As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul

O Tribunal Permanente de Revisão, considerado a grande inovação do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias do Mercosul, recebeu como missão a unificação do entendimento da normativa que integra o bloco. Para tal desiderato, dispõe da competência para a emissão de opiniões consultivas, que podem funcionar como um mecanismo de diálogo entre aquele Tribunal e os Judiciários nacionais dos Estados Partes. Contudo, em razão de sua debilidade estrutural, há questionamentos quanto a real possibilidade de que o mecanismo possa contribuir para uma uniformização da interpretação da normativa do bloco. Assim, o trabalho pretendeu-se investigar o potencial de efetividade desse instrumento. Como base, utilizou-se a regulamentação que o rege e outros elementos da normativa do Mercosul, além da doutrina. Buscou-se estabelecer diferenças entre as opiniões consultivas e o instituto do reenvio prejudicial europeu. Por fim, apresentou-se uma proposta que potencializaria o instituto, chegando-se à conclusão de que há sim um potencial de efetividade em sua utilização.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Um estadista do Imperio : Nabuco de Araujo : sua vida, suas opiniões, sua época por seu filho Joaquim Nabuco

v. 1. 1813-1857 -- v. 2. 1857-1866 -- v. 3. 1866-1878

Opiniões e expectativas de professores e alunos do curso de ciências contábeis da Universidade Federal da Paraíba: um exame das propostas de Gomes e Handel

O objetivo deste estudo foi avaliar a aceitabilidade, pelo corpo docente e discente do curso de Ciências Contábeis da UFPB, das propostas de GOMES e HANDEL em relação à reestruturação dos cursos de Ciências Contábeis no Brasil (Capítulo I). Na fundamentação teórica procurou-se contextualizar a situação atual em que se encontra os cursos de Ciências Contábeis no Brasil, bem como os estudos de GOMES e HANDEL que deram fundamento ao estudo (Capítulo II). A seguir, apresenta-se a metodologia utilizada, justificando-se as razões de seu emprego neste tipo de estudo, desenvolvendo-se um Plano de Referência para ser testado na pesquisa (Capítulo III). Por meio de questionários foram coletados dados de professores e alunos, possibilitando a montagem de tabelas que revelaram alguns aspectos do curso. Os resultados obtidos propiciaram um conhecimento detalhado das características do curso, bem como a aceitabilidade das propostas contidas nos estudos de GOMES e HANDEL (Capítulo IV). Finalmente, relacionando-se os resultados obtidos ao Plano de Referência, pode-se chegar a uma análise e conclusão do estudo (Capítulo V).

Os fatores de sucesso que impactam o desdobramento de metas à luz do balance scorecard: uma aplicação de técnicas de convergência de opiniões

O conceito Balanced Scorecard (BSC) facilita a visualização da estratégia para liderança das organizações. No entanto, percebe-se, na prática, que é pouco explorado no tocante ao desdobramento das metas. Nesse contexto, a presente dissertação tem como objetivo identificar os fatores críticos de sucesso, à luz do conceito de BSC, que impactam o desdobramento de metas. Inicialmente, pretende-se verificar se o processo é realizado em todos os níveis das organizações, procurando identificar e compreender as principais dificuldades e lacunas. Para tanto, utiliza-se a aplicação de técnicas de convergência de opiniões, com base na metodologia Delphi, concentrando-se na percepção de profissionais especialistas e consultores no Brasil, que possuem experiência marcante na implementação e gestão de soluções BSC. A pesquisa revela que uma das principais dificuldades e lacunas, no que se refere ao desdobramento de metas, constitui-se em fazê-lo atingir a totalidade dos níveis nas organizações. A principal causa está no desalinhamento da estratégia, sendo que, ao mesmo tempo em que há um considerável esforço e dedicação por parte da força de trabalho, a estratégia apresenta, ainda, determinada falta de foco, fato que a compromete bem como ao resultado almejado.

Aprovação da redução da maioridade penal em Comissão da Câmara divide opiniões nas redes

Jornal da Globo News apresentado por Leilane Neubarth

Opiniões sobre estágio curricular e prática de ensino na licenciatura em química: o caso do CEFET-PB

The Brazilian legal documents are directing the reformulation of the courses that prepare students to be teachers. Through out the country many institutions look for to fit themselves in such documents. On the other hand, other IES (Superior Education Institutions), when they are setting up such courses they looked for to be adequate to the new public politics. Based on the National Curricular Norms to form teachers for Basic Education, in tertiary level, in 2004 it was created at the CEFET-PB,the Chemistry Course (Licenciatura) to prepare people to be teachers, whose organization. This work presents the results of a research of phenomenological nature that aimed to comprehend the teachers opinions, in the range of discussions about the current politics of formation, particularly related to the CNE/CP 1 and CNE/CP 2/2002 resolutions. This work based on the curricular proposal for the Chemistry Course (Licenciatura), presents the relationship between the probationary period and the teaching practice at the CEFET-PB, in order to contribute for a reflection about these categories to clarify the teachers of the course. It started from the consideration of all changes operated in contemporary society implies changes on teacher's pedagogical practices. It was used tow instruments for the data collection: a questionnaire with open and closed questions and recordable interviews. Nine teachers form the CEFET-PB took apart and four licensed teachers. It was based in a theoretic frame as a support for discussions about the different models of teachers formation. We concluded that the representations of teachers about probationary period the practice on the activity for the teachers formation was strongly anchored in characteristic elements of the formative tendency of a institution that historically acted on a technician formation, and the results pointed to strong signs of attitudes based on a model of the technical rationality

Opiniões de professores do ensino médio: refletindo sobre os projetos escolares e a interdisciplinaridade

Official documents indicate to a curriculum organization that promotes the dialogue in different areas of knowledge. Among the proposals strategies are the "School Projects". This research appears from the staff need evidenced in the development of practice of the researcher in recent years as Pedagogical Advisor in high school. The comments made in the daily work on the kinds of projects and how they were developed in the school, generated concerns. They aroused the interest in further the discussion, aiming to reflect with teachers about the implementation of a pedagogic action on the use of educational projects in the classroom, as a didactic strategy which promotes the learning of students. In this sense, it seeks to develop studies and discussions by the application of questionnaires and the holding of a workshop with teachers in the area of Science of Nature and Mathematics in private high school institutions from Natal, searching opinions of them as the preparation and development of school projects. As general purpose, it aims to contribute with elements to the reflection of the teachers on the use of this strategy of education. For both, we propose: the knowledge of ideas/opinions of teachers on planning, development and evaluation of projects, both disciplinary and interdisciplinary, identifying the main difficulties of these teachers about the work with projects at school; reviewing projects developed at school after the press conference in a meeting with teachers, incorporating the identified aspects as weak points. In the course of the methodology research, questionnaires were used with open and closed questions for the lifting of preliminary ideas for teachers in order to subsidize the planning of a developed meeting later in the school itself on the subject in question. 10 teachers took part of the first step and 17 in the second one (pressconference). In the third stage, an individual interview was carried out and analysis of projects already developed. It is observed that, as the main difficulty for the development of projects in school, pointed to the time factor in the planning team, followed by excessive working hours for teachers that, generally, also work in other schools. Some teachers say they do not develop projects for not having knowledge of how to develop school projects, neither disciplinary, nor interdisciplinary

Os acidentes humanos e suas implicações fonoaudiológicas: opiniões de docentes e discentes sobre a formação superior

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil): III - Conhecimentos e opiniões dos profissionais de saúde a respeito de sintomas de doenças, 1984

Foram estudados os conhecimentos e opiniões dos profissionais de saúde do Município de Botucatu, SP (Brasil), acerca da freqüência e gravidade de treze sintomas e sinais de doenças, visando à comparação com as opiniões emitidas pela população urbana do Município. Foram entrevistados 435 profissionais de saúde ativos (médicos, enfermeiros, auxiliares e atendentes de enfermagem e outros), a maioria do sexo feminino, com idade de 25 a 44 anos. A categoria de atendentes foi a mais numerosa. de modo geral, os cinco últimos sintomas da relação constante do formulário - sangue no escarro, sangramento vaginal, caroço no seio, acessos e sangue na urina, foram considerados menos freqüentes e mais graves, comparativamente aos oito primeiros: falta de ar, febre, fraqueza, dor nas costas, dor no peito, dor de cabeça, tosse e diarréia. Dentre as categorias, os médicos diferenciaram-se atribuindo, com menor freqüência, escores altos para a freqüência e gravidade. Os clínicos valorizaram mais do que os cirurgiões, esses dois fatores, para quase todos os sintomas. O cotejo com a opinião dos leigos entrevistados revelou semelhanças nas tendências, embora tenha havido, por parte destes, maior valorização da freqüência e gravidade.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil): II - Conhecimentos e opiniões da população sobre sintomas de doenças, 1983

Com objetivo de verificar o grau de informação da população urbana de Botucatu sobre questões de saúde, foram pesquisados conhecimentos e opiniões a respeito da freqüência e gravidade de treze sintomas e sinais de doenças, em 1.005 famílias amostradas. As respostas foram analisadas segundo idade, sexo, escolaridade e estrato sócio-econômico e mostraram tendência compatível com os conhecimentos da medicina científica. Na comparação dos sexos, por idade, as mulheres (adultas jovens) valorizaram mais do que os homens a freqüência e a gravidade da maioria dos sintomas. Os escores altos conferidos para a gravidade tenderam a diminuir com o aumento da escolaridade para todos os sintomas. Houve variações, entre os sintomas, na valorização da freqüência, de acordo com os estratos sócio-econômicos, com tendência à diminuição dos escores altos para gravidade, com o aumento do nível sócio-econômico. O grau de informação encontrado na população contraria o preconceito ainda existente na área médica, a respeito do conhecimento dos leigos. Foi levantada a hipótese de que a amostra estudada teve acesso a múltiplas fontes de informação, entre as quais a extensa rede local de serviços médicos.

A fonoaudiologia e os acidentes humanos: aspectos curriculares e opiniões de docentes e discentes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)