crescimento clássico e crescimento retardatário: um novo enfoque para políticas de desenvolvimento

RESUMO O artigo defende a tese de que, diferentemente do que acontece nos países desenvolvidos, em que o crescimento depende dos níveis de poupanças e de inovações tecnológicas, nos países subdesenvolvidos o crescimento está condicionado à disponibilidade de mercado. Em termos de política econômica, isso significa que nos desenvolvidos o esforço deve ser no sentido da criação de poupanças e inovações tecnológicas de nível adequado, enquanto nos subdesenvolvidos o importante é garantir mercado do dinamismo e dimensões necessários à eliminação de seu atraso econômico. O não reconhecimento dessa diferença, resultante de a Economia do Desenvolvimento não ter proposto modelo específico para o crescimento retardatário, tem levado a sérios erros nas políticas de desenvolvimento.

A produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos-PR

Este estudo analisa a produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos – PR. Os objetivos específicos são: analisar as diferentes formas de participação dos agricultores segundo a participação nos movimentos sociais, nas organizações e na vida societária; analisar se há relação entre participação no CMDR e participação nos movimentos sociais e organizações; analisar a participação dos agricultores na produção e gestão do PMDA e PMDR. A metodologia utilizada valorizou a bibliografia de parte dos escritos sobre o tema e a aplicação de questionários com respostas induzidas e abertas e de questionários semi-estruturados. A participação dos agricultores na esfera pública encontra-se dentro da estratégia de redemocratização do país, como uma alternativa de intervenção articulada de atores organizados nas decisões em nível municipal. A participação política no CMDR vem sendo interpretada pelos agricultores como uma estratégia que amplia as possibilidades de promoção da cidadania, a qual se encontra alicerçada na inovação institucional da prática democrática, favorecendo a prática impessoal de poder, que é um obstáculo estrutural aos sistemas de incentivos clientelistas e/ou personalistas. A hipótese deste estudo foi verificada, ou seja, a participação dos agricultores no CMDR, além de definir melhor seus interesses e necessidades, contribui para a mudança das práticas e do conceito de democracia. A mudança de conceito de democracia representativa para democracia participativa redefine expectativas e leva a um engajamento na produção de políticas locais para seu desenvolvimento.

Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Evolução das políticas de desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas 2006-2009: avanços em direção às recomendações realizadas por ocasião da análise ambiental e de sustentabilidade do Estado do Amazonas

Incluye bibliografía

Avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado do Acre, (1999-2012)

Desde a sua popularização no final da década de 1980, o conceito do desenvolvimento sustentável tem sido objeto de inúmeras discussões e controvérsias, referentes tanto aos seus conteúdos teóricos quanto a iniciativas de implementação e concretização através de políticas públicas. A presente avaliação das experiências de implementação de politicas públicas no Estado do Acre a partir de 1999 aborda esta temática no contexto específico da região amazônica, onde a mesma está associada ao desafio da conservação das florestas tropicais. Com a análise do Acre pretende-se, além de contribuir para a evolução da implementação destas políticas no próprio estado, gerar reflexões que permitam inserir as experiências do estado no contexto maior da Amazônia, buscando identificar as particularidades que favoreceram ou dificultaram a implementação das políticas de desenvolvimento sustentável no estado, mas também as lições.

Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP)

O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das políticas públicas voltadas para espaços segregados na cidade de Macapá (AP) sob a gestão do Programa de Desenvolimento Sustentável do Amapá (PDSA). Busca compreender a inter-relação entre as políticas públicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em nível estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustentável e sua aplicação como programa de governo, de modo a entender seus esforços em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no âmbito estadual. Os principais resultados da investigação apresentam a dificuldade em ajustar para o espaço urbano um discurso voltado para a preservação dos recursos ambientais, bem como suas limitações às políticas urbanas em áreas segregadas, destacando-se a visão das lideranças comunitárias e do governo acerca do PDSA e de sua relação com o desenvolvimento urbano.

A Amazônia ribeirinha e as políticas de desenvolvimento do turismo no município de Cametá-PA

O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa “Gestão Urbana e Regional”, aborda a crescente importância do turismo, como estratégia de gestão para o desenvolvimento e as ações deliberadas no âmbito do poder público, que resultam no incremento da atividade. Tendo como foco de análise as políticas públicas de desenvolvimento das atividades turísticas pensadas e implementadas no Município de Cametá, considerado como expressão sócio-espacial ribeirinha da Amazônia, o trabalho se remete a uma análise geográfica do turismo, procurando identificar as políticas que vêm sendo planejadas por meio de um conjunto de medidas de fomento à atividade, nas várias esferas de poder, dando ênfase, especialmente, às realizadas no âmbito do Estado e do Município. Feita a organização e sistematização dos dados, das informações coletadas nas pesquisas bibliográfica e documental e nas entrevistas desenvolvidas junto aos turistas, às entidades ligadas ao turismo e às instituições responsáveis pela elaboração e execução das ações, buscou-se captar as políticas que direta ou indiretamente contribuíram para o incremento do turismo em Cametá, tendo em vista, as modalidades incentivadas, as intervenções espaciais e a relação das políticas pensadas com as particularidades sócio-geográficas locais. Os resultados revelaram que as políticas de turismo ainda são incipientes em suas ações práticas, havendo, em sua maioria, medidas pontuais, sendo visualizado um descompasso entre as ações planejadas e a realidade (potencial turístico) local.

Políticas Públicas & Desenvolvimento Rural: o Programa de Microbacias I e II no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Políticas de desenvolvimento regional-territorial e governança: uma análise recente sobre o Estado do Maranhão (Brasil)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Políticas e desenvolvimento do estado de Mato Grosso após abertura comercial: análise da visão de dois empresários atuantes no setor

After realizing two interviews, with distinct managers/businessmen working in the cotton industry, the objective is to put in evidence the political, economical and social factors that contributed to the formation and configuration of the Mato Grosso state, after the trade liberalization that occurred in the early 90's, it's effects and consequences in the eyes of the interviewed. The study of public policies is primordial to the discovery of the configuration of determined place, evaluating advances and possible errors in the social, economical and environmental areas. Through the analysis of the interviews it has been found that the urban centers have been developing with a direct link to the industrial activities related to agriculture and that the labor work force have also been attracted because of these changes, and as a consequence this labor force is now becoming more specialized to be able to accompany the jobs requirements in the industry. Analyzing the interviews, it is possible to highlight some information about the development of Mato Grosso, among those the following factors and public policies. The creation and expansion of the cities in the state are possible through public and private investment in infrastructure the socioeconomic development of the state is linked with the advances made in the private sector that grows because of advances made in crops technology in contrast to the occupation of the cerrado, in relation to the cotton crops. The problems that Mato Grosso is facing are mainly linked to the region infrastructure, that can count on investment plans to transportation and production flow that dates before the globalization era. The pattern that is seen today with top of the line agricultural production, big monoculture with high productivity and the arrival of multinational giants, was implanted because of two important events: the trade liberalization in the 1990's and the cambial depreciation in the 1999's...

Políticas e desenvolvimento do estado de Mato Grosso após abertura comercial: análise da visão de dois empresários atuantes no setor

After realizing two interviews, with distinct managers/businessmen working in the cotton industry, the objective is to put in evidence the political, economical and social factors that contributed to the formation and configuration of the Mato Grosso state, after the trade liberalization that occurred in the early 90's, it's effects and consequences in the eyes of the interviewed. The study of public policies is primordial to the discovery of the configuration of determined place, evaluating advances and possible errors in the social, economical and environmental areas. Through the analysis of the interviews it has been found that the urban centers have been developing with a direct link to the industrial activities related to agriculture and that the labor work force have also been attracted because of these changes, and as a consequence this labor force is now becoming more specialized to be able to accompany the jobs requirements in the industry. Analyzing the interviews, it is possible to highlight some information about the development of Mato Grosso, among those the following factors and public policies. The creation and expansion of the cities in the state are possible through public and private investment in infrastructure the socioeconomic development of the state is linked with the advances made in the private sector that grows because of advances made in crops technology in contrast to the occupation of the cerrado, in relation to the cotton crops. The problems that Mato Grosso is facing are mainly linked to the region infrastructure, that can count on investment plans to transportation and production flow that dates before the globalization era. The pattern that is seen today with top of the line agricultural production, big monoculture with high productivity and the arrival of multinational giants, was implanted because of two important events: the trade liberalization in the 1990's and the cambial depreciation in the 1999's...