Equidade educacional no Brasil: análise das oportunidades educacionais em 2001 e 2011

Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evolução por gênero, cor/raça e nível socioeconômico. O referencial teórico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discussão sobre a importância da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a divisão do campo em três linhas, além de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justiça social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importância da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentação de pesquisas que comprovam que as escolas são peças fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em países desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores têm o maior impacto sobre as notas – e, portanto, são capazes de trazer maior contribuição para políticas educacionais equitativas. O debate sobre a importância da escola e dos professores para o desempenho dos alunos é particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuição dos recursos. Feita a discussão teórica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logístico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados – classificados, neste trabalho, a partir de quatro características: diploma de ensino superior, pós-graduação, experiência em sala de aula e que faça a cobertura do currículo. São apresentadas duas especificações do modelo: simples, que contém apenas características dos alunos como variáveis independentes; e completa, que, além das características dos alunos, inclui informações sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pública) e sobre a localidade (rural ou urbana). As análises são conduzidas para o 5º e 9º ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados apontam para quatro conclusões importantes: em primeiro lugar, o nível socioeconômico mostrou-se mais relevante na determinação das oportunidades educacionais em comparação à cor/raça ou gênero dos alunos; em segundo lugar, há semelhança nas tendências de desempenho do 5º e 9º anos, com a identificação de três padrões de evolução das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das características observáveis dos professores sobre a proficiência dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrência das políticas de incentivo à escolarização docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regiões Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas considerações finais, para três pilares presentes em países mais equitativos: a definição de padrões mínimos de recursos e processos; a adoção de políticas compensatórias e a discriminação positiva na distribuição dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.

Inclusão das Crianças com Necessidades Educativas Especiais nos: Jardins de Infância da Cidade da Praia e da Calheta

A Declaração dos Direitos das crianças é reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere à protecção que as crianças devem receber em relação, à vida, à educação, à própria identidade, bem como a todas as formas de abuso e exploração. Partindo de “ igualdades de oportunidades e de educação para todos”é inegável que deve-se ampliar as oportunidades educacionais para os portadores de Necessidades Educativas Especiais que estão incluídas nos jadins-de- infância. Baseando-se nos “princípios de igualdade de oportunidades “ e “educação para todos” é que questionamos a inclusão dos portadores de Necessidades Educativas Especiais, em que estão apoiados pela Declaração de Salamanca, e Cabo – Verde assumiu esse compromisso no combate a exclusão de toda e qualquer pessoa do sistema educativo. É de salientar que a temática das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), está a ser muito discutida, visto que elas têm os mesmos direitos que as outras crianças “ditas normais”. Assim é necessário respeitar os princípios da igualdade, da diversidade, da discriminação positiva e da inclusão social e cultural das crianças. Por este motivo essas crianças devem partilhar o sistema de educação num espaço aberto e adequado a inclusão e ensino inclusivo sem qualquer tipo de discriminação, juntamente com as “ditas normais”. Com este trabalho analisamos a inclusão das crianças com Necessidades Educativas Especiais nos jardins-de-infância na ilha de Santiago mais concretamente na Cidade da Praia e na Cidade da Calheta. Neste estudo utilizamos o método quantitativo, e os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário. Concluímos que nos jardins-de-infância que fizeram parte do nosso estudo existem crianças com Necessidades Educativas Especiais, as monitoras que trabalham com essas crianças precisam de mais formações no domínio da educação especial e existe falta de materiais específicos e equipamentos especializados para responder às necessidades destas crianças.

Expansão do ensino médio: temores sobre a educação de jovens e adultos

A expansão do ensino médio tem-se realizado crescentemente, em termos relativos, pela educação de jovens e adultos - EJA -, reacendendo temores de facilitário educacional. Estes, porém, não são confirmados pelas estatísticas educacionais, que indicam a persistência da grande maioria dos alunos no ensino médio regular, especialmente noturno, apesar da elevada distorção idade-série. Para melhor conhecer as trajetórias e motivações dos estudantes, foi realizada uma pesquisa por meio de grupos focais junto a alunos das duas modalidades de educação no Distrito Federal. Os resultados indicam que os participantes consideravam estigmatizados os certificados de EJA e que preferiam alternativa mais exigente, com melhores perspectivas para o trabalho e a continuidade dos estudos. Assim, é confirmada a estratificação das oportunidades educacionais, formando um cardápio pelo qual modalidades diferentes têm custos e benefícios diversos. A dualidade dos sistemas torna a EJA, com menos recursos e prestígio, uma alternativa negligenciada de democratização.

Democratizar, descentralizar, municipalizar: a expansão do ensino fundamental catarinense

Este estudo analisa a dinâmica sobre a qual repousa a municipalização do ensino, após os anos 1980. Procuramos, inicialmente, retraçar as grandes linhas das políticas de educação que preconizam a democratização, tendo por referência a situação dos municípios do Estado de Santa Catarina na ampliação das oportunidades educacionais. Construímos, em seguida, um esquema de interpretação sociológica, colocando em evidência algumas lógicas subjacentes a essas políticas educacionais, a saber: uma lógica segregativa, relacionada aos processos pedagógicos de caráter excludente; uma lógica integradora, que faz referência ao princípio meritocrático procurando explicar as posições dos indivíduos nos diversos grupos sociais; uma lógica descentralizadora, que tem por objetivo reorientar o poder decisório predominante no interior dos sistemas de ensino; uma lógica municipalista, associada à democratização e à repartição das responsabilidades em termos de escolarização fundamental.

Quase-mercado oculto: disputa por escolas "comuns" no Rio de Janeiro

O artigo aborda fenômeno pouco estudado no contexto brasileiro: a disputa por escolas públicas que não podem ser propriamente caracterizadas como de elite ou de excelência, mas que têm a reputação de escolas de boa qualidade. Apesar de pouco reconhecido na literatura, este é um fenômeno que se expressa mediante alguns dispositivos competitivos postos em ação tanto por famílias em busca de melhores oportunidades educacionais quanto pela burocracia educacional, os quais têm papel ativo no processo de escolha das escolas pelos pais e dos alunos pelas escolas. O fenômeno se articula à intrincada rede de hierarquias sociais marcada pela desigualdade de oportunidades na sociedade brasileira. O patrimônio de relações sociais disponível aos atores é fortemente mobilizado nos casos em que, diante de uma oferta escolar insatisfatória, a luta por uma melhor oportunidade ocupa lugar de destaque nas estratégias de muitos indivíduos e famílias

A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável

Este artigo apresenta resultados de pesquisa cujo objetivo geral foi explorar a hipótese do efeito de território sobre as oportunidades educacionais. Seus objetivos específicos consistiram em apreender se e como desigualdades nos níveis de vulnerabilidade social da vizinhança da escola impactam a oferta educacional que ali se realiza e, por meio dela, o desempenho dos estudantes. A investigação conjugou procedimentos metodológicos de natureza quantitativa e qualitativa, tendo como campo uma subprefeitura da região leste do município de São Paulo. A análise dos dados mostra que, quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno do estabelecimento de ensino, mais limitada tende a ser a qualidade das oportunidades educacionais por ele oferecidas. Mostra também que o efeito negativo do território vulnerável sobre a escola se exerce por meio de cinco mecanismos articulados: isolamento da escola no território; reduzida oferta de matrícula de educação infantil; concentração e segregação de sua população escolar em estabelecimentos de ensino nele localizados; posição de desvantagem de suas escolas no quase mercado escolar oculto; e dificuldades, dada essa posição de desvantagem, de apresentarem as condições necessárias para garantir o funcionamento do modelo institucional que orienta a organização escolar.

Escolha, seleção e segregação nas escolas municipais do Rio de Janeiro

O artigo investiga a distribuição e o acesso a vagas em escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro com foco na oferta escolar. Sistematiza uma bibliografia sobre regras de matrícula/escolha em redes escolares de diferentes países. A análise é centrada em dois polos de matrícula heterogêneos com grande fluxo de alunos entre o primeiro e o segundo segmentos do ensino fundamental. As análises ilustram o padrão do fluxo entre as escolas e identificam os procedimentos e as justificativas utilizados pela direção das escolas na seleção e na distribuição de alunos. Os resultados mostram padrões não aleatórios de distribuição de alunos e a ocorrência de ações veladas dos atores que indicam brechas nas regras de matrícula e que contribuem para a segregação escolar no município.

Repercussões do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) na Reforma Curricular de Escolas Médicas Participantes do Programa de Incentivos às Mudanças Curriculares dos Cursos de Medicina (Promed)

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar, na perspectiva dos coordenadores, as repercussões do PET-Saúde no processo de reforma curricular das escolas de Medicina participantes do Promed. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização de grupos focais com coordenadores do PET-Saúde de 12 escolas médicas. Foi evidenciado que o PET-Saúde fortaleceu o desenvolvimento curricular, contribuindo especialmente no que diz respeito à consolidação da Atenção Primária como local privilegiado para as práticas de ensino-aprendizagem. As contribuições mais expressivas do PET-Saúde foram relacionadas à produção de conhecimento voltada para as necessidades do SUS e ao fortalecimento da integração ensino-serviço, aspectos que se configuraram como pontos de estrangulamento no contexto do Promed. O PET-Saúde, ao envolver profissionais não docentes (preceptores), acabou contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde onde atua, ao capacitar, valorizar e empoderar esses profissionais. O papel do PET-Saúde foi menos enfatizado na pós-graduação e educação permanente voltadas para as necessidades do SUS. A oferta dessas oportunidades educacionais em estreita articulação com o SUS continua sendo um desafio para as políticas de formação profissional na área da saúde.

Estudo sobre a integração social em um complexo escolar em Recife no período de 1972/73

O presente estudo trata da reconstrução histórica de uma experiência pedagógica realizada na cidade do Recife, no período ' 72/73. Cuida de alguns aspectos da implantação da lei n9 5.692, relacionados com um complexo escolar do qual participaram três estabelecimentos: um, da rede particular, e dois, da rede oficial de ensino. Para funcionamento deste complexo, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e uma Congregação religiosa. O contrato foi celebrado prevendo-se a vigência de três anos com possibilidades de renovação. Entretanto, concluído o segundo ano da experiência, o convênio foi rescindido. A experiência que, segundo a lei preconiza, tentava uma integração física, administrativa e pedagó0ica e que por se tratar de clientelas escolarizáveis de classes sociais diferentes, supôs' também, uma integração social, foi frustrada em seu processo, desde que a pretendida integração social não se verificou. Tentamos então, neste estudo, reconstruir todos os acontecimentos ocorridos no complexo escolar, desde o seu início até o seu término, historiar as fontes legais e religiosas que o inspiraram, os mecanismos de discriminação ocorridos, a crise instalada e a consequente extinção da experiência. Fizemos uso das orientações do Estado em termos de planos, discursos, mensagens, etc. teoricamente conectados com uma ideologia liberal, equalizadora de oportunidades educacionais, e como na prática ela se verifica. Levantamos algumas hipóteses que pudessem explicar o fracasso da experiência. Concluímos que elas não respondiam ao nosso interno. Por fim, tentamos através de uma reflexão, onde, levando-se em consideração interesses conflitantes entre segmentos societários e as discriminações havidas, situar através do modo pelos quais eles se verificaram, se o fato estaria ligado a aspectos conjunturais ou aspectos estruturais da formação social capitalista. No caso específico do complexo escolar, a não integração social foi atribuída como sendo uma decorrência dos resíduos estamentais arcaicos, ainda vigentes na sociedade brasileira. O processo capitalista não teria sido ainda tão acelera do no Brasil, particularmente no Nordeste, a ponto de eliminar traços estamentalistas tão fortes, fronteiras tão distantes, entre as classes sociais, ocasionando uma discriminação tão crua e preconceituosa quanto a ocorrida no complexo escolar. Evocamos' uma construção tipológica escolar, que estabelecesse conexão entre os vários tipos de sociedades capitalistas e tentamos sugerir uma possível explicação com base nessa tipologia. Concluímos que a forma de discriminação ocorrida no com plexo escolar é conjuntural ao desenvolvimento do processo de estruturação do capitalismo, onde a discriminação é necessária e imprescindível à própria existência de uma sociedade de classes.

A informática como uma ferramenta de apoio a inclusão do deficiente visual

An inclusive environment has its foundations in the belief that all people are entitled to participate, to live as normal a life as possible, without discrimination, especially in education. This is to ensure equal opportunities. For individuals with special needs, the use of computers and digital materials is not an alternative, but one of the only forms of access to information. For the visually impaired, they start from the beginning to enter the university, through the selection processes, not always accessible. For those who can, other difficulties arise, undermining the initial enthusiasm and generating a large rate of dropouts. In most cases, these students will depend on the goodwill of colleagues and volunteers for the reading of texts in the basic literature of the disciplines studied. The high cost of technology assisted allied to a lack of resources and knowledge of curricular adaptations, prevents many teachers help these students in an appropriate manner. This thesis seeks to contribute to the inclusion of the visually impaired student pointing alternatives that can help in caring education. The research was conducted specifically for the doctorate during the period 2001 to 2006, the cities of Natal, Salvador and Curitiba, and is based mainly on the methodology of action research. The objective was the construction of Virtual Teaching Support Center , structured in a Web portal that can serve as a resource to help support teachers, staff and other users concerned with the process of inclusion of people with needs special education, with the goal of assimilation of educational opportunities, with the support of resources and methods. The inclusion is for everyone because we are all different

História de uma instituição pública de ensino secundário: implicações da democratização do ensino na cultura escolar

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Tecnologia assistiva no processo de inclusão da pessoa com deficiência na rede pública de ensino

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

A educação escolar e a relação entre o desenvolvimento do pensamento e a apropriação da cultura: a psicologia de A. N. Leontiev como referência nuclear de análise

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização do desempenho de crianças com dislexia do desenvolvimento em tarefas de escrita

INTRODUCTION: developmental dyslexia is characterized by impairment in reading and writing of simple words often involving deficits in phonological decoding and spelling. It affects individuals without sensory disabilities, free of significant emotional commitment and adequate educational opportunities. OBJECTIVE: to characterize the performance in activities related to writing observed in children with developmental dyslexia. METHOD: a total of six children (boys and girls) from 3rd to 7th grade from public schools in a city in the state of Sao Paulo, eight to thirteen years of age, participated in this study. Data were collected in CEES - Centro de Estudos de Educação e Saúde of UNESP - in Marília -SP in writing tasks. The results were analyzed descriptively by the score in percentage of correct answers. RESULTS: children with developmental dyslexia presented alterations in relation to the activities: writing of isolated words and writing of dictated words were below expectations for the education level, presenting phonological and orthographic changes. CONCLUSION: it is important that children with school problems make a more specific evaluation concerning these tasks.

Introdução ao curso: conceito e características da educação a distância

No tópico, são apresentados o conceito e as característica dos cursos de EaD: facilidade de acesso a oportunidades educacionais; emprego de tecnologias inovadoras de ensino/aprendizagem; material didático inovador levando em conta as necessidades do aluno; economia; ampliação de acesso ao conhecimento; flexibilidade e novas formas de interação professor/aluno; influência da organização educacional; equipes multiprofissionais e interdisciplinares de professores e educadores; encontros ocasionais com propósitos didático e de socialização; especialistas no conteúdo do curso, na produção do material didático e pela orientação da aprendizagem concreta (tutores, assessores, conselheiros e animadores).