Budgeting decision-making in Finnish municipalities

This master’s thesis examines budgeting decision-making in Finnish municipalities; an issue that has not received a lot of attention in the academic literature. Furthermore, this thesis investigates whether the current budgeting decision-making practices could be improved by using a new kind of budget decision-making tool that is based on presenting multiple investment or divestment alternatives simultaneously to the decision makers as a frontier, rather than one by one. In the empirical part of the thesis, the results from three case interviews are introduced in order to answer the research questions of the study. The empirical evidence of this thesis suggests that there is a need for the presented budgeting decision-making tool in Finnish municipalities. The current routine is seen as good even though the interviewees would warmly welcome the alternative method that would function as a linkage be-tween strategy and the budget. The results also indicate that even though municipalities are left with a lot of room in their budgeting decision-making routine, the routine closely, though not always purposely, follows given guidelines and legislation. The major problem in the current practices seems to be the lack of understanding, as the decision-makers find it hard fully to understand the multiplicative effects of the budget-related decisions.

O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e or??amento brasileiro

A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.

O gerencialismo no poder público municipal: o caso da reforma administrativa na empresa de urbanização do Recife

O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado, . como a solução mais adequada para os problemas econômicos e sociais, e nas técnicas de gestão do setor priva~o, para tomar mais eficiente a administração pública. Ao lado da concepção administrativa de· vertente gerencial, no Brasil das duas últimas décadas, prosperaram idéias de administração societal, inspiradas em experiências de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municípios. A reforma da URB - Recife em 2005, também foi analisada quanto à evolução de sua estrutura desde sua instituição em 1973 e as diversas alterações de atribui'4ões e de modelos de gestão ocorridos no período. Concluiu-se, tanto com base na avaliação das respostas à pesquisa referenciada, como pelas próprias observações do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavoráveis ao desempenho desejável da instituição.

Fatores da satisfação do cidadão com a gestão pública: um estudo sobre o orçamento participativo municipal

This thesis deals with the quality dimensions and factors affecting citizens satisfaction in the participatory budgeting process in a major city of Brazil. Participatory budgeting was introduced as a usual practice in many Brazilian cities since the 1990s. It is adapted a model proposed by Johnson et al. (2001) of customer satisfaction and loyalty antecedent factors with constructs related to governance also included, to evaluate the quality perception and satisfaction rates by citizens representatives in the participatory budgeting process. It is conducted a survey with a sample of 84 citizens representatives of the seven city regions of Natal, the capital of a Northeastern State of Brazil. It is applied descriptive and multiple regression statistical analysis. The main findings related to quality and governance constructs are that the quality factors are the main factors affecting satisfaction but also the tax construct is significative to satisfaction. More regarding it was found that for different perspective of the satisfaction there are different set of factors affecting it

New Fefe-hydrogenase Genes Identified In A Metagenomic Fosmid Library From A Municipal Wastewater Treatment Plant As Revealed By High-throughput Sequencing.

A fosmid metagenomic library was constructed with total community DNA obtained from a municipal wastewater treatment plant (MWWTP), with the aim of identifying new FeFe-hydrogenase genes encoding the enzymes most important for hydrogen metabolism. The dataset generated by pyrosequencing of a fosmid library was mined to identify environmental gene tags (EGTs) assigned to FeFe-hydrogenase. The majority of EGTs representing FeFe-hydrogenase genes were affiliated with the class Clostridia, suggesting that this group is the main hydrogen producer in the MWWTP analyzed. Based on assembled sequences, three FeFe-hydrogenase genes were predicted based on detection of the L2 motif (MPCxxKxxE) in the encoded gene product, confirming true FeFe-hydrogenase sequences. These sequences were used to design specific primers to detect fosmids encoding FeFe-hydrogenase genes predicted from the dataset. Three identified fosmids were completely sequenced. The cloned genomic fragments within these fosmids are closely related to members of the Spirochaetaceae, Bacteroidales and Firmicutes, and their FeFe-hydrogenase sequences are characterized by the structure type M3, which is common to clostridial enzymes. FeFe-hydrogenase sequences found in this study represent hitherto undetected sequences, indicating the high genetic diversity regarding these enzymes in MWWTP. Results suggest that MWWTP have to be considered as reservoirs for new FeFe-hydrogenase genes.

Composição florística da floresta semidecídua de altitude do Parque Municipal da Grota Funda (Atibaia - Estado de São Paulo)

A floristic survey was carried out in the Grota Funda Municipal Park, Atibaia Municipality, Sao Paulo State (45º45 - 46º 45'W and 23º10 - 23º15'S), a mountainous region from 900 to 1400 meters above sea level. The climate is characterized by two seasons a hot, moist period from October to March and a dry, cold period from April to August, with frequent frosts. The sandy soil is low in fertility and highly acid at the surface. The study was done from April 1987 to November 1988. A total of 415 species were collected and identified: 362 dicotyledons belonging to 84 families and 224 genera, and 53 monocotyledons beloging to 15 families and 43 genera. Species richness in Atibaia can be attributed to environmental diversity, edaphic variation, and slight disturbance of the vegetation. A comparison with other floristic surveys in mountain forests was made and a list of the most common species of this kind of forest is presented.

Uma leitura da questão da deficiencia e da inclusão no ensino municipal de Hortolandia : olhares e ações da docencia de Educação Fisica e de seus pares

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Corporeidade : quais são as concepções de corpo presentes nos discursos dos professores de educação fisica da rede municipal de ensino de Uberlandia

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Stress no trabalho em professores de educação fisica do sistema municipal de educação, na comunidade de Concepcion, oitava região, Chile

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Licenças medicas de professores de educação fisica : expressando especificidades em estudo na Rede Municipal de Ensino, Campinas - SP

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A inclusão do educando com deficiencia na escola publica municipal de Goiania : o discurso dos professores de Educação Fisica

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Trabalho multiprofissional: representações em um serviço público de saúde municipal

Este estudo tem como objetivo conhecer as representações sociais dos profissionais de saúde sobre o trabalho multiprofissional no Serviço Público de Saúde no município de Bandeirantes, Paraná. Foram entrevistados 44 profissionais de saúde de nível superior, com quatro questões abertas que abordaram aspectos de interesse para o tema. Para a análise dos dados, tomou-se como base o referencial da Teoria da Representação Social. Para o processamento dos dados, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, por meio da qual se construíram os discursos-sínteses com auxílio do programa Qualiquantisoft. Nos discursos obtidos, os profissionais de saúde entrevistados consideraram seu trabalho uma rotina de atendimento programado, determinado pela demanda, desgastante, porém vocacionado. Destacaram que o trabalho multiprofissional é a integração de vários campos da área da saúde, entre profissionais de outras áreas e de outras especialidades para ter uma equipe formada para solucionar os problemas. Relataram que, para o desenvolvimento do trabalho multiprofissional, seria necessária maior interação entre os gestores e os profissionais; recursos materiais e físicos para a melhoria do atendimento; capacitação, conscientização, contratação de profissionais para o serviço; remuneração salarial e organização do serviço de saúde. Os conteúdos revelaram barreiras para o desenvolvimento do trabalho multiprofissional, como ausência de novas formas de gestão, flexibilização das relações de trabalho e necessidade de resolução de questões antigas, como remuneração salarial, planos de cargos e carreiras, e organização do serviço, com instalação de mecanismos que possam evitar a intensa rotatividade de profissionais.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

LEACHATE TREATMENT PROCESS AT A MUNICIPAL STABILIZED LANDFILL BY CATALYTIC OZONATION: AN EXPLORATORY STUDY FROM TAGUCHI ORTHOGONAL ARRAY

Catalytic ozonation has been recognized in the scientific community as an efficient technique, reaching elevated rates of recalcitrant organic material mineralization, even at the presence of scavenger species of hydroxyl free radicals. This study presents the most significant factors involving the leachate treatment stabilized by the municipal landfill of the city of Guaratingueta, State of Sao Paulo, Brazil, by using a catalytic ozonation activated by metallic ions Fe(3+), Zn(2+), Mn(2+), Ni(2+) and Cr(3+). The Taguchi L(16) orthogonal array and its associated statistical methods were also used in this study. Among the researched ions, the most notable catalysis was obtained with ferric ion, statistically significant in the reduction of COD with a confidence level of 99.5%.

Constitutive model for long term municipal solid waste mechanical behavior

This paper presents some improvements in the model proposed by Machado et al. [Machado SL, Carvalho MF, Vilar OM. Constitutive model for municipal solid waste. J Geotech Geoenviron Eng ASCE 2002; 128(11):940-51] now considering the influence of biodegradation of organic matter in the mechanical behavior of municipal solid waste. The original framework considers waste as composed of two component groups; fibers and organic paste. The particular laws of behavior are assessed for each component group and then coupled to represent waste behavior. The improvements introduced in this paper take into account the changes in the properties of fibers and mass loss due to organic matter depletion over time. Mass loss is indirectly calculated considering the MSW gas generation potential through a first order decay model. It is shown that as the biodegradation process occurs the proportion of fibers increases, however, they also undergo a degradation process which tends to reduce their ultimate tensile stress and Young modulus. The way these changes influence the behavior of MSW is incorporated in the final framework which captures the main features of the MSW stress-strain behavior under different loading conditions. (C) 2007 Elsevier Ltd. All rights reserved.