Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes

Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência de mudança de entendimento de um tribunal. Ainda que observando as diferenças na doutrina do stare decisis entre o commom law e o civil law no que tange à vinculação aos precedentes horizontais das Cortes, a pesquisa possui como foco a não aplicação dede um precedente horizontal do Supremo Tribunal Federal - STF sobre depositário infiel e hierarquia normativa de tratados de direitos humanos. Com vistas a analisar e classificar as manifestações dos Ministros, nesse caso em tela, procurou-se um enquadramento que oferecesse uma sistematização das razões mais comuns para uma Corte não seguir um precedente. Para tanto, foram estudados casos em que a Suprema Corte Americana alterou entendimento consolidado em precedentes horizontais e identificados os fundamentos que acompanharam a revogação dos precedentes.

O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, 2016.

A articulação entre mudança e aprendizagem organizacional em uma instituição de ensino superior : uma contribuição para o entendimento deste fenômeno organizacional

As Instituições de Ensino Superior, de cunho privado, vivem uma situação complexa, em que além de sobreviveram no seu segmento de atuação, precisam também se diferenciar, seja pela profissionalização da gestão universitária, seja pela qualificação e inovação de seus produtos e serviços. Neste cenário, a articulação entre mudança e aprendizagem organizacional é o tema deste estudo. Assim, esta tese tem por objetivo identificar e avaliar a contribuição de processos e práticas sistemáticas, no âmbito formal e informal – de uma abordagem de aprendizagem organizacional, ocorridos durante as mudanças organizacionais observadas em dois dos seis Centros de Ensino da UNISINOS, no período compreendido entre os anos de 1986 a 2003. Este estudo é de natureza qualitativa, denominado de estudo de caso histórico organizacional, orientando-se por uma abordagem multinível, para coleta e análise dos dados e com corte longitudinal. A coleta dos dados utilizou como principais fontes de coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista individual em profundidade. Para a análise dos dados lançou-se mão da análise historiográfica, do conceito de Discurso do Sujeito Coletivo, integrados em uma abordagem multinível de pesquisa. Os resultados deste estudo revelam de forma especifica que: (a) não há uma apropriação e assimilação de processos e práticas multinivel de aprendizagem organizacional de forma homogênea na instituição, acontecendo em tempos e modos diferentes, marcados pela singularidade do grupo analisado; (b) revelou-se pouca relevância para a aprendizagem de cunho informal, com relação aos micros processos de aprendizagem organizacional; (c) existe uma articulação entre mudança e aprendizagem organizacional, ocorridas em intensidades diferenciadas para os grupos estudados, contribuindo em maior ou menor grau para a geração de ações e resultados organizacionais.

A contribuição de comunicação interna em um período de mudança organizacional: O caso da Universidade de Cabo Verde

Nos nossos dias, a mudança tem sido uma das características que descreve o ambiente em que as organizações se encontram. Consequentemente, a capacidade de adaptar às mudanças tem sido uma das necessidades básicas que tendem a ajudar as organizações a manterem no mercado e alcançar o sucesso desejado. A comunicação interna, neste contexto, aparece então como um suporte estratégico que pode apoiar os líderes ou dirigentes nesse processo de adaptação à nova situação. Pode ajudá-los ainda a coordenar e dirigir os recursos humanos disponíveis em prol dos interesses da organização. Com base nessa abordagem, este estudo que tem como análise a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), tem como principal propósito analisar que contribuições a comunicação interna pode aportar em um processo de mudança organizacional/o caso da Universidade de Cabo Verde. Como principais suportes teóricos temos Kunsch (2003), Almeida (2003), Whetten e Cameron (2011) e Parreira (2005). Ainda, enaltecemos as contribuições conseguidas das reflexões de vários outros autores que constam neste trabalho. Para a realização do referido estudo prático foi aplicado um inquérito por questionário aos colaboradores não docentes da Uni-CV, tanto na cidade da Praia como também em Mindelo. Ainda, para facilitar o nosso entendimento acerca das respostas do nosso público-alvo, estabelecemos algumas conversas informais com alguns dos inquiridos, após terem preenchido os questionários.

Formação continuada de professores e mudança na prática pedagógica na sala de aula

O presente estudo trata da formação continuada com foco na prática pedagógica do professor na sala de aula, tendo como objetivo maior analisar se a formação continuada ofertada pela rede municipal de ensino de Itupiranga, estado do Pará, tem contribuído para a mudança da prática do professor na sala de aula. No referencial teórico autores como Nóvoa (2007, 2009), Tardif (2002), Romanowski (2010), Alarcão (2001, 2007), Lüdke (2004) contribuem com suas pesquisas no sentido do entendimento sobre a prática do professor e do processo de formação continuada docente. A pesquisa incorreu sobre um grupo de docentes e de formadores de professores atuantes em cursos, programas e/ou projetos de formação continuada ofertados pela rede municipal de ensino, sendo alvo apenas os envolvidos entre o período de 2005 a 2012. A metodologia de abordagem qualitativa aliados a dados quantitativos desta pesquisa foi realizada a partir de estudos de Bignardi (2009), Oliveira (2007), Bogdan e Bicklen (1994). Optou-se pela aplicação de questionário e entrevista; seguido para uma análise de conteúdo profunda dos dados coletados que apontam que a formação continuada de professores realizada em âmbito municipal contribui de forma significativa para que haja mudança na prática pedagógica dos docentes, os respondentes destacaram três aspectos considerados como alteração de suas práticas, o primeiro está relacionado ao entendimento sobre o reconhecimento e identificação dos níveis de desenvolvimento da leitura e escrita dos educandos; o segundo refere –se ao não uso de cartilhas e de sílabas soltas no processo de alfabetização, as quais foram substituídas por textos, por acreditarem que estes viabilizam tanto o processo de decodificação, identificação de palavras quanto o letramento propriamente dito, o terceiro aspecto demonstra que a mudança ocorreu quando começaram a planejar, de forma coletiva, vários projetos didáticos e sequências didáticas envolvendo os vários gêneros textuais levando em consideração aquilo que o educando já sabe para aprender o que ainda não sabe. Parte significativa dos docentes concordam que a formação continuada por eles frequentada alterou sua forma de atuação em sala de aula, entretanto, surgem outros questionamentos que apontam para a continuidade de pesquisa desta temática.

A evolução dos sistemas de manufatura e a necessidade de mudança nos sistemas de controle e custeio

O ambiente concorrencial atual está impondo novos fatores de competição às empresas. Com a globalização e a abertura do mercado, as empresas brasileiras estão implantando programas de qualidade e produtividade tendo como referencial principal (benchmarking) as empresas japonesas. As conseqüentes mudanças no ambiente empresarial não estão, entretanto, sendo consistentemente acompanhadas por evoluções nas sistemáticas de controle e custeio. As informações relativas ao controle de uma empresa devem ser acuradas o suficiente para subsidiar o processo de tomada de decisões no atual ambiente competitivo. Porém, as tradicionais práticas de controle e custeio, além de obsoletas, podem constituir uma restrição para a continuidade dos programas de melhoria das empresas. Este trabalho mostra a evolução dos sistemas de manufatura, com ênfase particular no Modelo Japonês / Sistema Toyota de Produção. Uma atenção especial é dada à necessidade de mudanças nos sistemas de controle das empresas, principalmente na parte de custeio. Mostra-se ainda algumas características das sistemáticas de controle e custeio nas empresas japonesas em comparação com a lógica predominante nas empresas ocidentais. Apóia-se o trabalho em um caso real de uma empresa que já passou por um processo de racionalização, sob forte influência dos conceitos japoneses de qualidade e produtividade, e que, agora, sente a necessidade de uma maior transparência e melhor entendimento do comportamento dos custos em seu ambiente, para poder dar continuidade a este processo de melhorias.

Resistência à mudança em tempos de reestruturação produtiva do trabalho em uma empresa do setor plástico

A presente dissertação discute a resistência à mudança em tempos de reestruturação produtiva do trabalho, desde a perspectiva de trabalhadores que ocupam postos ditos de gestão e de execução. Trata-se de um estudo de caso realizado em uma empresa de médio porte considerada de terceira geração do setor plástico, situada em Caxias do Sul/Rio Grande do Sul. Os sujeitos da pesquisa foram dez trabalhadores da linha de produção e dois gestores. A coleta de dados deu-se através de entrevistas semiestruturadas, fontes documentais e iconográficas, e observação assistemática do cotidiano do trabalho dos trabalhadores. A análise dos dados priorizou o entendimento qualitativo da realidade apresentada à luz do referencial teórico pertinente e discutiu três eixos centrais, assim apresentados: as facetas da reestruturação produtiva do trabalho na empresa A; os modos de resistência à mudança provenientes da reestruturação produtiva do trabalho desde a perspectiva dos gestores e os modos de resistência à mudança provenientes da reestruturação produtiva do trabalho desde a perspectiva dos trabalhadores que ocupam postos ditos de execução. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a resistência à mudança é um comportamento que se faz notar tanto nos trabalhadores que ocupam postos ditos de execução quanto nos gestores que são incubidos de implementar as mudanças. A resistência aparece como um enigma central no cotidiano do trabalho da empresa A, atingindo os modos de ser e de viver dos trabalhadores. A resistência inserida no contexto de reestruturação produtiva do trabalho na empresa A se mostra de forma sutil, diferentemente da forma visível e de oposição comumente encontrada na literatura clássica.

Mudança organizacional, controle e desempenho: a experiência do Banco Central com o combate à lavagem de dinheiro

O objetivo principal desta pesquisa é avaliar até que ponto a mudança de mecanismos de controle numa organização pública contribui para melhorar o desempenho na sua atividade fim. Trata-se de um estudo de caso da mudança ocorrida no final de 1999 na Diretoria de Fiscalização do Banco Central do Brasil. Ao receber a atribuição de implementar uma estrutura de prevenção e combate à lavagem de dinheiro através do Sistema Financeiro Nacional, esta organização absorve a equipe de monitoramento de câmbio, originalmente ligada à Diretoria de Assuntos Internacionais, e reorienta sua estrutura de controle, com vistas ao alcance da nova missão. O entendimento dos condicionantes e do modo da mudança, das dimensões e formas de controle organizacional e das diferentes abordagens do desempenho forma o embasamento teórico do estudo. Os dados secundários, básicos para a caracterização das variáveis, foram coletados principalmente em bases de dados, publicações e documentos internos do Banco Central do Brasil. Os resultados encontrados apontam uma flexibilização significativa da organização em foco, que não teve contrapartida favorável no desempenho medido pelos indicadores selecionados para esta pesquisa. Estes resultados, em retrospecto com a implementação da mudança, sugerem a influência de um conjunto de fatores não considerados neste processo, tais como a adequação do pessoal e a legitimação da nova forma de trabalho. Recomenda-se que sejam mantidos pela organização os desenvolvimentos alcançados com a nova estrutura de controle, mas que sejam reforçadas as atividades que geram os resultados positivos em termos de desempenho. Alguns temas para futuros trabalhos são apresentados, destacando-se o estudo dos efeitos da implantação do sistema preventivo nas instituições financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.

Judeus Ashkenazim da Europa Oriental em São Paulo: notas para reflexão sobre segregação espacial e mudança social

Trata do estudo da especificidade do processo de ocupação do espaço por um grupo de imigrantes judeus da Europa Oriental na cidade de São Paulo no período compreendido entre 1910 e 1970. A análise di processo revela os aspectos de sua adaptação à sociedade paulistana, bem como seu modo de vida nas comunidades de origem. O entendimento de um conteúdo segregativo ao nível espacial é associado a fatores culturais, estruturais e conjunturais que levem à produção de um excedente econômico e de recursos humanos que lhes garante a participação e redefinição do nível de sua participação na produção do excedente da sociedade como um todo, em diferentes momentos históricos

Liderança e comunicação : a busca do estilo mais eficaz na mudança organizacional

Trata da questão do exercício da liderança no ambiente organizacional em plena era de mudança e da influência dos diferentes estilos na eficácia do processo comunicativo. Este estudo tem como objetivo principal contribuir conceitualmente para o entendimento da tipologia comportamental envolvida no processo de liderança através da I teorias de Carl Gustav Jung e da metodologia desenvolvida por Stuart Atkins e Allan Katcher, das variáveis inerentes ao processo comunicativo e dos desafios apresentados pela mudança organizacional

Intra-empreendedorismo : um estudo de caso sobre o entendimento e a aplicação dos fundamentos organizacionais associados ao termo

Trabalho de dissertação de mestrado que visa analisar o entendimento dos funcionários da empresa estudada sobre os assuntos associados ao tema intra-empreendedorismo bem como sua aplicabilidade na empresa. Neste trabalho, será verificada também a existência de práticas corporativas que visam incentivar o intra-empreendedorismo. Através da técnica de entrevistas, pretende-se verificar o grau de conhecimento dos funcionários sobre os conceitos associados ao intra-empreendedorismo. Com a finalidade de identificar a existência ou não de homogeneidade de entendimento, os resultados das entrevistas serão compilados e analisados através de quatro perspectivas: níveis hierárquicos (alto executivo e média gerência) e áreas de atuação (operacional e de negócios). Os programas corporativos de recursos humanos e de mudança cultural serão analisados a luz das características de uma organização intra-empreendedora com objetivo de identificar a existência ou não de incentivo institucional. O trabalho não tem como objetivo categorizar se a empresa é intra-empreendedora ou não, pois o foco será de apresentar o estágio atual em que a empresa se encontra quanto às práticas que visam incentivar o intra-empreendedorismo.

Gestão da mudança organizacional: uma revisão teórica

A necessidade de adaptação das organizações às mudanças no contexto em que estão inseridas tem sido tema de grande interesse dos gestores contemporâneos. Essa adaptação impõe ao gestor a necessidade de conhecimento e a busca do entendimento dos aspectos que influenciam diretamente a organização como o ambiente, as resistências existentes, os processos de comunicação e os fatores culturais inseridos nesse processo. Além disso, ainda exige o desenvolvimento da capacidade de planejar para enfrentar essas incertezas. O planejamento como ferramenta de gestão auxilia na preparação da organização para atuar nos cenários mais diversos e competitivos. Assim a escolha de programas de mudanças organizacionais já definidos ou a elaboração de um programa próprio deve ser analisada pela gestão com profundidade e cautela por ter efeitos que condicionam a existência organizacional. Este trabalho teve como objetivos identificar as teorias que abordam o tema mudança organizacional, identificar as possibilidades de planejamento e gerenciamento das mudanças organizacionais, descrever a natureza do fenômeno, os aspectos envolvidos na sua gestão e seu planejamento, além de apresentar os programas de mudanças mais conhecidos e divulgados na literatura. No final é realizada uma crítica aos modelos de gestão da mudança organizacional presentes na literatura. A metodologia utilizada foi à realização de pesquisa de natureza qualitativa de base bibliográfica e documental.

Os programas de pesquisa de Lakatos: uma leitura para o entendimento da construção do conhecimento em sala de aula em situações de contradição e controvérsia

Este trabalho faz uma analogia entre os programas de pesquisa de Lakatos e a dinâmica das idéias dos estudantes em situações de sala de aula. Esta analogia revelou-se uma maneira produtiva de análise do desenvolvimento das concepções dos estudantes durante um processo de discussão. Com as condições de inteligibilidade, plausibilidade e frutibilidade de Posner et alii (1982), pudemos enriquecer a análise baseada previamente nos programas. Mostramos com um exemplo videogravado durante uma aula que a nossa abordagem pode ser efetivamente usada como um instrumento analítico para ajudar o professor a entender e melhorar os processos de ensino e de aprendizagem.

Constância da retórica, mudança de Estilo: a obra acadêmica de Cláudio Manuel da Costa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A ética na educação: um componente de mudança de conduta

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)