Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista

O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de receber seus valores, depara-se com a liquidação de sentença, fase essa muitas vezes mais demorada que o próprio processo de conhecimento. A legislação para a liquidação da sentença não evoluiu no tempo, permaneceu o instituído quando da criação da CLT (década de quarenta), procedimentos que protelam o processo por anos. Mediante análise bibliográfica, pesquisando os procedimentos adotados pelos Tribunais, entendimentos de juristas, cientistas políticos, magistrados e advogados, inclusive matérias publicadas em revistas, demonstra-se a atualidade e a importância do assunto para a sociedade, especialmente os incidentes na fase da liquidação da sentença, conflitos trabalhistas que perdem seus valores materiais e morais pela espera do trâmite normal do processo. Para tanto, é imprescindível uma breve análise dos atuais atos processuais, a contar do trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento e até o momento definitivo da entrega do bem da vida ao trabalhador. Finalmente, apresenta-se uma proposta de novos procedimentos judiciais para superar a crise que acompanha o Poder Judiciário trabalhista, com o objetivo de provocar um maior debate sobre o tema. A base do trabalho está centrada na provocação da necessidade da criação de novos procedimentos para a celeridade da liquidação da sentença que contribuirá para o desafogamento dos fóruns trabalhistas, reduzirá os custos do processo suportados pela União e recuperará a confiança que a sociedade deposita no Poder Judiciário.

Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas

A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O Processo do Trabalho prima pela simplicidade e celeridade dos procedimentos judiciais, principalmente em razão da natureza das parcelas discutidas: natureza alimentar. O trabalhador, em geral parte hipossuficiente nas relações material e processual, não sobrevive dignamente, sem os recursos advindos de sua força de trabalho. Por isso, a necessidade de simplificar a forma dos processos trabalhistas e diminuir seu tempo de duração. Esta é a abordagem desta dissertação: questiona-se a compatibilidade dos prazos especiais assegurados à Administração Pública, quando se cuida de ações trabalhistas, em que, do outro lado da relação processual, há um trabalhador hipossuficiente, carente da solução judicial célere e efetiva. Principalmente a partir das novas interpretações do Direito Administrativo, pós Constituição de 1988, que adota como fundamento a dignidade da pessoa humana.

Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados

Pós-graduação em Direito - FCHS

O dilema do papa-chibé: consumo alimentar, nutrição e práticas de intervenção na Ilha de Ituqui, baixo Amazonas, Pará

Este artigo é uma análise das práticas cotidianas de escolha e utilização de alimentos na ilha de Ituqui, município de Santarém, Pará. Somado a isto, pretendo avaliar alguns aspectos do impacto destes processos nas práticas locais de intervenção. Os estudos antropológicos sobre hábitos alimentares concentram-se, principalmente, em análises mononivelares de estruturas mentais e sociais, sistemas de representação e infra-estruturas econômico-ambientais. Proponho para este estudo um deslocamento deste foco para as interações das práticas cotidianas com o habitus, e com as esferas acima referidas. Na Amazônia, a urgência de estudos sobre os hábitos alimentares de sociedades campesinas e seu papel no impacto de programas de intervenção nesta área, alia-se ao número ainda modesto de estudos gerais sobre tais sociedades, especialmente, as Caboclas. O estudo realizado na ilha de Ituqui apresentou altos valores de consumo protéico e valores moderadamente baixos de calórico, quando comparados com as recomendações internacionais. Os processos de escolha são práticas superpostas influenciadas e limitadas pelos sistemas de tabu locais, alta sazonalidade dos recursos naturais e do mercado, representações de classe e preferências sociais e individuais. Apesar da heterogeneidade dos processos observados, os projetos de intervenção locais insistem em homogeneizar os pacotes de nutrição e alimentação introduzidos, ignorando assim importantes variáveis de natureza social e cultural.

Comportamento alimentar e excesso de peso em profissionais do sector da saúde: estratégias para a promoção de saúde no local de trabalho

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Comportamento alimentar em mulheres portadoras de diabetes tipo 2

OBJETIVO: Conhecer os pensamentos, sentimentos e comportamentos em relação à dieta de mulheres portadoras de diabetes tipo 2. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo exploratório, de natureza qualitativa. Foram entrevistadas oito mulheres portadoras de diabetes tipo 2 em uma Unidade Básica de Saúde do município de Ribeirão Preto, SP, em janeiro de 2003. Foi utilizada entrevista semi-estruturada para a coleta dos dados. O referencial teórico adotado foi a teoria das representações sociais. Os registros audiogravados e transcritos foram submetidos à análise temática de conteúdo. RESULTADOS: Os resultados evidenciaram dificuldade no seguimento da dieta prescrita, em função dos diversos significados associados, tais como a perda do prazer de comer e beber, da autonomia e da liberdade para se alimentar. Assim, seguir a dieta adquire caráter extremamente aversivo e cerceador, tendo representação de que realizá-la traz prejuízos à saúde. A freqüente ausência de sintomas foi citada como um dos aspectos que dificultam o seguimento da dieta. Outra dificuldade foi tocar, olhar e manipular os alimentos durante o seu preparo e não poder ingeri-los. Os alimentos doces despontaram como algo extremamente desejado. Transgressão e desejo alimentar estão igualmente presentes na vida das pessoas entrevistadas. Seguir o padrão dietético recomendado elicia tristeza, e o ato de comer, muitas vezes, vem acompanhado de medo, culpa e revolta. CONCLUSÕES: O comportamento alimentar da mulher portadora de diabetes tipo 2 é bastante complexo e precisa ser compreendido à luz dos aspectos psicológicos, biológicos, sociais, culturais, psicológicos e econômicos para maior eficácia das intervenções educativas.

Comportamento alimentar em moradia estudantil: um espaço para promoção da saúde

OBJETIVO: Descrever qualitativamente o comportamento alimentar de estudantes residentes em moradia universitária. MÉTODOS: Estudo quanti-qualitativo realizado com uma amostra sorteada de cem estudantes universitários, residentes em moradia estudantil no município de Campinas, SP, em 2004. Foram feitas entrevistas utilizando-se formulário para colher o recordatório alimentar nas últimas 24 horas, incluindo questões abertas relativas ao sistema de compras e práticas de consumo. Foram criados critérios para análise da qualidade das refeições. Foram utilizados os testes qui-quadrado e o exato de Fisher, ao nível de significância de 5%. Nas entrevistas foram obtidos e analisados dados de natureza representacional, com base na teoria das representações sociais de Moscivici. RESULTADOS: Avaliação do recordatório 24 horas: desjejum, 30% não consumiram, 13% foram completos, 37% padrão e 20% incompletos; almoço, 5% não consumiram, 72% consumiram refeição completa e 23% incompleta; jantar, 1% não consumiu, 36% foram completos e 63% incompletos. A refeição de melhor qualidade foi o almoço, e dos estudantes que almoçaram, 63% o fizeram no restaurante universitário. Dos entrevistados, 48% não ingeriram nenhuma fruta e 39% não ingeriram leite no dia. A maioria (69%) apresentou comportamento alimentar individual e 43% consideraram que o fato de comer em companhia alterava positivamente sua alimentação. A experiência de passar a prover a própria alimentação modifica comportamentos e representações entre os estudantes acerca do ato alimentar. CONCLUSÕES: A qualidade da alimentação, os padrões de comensalidade e as representações sociais do ato alimentar oferecem subsídios para o desenvolvimento de práticas de cuidado com a alimentação e promoção à saúde.

Ecologia alimentar e biometria de duas espécies de raias de espinho dos Açores : uma análise ecológica e perspetiva para turismo subaquático

Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.

Crise alimentar e crise nas pescas: paradoxos de mudança?

Desde sempre que a pesca tem constituido uma fonte importante de alimentos ao mesmo tempo que proporciona emprego e benefícios económicos aos que se dedicam a esta actividade. Antes considerava-se que a riqueza dos recursos aquáticos fosse uma dádiva ilimitada da natureza. A disponibilidade de peixe parecia permitir qualquer tipo de exploração.

Lenhina e o seu contributo na àrea alimentar

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Antropologia e conservação da natureza. O caso de uma possível reintrodução de espécies outrora emblemáticas no Parque Natural da Serra da Estrela (Portugal)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Área de especialização de Natureza e Conservação

Fibra alimentar: composição, métodos e implicações alimentares

A fibra alimentar é uma entidade complexa e um conceito ainda pouco claro para a maioria das pessoas. O termo foi primeiramente introduzido por Hisplay em 1953 e desde então a definição de fibra alimentar têm vindo a evoluir até aos dias de hoje. Atualmente é definida como um conjunto de substâncias que resiste à digestão, e cujo consumo surte efeitos benéficos na saúde humana. O presente trabalho dá a conhecer a história evolutiva da fibra alimentar, natureza dos seus constituintes, as metodologias desenvolvidas para a sua quantificação, as principais fontes de fibra alimentar e por fim os efeitos fisiológicos inerentes ao seu consumo, tais como os efeitos laxativos, atenuação dos níveis de colesterol e glicose, entre outros. O consumo de fibra alimentar contribui para o combate a doenças não comutáveis.

Os contornos das políticas sociais de apoio alimentar no Concelho de Braga

Dissertação de mestrado em Estudos da Criança (área de especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias)

Comportamento alimentar do camarão marinho farfantenaeus subtilis em condições laboratoriais

Shrimp culture represents an important activity to brazilian economy. The northeastern region has presented high levels of production because of its climatic conditions. An important factor for the activity´s major development is related to the introduction of the species Litopenaeus vannamei. The use of an exotic species can disturb the ecosystem. In the last decades, L. vannamei has been the only species cultivated in Brazilian farms, there not being an alternative species for shrimp culture. So, there is an urgent need to developing new studies with the native species, which might represent an alternative concerning shrimp production, with emphasis on Farfantepenaeus subtilis. Another important aspect related to the activity is feeding management, once it is quite usual that feed offer on the pond does not take into account either the species´ physiology and behavior or the influence of environmental variables, such as light cycle and substrate. That knowledge may optimize management and so reduce the impact of effluents in the environment. This study´s objective was characterizing feeding behavior of F. subtilis in laboratory. For that, an ethogram was developed, using 20 wild animals which were observed through ad libitum and all occurrences methods. Two experiments were developed in order to register feeding behavior on different substrates, along 15 days, each. In the first experiment, 40 animals were distributed in eight aquaria, half being observed during the light phase of the 24 hour cycle and the other half in the dark phase, both in halimeda substrate. In the second experiment, 20 animals were distributed in four aquaria, under similar conditions as the previous ones, but in sand substrate. In both experiments, animals were observed respectively one, four, seven and ten hours after the beginning of the phase, for light phase, for the dark phase, in ten minute observation windows, before and immediately after feed offer. The following behaviors were registered: feed ingestion, ingestion of other items, inactivity, exploration, vertical exploration, swimming, crawling, digging, burrowing, and moving by the animals. Observation windows after feed offer also included latency to reach the tray and to ingest feed. Nineteen behaviors were described for the species. F. subtilis presented more behavioral activities in halimeda substrate even in the light phase, while burrowing was predominant in sand substrate. In both substrates, moving, crawling and exploration were more frequent after feed offer, but inactivity and burrowing were more frequent before that. Feed ingestion was more frequent in halimeda, both in light and dark phases. Weight gain was also more prominent in that substrate. In sand substrtate, ingestion was more frequent in the dark phase, which suggests that higher granulometry facilitates feed ingestion in F. subtilis juveniles. Our results demonstrate the importance of studies for the better knowledge of the species, specially its response to environmental stimuli, in order to improve animal management

A prática vegetariana em Rio Claro: corpo, espírito e natureza

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)