Manutenção da paz e resolução de conflitos: respostas das Nações Unidas aos conflitos armados intra-estatais na década de 1990

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas no Haiti (1995-1996): dos antecedentes ao cumprimento do mandato

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A paz sob suspeita: representações jornalísticas sobre a manutenção da paz mundial, 1945-1953

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estratégias de igualdade de gênero nas operações de paz: desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lentes de gênero para as missões de paz: desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A paz segundo o Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Conselho de Segurança das Nações Unidas detém, nos termos da Carta das Nações Unidas, a principal responsabilidade na manutenção da paz e segurança internacionais. A “paz” é um conceito operativo que despoleta e fundamenta grande parte da atividade do Conselho de Segurança. É argumento deste estudo que não existe uma coerência na concetualização da paz pelo Conselho de Segurança. Antes, o conceito de paz é mobilizado de forma algo discricionária para preencher um discurso de legitimação. Consequentemente é a própria ação do Conselho de Segurança que fica fragilizada com prejuízo para a sua capacidade de decisão e para a eficácia das medidas adotadas.

Amazônia : as batalhas perdidas de uma guerra invisível

Trata da globalização de normas legislativas. Nas duas últimas décadas, governos, ONGS e outras entidades internacionais têm aumentado cada vez mais o seu envolvimento nos assuntos internos de estados soberanos através do diálogo diplomático, da ação militar, da manutenção da paz internacional e de esforços para promover reformas institucionais e legislativas. Portanto, o que acontece dentro das fronteiras nacionais passa a ser assunto de interesse mundial.

O Direito Internacional Humanitário e os conflitos armados do século XXI: As Nações Unidas enquanto garante da salvaguarda da vida e dignidade humana – os casos da Líbia e da Síria

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

O papel conservador dos liberais: a ANL e os levantes nacional-libertadores e novembro de 1935 nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Segurança na América Latina: cenários e perspectivas

In the post Cold War period, in the security field, has increased the mechanisms of cooperation and coordination among the Latin American states, in the context of so called confidence-building measures. These arrangements presented as important and efficient tools of political-strategic articulation and assist in the maintenance of peace in the region. The paper presents some considerations about the current scenario in terms of security and defense in Latin America. Initially, presents concepts of security and defense and perceptions of threats by the states. Then, discusses the mechanisms of cooperation and coordination in security have been established on the American continent in the periods of the Cold War and post Cold War. Finally, presents considerations regarding the scenario and the prospects of security issues in the region.

Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a importância das questões de direito internacional humanitário face aos conflitos armados do século XXI

Neste artigo procuramos analisar a participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011-2012, em especial ao nível da manutenção da paz e da segurança internacionais e da defesa dos direitos humanos, questões prementes da política externa portuguesa, tal como a importância deste órgão das Nações Unidas na promoção da paz, da vida e da dignidade do ser humano. Neste texto temos em particular consideração a importância que o cumprimento do Direito Internacional Humanitário assume nos conflitos armados contemporâneos, quer para as forças participantes em operações de paz a cargo das Nações Unidas, quer para as organizações por si mandatadas e para os diversos intervenientes nos conflitos, sejam atores estatais ou não-estatais.

A Agenda da ONU no Século XXI

Após o fim da Guerra Fria, e em paralelo com a Globalização, emergiram vários desafios e riscos de caráter transnacional de âmbito político, económico, social e de segurança, que passaram a dominar parte da agenda internacional. A ONU teve o mérito de promover iniciativas para sensibilizar a Comunidade Internacional, Chefes de Estado e de Governo, no sentido de se atingirem metas mais compatíveis com os direitos e a dignidade humanos, como instrumento de garantia necessária para a manutenção da paz e segurança internacionais. A avaliação das expectativas da Cimeira do Milénio, nomeadamente ao nível da conflitualidade, em particular no Continente africano, a instabilidade generalizada, o desenvolvimento humano, a pobreza multidimensional e o retrocesso nas várias liberdades, permitem identificar a necessidade de uma intervenção inovadora por parte da Comunidade Internacional por forma a reduzir drasticamente os indicadores ao longo do século XXI. Portugal, ao honrar a sua tradição humanista na ordem internacional, e após ter sido membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, pode contribuir de forma decisiva para a promoção da paz e da segurança internacionais, ao colocar na agenda internacional a defesa dos Direitos da Vida Humana nas suas múltiplas dimensões, o que certamente contribuirá para a consolidação do seu espaço de afirmação internacional e para o justo respeito e reconhecimento da Comunidade Internacional.

Uma análise geográfica das novas ruralidades e do controle social nas Vilas Rurais da Paz em Rolândia e João Inocente em Cambé

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)