Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.

A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Mineração e desenvolvimento: uma análise da maldição dos recursos naturais para os estados brasileiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Dependência e mineração no quadrilátero ferrífero-aquífero: o discurso do desenvolvimento minerador e o Projeto Apolo

Pretendemos com esse trabalho analisar as relações entre as Mineradoras e a sociedade civil local das regiões mineradoras, por meio principalmente da Teoria da Dependência. Tentamos refletir sobre os efeitos da atividade minério-exportadora nas populações locais e as maneiras de manutenção dessa ordem social. O estudo pode ser dividido em dois que se interrelacionam: 1) no primeiro, empreendemos uma discussão sobre o subdesenvolvimento, a dependência e a mineração num país semiperiférico como o Brasil; 2) no segundo, analisamos, especificamente, a conjuntura da instalação da Mina Apolo da Vale. Esta parte da pesquisa está baseada no trabalho de campo e na análise das entrevistas com os envolvidos no debate sobre a Mina Apolo e o Parque Nacional do Gandarela. Ao buscarmos nas relações de classe da região as razões para a manutenção da atividade mineira-exportadora, intentamos discutir o tipo de desenvolvimento que a mineração engendra. Partimos da hipótese de que são inúmeros os danos causados pela mineração à sociedade civil local, principalmente a longo e médio prazo. A população local e as classes populares não mobilizam um discurso contra-hegemônico, ou mesmo questionador, de ampla aceitação na sociedade civil local porque o discurso do desenvolvimento minerador e a dependência econômica da região frente à mineração desmobilizam os movimentos críticos e contrários às mineradoras. Esta dependência econômica é traduzida em dependência sócio-política.

Variações em trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas em nível intra-empresarial: uma análise empírica da VALE S.A.

Esta tese relaciona-se ao tema da acumulação de capacidades tecnológicas em nível de empresa, suas fontes (mecanismos de aprendizagem) e suas implicações para a performance competitiva empresarial, em indústrias relacionadas a recursos naturais no contexto de economias emergentes. Durante os últimos 40 anos muito se avançou no campo da pesquisa sobre acumulação de capacidades tecnológicas em nível de empresas em economias emergentes. Porém, ainda há importantes lacunas a serem exploradas particularmente em relação a natureza e dinâmica de trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas intra-empresariais, no contexto de indústrias relacionadas a recursos naturais, especialmente na mineração. O objetivo da pesquisa aqui reportada é contribuir para minimizar esta lacuna. Particularmente, esta tese explora variações intra-empresariais de trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas, suas fontes (mecanismos subjacentes de aprendizagem) e algumas implicações que são geradas para a performance competitiva da empresa, no âmbito da indústria de mineração no Brasil, especificamente na empresa mineradora Vale, no período entre 1942 e 2015. Para alcançar este objetivo, a pesquisa apoia-se na combinação das literaturas de acumulação de capacidade tecnológica, inovação, aprendizagem e desenvolvimento industrial para a construção da base conceitual. Em paralelo, a pesquisa vale-se de um desenho de pesquisa qualitativo e indutivo baseado em evidências primárias com base em extensivos trabalhos de campo. Esse desenho de pesquisa é operacionalizado a partir de um estudo de caso individual em profundidade na Vale, no âmbito de três grandes áreas tecnológicas: prospecção e pesquisa mineral, lavra, e processamento mineral. Por meio da implementação dessa estratégia, a pesquisa encontrou: (1) Trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas relativamente distintas entre as três áreas de análise. Especificamente: (i) na área de prospecção e pesquisa mineral observou-se uma trajetória de seguidora tecnológica que alcança posição de liderança mundial em inovação e produção; (ii) na área de lavra também evidenciou-se uma trajetória de seguidora tecnológica que alcança posição de liderança mundial em inovação e produção, porém, com acumulação tardia de capacidades tecnológicas; e (iii) na área de processamento mineral houve o alcance precoce de posição de liderança mundial em inovação e produção a partir da criação de uma trajetória distinta da já mapeada pelos líderes globais. As trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas convergem para uma situação similar a partir de 2011 quando as três áreas apresentaram posição de liderança mundial em inovação e ao mesmo tempo demonstraram indícios de entrada em um processo de estagnação, que restringe as oportunidades de entrada em novas trajetórias tecnológicas e de entrada em novos negócios. (2) As variações encontradas nas trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas são explicadas pela maneira pela qual diferentes mecanismos subjacentes de aprendizagem foram combinados e utilizados pela empresa. Foram encontradas quatro combinações de mecanismos de aprendizagem que contribuíram para explicar as diferentes direções das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas. (3) As variações nas três trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas geraram implicações distintas para a performance competitiva, mais especificamente em termos de performance inovadora, operacional/ambiental e de novos negócios. Os resultados da pesquisa geram contribuições para o entendimento do relacionamento intra-empresarial entre acumulação de capacidades tecnológicas e os mecanismos de aprendizagem subjacentes. E contribuem para o entendimento da mineração como uma indústria que oferece oportunidades para inovações significativas que, inclusive podem implicar na diversificação do tecido industrial nacional. Portanto, tal indústria deve receber atenção especial por parte de decisores de políticas públicas e de ações empresariais para evitar que empresas com alto potencial inovativo desconstruam suas capacidades inovadoras e consequentemente limitem seus impactos para o desenvolvimento tecnológico e econômico no contexto de economias emergentes.

A Indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito do biocarvão sobre o comportamento da matéria orgânica e do fósforo em solo degradado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Impactos ambientais da mineração do folhelho pirobetuminoso nos meios físico e antrópico em São Mateus do Sul, Paraná

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Mineração, turismo e ambiente em Pedro II, Piauí

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Influência da atividade garimpeira na dinâmica urbana das cidades amazônicas: o caso de Itaituba/PA

Esta pesquisa se propõe analisar a influência da atividade garimpeira sobre a formação do espaço urbano da cidade de Itaituba/PA, que possui uma posição estratégica diante a abastada Província Aurífera do Tapajós. Considera-se que a atividade garimpeira nessa região se estruturou de forma específica e diferente do extrativismo tradicional (látex), desde a instalação de garimpos manuais até a inserção de máquinas de grande porte, que ocorre atualmente nos garimpos. Parte-se da hipótese que as oscilações desta atividade imbricadas às ações intervencionistas governamentais ditaram o ritmo da dinâmica urbana de Itaituba. Inicia-se com uma análise global do processo de urbanização da Amazônia, associando à exploração dos recursos naturais, em especial dos minerais e a explotação do ouro. Desenvolve-se então uma periodização da atividade garimpeira na Província Aurífera do Tapajós, a partir da década de 60, estabelecendo os principais períodos e sub-períodos que influenciaram, de alguma forma, na dinâmica urbana da cidade. Em seguida desenvolveu-se uma visão geral das repercussões espaciais e urbanas conseqüentes atividade garimpeira em Itaituba. A pesquisa ainda considerou os processos urbanos que estão incidindo na cidade a partir da perspectiva de implantação de grandes projetos energéticos e logísticos (portuários) na região.

Estudo do desempenho de barreiras de geotêxtil para contenção de sedimentos carreados pelo escoamento superficial

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Obtenção de um ataque químico padrão, zona de annealing parcial e temperatura de fechamento para o epídoto através do método dos traços de fissão

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Levantamento estrutural da porção norte do Greenstone Belt do rio Itapicuru e dos Alvos Encantado e C1W, Bahia

The study area is located in the geological context of the northern portion of the Rio Itapicuru Greenstone Belt (GBRI), located northeast of the São Francisco Craton, Bahia State. The GBRI is known for its great economic potential for gold mineralization, looking south at Fazenda Brasileiro Mine and North Mine Maria Preta, is situated in the study área. The structural pattern of the northern portion of the Greenstone, theme of this work, is of great importance to understand the mineralization present. To characterize the structural model three geologic sections (scale 1:25000) were made with NW-SE and EW directions and detailing two mineralized targets, Encantado, located northwest of the area, near the city of Nordestina, and C1W, located near Itapicuru River, west of the Maria Preta mine. Thus, field work and petrographic analysis were conducted, that allow to indicate the existence of two structural domains characterized by the existence of a main foliation, low angle dipping main foliation and another with high dip angle, both with NW, moreover, folds occur in the area Dn-1 and post-Dn folds. Dn-1 folds are observed less frequently but they occur mainly forming an oblique foliation and the Sn is present in porphyroblasts observed in petrographic analysis, whereas in relation to the folds post Dn, there are more than one type of folding in area, which differ by the orientation of their axis, a post Dn NS and EW Dn another post. Moreover, two areas of metamorphic green schist (biotite zone) and medium amphibolite, which are directly related to the structural domains found

Caracterização petrográfica das zonas de alteração hidrotermais no alvo Arex, do depósito polimetálico de Aripuanã, MT

The Roosevelt-Domain Aripuanã that by Filho et al 2004 is characterized by a metavolcanic sedimentary sequence, containing acidic to interemediary metavolcanic rocks and clastic and chemical sediments, deformed and metamorphosed at low grade, with U-Pb age of 1.743 +- 4 Ma, (by Granito Zé do Torno), and circumscribed bodies of granites late to post-orogenic (Aripuanã)...

Análise da cintilação ionosférica no Brasil empregando GNSS e técnicas de mineração e visualização de dados

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT