Da exclusão a participação internacional na área espacial: o programa de satélites sino-brasileiro como instrumento de poder e desenvolvimento (1999-2009)

A presente dissertação tem como objetivo analisar os ganhos geopolíticos do programa sino-brasileiro de satélites de recursos terrestres (CBERS). O codesenvolvimento pelo Brasil e pela China de uma série de satélites de sensoriamento remoto elevou a capacidade de ambos os países de ampliar os meios para zelar pela soberania sobre seus territórios nacionais. Esse programa de cooperação Sul-Sul também impactou positivamente no desenvolvimento desses países, à medida que possibilitou a execução de políticas públicas mais eficazes para áreas de difícil acesso como o deserto de Gobi na China e a floresta amazônica no Brasil. Além disso, o desenvolvimento e lançamento exitoso dos satélites da família CBERS também auferiu ganhos políticos no âmbito internacional. De fato, a aquisição dessa tecnologia permitiu ao Brasil e a China uma atuação mais proativa nos regimes internacionais relacionados ao espaço exterior, como COPUOS, CEOS e GEO/GEOSS. Ela também ensejou a realização de uma política de vanguarda de distribuição de imagens, baseada na premissa de que os dados geoespaciais são bens públicos globais. Esse entendimento levou, enfim, à realização de uma política de distribuição gratuita de imagens CBERS, primeiramente para os territórios nacionais do Brasil e da China e, posteriormente para países da América do Sul e para todo continente africano, culminando, em 2010, com sua globalização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar se a aquisição da tecnologia de sensoriamento remoto via satélite efetivamente facultou ao Brasil e a China uma maior capacidade de influência no sistema internacional de poder e, igualmente, se há relação entre o programa CBERS e as políticas externas do Brasil e da China, principalmente no que tange à promoção da cooperação Sul-Sul na política externa solidária do governo Lula e ao conceito de mundo harmonioso da diplomacia chinesa.

La régulation du commerce électronique global

Le déroulement du commerce électronique sur un marché global suscite de nombreux questionnements juridiques. D'une part, le droit est conçu à l'échelle nationale en fonction d'un milieu social tributaire de son histoire et de sa culture et d'autre part, le commerce électronique global présente des caractéristiques très singulières : dématérialisation, ubiquité et dimension transfrontalière. Or, une telle confrontation est susceptible de menacer la sécurité juridique des parties dans leurs transactions commerciales en ligne mais aussi la confiance nécessaire à leur développement. Les territoires nationaux, en limitant le pouvoir d’action effectif des États, pose un problème d’échelle : réglementer un phénomène global confronté à des souverainetés territoriales multiples. L’encadrement normatif du commerce électronique global se développe désormais, en partie, à un niveau extra étatique, confirmant l’érosion du monopole des États dans la régulation des rapports juridiques globalisés. La normativité devient le résultat d’un jeu normatif ouvert non seulement quant aux acteurs de la régulation, mais également quant à la qualification des normes impliquées dans cette régulation. Prenant la mesure de la complexité croissante de la normativité, les États interviennent pour tenter de concilier les pratiques nouvelles avec la règle de droit dans une logique de définition des règles du jeu et d’harmonisation du comportement des acteurs économiques. Les systèmes de droit nationaux apprennent à interagir avec des normes multiples de sources différentes. Cette évolution reflète l’articulation des dynamiques de mutation de la normativité avec le phénomène de globalisation du commerce électronique.

Municipio y provincias

A complex process has been started by the status change of national territories that gained recognition as provinces, with the right to elect their own government and send representatives to the national legislative branch. This process incorporates a new governmental sphere into heterogeneous spaces, for which administrative roles that did not address any particularities used to be performed until then by the Governor’s offi ce designated by the National Government. Therefore, by asking how the province formation and the relations redefi nition were carried out, the review of national pressures’ incorporation in local terms has been enabled. The case addressed by this paper is the provincialization of Rio Negro and the particular circumstances of the dialog between the San Carlos de Bariloche commune and the incipient governmental space opened since 1958.

Factores asociados a deficiencia de zinc en niños colombianos entre 1 y 4 años de edad

Introducción: Las deficiencias de micronutrientes continúan siendo un problema de salud pública en la población infantil, dentro de las ellas se ha encontrado a la deficiencia de zinc causa importante de morbi-mortalidad en los países en desarrollo, la nutrición adecuada de zinc es esencial para un crecimiento adecuado, inmunocompetencia y desarrollo neuroconductual; se dispone de información insuficiente sobre el estado de zinc en la población preescolar lo cual dificulta la expansión de las intervenciones para el control de su deficiencia. Colombia presenta una deficiencia de este micronutriente, considerándose a nivel mundial como un problema de salud pública moderado a severo. Una evaluación sobre la prevalencia y factores determinantes asociados puede proporcionar datos sobre el riesgo de deficiencia de zinc en una población, considerando factores demográficos, sociales y nutricionales que podrían predisponer a la población preescolar colombiana a sufrir este déficit. Metodología: Estudio observacional de corte transversal que incluyó 4275 niños entre 1 y 4 años, utilizando datos de la Encuesta Nacional de Situación Nutricional (ENSIN-2010). Se realizaron análisis bivariados y multivariados para determinar factores asociados positiva y negativamente con deficiencia de zinc. Resultados: El 49,1% de los niños encuestados cursaban con deficiencia de zinc. Los factores de riesgo asociados a deficiencia de zinc encontrados fueron menor edad, peso y talla bajos, vivir en región Atlántica, región Central, Territorios Nacionales, vivienda en área de población dispersa, pertenencia a etnia afrocolombiana, pertenencia a etnia indígena, estar afiliado a régimen subsidiado, no estar afiliado a ningún régimen de salud, madre sin educación, no asistencia a programa de alimentación dirigido y el grado severo de inseguridad Conclusiones: El déficit de zinc en los niños entre 1 y 4 años de edad es multifactorial, siendo un reflejo probable de la situación de inequidad de la población colombiana, en especial, la más pobre y vulnerable. Palabras clave: Zinc, Deficiencia de zinc, factores asociados, niños entre 1 y 4 años, Colombia

Gestão pública de megaeventos esportivos no Brasil: a experiência paulistana na realização da Copa do Mundo FIFA

Esta pesquisa se propôs a investigar a gestão pública da 20ª edição da Copa do Mundo FIFA, realizada no Brasil em 2014. Contestada popularmente por milhares de brasileiros, o megaevento esportivo teve suas contradições, principalmente em relação aos altos gastos públicos e à lucrativa participação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Durante os seus preparativos e realização, aconteceu um dos mais duradouros ciclos de protestos da história recente do Brasil, o que destaca a insatisfação de muitos brasileiros em relação aos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais para a sua realização. Com recorte mais aprofundado para a gestão do megaevento na cidade de São Paulo, o trabalho procurou compreender os acordos entre as partes e analisar a relação entre as instituições – a FIFA e os Governos – na operacionalização e decisões sobre o megaevento. Além disso, destaca as interfaces estabelecidas entre governos e a sociedade civil, em sua diversidade identificada empiricamente, e aprofunda nas inflexões das reivindicações populares e protestos na gestão do megaevento pela prefeitura paulistana. O estudo é um estudo de caso único e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos de pesquisa. Foram utilizadas fontes múltiplas de coleta que possibilitaram a triangulação dos dados obtidos e o aumento da validade dos resultados. Foram feitas observações diretas durante os protestos e na região de impacto dos empreendimentos da Copa, coleta em documentos oficiais, legislações, atas, contratos e matérias jornalísticas e entrevistas com atores-chave dos governos federal e municipal, com ativistas e manifestantes, líderes comunitários e representantes de organizações da sociedade civil. A pesquisa apontou que os megaeventos esportivos são um importante tema de pesquisa pelo mundo e têm se revelado como uma relevante preocupação em países em desenvolvimento, além de terem se tornado um importante instrumento político para a promoção da imagem dos países-sede no exterior e para a projeção de partidos nos territórios nacionais. Seus resultados destacam a formação de campos antagônicos entre governos e sociedade civil e a formação de arenas de conflito também entre os atores sociais. Embora haja visto alguns esforços pela transparência da gestão, não se pode dizer que a Copa do Mundo no Brasil teve nível ideal de transparência, tampouco de participação social. Se por um lado houve esforços para se aprimorar a transparência, por outro, os canais de participação social instituídos não expressaram relevância para a gestão pública do megaevento. As interfaces entre governos e a sociedade civil foram identificadas, assim como seus efeitos e inflexões sobre a gestão do mundial. A principal interface destacada se deu no nível da rua e se afirmou na forma do enfrentamento entre manifestantes e a polícia. A segunda mais evidente se consolidou na negociação direta entre comunitários vulneráveis às obras da Copa e gestores municipais. Os efeitos dos protestos de rua sobre a ação dos governos se destacou na atividade policial, que usou a violência e a repressão como principais respostas ao conjunto de manifestações, e na criação de espaços de negociação direta com as comunidades, este influenciado mais diretamente pela formação de grupos de reivindicação, como o Comitê Popular da Copa, e pela resistência da própria comunidade. A gestão da Copa do Mundo no Brasil foi complexa e evidenciou, do ponto de vista das relações federativas, alguns problemas entre município, estado e União, que tratam da coordenação de programas, políticas ou ações, neste caso, um megaevento esportivo, de gestão compartilhada. O caso aponta dissonâncias e desalinhamentos entre governo federal, estadual e municipal sobre as práticas de diálogo, negociação, transparência e participação social. A pesquisa destaca a formação de um conjunto social mais atento, crítico e politizado, que reivindica, contesta e ocupa as ruas demonstrando sua insatisfação com governos, sistemas políticos e formas de representação. Aponta para resultados mais tangíveis e relações mais harmônicas entre governos e população quando são implementadas formas alternativas de participação e envolvimento social, sobretudo espaços e processos em que há lugar para a negociação e inserção da sociedade civil nos processos decisórios

O mundo no lugar: o atual projeto de modernização no município de Santarém (PA) : (a viabilidade do território brasileiro para uso corporativo e a modernização do Porto de Santarém)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Os territórios da imigração alemã e italiana no Rio Grande do Sul

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

La minería transnacional y territorios posnacionales : un nuevo sentido histórico para Santa María, Catamarca

Este artículo versa sobre la relación entre la minería transnacional y la cuestión de la territorialidad vinculada a esta actividad. A medida que se abren fronteras, las relaciones sociales se vuelven más desterritorializadas, crece la búsqueda de las raíces culturales y nuevas experiencias locales se generan en respuesta a la emergencia de territorios posnacionales (Appadurai, 1999). Estas experiencias definen un nuevo sentido histórico para el oeste catamarqueño y Santa María – provincia de Catamarca, Argentina-, donde los sujetos sociales locales - situados históricamente en contextos de periferia del capitalismo global y nacional- mediatizan, interpelan y desnaturalizan algunas de las transformaciones espacio-temporales producidas a partir de la mega- minería en las últimas décadas, bajo un paradigma extractivista. Por su parte, los sujetos locales examinan su propia historia y analiza las conflictividades en torno a los recursos naturales, y en respuesta, constituyen territorios en red no articulados a los flujos globales del capital sino a espacios de resistencia.

Instituciones territoriales, orden público y una ciudadanía en construcción : El Estado nacional y la formación de la Pampa Central (1884-1922)

La obra vincula las instituciones, el orden público y la construcción de una ciudadanía en la Pampa Central con la extensión de propiedades de construcción del Estado que el gobierno federal intentaba concretar en los territorios nacionales -fines del siglo XIX-. Se analizan las instituciones, su constitución, funcionamiento e inconvenientes. Se reconstruyen las relaciones de la incipiente sociedad civil que estaba adquiriendo rasgos de "ciudadanía", pese a la limitación del derecho a la soberanía y representación política, por cuya razón se abocó al reducido poder local, a la conversión del Territorio en provincia y a la presión sobre las instituciones del Estado. Ciertos sectores sociales -vecinos propietarios- participaron en el poder y pudieron incidir en la disposición de un determinado orden público. Se descubre este entramado a través de la cuestión política, la constitución de la esfera pública, el papel de la prensa, y el accionar de sectores gubernamentales y particulares, especialmente en los conflictos sociales. Estas cuestiones se analizan con mayor profundidad en el estudio particular de una institución: la justicia letrada nacional con marcado poder en el Territorio. Se demuestra que esta institución ejerció un papel importante en la extensión de las propiedades que caracterizaron la construcción y consolidación del Estado. El protagonismo judicial a nivel nacional tuvo su correlación en el poder de los jueces y de los juzgados letrados territoriales, basado en: el carácter nacional de estos tribunales, el perfil profesional de sus miembros, una red social y política de los magistrados a nivel nacional y, la debilidad de las demás instituciones del Territorio. Este poder era reconocido y consolidado por la prensa y los vecinos -propietarios, comerciantes y profesionales- interesados en jerarquizar el papel de la justicia.

La construcción de políticas durante el proceso de provincialización del Territorio Nacional de Chubut : 1954-1955

Los territorios nacionales constituyeron durante 70 años unidades político-administrativas que no gozaron de los derechos políticos que poseían para ese entonces el resto de las provincias argentinas. Los territorios patagónicos sufrieron especialmente el aislamiento que esta situación conllevaba, construyéndose en torno a éstos un discurso acerca de su inmadurez política y social. El presente trabajo apunta a una reflexión acerca del proceso de ruptura que implicó para los territorianos la irrupción del peronismo en términos de la construcción de identidades políticas. El objetivo general es indagar acerca de los discursos y prácticas que influyeron en la construcción de escenarios políticos específicos y sobredeterminaron procesos de identificación en estos espacios. En particular, proponemos un abordaje de la discursividad social que nos permita analizar el modo en que esos discursos condicionaron el devenir político-institucional de los territorios nacionales, y las características particulares que esta discursividad adquirió durante el proceso de provincialización del Territorio de Chubut. Nuestra hipótesis sostiene que la separación en 1944 de una parte del territorio, convertida en la Gobernación Militar de Comodoro Rivadavia, generó las pautas para procesos de identificación disímiles entre el norte y el sur del territorio que abrieron paso a una conflictividad que perdurará en la historia provincial

La construcción de políticas durante el proceso de provincialización del Territorio Nacional de Chubut : 1954-1955

Los territorios nacionales constituyeron durante 70 años unidades político-administrativas que no gozaron de los derechos políticos que poseían para ese entonces el resto de las provincias argentinas. Los territorios patagónicos sufrieron especialmente el aislamiento que esta situación conllevaba, construyéndose en torno a éstos un discurso acerca de su inmadurez política y social. El presente trabajo apunta a una reflexión acerca del proceso de ruptura que implicó para los territorianos la irrupción del peronismo en términos de la construcción de identidades políticas. El objetivo general es indagar acerca de los discursos y prácticas que influyeron en la construcción de escenarios políticos específicos y sobredeterminaron procesos de identificación en estos espacios. En particular, proponemos un abordaje de la discursividad social que nos permita analizar el modo en que esos discursos condicionaron el devenir político-institucional de los territorios nacionales, y las características particulares que esta discursividad adquirió durante el proceso de provincialización del Territorio de Chubut. Nuestra hipótesis sostiene que la separación en 1944 de una parte del territorio, convertida en la Gobernación Militar de Comodoro Rivadavia, generó las pautas para procesos de identificación disímiles entre el norte y el sur del territorio que abrieron paso a una conflictividad que perdurará en la historia provincial

Instituciones territoriales, orden público y una ciudadanía en construcción : El Estado nacional y la formación de la Pampa Central (1884-1922)

La obra vincula las instituciones, el orden público y la construcción de una ciudadanía en la Pampa Central con la extensión de propiedades de construcción del Estado que el gobierno federal intentaba concretar en los territorios nacionales -fines del siglo XIX-. Se analizan las instituciones, su constitución, funcionamiento e inconvenientes. Se reconstruyen las relaciones de la incipiente sociedad civil que estaba adquiriendo rasgos de "ciudadanía", pese a la limitación del derecho a la soberanía y representación política, por cuya razón se abocó al reducido poder local, a la conversión del Territorio en provincia y a la presión sobre las instituciones del Estado. Ciertos sectores sociales -vecinos propietarios- participaron en el poder y pudieron incidir en la disposición de un determinado orden público. Se descubre este entramado a través de la cuestión política, la constitución de la esfera pública, el papel de la prensa, y el accionar de sectores gubernamentales y particulares, especialmente en los conflictos sociales. Estas cuestiones se analizan con mayor profundidad en el estudio particular de una institución: la justicia letrada nacional con marcado poder en el Territorio. Se demuestra que esta institución ejerció un papel importante en la extensión de las propiedades que caracterizaron la construcción y consolidación del Estado. El protagonismo judicial a nivel nacional tuvo su correlación en el poder de los jueces y de los juzgados letrados territoriales, basado en: el carácter nacional de estos tribunales, el perfil profesional de sus miembros, una red social y política de los magistrados a nivel nacional y, la debilidad de las demás instituciones del Territorio. Este poder era reconocido y consolidado por la prensa y los vecinos -propietarios, comerciantes y profesionales- interesados en jerarquizar el papel de la justicia.

La construcción de políticas durante el proceso de provincialización del Territorio Nacional de Chubut : 1954-1955

Los territorios nacionales constituyeron durante 70 años unidades político-administrativas que no gozaron de los derechos políticos que poseían para ese entonces el resto de las provincias argentinas. Los territorios patagónicos sufrieron especialmente el aislamiento que esta situación conllevaba, construyéndose en torno a éstos un discurso acerca de su inmadurez política y social. El presente trabajo apunta a una reflexión acerca del proceso de ruptura que implicó para los territorianos la irrupción del peronismo en términos de la construcción de identidades políticas. El objetivo general es indagar acerca de los discursos y prácticas que influyeron en la construcción de escenarios políticos específicos y sobredeterminaron procesos de identificación en estos espacios. En particular, proponemos un abordaje de la discursividad social que nos permita analizar el modo en que esos discursos condicionaron el devenir político-institucional de los territorios nacionales, y las características particulares que esta discursividad adquirió durante el proceso de provincialización del Territorio de Chubut. Nuestra hipótesis sostiene que la separación en 1944 de una parte del territorio, convertida en la Gobernación Militar de Comodoro Rivadavia, generó las pautas para procesos de identificación disímiles entre el norte y el sur del territorio que abrieron paso a una conflictividad que perdurará en la historia provincial