Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas: aspectos conceituais e desafios

Painel 1 - Gest??o da Informa????o e Monitoramento de Programas e Pol??ticas P??blicas - aspectos conceituais e desafios Palestra 1 - "Sistemas de Informa????o Governamental para Monitoramento e Avalia????o de Pol??ticas P??blicas: quadro de desafios e perspectivas de avan??os" - Luciano Pezza Cintr??o Palestra 2 - "Sistemas de Monitoramento e Avalia????o de Programas Sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gest??o" - Paulo de Martino Jannuzzi

O sistema de avalia????o e monitoramento das pol??ticas e programas do MDS

A experi??ncia diz respeito ?? cria????o de um sistema de avalia????o e monitoramento dos programas e pol??ticas do Minist??rio de Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome, MDS, formulado e implementado pela Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o, SAGI. A cria????o e o conjunto de a????es dessa secretaria constituem uma inova????o na gest??o governamental brasileira, pois at?? ent??o n??o existia, em nenhum minist??rio, uma secretaria com essa finalidade exclusiva. O relato descreve, sucintamente, as a????es necess??rias para a implementa????o do sistema, apresentando-se um quadro dos recursos humanos e financeiros contratados, al??m dos resultados produzidos. Foram constru??dos e calculados 60 indicadores relativos aos programas, bem como duas ferramentas para o tratamento da informa????o: Dicion??rio de Vari??veis e Indicadores de Programas, DICI-VIP e a Matriz de Informa????es Sociais, MI Social. Na ??rea de avalia????o, existem, finalizadas, em andamento ou a contratar, 62 pesquisas, divulgadas por diferentes tipos de publica????o

Disciplina 4.4 ??? m??todos de planejamento aplicados ao desenho de programas

A disciplina teve como conte??dos: principais metodologias de planejamento e sua aplica????o na constru????o de programas. A sele????o de problemas para a constru????o da agenda de governo. O processamento de problemas. Antecedentes do desenvolvimento da proposta de Modelo L??gico de Resultados. Componentes do Modelo L??gico e sua utiliza????o como ferramenta auxiliar na sistematiza????o dos trabalhos de monitoramento e avalia????o de programas governamentais

Disciplina 4.3: an??lise e interpreta????o de indicadores

A disciplina teve como principais conte??dos: a demanda de informa????o no Ciclo de Pol??ticas e Programas P??blicos. Sistema Estat??stico Nacional e as principais fontes de dados e indicadores no Brasil (IBGE, Minist??rios etc.). Principais publica????es, Relat??rios Sociais, Boletins de Conjuntura Econ??mica, An??lises da Quest??o Ambiental. Indicadores Sint??ticos e Painel de Indicadores para acompanhamento da conjuntura e monitoramento de programas

Disciplina 4.6: gest??o, avalia????o e revis??o do PPA

Ciclo de gest??o do PPA; gest??o integrada do plano; a responsabiliza????o por resultados. Modelo e Gest??o do PPA 2012-2015: os atores, arranjos para a gest??o dos programas e Sistema de Monitoramento e Avalia????o. Monitoramento de Programas: conceitos gerais utilizados no governo federal, tipos de monitoramento, informa????es gerenciais e gest??o de restri????es. Instrumentos de monitoramento e sistemas da Uni??o. Monitoramento intensivo. Avalia????o de Programas: conceito e tipos de avalia????o. Avalia????o do PPA. Revis??o do Plano

Melhoria da Atenção ao Pré-Natal e Puerpério na Unidade Básica de Saúde Jardim Paraíso, Santana-AP

CABALLERO, Olga Caridad Hector. Melhoria da atenção ao Pré-natal e Puerpério na Unidade Básica de Saúde Jardim Paraíso, Santana-AP. 2015. 109f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. Como indicador extremamente sensível às condições de vida da população, a mortalidade materna reflete, principalmente, a desarticulação, desorganização e baixa qualidade da assistência prestada à saúde da mulher durante o ciclo gravídico-puerperal, sendo que a mortalidade materna e infantil ainda é um problema de saúde pública no Brasil. Por isso o desenvolvimento da atenção ao pré-natal e puerpério na Estratégia de Saúde da Família configura-se como elemento chave no desenvolvimento das ações, através de uma equipe multidisciplinar que atua na promoção de saúde, controle e prevenção de agravos mais frequentes desenvolvidos durante a gravidez e o puerpério. O trabalho apresentado trata de uma intervenção realizada entre os meses de março a junho de 2015, na Unidade Básica de Saúde Jardim Paraíso do município de Santana do estado do Amapá. A mesma está localizada uma área urbana, ocupando desde setembro de 2012 um local emprestado. Antes da intervenção a UBS não contava com registro nem monitoramento dos programas de pré-natal e puerpério. Assim iniciamos o levantamento dos dados mediante o monitoramento constante dos usuários, com o rigoroso preenchimento dos prontuários e planilha de coleta de dados disponibilizados pela especialização. No transcurso da intervenção foi possível cadastrar 100 usuárias gestantes e 23 puérperas, correspondendo respectivamente a 46,7% e 100% de cobertura de pré-natal e puerpério, respectivamente. Durante a intervenção foram indicados a todas as gestantes os exames de laboratório, foram avaliadas as necessidades odontológicas, fez-se a classificação e a estratificação do risco obstétrico. Todas as gestantes tiveram as mamas avaliadas e foi garantido que 100% delas tivessem a prescrição de sulfato ferroso e ácido fólico, obtidos na UBS. Além disso, todas as usuárias cadastradas durante a intervenção receberam ações de promoção em saúde através de orientações sobre alimentação saudável, aleitamento materno, riscos do tabagismo e importância da higiene bucal, cuidados do recém-nascido, aleitamento materno, anticoncepção entre outros temas. É importante destacar que os resultados alcançados só foram possíveis devido à organização que a equipe teve durante o processo, pois pela primeira vez realizou o trabalho como uma verdadeira equipe. Isto pode ser observado na satisfação mostrada pelas gestantes e puérperas, seus familiares e toda comunidade com a intervenção. Conclui-se que o trabalho realizado já foi incorporado à rotina do serviço, melhorando a qualidade na atenção ao pré-natal e puerpério, garantindo uma qualidade de vida saudável para as mães e as crianças. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde da família; Saúde da Mulher; Pré-natal; Puerpério; Saúde Bucal.

Instrumentos de monitoramento e avalia????o do plano Brasil sem mis??ria e de programas do MDS

Apresenta????o do tema Instrumentos de Monitoramento e Pesquisas de Avalia????o do Plano Brasil sem Mis??ria e de Programas do MDS

Estrat??gia de monitoramento anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e programas do MDS

A Estrat??gia de Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil sem Mis??ria e dos Programas do MDS ?? um sistema de indicadores organizado de forma sintetizada e mais adequada ao uso anal??tico pelos diferentes gestores dos tr??s n??veis de governo. Vale-se de diferentes fontes de dados de registros administrativos de programas e pesquisas do Sistema Estat??stico Nacional, e de variados procedimentos estat??sticos e de integra????o de dados para manter um sistema com um conjunto amplo de indicadores que permitem o acompanhamento das a????es do plano, com grande detalhe tem??tico e geogr??fico. A estrat??gia ?? inovadora por se tratar de uma rotina de trabalho voltada ?? constru????o de indicadores e ??s suas aplica????es, em forma de pain??is, tabula????es ou boletins, evitando o reducionismo da atividade de monitoramento apenas ?? disponibiliza????o da informa????o. Em termos pr??ticos, ?? a sistematiza????o de indicadores multitem??ticos e de diferentes fontes de dados em uma mesma plataforma de monitoramento

Indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil

O objetivo do texto ?? discutir as potencialidades e limita????es do uso das informa????es estat??sticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de ??rg??os p??blicos para a constru????o de indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil. Inicia-se com uma apresenta????o sobre os aspectos conceituais b??sicos acerca dos indicadores sociais, suas propriedades e formas de classifica????o. Depois, discute-se uma proposta de estrutura????o de um sistema de indicadores para subsidiar o processo de formula????o e avalia????o de pol??ticas e programas p??blicos no Pa??s. Conclui-se o texto advogando-se a necessidade de estruturar sistemas de indicadores que se ap??iem na busca de informa????es j?? existentes em fontes secund??rias e na produ????o de dados no ??mbito dos pr??prios programas.

Transpar??ncia, monitoramento e avalia????o de programas no Brasil: em busca de opacidades que podem restringir o exerc??cio do controle social

A nova lei brasileira de acesso ?? informa????o estabeleceu um conjunto de defini????es, princ??pios e diretrizes voltado ?? promo????o da transpar??ncia e ?? viabiliza????o do exerc??cio do controle social sobre a a????o governamental. Segundo esta lei, os resultados dos programas do Plano Plurianual (PPA) fazem parte do conjunto de informa????es que precisam ser franqueadas aos cidad??os. Tais resultados s??o gerados a partir das regras da sistem??tica de monitoramento e avalia????o de programas que deve ser estabelecida no pr??prio PPA. Este trabalho objetiva analisar a ader??ncia desta sistem??tica ?? lei de acesso ?? informa????o, com a finalidade de suscitar o debate sobre a exist??ncia de certas opacidades que podem restringir o acompanhamento e a avalia????o da a????o governamental pela sociedade

Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA

Resumo:Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos técnicos de uma pesquisa-ação na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), por meio de observação sistemática e de entrevistas com gestores. A pesquisa resultou em um método de desdobramento do produto da ação orçamentária em bens e serviços específicos, passíveis de monitoramento nas dimensões físicas e financeiras. No entanto, de acordo com os gestores catarinenses, a confiabilidade das informações físicas dos bens e serviços continua sendo o maior desafio do método.

Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

Este texto busca descrever e analisar, ainda muito incipientemente, de que forma o tema do monitoramento, a partir de indicadores sociais, e do controle social da gestão pública local por meio do estabelecimento de Planos de Metas para a gestão pública entra na agenda pública de muitos municípios brasileiros a partir de 2008. Buscar-se-á, também, analisar de que forma os Planos de Metas apresentam oportunidades e desafios que podem alterar a cultura de gestão nesses municípios, principalmente por parte do poder executivo, no que diz respeito à adoção de um diagnóstico municipal que efetivamente oriente a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas no âmbito local. Palavras-chave: programas de metas, gestão local, planejamento, monitoramento, indicadores 

Aplicação de marcadores moleculares no monitoramento genético de programas de hibridação interespecífica em pisciculturas brasileiras

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Reflex??es para Ibero-Am??rica: avalia????o de programas sociais

A ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, com o apoio do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o do Minist??rio das Rela????es Exteriores, do Centro Latino-americano de Administra????o para o Desenvolvimento (Clad) e da Caixa Econ??mica Federal, construiu uma s??rie de atividades de aprendizagem direcionadas a dirigentes e t??cnicos que atuam nas ??reas de planejamento estrat??gico e avalia????o de programas. Esses eventos de aprendizagem permitiram uma intensa troca de experi??ncias entre os 60 dirigentes e t??cnicos representantes de organismos governamentais de 16 pa??ses ibero-americanos ??? Argentina, Bol??via, Brasil, Chile, Col??mbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, M??xico, Panam??, Paraguai, Peru, Portugal, Rep??blica Dominicana, Uruguai e Venezuela. A consolida????o desse per??odo de rica troca de experi??ncias est?? retratada nesta publica????o, que mostra o avan??o na constru????o de um conhecimento coletivo referente a desafios contempor??neos de nossos governos nas ??reas de planejamento e de avalia????o de programas sociais

Aula gest??o de programas e projetos sociais

Ciclo de Projetos Governamentais e suas Caracter??sticas. Conceitos, fundamentos e abordagens metodol??gicas em gest??o de projetos. Referencial t??cnico do processo de gerenciamento: inicia????o, planejamento, execu????o, monitoramento e controle e encerramento de projetos. Gerenciamento do projeto no n??vel operacional