Os contornos das políticas sociais de apoio alimentar no Concelho de Braga

Dissertação de mestrado em Estudos da Criança (área de especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, Jovens e Famílias)

As políticas sociais são fundamentais para o bem-estar dos cidadãos, constituindo-se como uma resposta ao combate à pobreza extrema e exclusão social em Portugal. Quando os cidadãos se encontram nesta situação de vulnerabilidade e fragilização social, estas políticas tentam abrir novos horizontes de futuro, concedendo graus suficientes de confiança à vida das pessoas. O Programa de Emergência Alimentar, inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais destina-se a garantir uma alimentação adequada a pessoas ou famílias carênciadas e económicamente desfavorecidas. Com este estudo pretendemos cataterizar os contornos das políticas sociais no concelho de Braga, indicando os programas de apoio alimentar presentes no Concelho, caraterizar as famílias com crianças a cargo abrangidas por estes programas e examinar as especificidades do Programa de Emergência Alimentar inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais. Recorrendo a uma metodologia de natureza qualitativa, nós desenvolvemos um estudo de caso, utilizando como técnicas de recolha de dados a entrevista e a análise documental, recolhemos os dados necessários para caraterizar as políticas sociais de apoio alimentar existentes no concelho de Braga, as caraterísticas das 86 famílias com crianças bem como as especificidades das 8 Cantinas Sociais. Os resultados desta investigação demonstram que as Cantinas Sociais asseguram em média mais refeições do que as que formalmente têm estabelecidas nos protocolos com a Segurança Social. Outra conclusão demonstra que o perfil das famílias é caracterizado por rendimentos extremamente baixos, variando entre 70 € e 450 €, revelando situações sociais extremamente precárias, o que exige políticas sociais fortes para ajudar as crianças e suas famílias.

Social policies are central to citizens' welfare, establishing itself as a response to the fight against extreme poverty and social exclusion in Portugal. When citizens are in this vulnerability and social disadvantage situation, these policies attempt to open up new future horizons, giving sufficient degree of confidence to people's lives. The Emergency Food Program, included in the Solidarity Network of Social Canteens intended to ensure adequate food to people or deprived and economically disadvantaged families. Com este estudo pretendemos caraterizar os contornos das políticas sociais no concelho de Braga, os programas de apoio alimentar presentes no Concelho, caraterizar as famílias com crianças a cargo abrangidas por estes programas e examinar as especificidades do Programa de Emergência Alimentar inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais. With this study we intend to characterize social policies in Braga county, prsenting the food support programs in the municipality, characterizing families with children which are under these policies and examine the specificities of the Emergency Food Program allocated in the Solidarity Network of Social Canteens. Using a qualitative methodology, we developed a case study, using as data collection tools the interview and document analysis, to characterize the food support programs in the municipality of Braga, the characteristics of the 86 families with children as well as the specificities of 8 Social Canteens. The results of this research demonstrate that the Social Canteens in study provides, on average, more meals than those who have formally established in protocols with the social security. Another conclusion demonstrate that the families’ profile is characterized by an extremely low monthly income, ranging between 70€ and 450€, revealing extremely precarious social situations, which demands strong social policies to help these children and their families.