GESTIÓN HÍDRICA LOCAL

Resumen La Evaluación Múlticriterio (EMC), integra las diferentes dimensiones de una realidad en un sólo marco de análisis, para brindar un acercamiento de la gestión del recurso hídrico en los cantones Barva, Santa Bárbara y San Rafael de Heredia, con el objetivo de generar las políticas hídricas locales adecuadas. Esta estructura metodológica presenta una gran transparencia como herramienta en la toma de decisiones, identificando claramente los diferentes actores involucrados, describiendo, al mismo tiempo los problemas de gestión del recurso hídrico en la zona; a la vez que permite delimitar los conflictos sociales y mostrar diferentes posibilidades para su solución a través de compromisos y diálogo entre las partes. De éste diálogo emergen soluciones concretas, estructuradas como políticas locales hídricas, tales como: Planes de Gestión Hídrica, Inversión Pública y Privada, Coordinación Institucional, Reforma Institucional/legal. La zona presenta una atmósfera conflictiva alrededor de la gestión del agua y por tanto en la estructuración de políticas hídricas locales. Esta conflictividad ‘sectorial’(es decir por cantón) se superpone a una extraordinaria conflictividad ‘territorial’. La escasez o competencia sobre el agua se fundamenta en unas demandas crecientes que son expresión de un proceso de desarrollo urbano y turístico acelerado y desordenado.   Abstract The Evaluation Multi-criteria analysis (EMA), integrates the different dimensions of a reality in an analysis mark, to offer an approach of the administration of the hydric resources in the Heredia´s cities of Barva, Santa Bárbara and San Rafael, with the objective of generating the local adequate hydrics policies. This methodological structure presents a great transparency like tool in the taking of decisions, identifying the different involved actors clearly, describing, at the same time, the problems of administration of the hydric resources in the area; and at the same time, it allows to define the social conflicts, as showing different possibilities for their solution through commitments and dialogue among the parts. Of this dialogue concrete solutions they emerge, structured as hydrics local policies, such as: Plans of hydric management, Public and Private Investment, Institutional Coordination, Institucional/legal reforms. The area presents a conflicting atmosphere around the administration of the water and therefore in the structuring of local hydrics policies. This conflict 'sectorial' (to say for canton) it is superimposed to an extraordinary 'territorial' conflict. The shortage or competition for water are based in some growing demands that are expression of a process of quick and disordered urban and tourist development.

Towards sustainable urban futures : evaluating urban sustainability performance of the Gold coast, Australia

Creating sustainable urban environments is one of the challenging issues that need a clear vision and implementation strategies involving changes in governmental values and decision making process for local governments. Particularly, internalisation of environmental externalities of daily urban activities (e.g. manufacturing, transportation and so on) has immense importance for which local policies are formulated to provide better living conditions for the people inhabiting urban areas. Even if environmental problems are defined succinctly by various stakeholders, complicated nature of sustainability issues demand a structured evaluation strategy and well-defined sustainability parameters for efficient and effective policy making. Following this reasoning, this study involves assessment of sustainability performance of urban settings mainly focusing on environmental problems caused by rapid urban expansion and transformation. By taking into account land-use and transportation interaction, it tries to reveal how future urban developments would alter daily urban travel behaviour of people and affect the urban and natural environments. The paper introduces a grid-based indexing method developed for this research and trailed as a GIS-based decision support tool to analyse and model selected spatial and aspatial indicators of sustainability in the Gold Coast. This process reveals parameters of site specific relationship among selected indicators that are used to evaluate index-based performance characteristics of the area. The evaluation is made through an embedded decision support module by assigning relative weights to indicators. Resolution of selected grid-based unit of analysis provides insights about service level of projected urban development proposals at a disaggregate level, such as accessibility to transportation and urban services, and pollution. The paper concludes by discussing the findings including the capacity of the decision support system to assist decision-makers in determining problematic areas and developing intervention policies for sustainable outcomes of future developments.

Literacy leadership and accountability practices: Holding onto ethics in ways that count

Despite the rhetoric of schools serving the needs of specific communities, it is evident that the work of teachers and principals is shaped by government imperatives to demonstrate success according to a set of standard ‘benchmarks’. In this chapter, we draw from our current study of new forms of educational leadership emerging in South Australian public primary schools to explore the ways in which test-based accountability requirements are being mediated by principals in schools that serve high poverty communities. Taking an institutional ethnography approach we focus on the everyday work of a principal and a literacy leader in one suburban primary school to show the complexity of the impact of national testing on practices of literacy leadership. We elaborate on the inescapable textual framings and tasks faced by the principal and literacy leader, and those that they create and modify – such as a common literacy agreement and ‘literacy chats’ between a literacy leader and classroom teacher – in order to ‘hold on to ethics’. We argue that while leaders’ and teachers’ everyday work is regulated by ‘ruling relations’ (Smith, 1999), it is also organic and responsive to the local context. We conclude with a reflection on the important situated work that school leaders do in mediating trans-local policies that might otherwise close down possibilities for engaging ethically with students and their learning in a particular school.

Municipalização plena da saúde: a prática de uma utopia

Nos anos 1990, desencadeou-se, no Brasil, um processo de descentralização política e administrativa que no campo social da saúde assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços locais de saúde. O deslocamento do poder de gestão para os municípios favorece o acompanhamento, a fiscalização e a participação da sociedade no processo de formulação e execução das políticas públicas. A municipalização da saúde transforma os municípios brasileiros em gestores do sistema de saúde local, e a implantação e consolidação de um Sistema Único de Saúde dependem da capacidade efetiva de os gestores locais formularem e implementarem políticas voltadas a responder às demandas sociais locais dentro do modelo de relacionamento federativo das três instâncias de gestão: federal, estadual e municipal. A heterogeneidade dos municípios brasileiros, a aplicabilidade homogênea da normatização do sistema pelo ente federativo e a elevada participação da União no financiamento do Sistema Único de Saúde são fatores que facilitam a centralização do poder no Governo Federal. Adotando a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica município de Umuarama, localizada na região noroeste do Paraná, busca-se dissertar sobre o sistema local de saúde estruturado a partir de uma combinação entre as normas institucionais e as singularidades sociais e políticas locais.

Análise da Percepção ambiental de universitários na APA Petrópolis (RJ): estudo para uma proposta em educação ambiental para o Ensino Superior

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis (APA Petrópolis) é abordada, com o objetivo de se prover um quadro analítico sobre a sustentabilidade regional e a percepção popular acerca da proposta de da APA Petrópolis, usando métodos em percepção ambiental focada nos segmentos universitários. A tese se divide em três momentos analíticos: primeiramente, são apresentados os contextos históricos, sociais e políticos locais da paisagem, no âmbito da criação da APA Petrópolis e das contradições acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial teórico que engloba políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Em segundo lugar, analisou-se a percepção ambiental de 606 alunos universitários (por meio de questionários) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrópolis, buscando fenômenos e características específicas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepções úteis para a organização de alternativas teóricas e práticas para uma educação ambiental emancipatória e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitários da APA Petrópolis. Os resultados envolvem a exposição de um complexo contexto histórico e político que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservação da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o próprio contexto de criação da unidade e o cenário político regional são aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionários evidenciam uma percepção superficial dos problemas ambientais de Petrópolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenômenos: a naturalização das questões sociais e a invisibilização das questões ambientais. As alternativas teóricas e metodológicas apresentadas para abordar as questões ambientais da APA Petrópolis para os universitários envolvem o conceito de alfabetização ecológica e a formação de sujeitos ecológicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional.

Estudo da oferta e produção de atendimentos das práticas integrativas e complementares no SUS no município do Rio de Janeiro

Esta pesquisa é um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza exploratória que se propõe a analisar as características de oferta e produção das práticas integrativas e complementares, no período de 2006 a 2013 no município do Rio de Janeiro. Como fontes de dados foram utilizados os bancos de dados nacionais sobre oferta de serviços, de profissionais e de produção: o SCNES- Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde onde são registrados dados da capacidade física e recursos humanos dos estabelecimentos de saúde e o SIASUS Sistema de Informação Ambulatorial onde são registrados os dados da produção ambulatorial do SUS. Optou-se por esses dois bancos de dados por serem ferramentas institucionais de gerenciamento da capacidade instalada e produção utilizadas pelas esferas federal, estadual e municipal. Buscou identificar profissionais cadastrados no SCNES que são autorizados a oferecer práticas integrativas e complementares no município do Rio de Janeiro, detectar os serviços de práticas integrativas e complementares cadastrados no CNES do município do Rio de Janeiro e analisar no Sistema de Informação Ambulatorial, registros de produção em práticas integrativas e complementares do município do Rio de Janeiro. A lista de práticas integrativas e complementares estabelecidas na portaria no 971 de 2006 são homeopatia, medicina tradicional chinesa (onde se inclui a acupuntura), medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia, termalismo/crenoterapia. Este estudo proporciona maior visibilidade quanto às características de implementação e institucionalização de uma recente política pública de saúde e contribui com base na análise dos dados encontrados em ferramentas de gestão, para o aprimoramento de ações de acompanhamento e avaliação, estruturação dos serviços, bem como o desenvolvimento sustentável de políticas locais de oferta das terapias complementares do SUS, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

An Adaptive Policy Management Approach to BGP Convergence

The Border Gateway Protocol (BGP) is the current inter-domain routing protocol used to exchange reachability information between Autonomous Systems (ASes) in the Internet. BGP supports policy-based routing which allows each AS to independently adopt a set of local policies that specify which routes it accepts and advertises from/to other networks, as well as which route it prefers when more than one route becomes available. However, independently chosen local policies may cause global conflicts, which result in protocol divergence. In this paper, we propose a new algorithm, called Adaptive Policy Management Scheme (APMS), to resolve policy conflicts in a distributed manner. Akin to distributed feedback control systems, each AS independently classifies the state of the network as either conflict-free or potentially-conflicting by observing its local history only (namely, route flaps). Based on the degree of measured conflicts (policy conflict-avoidance vs. -control mode), each AS dynamically adjusts its own path preferences—increasing its preference for observably stable paths over flapping paths. APMS also includes a mechanism to distinguish route flaps due to topology changes, so as not to confuse them with those due to policy conflicts. A correctness and convergence analysis of APMS based on the substability property of chosen paths is presented. Implementation in the SSF network simulator is performed, and simulation results for different performance metrics are presented. The metrics capture the dynamic performance (in terms of instantaneous throughput, delay, routing load, etc.) of APMS and other competing solutions, thus exposing the often neglected aspects of performance.

An Adaptive Management Approach to Resolving Policy Conflicts

The Border Gateway Protocol (BGP) is the current inter-domain routing protocol used to exchange reachability information between Autonomous Systems (ASes) in the Internet. BGP supports policy-based routing which allows each AS to independently define a set of local policies on which routes it accepts and advertises from/to other networks, as well as on which route it prefers when more than one route becomes available. However, independently chosen local policies may cause global conflicts, which result in protocol divergence. In this paper, we propose a new algorithm, called Adaptive Policy Management Scheme(APMS), to resolve policy conflicts in a distributed manner. Akin to distributed feedback control systems, each AS independently classifies the state of the network as either conflict-free or potentially conflicting by observing its local history only (namely, route flaps). Based on the degree of measured conflicts, each AS dynamically adjusts its own path preferences---increasing its preference for observably stable paths over flapping paths. APMS also includes a mechanism to distinguish route flaps due to topology changes, so as not to confuse them with those due to policy conflicts. A correctness and convergence analysis of APMS based on the sub-stability property of chosen paths is presented. Implementation in the SSF network simulator is performed, and simulation results for different performance metrics are presented. The metrics capture the dynamic performance (in terms of instantaneous throughput, delay, etc.) of APMS and other competing solutions, thus exposing the often neglected aspects of performance.

Reclamações em matéria de ambiente nos municípios envolventes à ria de Aveiro

O presente trabalho de investigação centra-se no estudo das reclamações em matéria de ambiente submetidas às Câmaras dos municípios envolventes à Ria de Aveiro entre os anos de 2000 e 2007. Pretendeu compreender-se de que forma podem ser caracterizadas as reclamações, nomeadamente a análise temporal, os principais atores envolvidos na apresentação e na resolução das reclamações, os imputados pelos problemas ambientais levantados, as tipologias de problemas de ambiente associadas às reclamações, o padrão territorial que assumem e as resoluções aplicadas. Procurou ainda compreender-se até que ponto a existência de um ecossistema em comum aos municípios, a Ria de Aveiro, influencia os tipos de problemas ambientais que têm sido alvo de reclamações e quais são os fatores que determinam as semelhanças e as diferenças encontradas no estudo das reclamações por municípios. A metodologia do trabalho consistiu, sumariamente, na revisão da literatura da especialidade com o objetivo de identificar o que tem sido desenvolvido nesse ramo de investigação, na caracterização da área de estudo e no desenvolvimento de uma estrutura metodológica para a identificação e a análise das reclamações e para a ponderação dos resultados com as perceções dos líderes locais através da realização de entrevistas. O enquadramento teórico do estudo salientou os principais aspetos referidos no domínio dos protestos ambientais e das reclamações do público sobre o ambiente, bem como o quadro concetual relativo à governação ambiental local. Adicionalmente, descreveram-se um breve panorama dos protestos ambientais em Portugal, dos quadros legislativos Europeu e nacional assentes no direito de acesso à informação ambiental e no princípio da participação, bem como os procedimentos locais para a apresentação de reclamações ambientais. Apresentou-se também a caracterização dos municípios abrangidos, destacando-se os principais aspetos socioeconómicos, ambientais, de infraestruturação, os instrumentos de planeamento e de gestão do território e do ambiente e o enquadramento institucional relativo à gestão ambiental nos municípios, constituindo informações relevantes para o enquadramento da área de estudo e um suporte útil para a análise e a interpretação dos resultados. Os resultados obtidos permitiram evidenciar que, no geral, há um aumento do número de reclamações ao longo dos anos. Como principais atores envolvidos, foi possível destacar os munícipes como os mais participativos, tendo se revelado também como os principais responsáveis pelos problemas ambientais observados. Para além das Câmaras Municipais, as instituições policiais surgem como as principais entidades requeridas na resolução dos problemas. As reclamações refletem sobretudo problemas localizados e que interferem com o quotidiano dos cidadãos, tais como a limpeza de terrenos, os depósitos de lixo a céu aberto ou o saneamento básico. Os problemas enunciados tendem a concentrar-se nas áreas mais urbanizadas e com maior densidade populacional. A intensidade, a tipologia e a distribuição territorial das reclamações são também determinadas pelas fronteiras administrativas. Contrariamente ao esperado, a Ria não constitui um fator mobilizador de reclamações ambientais dirigidas às Câmaras Municipais. Os diferentes mecanismos de submissão de reclamações, as políticas e prioridades de gestão ambiental local, a par da perceção ambiental das populações, influenciam esses resultados. A análise da resolução das reclamações mostrou que, embora a maior parte tenha sido equacionada pelos governos locais, uma percentagem significativa permaneceu em aberto. Apesar de ter sido detetada uma relevante concordância entre os principais problemas de ambiente referidos nos planos municipais de ambiente ou das Agendas 21 Locais existentes, as reclamações informam sobre problemas que nem sempre estão considerados naqueles instrumentos e que requerem atenção por parte dos governos locais. Adicionalmente, a ponderação entre os resultados obtidos a partir do estudo as reclamações e as perceções dos líderes locais acerca das exposições do público mostra que, apesar de uma perceção consistente sobre os problemas ambientais dominantes, há ainda um caminho relevante a percorrer para consolidar os sistemas municipais de receção, tratamento e análise das reclamações. O estudo desenvolvido ressalta o potencial que as reclamações ambientais incorporam enquanto fontes de informação sobre a tipologia de problemas ambientais persistentes, a sua localização e os principais atores envolvidos. Essa informação é crucial no momento em que se desenvolvem ou reveem instrumentos locais de gestão e de planeamento ambiental. Ao destacar o potencial das reclamações em matéria de ambiente, o trabalho propõe um conjunto de recomendações que permitem às Câmaras Municipais enriquecerem o sistema de gestão da informação proporcionada pelas reclamações, a sua utilização, e, em consequência, melhorar as relações de confiança entre o público e a Autarquia e a própria a governação ambiental local.