O outro lado de cá: histórias e memórias de Cachoeira da Prata

O principal objetivo dessa dissertação é analisar, através de um estudo caso, como a questão do “preconceito intergrupal” pode ser percebida no desenvolvimento histórico de pequenos municípios brasileiros. Escolhendo a história da memória da cidade de Cachoeira da Prata como objeto central, buscamos discutir como ocorreu o processo de diferenciação social da pequena comunidade formada pelos descendentes do ex-escravo Nicolau Teixeira do restante da cidade. Para tanto, dividimos a dissertação em duas partes. A primeira é formada pelos três primeiros capítulos, nos quais apresentamos a vila fabril de Cachoeira de Macacos como o cenário, no qual o cel. Américo Teixeira é identificado como o líder maior de um projeto de domínio político e industrial que deixou marcas duradouras na memória da população mais antiga da cidade. Nesse contexto, buscamos discutir como o fenômeno do pós-emancipação da escravidão se manifestou na localidade, analisando parte da trajetória de vida do ex-escravo Nicolau Teixeira, um leal apoiador do projeto político do cel. Américo, que se tornou, na primeira metade do século XX, o patriarca de uma comunidade criada nas imediações da antiga vila fabril. Na segunda parte, composta exclusivamente pelo quarto capítulo, discutimos de maneira conjugada, a história da diferenciação social da comunidade e diferentes posicionamentos políticos e metodológicos que adotamos ao longo da pesquisa. Após essa análise, concluímos que só é possível entender os meandros do processo que levou os descendentes de Nicolau Teixeira à condição de exclusão social após percebê-los como atores capazes de elaborar narrativas e representações que auxiliam a população de Cachoeira da Prata a conhecer um “outro lado” da história local.

Liberdade sem sustos, nem inquietações: significados e sentidos do fundo de emancipação no Grão-Pará (1871-1888)

A segunda metade do século XIX no Brasil foi marcada por reflexões e debates sobre o processo de encaminhamento da emancipação que, para a sociedade como um todo, transformou-se em um verdadeiro dilema a ser resolvido: o problema do elemento servil. Esses debates eram sustentados pelos diferentes setores sociais que encaminhariam um processo de libertação de forma controlada e dirigida por meio do controle do Estado e sobre determinados escravos. O projeto vencedor desse debate foi a Lei do Ventre Livre de 1871 que permitiu uma emancipação indenizatória e de controle sobre a população de libertos por meio do Fundo de Emancipação. Nesse sentido, o projeto expressava a necessidade de se manter as relações sociais da escravidão, cujo principal tema em jogo era a perda do controle sobre a “propriedade escrava”. Esse controle sobre a propriedade, no entanto, não significou que os sujeitos sociais diretamente atingidos pela política de emancipação do Estado não construíssem suas respostas para enfrentar os desafios na busca de suas liberdades. As ações diante à justiça, aos relacionamentos cotidianos costurados, às ações junto à produção das matrículas ou das listas de classificação de escravos que seriam libertos pelo Fundo de Emancipação se constituíram, entre outras formas de intervenção escrava pautadas na própria legislação emancipacionista que garantiria ao escravo o caminho da liberdade.

Esquerda pós-moderna e emancipação social: uma resposta ao Fórum Social Mundial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Projecto n. 48, Sessão de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48A, formulado em nome das Commissões Reunidas de Orçamento e Justiça Civil, acerca do projecto de emancipação dos escravos

Rui de Oliveira Barbosa, jurisconsulto e estadista, nasceu em Salvador, em 1849, e morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro, em 1923. Iniciou o curso de Direito na Faculdade do Recife, em 1866, concluindo-se na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870. Entusiasta da campanha abolicionista, escreveu artigos, ainda como estudante, no jornal o Radical Paulistano e no Diário da Bahia. Elegeu-se deputado-geral pela Bahia, em 1878. Destacando-se nas discussões sobre as eleições diretas, abolição da escravatura e reforma do ensino. Com a Proclamação da República, foi nomeado Ministro da Fazenda do Governo Provisório e Vice-Presidente da República, quando defendeu a primeira Constituição da República na imprensa e no Parlamento. Em 1891, foi eleito Senador pela Bahia, mandato que desempenhou até sua morte, em 1923. Rui Barbosa foi autor dos decretos da proclamação da Bandeira Nacional, da liberdade de cultos e de tantos outros que estruturaram as instituições democráticas brasileiras. Em 1907, chefiou a delegação do Brasil à II Conferência da Paz, em Haia, onde defendeu o princípio da igualdade entre as nações. Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, foi eleito seu presidente, cargo que ocupou até 1919. Rui Barbosa não foi apenas notável como jurisconsulto, mas também como orador, conferencista, jornalista e escritor. Sendo considerado, hoje, um dos grandes clássicos da língua portuguesa. Projecto n. 48... de julho de 1884, traz, na íntegra, o projeto de lei, do qual Rui Barbosa foi relator, que objetivava abolir a escravatura no Brasil, mas que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. De acordo com Sacramento Blake, esse projeto foi publicado no Diário Oficial e depois em outra fontes da Corte.

Da morte do General à busca rizomática: o ato de escrever como possibilidade de emancipação

A presente dissertação, ensaio monográfico de cunho filosófico-literário-poético, insere-se na Linha de Pesquisa Infância, Juventude e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Tem como proposta promover agenciamentos entre os filósofos Gilles Deleuze, Félix Guattari e a escritora Cora Coralina. Empreendemos uma releitura da obra completa de Cora Coralina que dá ênfase à Infância, à Escola e à Escrita -, inspirados em alguns conceitos filosóficos de Deleuze e Guattari, tais como multiplicidade, rizoma, devir, platô, literalidade, linha de fuga, desterritorialização e reterritorialização que postulam a realidade como multiplicidade e uma lógica, denominada rizomática, como alternativa à lógica clássica do pensamento e da ciência, considerada arborescente. A partir desses agenciamentos não prévios procuramos sistematizar essa releitura de Cora Coralina, buscando escrever em forma de platôs, zonas de intensidade contínua, que constituem um método, plano de composição das multiplicidades. A característica fundamental de um platô, que o difere de um capítulo, é que pode ser lido em qualquer posição e relacionado com outro. Deleuze e Guattari postulam percursos inéditos em relação à atividade literária, permitindo-nos inserir a escrita em um horizonte possível de emancipação, entendida aqui como desterritorialização e reterritorialização e não como demarcação e fixação em um território. A escrita de Cora Coralina evidencia esse modo de emancipação.

Terra da Luz: a abolição da escravidão no Ceará a partir do discurso político (1870-1888)

Este trabalho tem por objetivo compreender o processo que levou ao fim da escravidão no Ceará entre os anos de 1870 e 1888 partindo dos discursos dos políticos cearenses na Assembleia Legislativa Provincial do Ceará e na Câmara Geral dos Deputados. Tomar-se-ão por base, aqui, os anais da citada Assembleia Legislativa e os Anais da Câmara dos Deputados, observando, nas discussões do Parlamento Imperial, os posicionamentos da bancada cearense. A ideia da pesquisa é identificar e analisar os projetos elaborados com o objetivo de resolver o problema da escravidão no Brasil, atentando para os argumentos utilizados pelos políticos cearenses e identificando os fundamentos explicativos para a necessidade de pôr fim à escravidão no Ceará. A análise desses discursos permitirá uma melhor compreensão da forma como a movimentação abolicionista/emancipacionista no Ceará foi percebida pelos políticos e ajudará a entender a construção do Ceará como exemplo de patriotismo, o que ocorre paralelamente a um processo de justificação do fim da escravidão que, em última instância, construiu uma determinada representação sobre o Ceará e os cearenses.

Os efeitos políticos da securitização internacional do terrorismo pós-11/09: o caso da Organização de Cooperação de Xangai

Esta dissertação trata do que se entende como terrorismo após os atentados de setembro de 2001, seja como lógica de ação ou como método de ação. A partir desta data, o terrorismo alcançou enorme projeção e passou a figurar como tema central tanto na imprensa cotidiana quanto em reuniões internacionais de cúpula. O fenômeno era, muitas vezes, historicamente circunscrito às nações que enfrentavam esse problema. Após o Onze de Setembro, o debate expandiu-se e as políticas, e a propaganda, antiterroristas incidiram sobre a sociedade, modificando comportamentos individuais e coletivos. A associação entre Islamismo e terrorismo foi frequente e a Guerra Contra ao Terror (GCT), promovida pela política externa norte-americana de George W. Bush, contribuiu para difundir uma percepção do terrorismo como uma lógica de ação afeita à violência em si. Isso contrasta com a percepção quanto a grupos terroristas de momentos históricos anteriores, cujo recurso ao terrorismo era compreendido como método de ação com valor instrumental para alcançar objetivos políticos diversos, como a emancipação nacional e a desestabilização de regimes políticos estabelecidos. O estudo de caso da Organização de Xangai (OCX) visa demonstrar que a identificação entre terrorismo e Islã leva ao equívoco de compreender os grupos terroristas contemporâneos islâmicos, com lógicas próprias, como uma fenômeno só o que leva à imprecisão de atribuir ao terrorismo o caráter de primeiro fenômeno macro-securitizado. Este breve histórico da ascensão do terrorismo na agenda política contemporânea, mediante a análise do processo securitizador tanto na GCT quanto na Organização de Cooperação de Xangai, serve como referência para as análises contidas no trabalho que o leitor tem em mãos, uma vez que o sentido atribuído ao terrorismo só pode ser entendido em termos dos atores políticos envolvidos na sua definição e no contexto em qual o fazem. Na OCX, o verificou-se o entendimento do terrorismo como método de ação de grupos separatistas, o que não corresponde à ideia do terrorismo como lógica de ação contida na GCT.

O renascimento do parto e da (reinvenção da) emancipação social na blogosfera brasileira: contra o desperdício das experiências

The birth models of care are discussed, in the light of classical and contemporary social science theoretical background, emphasizing the humanistic model. The double spiral of the sociology of absences and the sociology of emergences is detailed, being based, on one hand, on the translation of experiences of knowledge, and, on the other, on the translation of experiences of information and communication, by revealing the movement articulated by Brazilian women on blogs that defend and bring into light initiatives aiming to recover natural and humanized birth. A cartography of the thematic ideas in birth literature is produced, resulting in the elaboration of a synthetic map on obstetric models of care in contemporaneity, pointing out the consequences of the obstetric model that has become hegemonic in contemporary societies, and comparing that model to others that work more efficaciously to mothers and babies. A symbolic cartography of the activism for humanizing birth on the Brazilian blogosphere is configured by the elaboration of an analytical map synthetizing the main mottos defended by the movement: Normal humanized birth; Against obstetrical violence; and Planned home birth. The superposition of the obstetric models of care s map and the rebirth of birth s analytical map indicates it is necessary to reinforce three main measures in order to make a paradigmatic turn in contemporary birth models of care possible: pave the way for the humanistic care of assistance in normal birth, by defending and highlighting practices and professionals that act in compliance with evidence based medicine, respecting the physiology of birth; denaturalize obstetric violence, by showing how routine procedures and interventions can be means of aggression, jeopardizing the autonomy, the protagonism and the respect towards women; and motivate initiatives of planned home birth, the best place for the occurrence of holistic experiences of birth. It is concluded that Internet tools have allowed a pioneer mobilization in respecting women s reproductive rights in Brazil and that the potential of the crowd s biopower that resides on the blogosphere can turn blogs into a hegemonic alternative way to reach more democratic forms of social organization. In that condition of being virtually hegemonic in contesting the established power, these blogs can be understood, therefore, as potentially great contra-hegemonic channels for the rebirth of birth and for the reinvention of social emancipation, as their author s articulate and organize themselves to strive against the waste of experience, trying to create reciprocal intelligibility amongst different experiences of world

Direito do trabalho: escravidão infantil

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A Associação Cultural Itapetinguense: um projeto de emancipação educacional e política para uma vila (1936-1961)

Este trabajo de pesquisa posee um carácter histórico y documental, teniendo como objetivo la Associação Cultural Ipapetinguense fundada em el año de 1936, por la dedicación de los hombres de la élite ganadera se congregarem para la lectura de los periódicos existentes en aquella época en la villa de Itatinga, actualmente la ciudad de Itapetinga (BA). Conocer la ACI, representó evidenciar sus proyectos direccionados para la cultura y la enseñanza, desde su comienzo hasta el año de 1961, analizando los conocimientos vinculados en esos proyectos. Entre los mismos, examiamos detalladamente a Biblioteca Dr. Orlando Bahia y las iniciativas realizadas para la enseñanza: la Escola da ACI, el Curso de Ciências, Letras e Artes, el Ginásio Alfredo Dutra y la Escola Normal Juvino Oliveira, desde el punto de vista de los conocimientos socializados en estas acciones. Entendemos que estos saberes fueron sembrados por la lectura de los libros da la Biblioteca Dr. Orlando Bahia, lo que nos hizo analizar el acervo de la misma, para así percibir que estos libros fueroan los testigos de los conocimientos de los maestros en quel período de la história de la educación en Itapetinga. Ellos fueron y todavia son, no sólo, los portadores de los contenidos y de los saberes enseñados, mas los reveladores de un proyeto de la emancipación educativa y política para la villa de Itapetinga. Estudiar la história de la Associação Cultural Itapetinguense, sus proyetos dedicados para la cultura y para la educación nos ofreció la posibilidad de conocer la villa de Itapetinga y su trayectoria económica y social, su desarrollo cultural y el camino recorrido en su emancipación educativa y política. De esta manera, las acciones culturales y educativas impulsionadas por la ACI y direccionadas hacia la villa fueroan la posibilidad del progreso, del esclarecimiento y confirmación de uma élite en el ámbito económico y social local y de aumento en el ámbito de los conocimientos y de la educación formal del pueblo en su sentido amplio. Las fuentes citadas para la pesquisa fueron, fundamentalmente, los libros de las actas y los estatutos de la ACI, periódicos locales, y libros de registros de préstamo de la Biblioteca Dr. Orlando Bahia, además de todas las comunicaciones orales em las charlas realizadas

Mariana , Pai contra mãe e O caso da vara : escravidão e chão histórico em Machado de Assis

Machado de Assis understood his time and brought his perception of Brazilian society in the 19th century, with its multiple aspects economy, politics, culture, amongst others - to the texts he wrote. Through the tensions lived in his novels and short stories, Machado displays Brazilian social reality and the changes it had been undergoing. Mariana and Pai contra mãe show the crisis of the slavery system, the relation of dependency, the treatment given to the captives and the lack of coherence of a country that intended to adopt Liberalism as an ideology, but which kept on living under the shadow of slavery and its consequences. A country where the priorities were given to the landlords, owners of slaves, in protection of their interests. O caso da vara tells about how the crias da casa little black girls who lived in the household and learned how to make spool embroidery were treated. What were the punishments for desobedience and how they were levelled out, how should be the behaviour of a child who lived as a social outcast. Thus, this paper aims at playing a game of mirrors between History and fiction. Not only to play it, but to analyze how Machado deals with the reflections of 19th century Brazil on his short stories

Escravidão na Vila do Príncipe, província do Rio Grande do Norte (1850/1888)

This dissertation presents a study on the slave population of Vila do Príncipe, from 1850 to 1888, based on the judicial and notarial collection of hand written documents as well as on the Reports of Presidents of the Province of Rio Grande do Norte. The issue that drives the research relates to the reproduction of slavery in a region of cattle breeding colonization. Therefore, the research aims to understand how in a peripheral socio-economic place (in Vila do Príncipe, cattle breeding Seridó) after the prohibition of the African slave trade, the slave relationships subsisted and structured themselves. In the sense, the research analyzed the dynamics of socio-economic slave units and their relationship with space, ownership structure and the slave family.

Liberdades possíveis em espaços periféricos: escravidão e alforria no termo da vila de Arez (séculos xviii e xix)

This paper discusses aspects of the slavery and emancipations in the village of Arez between the last quarter of the eighteenth century and the first decades of the nineteenth century. It seeks to identify the profile of the slaves and the emancipation possibilities in a peripheral region with few commercial activities, given that the most of the approaches about manumission consider towns and cities where the economic dynamics ware more pronounced, as places of higher possibilities of slaves working in diverse activities that allowed them to accumulate a reserve fund and thus buy their freedom. Therefore it was necessary to raise evidences of slavery in the case study, which was based on surveys of the eighteenth century, and the first decades of the nineteenth century and some population maps and civil records related to the early nineteenth century. The information about the manumission acts were analyzed based on writs of freedom registered in the village of Arez between 1774 and 1827 due to the absence of other documents about it. The registry books include all the documents of the Arez community; so, it was possible to observe what happened in rural localities, in the town, in the headquarters of the district and in the village of Goianinha. Based on information from the documents, it was possible to address some aspects of slavery like the predominant types of groups, the possible activities in which slaves were inserted and the profile of the freed slaves, the emancipation modes and, therefore, discuss the possible relations ship between the colonial space and manumissions and between masters and slaves

Desventuras de Hypolita: luta contra a escravidão ilegal no sertão (Crato e Exu, século XIX)

This paper analyses the history of Hypolita Maria das Dores, mulatto woman, free born, was enslaved and, by an act of freedom, appealed to court to prove the illegitimacy of her captivity and regain their freedom and their children. The main scenarios of this social and legal struggle are Crato (Ceará) and Exu (Pernambuco), places where she lived in the 19th century. The main objective of this work is to understand how to set the tensions and alliances involving the struggle for freedom inside and outside justice, in differentiated provincial spaces. An approach that belongs to the field of the social history of slavery, we ll prioritize the narrative of life. In it, Hypolita is taken as the subject of her story, as she faces stately and patriarchal values in a slave society. The documentary corpus that allows such vertical investigative consists of parish registers, we examined the baptisms, marriages and death records; analyzed registry documents of postmortem inventories, petitions and crafts; reports of provincial presidents and, finally, the O Araripe s and O Cearense s journalistic information. The investigation of the case allowed the understanding of how, in space and time specific, freedom was understood, usurped and claimed by various social subjects in the frame of morals and justice institutionalized