Comunidades piscatórias e bio-recursos marinhos: estratégias para políticas de desenvolvimento e de gestão sustentáveis

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

A situação de crise que se regista, de forma generalizada, nas pequenas Comunidades Piscatórias do litoral português despertou o interesse em identificar as razões da crónica marginalidade a que estão expostas e pesquisar um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável. A complexidade dos fenómenos que estão na génese da situação precária que vivenciam exigiu uma abordagem de cariz multidisciplinar para uma compreensão abrangente, essencialmente qualitativa quando relacionada com as Comunidades Piscatórias, e quantitativa quando dirigida aos bio-recursos explorados pela Pequena Pesca, nas Comunidades Piscatórias. Pretendeu-se identificar as componentes envolvidas e estudá-las na perspectiva da construção de uma Estratégia de Apoio à Decisão Política para a Pequena Pesca e Comunidades Piscatórias, através do método da estratégia de actores, criando canais dialogais entre todos os intervenientes do processo. Em Comunidades Piscatórias selecionadas de várias NUTS II de Portugal continental e na região autónoma dos Açores, inseridas em diferentes contextos, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas a informantes privilegiados, bem como a outros actores de áreas profissionais relacionadas com a Pequena Pesca e com as Comunidades Piscatórias. A informação obtida permitiu o tratamento analítico diversificado, com destaque para a análise prospectiva SWOT efectuada às categorias decorrentes da análise de conteúdo qualitativa das entrevistas do painel. Reconheceram-se os Constrangimentos e Ameaças sentidos, e identificaram-se as Forças e as Oportunidades intrínsecas. Confirmando a pertinência da questão de investigação do estudo - Pequenas Comunidades Piscatórias: Que futuro? - obtiveram-se informações preocupantes relativamente à Pequena Pesca devido à supremacia das Ameaças que é urgente enfrentar com determinação suficiente para as transformar em Oportunidades. Só desta forma o cenário prospectivo poderá ser mais animador. Decorrente desta, a situação das Comunidades Piscatórias, embora menos grave, revela também um nível de ameaça elevado, a exigir uma intervenção eficaz que garanta a sustentabilidade do seu desenvolvimento, na perspectiva de continuarem a exercer o importante papel que desempenham na gestão sustentável dos bio-recursos explorados, na preservação de valores históricos, culturais e ambientais e na própria definição de estratégias de desenvolvimento integrado e sustentável.