Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e apoio da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o objetivo de "sintetizar as propostas acumuladas pela sociedade, com relação aos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acerca das possíveis alterações na Lei Complementar no 123/2006".

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas

Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas : lógica de funcionamento e resultados

Analisa o modo com que os parlamentares se organizam frente à estrutura institucional no Congresso Nacional. Tem como referências para discussão, contribuições de Barry Ames (2003) e Figueiredo e Limongi (2001) que apresentam dois modelos de funcionamento do Parlamento, o distributivista e o partidário. Analisa a atuação da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Enfatiza a segunda fase de funcionamento da Frente, os anos de 2008 e 2009, quando trabalhou pela regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/06) nos Estados e Municípios e seus aperfeiçoamentos por meio da aprovação de Leis Complementares nºs 127/07, 128/08 e 133/09.

Gestão de saúde, segurança, meio ambiente e responsabilidade social em micro e pequenas empresas recicladoras de plásticos PEBD e PET no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem como tema a gestão de saúde, segurança, meio ambiente e responsabilidade social em micro e pequenas empresas recicladoras de plásticos PEBD e PET no Estado do Rio de Janeiro. A reciclagem de plástico contribui para minimizar os resíduos sólidos gerados pelos processos industriais. O objetivo geral deste estudo é verificar como as atividades de reciclagem impactam na saúde e na segurança do trabalhador e levantar algumas questões relacionadas com a responsabilidade sócio-ambiental, com destaque para o atendimento às normas regulamentadoras, legislação de saúde, segurança e meio ambiente aplicável e sistemas de gestão. Para atingir tal objetivo, a metodologia do presente estudo foi dividida em: pesquisa bibliográfica, elaborada através de consultas a livros, a artigos, a legislação e a bancos de dados de reconhecida credibilidade; elaboração de um questionário direcionado; visitas técnicas, e entrevistas com os encarregados ou donos das empresas, a fim de obter dados para avaliar as condições de trabalho relativas à saúde e segurança, meio ambiente e responsabilidade social. Durante esta etapa foram visitadas quatro recicladoras de plástico, todas situadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo três do segmento de PEBD e uma de PET. Os resultados obtidos mostram que, numa avaliação global, apenas 24% dos itens avaliados foram atendidos na sua íntegra, o que demonstra um baixo índice de atendimento às questões relativas à saúde, segurança e meio ambiente e responsabilidade social. Nas avaliações individuais destes mesmos itens constatou-se que o atendimento foi de 38%, 10% e 54%, respectivamente. Enfim, o presente estudo mostra que há necessidade de maior atenção aos requisitos relativos à saúde e segurança do trabalhador, ao meio ambiente e às questões sociais, em função dos riscos do processo de produção do plástico reciclado

O empreendedor e a contribuição do profissional de contabilidade: uma análise empírica sobre o processo decisório das micro e pequenas empresas

O crescente aumento da atividade empreendedora no país, e por consequência o aumento do número de organizações de micro e pequeno porte, fonte geradora de grande parte dos postos de trabalho no país motivaram este estudo que tem como principal objetivo contribuir para o entendimento do papel do profissional de contabilidade no processo decisório das organizações, assim como investigar o entendimento dos empreendedores em relação à contribuição do profissional de contabilidade no processo decisório das organizações de micro e pequeno porte. Buscou-se também identificar as ferramentas de controle gerencial utilizadas no processo decisório. Para isso foram realizadas entrevistas com dez empreendedores. Através de um questionário de pesquisa aplicado, verificou-se que para 9 dos 10 empreendedores entrevistados, os profissionais de contabilidade não os auxiliam no processo decisório. Para eles a contribuição dos profissionais de contabilidade se restringe ao cálculo e geração de guias de impostos, assim como prestar assessoria fiscal e trabalhista. A contabilidade como fonte provedora de informações confiáveis e seguras não é valorizada pelos empreendedores. Apenas um deles citou a utilização de demonstrativos contábeis como prática na organização para fins de tomada de decisão.

Uma Análise da Utilização da Lei do Bem nas Micro e Pequenas Empresas (MPE)de Base Tecnológica Incubadas no Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí (MG)

A presente pesquisa objetiva analisar a utilização da Lei n 11.195/05, a Lei do Bem, por micro e pequenas empresas de base tecnológica - EBTs incubadas localizadas no polo tecnológico de Santa Rita do Sapucaí (MG), considerando para isto a interação da hélice tríplice, ou seja, a interação entre universidade-empresa-governo. Com intuito específico, objetiva identificar os principais motivos para a utilização da Lei do Bem, assim como dos motivos determinantes para a utilização ou não dos benefícios fiscais por ela proporcionados. A referida Lei proporciona benefícios fiscais voltados para a inovação e desenvolvimento de tecnologia, incluindo vantagens para a contratação de pesquisadores e na aquisição de equipamentos e maquinário para essas finalidades, entre outros. A pesquisa foi realizada pelo intermédio de uma estudo de campo na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG), que possibilitou a coleta dos dados mediante entrevistas estruturadas de maneira semiaberta com os empresários e órgão e instituições de apoio da região, possibilitando assim uma maior liberdade aos entrevistados para responderem dentro do roteiro estabelecido. O roteiro abrangia, de forma resumida, perguntas referentes à inovação, estrutura da região e do conhecimento e utilização da Lei do Bem. A análise dos dados coletados nas entrevistas constatou que o Arranjo Produtivo Local (APL) em que as empresas se encontram possui estrutura para a inovação e o desenvolvimento de tecnologia, entretanto, a interação entre os atores da hélice tríplice apresentou restrições em relação à utilização de financiamentos, fomentos e da utilização dos benefícios fiscais, em específico na dificuldade da utilização da Lei do Bem pelas empresas da região. Constatou-se nas as empresas pesquisadas, dificuldade para utilização de fomentos específicos para a inovação. Os fatores determinantes da dificuldade do uso da Lei do Bem apontados pela pesquisa foram o desconhecimento da Lei pelos empresários, falta de informação sobre a Lei e, o regime tributário escolhido. Esse estudo pode contribuir para aumentar o alcance da Lei do Bem às Micro e Pequenas Empresas (MPEs), e pela análise da citada Lei ao longo dos seus oito anos de vigência, sendo sete deles já reportados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que resultou em uma lista com 1456 empresas que já se utilizaram dos benefícios proporcionados pela Lei do Bem de 2006 a 2012.

Gestão de saúde, meio ambiente, segurança e responsabilidade social em micro e pequenas empresas de alimentos no município do Rio de Janeiro

O setor industrial de alimentos é um setor muito importante para a economia brasileira, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA). Os diferentes produtos gerados pelas indústrias alimentícias são atribuídos a várias setores, como por exemplo, o setor de Food Service, o qual utiliza os insumos provenientes das indústrias de alimentos e fornecem alimentos prontos para os consumidores que buscam refeições fora dos seus lares. Devido à grande expansão desse setor, a exigência da sociedade por um sistema de Gestão em Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social (SMS/RS) é grande, pois há preocupações ambientais, como o desperdício e a geração de resíduos, preocupações com as condições de trabalho dos funcionários, associados aos riscos e perigos no ambiente de trabalho e preocupações com as exigências legais, como o cumprimento de leis e normas na produção de alimentos, a fim de reduzir os riscos à saúde por doenças transmitidas por alimentos, com a segurança do mesmo. O objetivo geral desse estudo é avaliar as questões relacionadas à saúde, segurança, meio ambiente, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, de forma a verificar o nível de comprometimento dos serviços de alimentação micro e de pequeno porte no município do Rio de janeiro, com destaque para o atendimento ao serviço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), à legislação ambiental e de saúde e segurança no trabalho. Para atingir tal objetivo, a metodologia foi dividida em: pesquisa bibliográfica, elaboração de lista de verificação, questionário direcionado para os responsáveis e funcionários dos estabelecimentos, de questionário SMS/RS e visitas técnicas. Os resultados obtidos mostraram que, numa avaliação global, os trinta serviços de alimentação atenderam a todos os itens avaliados com relação à legislação sanitária e 88% no que tange aos aspectos de saúde, meio ambiente, segurança e responsabilidade social. Apesar de a legislação em saúde e segurança, meio ambiente e responsabilidade social ser uma prática comum nas micro e pequenas empresas fornecedoras de alimentos, em nenhuma delas foi implantado um sistema de Gestão baseado nessas questões, devido a falta de conhecimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos

Construção de Sistemas Integrados de Gestão para Micro e Pequenas Empresas

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) possuem na sua essência recursos limitados. Raramente possuem um Sistema Integrado de Gestão (SIG) que lhes permita gerir o seu negócio de forma transversal e que mapeie todos os processos da empresa. Devido ao número reduzido de colaboradores, não dispõem internamente alguns serviços. O seu espaço de mercado é em geral limitado. As suas competências específicas raramente permitem apresentar uma oferta global. Por serem pequenas, não têm força negocial perante os seus fornecedores e eventuais parceiros estratégicos. A Arquitetura de Sistemas de Informação (ASI) permite representar e mapear os diversos aspetos da gestão das empresas e alinhar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) com as necessidades destas empresas. Este trabalho pretende apresentar e descrever uma Macro Arquitetura para a construção de SIG, orientados para as MPE, e que inclua um conjunto de serviços integrados numa única plataforma.

A contribuição dos relacionamentos interorganizacionais no processo de aprendizagem em gestão empresarial: Um estudo em micro e pequenas empresas do Polo Design Center

Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração no Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Análise dos efeitos da implantação da ISO 9000 em micro e pequenas empresas

Este trabalho tem o objetivo de analisar o efeito da implantação da Norma ISO 9000 em Micro e Pequenas Empresas, elaborado através de uma pesquisa quali/quantitativa em um grupo de empresas de micro e pequeno porte no estado do Rio Grande do Sul, empresas estas certificadas pelas Normas NBR ISO 9000, no período de 1998 a dezembro de 2000, com o apoio do SEBRAE/RS por meio do Programa Rumo à ISO 9000. Para tanto, abordaram-se questões referentes a competitividade, qualidade e sistema de garantia da qualidade. Foram pesquisadas 60 empresas e obteve-se um retorno de 53% da amostra pesquisada. Das empresas que responderam, 28% representam o setor de serviços; 10%, o comércio e 62% são representantes da indústria. Essas empresas estão estabelecidas 25% em Porto Alegre, 22% na região metropolitana e 53% no interior do estado, destacando-se como maioria empresas da região serrana. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário estruturado, enviado via correio e também algumas entrevistas por telefone. Os resultados obtidos evidenciaram que as empresas tornaram-se mais competitivas após a certificação pela ISO 9000. Destacou-se também que a maior dificuldade encontrada pelas empresas durante e após o processo de certificação foi a falta de preparação e comprometimento das pessoas que compõem as empresas.

Problemas das micro e pequenas empresas : um estudo junto aos clientes do balcão SEBRAE/sede Porto Alegre

O presente estudo identifica os problemas que as empresas clientes do Balcão SEBRAE–Sede/Porto Alegre enfrentaram no momento da abertura da empresa e quais problemas de gerenciamento estão enfrentando no momento atual. O método aplicado foi o “Survey” baseado na coleta de dados primários (em campo) por meio de questionários estruturados aplicados a uma amostra não-probabilística, através de entrevista pessoal, elaborada com o intuito de obter o grau de concordância dos empresários com os problemas apresentados na abertura da empresa e no momento atual. Os dados foram coletados em uma amostra de 106 empresas, correspondendo a 36,4% da população estudada. Os resultados identificam o empresário com um nível de formação bastante elevado, na sua maioria com nível superior completo e com especialização. Mais de 50% das empresas têm mais de 5 anos de existência, são da área de prestação de serviços e a maioria possui até 9 funcionários. Os respondentes na sua maioria têm mais de 30 anos e são homens. Os resultados identificaram ainda que nas empresas com até 3 anos de existência e naquelas cujos empresários têm curso superior esses concordam que enfrentaram problemas no momento da abertura da empresa. Os resultados apontaram como sendo a principal preocupação do empresário nesse momento a organização das atividades administrativo - financeiras. As áreas que o empresário encontra maiores dificuldades no gerenciamento da empresa, no momento atual, são a área de Administrativo - financeira e de Mercado. Foram identificados problemas gerenciais em todas as áreas pesquisadas, dos quais relacionamos alguns: quanto a consolidação dos controles de resultados e incentivo a inovação; a obtenção de recursos para capital de giro e para financiar o crescimento das empresas; no controle de qualidade das suas empresas; no recrutamento e seleção de pessoal; no desenvolvimento de relatórios e sistemas de controles gerenciais e quanto a informações sobre indicadores de resultado. A partir dos resultados da pesquisa concluímos que as empresas estão enfrentando problemas identificados por Greiner apud Padula, referentes às fases de sobrevivência e de sucesso e/ou de decolagem. A média das concordâncias das respostas indicam que muitas vezes as empresas estão na Fase 2, em algumas áreas, como por exemplo, administrativo - -financeira e na Fase 3, como na área de mercado, em algumas questões. Palavras-chave: micro e pequenas empresas; problemas gerenciais; abertura de empresa; gestão de micro e pequenas empresa.

O SEBRAE/RJ e a implantação de micro e pequenas empresas no Estado do Rio de Janeiro

As pequenas empresas desempenham um papel fundamental no sistema produtivo brasileiro, principalmente no que diz respeito a geração de postos de trabalhos. Ciente desta importância, o governo brasileiro vem buscando há três décadas dinamizar este segmento através de políticas de incentivo, como acesso ao crédito e programas de capacitação. A prova mais tangível desta preocupação foi a formatação do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e dos SEBRAEs regionais, em 1990, que concentrou, de certa forma, todas as decisões do poder público e da iniciativa privada para os pequenos empreendimentos. O objetivo deste trabalho é estudar a atuação do SEBRAE/RJ no Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade da década de noventa, quando a instituição adotou uma estratégia que priorizou a capilaridade da rede de atendimento e a massificação de informações, que resultou numa atuação totalmente diferenciada do SEBRAE/RJ, se comparada com os demais SEBRAEs regionais. Não obstante as limitações identificadas, esta experiência pode ser discutida por seu caráter inovador e diferenciada, principalmente considerando a dimensão e importância dos pequenos empreendimentos para a economia do estado do Rio de Janeiro.

A abertura comercial brasileira e o impacto no processo gerencial das micro e pequenas empresas do setor de confecção do Espírito Santo

ESTA MONOGRAFIA OBJETIVOU IDENTIFICAR ATÉ QUE PONTO A ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO AFETOU O PROCESSO GERENCIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR DE CONFECÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. UTILIZOU-SE METODOLOGIA DIVERSIFICADA CONSISTENTE DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O TEMA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS FORNECIDOS PELO SEBRAE-ES, IBGE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) E PESQUISA DE CAMPO EM QUE FORAM ENTREVISTADOS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE CONFECÇÃO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO. PELO ESTUDO, CONCLUI-SE QUE: O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO TEM AFETADO A ECONOMIA BRASILEIRA E, PARTICULARMENTE, A CAPIXABA; EM RELAÇÃO AO SETOR DE CONFECÇÃO, O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NÃO TEM SIDO ACENTUADO; E O PROCESSO GERENCIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RAMO DE CONFECÇÃO NO ESTADO, SURGIU COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DA FRAGILIDADE E INEFICÁCIA DO SETOR, TORNANDO-SE INADIÁVEIS E IMPERATIVAS AÇÕES QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A FIM DE PERMITIR-LHE CONTRIBUIR PARA A DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS MEIOS DE PRODUÇÃO.

Diagnóstico das micro e pequenas empresas da cadeia produtiva moveleira da serra gaúcha : importância para o desenvolvimento setorial

The increasing of afluence demands the companies to be competitive and have a deep knowledge about the area wich they are participating. Through the search of management and produtive information, and the analisys of internal and external information, the company could identify strong and weak points , threats and oportunities, alowing the obtaince of competitive advantages. This research shows the result of a close search study about the usage of strategic planning and management technics, setting in evidence the necessity of micro and small furniture companies and furniture supply chain, represented in this case by sub-contract companies. Still looking to accentuate the importance that this study will represent to the setorial development, specially to the furniture companies wich have a big importance due to the report of small utilization of management technics in the sub-contract companies. Through analisys, it was possible to find out some common caracteristics in all 171 conmpanies evaluated, wich are showing likely 'sinalization', such as: - lower level os scholarship (96,5% elementary school, 3% until high school, 0,5% university/college graduration); - external market from Brazilian MPE¿s (5% export products to Mercosul and just 1% export products to Latin America, absenting exportations to other markets); - carefree with modern technics of management, certificates ISO 9000, 14000, MRP, CQT, among others; - carefree with strategic planning; - lower utilization of operacionl procedures, rules and function description; - ignoring the participating of market; - lower utilization of human resources index as a management form; - Small utilization of costs tabs (31%), with a small informatization level (8%) and apllying with non-management form; - low utilization of quality statistics (4%), re-working index (9%), among others. In syntesis, the basis expose that the great marjority of companies don¿t have knowledge about planning and the modern technics of management.

Planejamento estratégico: aplicação nas micro e pequenas empresas

The Strategic Planning is the managerial process that it makes possible to establish one heading for being followed by the company, with views to obtain an optimization level in this relationship with the external atmosphere. In the small company¿s improvement the general performance of the results and the use of resources, however it is still little known and used. These organizations need administration tools to be capable to promote the business growth and to guarantee the survival more and more in this market competitive. This way, it is done necessary to approach the strategic planning in a complex less way and the objective of this research is to provide larger knowledge regarding the Strategic Planning in the personal computer and small companies, to verify the limitations in the implantation, to analyze the reasons for the low effectiveness of the use in companies of this load and to identify the consultants interviewees close to the best way to implant it. The understanding of these limitations aids the small intrepreneur and the consultant in the implantation of the strategic planning as increment of competitiveness as this use provides reflections, guidelines for the activities of the organization, as well as it makes possible adaptation and answer capacity to the changes of the market.