Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Gênero na Câmara Legislativa do Distrito Federal: um olhar sobre a ação parlamentar feminina

Estudo exploratório sobre a ação parlamentar feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizado por meio da análise do conteúdo de proposições voltadas a atender demandas específicas das mulheres. Buscou-se examinar a autoria das proposições em relação ao sexo do propositor e avaliar a relevância das proposições destinadas às mulheres na produção individual e coletiva dos parlamentares, além de discutir seu conteúdo temático e refletir sobre a correlação entre a quantidade e o conteúdo das proposições de gênero e a origem partidária de seus autores. Os resultados indicam que parlamentares do sexo feminino atuam mais sobre gênero do que os homens, com concentração de proposições sobre os temas “Políticas Públicas para Mulheres” e “Educação e Sensibilização para Gênero”. As mulheres também foram coautoras da maioria das proposições coletivas, estabelecendo alianças mais amplas e diversas do que os homens ao legislar sobre gênero. Em relação à origem partidária das parlamentares, os resultados revelam que a atuação dos partidos políticos sobre as questões de gênero qualifica a ação parlamentar das Deputadas sobre o tema.

Um certo olhar sobre a velhice : a narrativa memorialista de Pedro Nava

Este trabalho tem como objetivo investigar as transformações do envelhecimento que se dão pelas narrativas produzidas pelas lembranças. Busca destacar a especificidade do papel da memória no processo de envelhecimento e a sua força de transformação e resistência. A pertinência do tema está ligada a marcada expressão que o contingente de pessoas idosas adquiriu nos anos recentes ao ganhar visibilidade cada vez maior, impondo-se como um grupo com demandas e características próprias. No estudo, articulam-se os conceitos de sujeito, de memória e de narratividade. Na primeira parte, desenvolve-se a noção de sujeito, desde um eu central, fundamento de uma unidade de expressão, até a fragmentação desse eu, que se torna múltitiplo e expressão crítica do homem moderno. Na segunda parte, o estudo da memória, acompanhamos a passagem de uma memória definida como permanente e reprodutora para uma descrição de memória como uma habilidade criativa, capaz de retrospectivamente produzir novas narrativas. Na terceira parte, estudamos o conceito de narratividade, explorando diversos aspectos para além do campo literário. Finalmente, com a rede conceitual sujeito - memória - narrativa estabelecida, reconhecemos na obra de Pedro Nava o surgimento de múltiplos narradores, que, frente a velhice, em vez de se defender e negar a vida, aceitam o desafio de um confronto e se afirmam, forjados em suas diferenças.

Política nacional de informação em saúde no Brasil : um olhar alternativo

Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

A inserção dos médicos no serviço público de saúde : um olhar focalizado no Programa de Saúde da Família

Esta dissertação consiste em um estudo sobre as relações construídas entre o profissional médico e o serviço público de saúde, tendo como pano de fundo o Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde. A eleição do PSF se deu em função dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a saúde como mote, visando também mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prática médica é alicerçada na cura de doença, dentro do modelo biomédico, o estudo apresenta algumas tensões advindas desta alteridade. Inicia-se com uma revisão histórica e bibliográfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetória do programa e suas várias e variadas diretrizes. Em seguida, é feita uma abordagem sobre o cotidiano das práticas médicas baseadas no saber sobre as doenças, buscando explicar o processo histórico e cultural da apreensão desta prática por parte dos médicos e suas repercussões na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais médicos que trabalham em programas de saúde da família premiados pelo Ministério da Saúde. A partir do olhar e das reflexões dos médicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptações e construções advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tensão cristalizados em situações inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relações de poder, as políticas de saúde. Finalizando o estudo reafirma a importância do profissional médico dentro das diretrizes do Sistema Único de Sáúde e apresenta uma discussão sobre a inserção do médico dentro do serviço público de saúde.

Enfermagem cuidando do recém-nascido na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal: um olhar ético da ação profissional

Trata-se de um estudo do tipo qualitativo, sobre as ações experienciadas pela equipe de enfermagem no cotidiano da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), tendo como objetivo apreender os aspectos éticos implícitos nas ações experienciadas pelos profissionais de enfermagem ao cuidar do recém-nascido (RN). Foram utilizados como referencial teórico-filosófico alguns autores renomados como: Mehry, Pegoraro, Pessini, entre outros. A abordagem metodológica aplicada no estudo foi a fenomenologia sociológica de Alfred Schutz, buscando, na intencionalidade das ações de enfermagem, a motivação que sustenta este cuidar. A aproximação face a face aos sujeitos do estudo deu-se solicitando o seguinte: Fale-me sobre a sua experiência ao cuidar de um RN no cotidiano da UTI. Para alcançar o objetivo proposto, utilizei as questões orientadoras da entrevista fenomenológica: O que você tem em vista ao cuidar do RN na UTI? Em relação à ética, o que você pensa ao cuidar do RN? As entrevistas foram realizadas com 16 profissionais da equipe de enfermagem da UTI de uma Maternidade Pública do Município do Rio de Janeiro, escolhidos de forma aleatória. Foram respeitados os critérios estabelecidos pela Resolução n 196/96, garantindo a privacidade e o anonimato dos entrevistados, bem como aprovação do estudo pelo comitê de ética em pesquisa. A partir da análise das falas emergiram três categorias, que possibilitaram a apreensão dos aspectos éticos das ações de enfermagem na UTI como um típico. Esses profissionais têm em vista realizar o melhor cuidado desejando a cura e a alta do RN, apoiando-se na tecnologia para valorizar a perspectiva humana do cuidado na UTI e na possibilidade de agir com ética. Na realidade pesquisada, a tecnologia manifestou-se de maneira positiva no projeto intencional dos profissionais, mostrando uma enfermagem que acredita estar fazendo o seu melhor, envolvida com as questões éticas e humanas. A apreensão do típico da ação e compreensão do cotidiano da equipe de enfermagem permitirá uma avaliação crítica e reflexiva sobre a adequação da tecnologia no cuidado neonatal, bem como a adoção de medidas e estratégias que valorizem e respeitem a vida humana em toda a sua dimensão. Ratifica a sensibilidade, intuição e percepção do cuidador, propiciando um cuidado individualizado e personalizado ao RN e sua família. Além disso, contribui para se repensar novas maneiras de cuidar, utilizando a arte e a criatividade na adequação e humanização das tecnologias.

Os dois Orfeus, representações da paisagem favela no cinema: o olhar estrangeiro e o olhar de pertencimento

Esta dissertação apresenta uma reflexão focada na análise geográfico-cultural da paisagem favela na cidade do Rio de Janeiro e em sua representação no cinema, pelo discurso fílmico presente nas obras Orfeu negro (1959), de Marcel Camus e Orfeu (1999) de Carlos Diegues. Tal discurso emerge como instrumento de compreensão do processo evolutivo que gerou uma espécie de linhagem da favela na cidade. Os quarenta anos passados entre os dois Orfeus e as paisagens reais e ficcionais, da favela neles presentes espelham um rico contínuo espaço-tempo. Quarenta anos de mudanças na história do mundo, da cultura, da cidade, da favela e das técnicas do cinema possibilitaram a gestação de duas obras fílmicas diferentes, inclusive em função dos olhares estrangeiro e de pertencimento que balizam a visão de seus respectivos diretores. A nova geografia cultural, com sua feição interdisciplinar, fornece instrumental apropriado para estudar, analisar e entender a complexa teia de relações políticas, econômicas, sociais e culturais presentes na paisagem favela, hoje um dos signos mais conhecidos da cidade do Rio de Janeiro polo da dualidade entre a inclusão e a exclusão social.

O sentido de ser idoso diante da hospitalização sob o olhar de Paterson e Zderad: contribuições para a enfermagem

Trata-se de uma de pesquisa de caráter qualitativo, descritivo e exploratório, com abordagem fenomenológica, proposta por Paterson e Zderad. Esta pesquisa tem como objetivo geral: compreender a dimensão existencial do idoso em situação de hospitalização. E como objetivos específicos: descrever a percepção do idoso acerca do ambiente que o cerca. Entender a partir da ótica do idoso, quais são as melhores ferramentas para o estabelecimento de inter-relações com a equipe de enfermagem. E analisar o processo de cuidar a partir da perspectiva de Paterson e Zderad. Os sujeitos da pesquisa foram quinze idosos hospitalizados nos setores de clínica médica e cirúrgica e a unidade intermediária. O cenário foi um hospital público do interior do Estado do Rio de Janeiro. A coleta de dados aconteceu durante o ano de 2011, em um município que integra a Região dos Lagos. A técnica utilizada para a coleta de dados foi a entrevista não dirigida. Emergiram deste estudo oito categorias: ambiente hospitalar; enfermagem; acompanhantes; o que incomoda; agradecimentos; aprendizado e troca; religiosidade/espiritualidade; conselhos dos idosos para a equipe de enfermagem e imagem corporal. Espera-se que o presente estudo seja uma ferramenta para a melhoria da assistência de enfermagem aos idosos que vivenciam o processo de internação hospitalar, já que esta população possui características, especificidades e necessidades próprias, sendo seres singulares, com potencial de vir-a-ser, e necessitando do outro para a sua auto-realização.

Operacionalização das políticas de atenção ao idoso: um olhar avaliativo sobre algumas experiências no município do Rio de Janeiro

Diante do crescente envelhecimento populacional, a operacionalização das políticas de atenção à pessoa idosa torna-se um desafio. Há que se propor estratégias que possam melhor nortear as ações e serviços. Neste sentido, este trabalho propôs-se a avaliar algumas iniciativas em andamento no município do Rio de Janeiro, considerando o Projeto Longevidade e o Programa de Atenção Básica à Saúde do Idoso (PSI), desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida (SEQV) e pela Gerência de Programas de Saúde do Idoso (GPI), respectivamente. Como parâmetros estruturantes da pesquisa foram considerados os pressupostos da análise de intervenção e, de modo a oferecer respaldo teórico para a avaliação proposta, as concepções de velhice e promoção de saúde defendidas pelos projetos foram ressaltadas sob a ótica da Gerontologia. O material empírico consistiu na análise do conteúdo de entrevistas semiestruturadas com os representantes dos projetos, objetivando configurar o direcionamento dado às ações desenvolvidas. O relato dos gestores pareceu denotar certa fragilidade estrutural, dificultadora da efetivação da assistência. Constatou-se, a partir da contextualização dos projetos, que mediante maior articulação interinstitucional e construção de espaços de discussão onde a velhice seja prioridade, o estabelecimento de estratégias em consonância com os princípios legais instituídos poderá tornar-se uma realidade.

As Bacantes de Eurípides: um olhar mítico-social de barbárie e civilização

A tragédia grega As bacantes, de Eurípides, considerada de grande relevância, não apenas literária e teatral, mas, sobretudo, histórica e política, é analisada, nesta dissertação, sob o viés mítico-social, observando-se os diálogos que o poeta estabelece entre um aspecto do passado mítico de sua cultura e seu próprio tempo. Para tal, apresenta-se uma pesquisa acerca do momento histórico da tragédia grega, abordando seu intrínseco valor político, discussões teóricas a respeito de suas características, suas origens, os três principais tragediógrafos e sua recepção, bem como um olhar específico sobre Eurípides e seu legado. Na obra de arte em questão, ressaltamos, em especial, a relação entre as personagens Dioniso e Penteu, como indicadoras dos debates acerca do que se considera civilizado, selvagem ou bárbaro. A esse respeito, verificamos, ainda, pelo lugar de cultura tradicionalmente ocupado por Apolo, em também tradicional oposição a Dioniso, diferentes considerações sobre civilizado, selvagem e bárbaro, bem como a indissociabilidade entre barbárie e civilização, podendo ser balizados conforme valores políticos preponderantes. Tal indissociabilidade consiste na coexistência de elementos de barbárie e de civilização tanto em Dioniso quanto em Apolo, tomados como parâmetros arquetípicos dentro de uma sociedade

A paixão de olhar: a cidade no cinema brasileiro

Desde a criação do cinema, em 1895, a cidade vem sendo retratada de forma surpreendente para quem a vivencia em seu cotidiano. A arte do cinema amplia o sentido de realidade e provoca um impacto sobre o universo psicológico e social do homem. O cinema brasileiro acompanha, através de sua vasta produção, o percurso da cidade no tocante ao desenvolvimento estético, social, cultural, político e econômico, apresentando a forma através da qual o homem se relaciona com essas variáveis. O historiador Michel de Certeau desenvolve em sua obra o tema da inventividade do cotidiano, no que se refere à prática do espaço. Os conceitos de espaço (um lugar praticado), e de lugar (um espaço geométrico), permitem aprofundar o estudo do papel do homem no cotidiano da cidade. É este o eixo teórico da presente pesquisa, que pretende estudar o imaginário da cidade no cinema brasileiro a partir de três questões principais: a formação do imaginário urbano, a criação da forma da cidade no cinema (locações, cenários e fisionomias) e o estado de solidão e isolamento vivido pelo homem nas grandes cidades. Para tal, foram escolhidas para análise as seguintes produções brasileiras: Dias de Nietzsche em Turim (2001) de Julio Bressane, O Príncipe (2002) de Ugo Giorgetti e O Outro Lado da Rua (2004) de Marcos Bernstein. A cidade representada nesses filmes nos dá a oportunidade de exercitar o olhar e refletir sobre o cotidiano da vida urbana e seus reflexos no universo psicológico do homem contemporâneo

"A lição da mocidade reta": um olhar sobre biografias de Getúlio Vargas para crianças e jovens (1937-1945)

O presente trabalho destina-se à reflexão acerca de algumas das dimensões do projeto político e educacional posto em prática no período do Estado Novo (1937-1945), buscando focalizar estratégias encaminhadas no sentido da formação da população infanto-juvenil, com base em valores morais e sociais afinados com a ideologia do regime. No âmbito das estratégias voltadas para fortalecimento e legitimação do regime, que procurava construir uma identificação com a nação, houve a preocupação com a produção de uma imagem idealizada do próprio Estado Novo, da figura de Vargas diante do povo e de sua relação com este, em especial, com os trabalhadores e a juventude. Para isso, o governo lançou mão de estratégias diversas para popularização da figura do presidente diante dos jovens e produziu todo um conjunto de representações acerca de valores como família, educação, trabalho e nação. Tais estratégias compreenderam uma vasta produção de materiais impressos e, entre estes,biografias de Getúlio Vargas, voltadas para o público infanto-juvenil. Assim, a intenção deste estudo é refletir sobre a produção destes impressos no âmbito do projeto político e educacional do regime, buscando apreender de que forma estas publicações, que têm como pano de fundo a trajetória de vida do presidente, forneceram aos jovens modelos de comportamento e parâmetros de conduta valorizados socialmente e, em que medida, se configuraram, elas próprias, produtoras daquela realidade.

Água viva: imagens no tempo do olhar

Analisar a ficção Água Viva, de Clarice Lispector, é o desafio desta dissertação, que integra autor, texto e leitor em uma discussão acerca de experiência estética e estrutura textual. Partindo de conceitos desenvolvidos pela Teoria do Efeito Estético, de Wolfgang Iser, o objetivo a ser atingido é o de identificar as ferramentas utilizadas pela autora Clarice Lispector que fazem de seu texto potência estética a ser desencadeada pelo leitor no ato da leitura. Ao investigar a estrutura desta obra, encontram-se elementos que tornam vulneráveis concepções pré-estabelecidas acerca da literatura, abrindo-se em vazios constitutivos que convidam o leitor a participar da criação de significações e da experimentação dos sentidos. A aproximação entre texto e artes plásticas, principalmente à pintura, tem forte presença nesta obra, que provoca a formação de imagens no momento do contato com o texto, acontecimento em que se fundem tempo e espaço para a irrupção do instante-já. Procurou-se, ainda, identificar tendências comuns entre a produção deste texto de Clarice Lispector e os questionamentos presentes em outras manifestações artísticas da época, notadamente quanto ao caráter transitório que a arte dos anos 70 assume, fazendo com que o próprio movimento, a própria transformação, tornem-se estrutura da arte de então

Um olhar psicanalítico sobre o desenvolvimento emocional de adultos com limitação intelectual moderada: a (in)sustentável leveza entre autonomia e dependência

Este trabalho explora as possibilidades de contribuição da psicanálise para a compreensão do processo de construção de identidade e busca de autonomia de adultos com limitação intelectual moderada. Parte da ideia de que estas pessoas apresentam formas diversas de subjetivação e que, como todos, ao longo da vida são passíveis de encontros e desencontros provocadores dos mais diversos sentimentos. Reconhece a importância dos aspectos orgânicos, e afastando-se dos mesmos, desenvolve a ideia de que, para além do substrato orgânico, os aspectos emocionais são fatores fundamentais para a construção da autonomia. A hipótese básica é a de que os limites e as possibilidades de aquisição da autonomia são variáveis e que os aspectos emocionais são importantes neste processo. Há aspectos da dependência ambiental que são insuperáveis nestes casos, o que não quer dizer que sejam fixos ou imutáveis. Mesmo levando-se em consideração as restrições impostas pela base orgânica dos quadros estudados, as ligações familiares, primordialmente representadas pela relação da mãe com seu filho, colocam-se como fator importante quando se propõe a compreender e trabalhar com estas pessoas. O trabalho aborda a articulação possível entre a dependência e a autonomia levantando algumas consequências: nas práticas sociais, na construção da subjetividade e nos tratamentos. Pretende desenvolver a ideia de que a teoria do desenvolvimento emocional primitivo de Winnicott traz uma importante contribuição para a compreensão deste processo.

Correio Braziliense: um olhar sobre a sociabilidade maçônica (1808-1822)

O presente trabalho propõe apresentar o tipo de sociabilidade maçônica idealizada por Hipólito José da Costa, redator do Correio Braziliense (1808-1822), pioneiro da imprensa brasileira, apesar de não ser um reconhecimento unânime. Dessa forma será enfatizado à trajetória de vida de Hipólito e as muitas memórias construídas por seus biógrafos, que trazem à luz as dubiedades que cercam a figura do redator luso-brasileiro. Algumas interpretações que abordam as inúmeras facetas de Hipólito estarão presentes neste estudo, sobretudo, a sua faceta maçônica. Assim, com o objetivo de analisar a sociabilidade maçônica defendida e propagada por Hipólito da Costa, tomarei como base o discurso do redator registrado não só no Correio, mas também no Diário da minha viagem para Filadélfia, na Narrativa da Perseguição e nas Cartas sobre a Framaçonaria, obras que revelam a concepção de Maçonaria adotada por Hipólito: uma sociedade de homens virtuosos, cujo fim é fazer bem às famílias consternadas.