Discussões sobre o minimalismo musical norte-americano: processos, repetição e tecnologia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia

A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social.

O contextualismo na filosofia da linguagem contemporânea

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Filosofia

Teorías de la consolidación democrática: limitaciones con las democracias realmente existentes, el caso Ecuatoriano

En América Latina parece hoy en día haber un consenso generalizado con respecto a que estamos en una fase post-transición. La transición hacia la democracia parece haber extinguido su capacidad explicativa de los fenómenos sociales que nos marcan en la actualidad. Tras la transición, se ha pasado ha hablar de un período de Consolidación de la Democracia. Le acompaña un cuerpo teórico denominado Teorías de la Consolidación Democrática. Este trabajo se esfuerza por intentar trazar los orígenes y trayectoria de las Teorías de la Consolidación Democrática. Para este fin, se investiga las teorías de las transiciones, así como sus componentes más importantes: el elitismo, el pluralismo y el minimalismo procedimental. Tras esto, se articula a las Teorías de la Consolidación como cuerpo teórico a partir del ideal de consolidación y sus parámetros. A continuación se aterriza el debate en América Latina para examinar cómo se ha percibido la democracia según las Teorías de la Consolidación en esta región; así se observa qué limitaciones han traído las Teorías de la Consolidación al momento de tratar a las democracias realmente existentes. Específicamente se habla de el carácter ahistórico y normativo de las teorías, la no convergencia de las democracias y una ceguera cognitiva causada por el universalismo de las Teorías de la Consolidación. Especial atención se pone en el caso ecuatoriano. Finalmente se propone ensayar un intento de crítica a este paquete teórico y extraer conclusiones pertinentes para el futuro estudio de las democracias.

Del derecho penal mínimo al derecho penal estratégico una propuesta político, criminal desde el Ecuador

El presente estudio tienen por objeto responder a dos interrogantes: ¿el minimalismo es aplicable a la realidad ecuatoriana? y de haber un problema de incompatibilidad ¿existe un marco conceptual alternativo que permita gestionar la conflictividad criminal de manera efectiva? La importancia de la primera pregunta radica en que esta postura político criminal es la que se ha impuesto dentro del Derecho comparado y en el caso de nuestro país es la postura aceptada en la Constitución, por tanto si la respuesta es negativa, implica que el Ecuador se ha quedado sin un norte para gestionar su criminalidad. La segunda pregunta, conlleva la posibilidad de forjar un esquema conceptual alternativo que permita superar el inmovilismo y populismo en que ha caído la política criminal en las últimas décadas. Su estructura consta de tres libros: Libro I “El Derecho penal mínimo: análisis conceptual”, se enfoca en fijar los ejes conceptuales del minimalismo. El segundo libro “La aplicabilidad del derecho penal mínimo en el Ecuador”, aborda la primera pregunta planteada. Mediante un conjunto de reformas legislativas que han puesto a prueba la capacidad de los gobernantes de disminuir el ámbito de protección penal, revela que en el caso de las normas estructurales para el funcionamiento de la sociedad ecuatoriana los intentos han fracasado de manera sucesiva. El tercer libro “El derecho penal estratégico: una propuesta político criminal desde el Ecuador” aborda la segunda pregunta; sobre la base de una sucesión de rupturas conceptuales se diseña una propuesta político criminal alternativa. El estudio mantiene un profundo vínculo con la realidad tanto en el diagnóstico como en la propuesta político criminal. Constituye una apuesta por construir un marco conceptual basado en experiencias de las dos últimas décadas de nuestro país, para abordar el problema que hoy más preocupa a nuestra sociedad: la criminalidad.

Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas

A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcado por um processo de crescente legalização voltado, de um lado, à ampliação do dever de licitar e, do outro, à unificação do regime das licitações a que os entes da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios estão sujeitos. Também constatou haver uma tendência, cujo ápice se atingiu com a edição da Lei nº 8.666/93, voltada à restrição da discricionariedade do administrador público para decidir, concretamente, a melhor forma de licitar. Verificou, ainda, que o processo de legalização das licitações resultante na Lei nº 8.666/93 foi capturado por grupos de interesses específicos – as médias empreiteiras emergentes – que foram capazes de influir em seu favor na modelagem das normas jurídicas. Por fim, demonstrou que o fato de a legislação geral sobre licitações públicas ter sido construída sobre um modelo legal excessivamente normatizado, rígido e procedimentalizado foi responsável, direta e indiretamente, pela fragmentação do sistema de licitações e contratos e pelo surgimento de um movimento de fuga da Lei nº 8.666/93.

Pintura e objeto

Pós-graduação em Artes - IA

As estratégias de representação ficcional das contingências humanas em contos de Raymond Carver

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

A arte psicodélica e sua relação com a arte contemporânea norte-americana e inglesa dos anos 1960: uma dissolução de fronteiras

Pós-graduação em Artes - IA

Silêncio e diálogo na poesia brasileira

This essay aims to contribute to a critical assessment of contemporary Brazilian poetry, investigating the relationship between two tendencies: minimalism that verges on silence of speech in Kléber Mantovani’s and Tarso de Melo’s poetry, and the dialogue with the tradition in Armando Freitas Filho’s, Fabiano Calixto’s and Iacyr Anderson Freitas’s poetry.

A participação da vítima no processo penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Trabalhos 2010-2014: performatividade escultórica

This paper presentes my production between 2009 and 2014 during the course of Bachelor of Visual Arts at the Art Institute of UNESP. I focus especially on my sculpture production and the development of this language to photography and video as a way to record my actions and performances. My approach to these experiments are with other artists of the 1960s and 1970s; especially the minimalist and post-minimalist movement

Trabalhos 2010-2014: performatividade escultórica

This paper presentes my production between 2009 and 2014 during the course of Bachelor of Visual Arts at the Art Institute of UNESP. I focus especially on my sculpture production and the development of this language to photography and video as a way to record my actions and performances. My approach to these experiments are with other artists of the 1960s and 1970s; especially the minimalist and post-minimalist movement