Research adventures in Web 2.0 : encouraging collaborative local content creation through edgeX

The intersection of current arguments about the role of creative industries in economic development, online user-generated content, and the uptake of broadband in economically disadvantaged communities provides the content for this article. From 2006 to 2008 the authors carried out a research project in Ipswich, Queensland involving local creative practitioners and community groups in their development of edgeX, a Web-based platform for content uploads and social networking. The project aimed to explore issues of local identity and community building through online networking, as well as the possibilities for creating pathways from amateur to professional practice in the creative industries through the auspices of the Website. Set against the backdrop of a rapidly changing technological environment that has problematic implications for research projects aiming to build new online platforms, we present several case studies from the project to illustrate the challenges to participation experienced by people with limited access to, and literacy with, the Internet.

Local content and the ABC

The following is an edited version of a submission to the Environment and Communications Legislation Committee with reference to the Australian Broadcasting Corporation Amendment (Local Content) Bill 2014, by Brian McNair and Ben Goldsmith. The committee has now reported.

Local content policy in the Australian television industry

This paper examines the impact and effectiveness of the local content scheme currently operating in the Australian Television industry. The television industry is a service industry with public good aspects. Public interest arguments have traditionally been used to support the retention (and indeed expansion) of the local content scheme since it was first introduced in 1961. These objectives have included the promotion of Australian culture, the desire to ensure a diversity of views may be heard and that diverse interests may be catered for when preferences cannot be directly gauged.

The problems associated with defining what constitutes "Australian" content are examined along with the costs and effectiveness of the local content scheme in meeting public interest concerns. The paper finds that the local content scheme has become part of a package of protection in the broadcasting industry that has resulted in valuable television licences and powerful and entrenched interests. It also shows that the local content scheme is not particularly effective in meeting it's objectives, and will become increasingly irrelevant in the light of rapidly changing technology. Other methods of meeting public objectives are suggested.

Rules of Origin and Local Content in East Asia

Rules of Origin (RoO) are an integral part of all trade rules. In order to be eligible for Common Effective Preferential Tariffs (CEPT) under AFTA and similar arrangements under the ASEAN-China FTA, a product must satisfy the conditions relative to local content. The paper tries to calculate local content as well as cumulative local content in East Asian economies, with use of the Asian International Input-Output Tables; it also investigates factors of change in local content by applying decomposition analysis. The paper finds that the cumulation rule increased local content of the electronics industry more significantly than local content of the automotive industry, and the contribution of the cumulation rule increased in the period 1990-2000, due to rising dependency on neighboring ASEAN countries and China.

Convergence and Australian content : the importance of access

In the light of new and complex challenges to media policy and regulation, the Austrlaian government commissioned the Convergence Review in late 2010 to assess the continuing applicability and utility of the principles and objectives that have shaped the policy framework to this point. It proposed a range of options for policy change and identified three enduring priorities for continued media regulation: media ownership and control; content standards; and Australian content production and distribution. The purpose of this article is to highlight an area where we feel there are opportunities for further discussion and research: the question of how the accessibility and visibility of Australian and local content may be assured in the future media policy framework via a combination of regulation and incentives to encourage innovation in content distribution.

The Convergence Review and the future of Australian content regulation

This article examines the place of Australian and local content regulation in the new media policy framework proposed by the Convergence Review. It outlines the history of Australian content regulation and the existing policy framework, before going on to detail some of the debates around Australian content during the Review. The final section analyses the relevant recommendations in the Convergence Review Final Report, and highlights some issues and problems that may arise in the new framework.

Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law

As chamadas Políticas de Conteúdo Local (“PCLs”) fazem parte de um grupo de políticas desenvolvimentistas adotadas em todo o mundo com o objetivo de maximizar os benefícios sociais e econômicos decorrentes de determinadas atividades econômicas. Neste trabalho, analisaram-se, principalmente, as PCLs relativas à extração e produção de petróleo e gás. O instituto é juridicamente polêmico, uma vez que, além de ser difícil de definir, é instrumentalizado por diversos atos normativos diferentes. Tal situação agrava-se com o fato de que o desenho de cada PCL pode sugerir ou impor diversas medidas de implementação diferentes, com impactos nas diferentes áreas do Direito. Considerando este cenário, aponta-se que o principal objetivo deste trabalho é a análise de transplantes ao nosso ordenamento jurídico de PCLs bem-sucedidas em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Para isso, demonstrou-se, em um primeiro momento, que o instituto das PCLs deve ser reinterpretado à luz da Constituição vigente. Isso porque as PCLs foram criadas em uma época em que a escola desenvolvimentista principal era a keynesiana, que foi substituída atualmente pela escola do Rule of Law. Embora nosso ordenamento jurídico tenha acompanhado essa evolução (através de Emendas Constitucionais e adoção de determinadas leis), as PCLs não acompanharam e, por isso, precisam sofrer essa releitura. Nesse sentido, extraíram-se da Lei quatro elementos principais que as PCLs devem preencher para estar em consonância com o Rule of Law: (A) Benefícios aos Consumidores Finais; (B) Sustentabilidade; (C) Transetorialidade; e (D) Ampliação do Mercado de Trabalho. Em sequência, classificaram-se as diversas PCLs mapeadas, exemplificando cada uma. Ao longo da classificação, apontaram-se três critérios que facilitam a identificação das maiores dificuldades jurídicas em cada transplante: (A) Canal; (B) Natureza; e (C) Instrumento. Por fim, quatro PCLs estrangeiras bem-sucedidas foram escolhidas para uma análise mais aprofundada: a Kazakhstan Contract Agency, no Cazaquistão, a Petro Arctic Supplier Asssociation, na Noruega, o Australian Industry Participation Plan na Austrália e o Nigerian Oil & Gas Content Industry Development Act, na Nigéria. Para cada uma, é dedicada uma análise especial. As análises são seguidas pela Conclusão.

Um modelo de leilões com conteúdo local: análise e modelagem dos leilões de concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás promovidos pela ANP no Brasil

Os leilões para concessão de blocos de petróleo no Brasil utilizam uma equação para formar a pontuação que define o vencedor. Cada participante deve submeter ao leiloeiro um lance composto por três atributos: Bônus de Assinatura (BA), Programa Exploratório Mínimo (PEM) e Conteúdo Local (CL). Cada atributo possui um peso na equação e a nota final de cada participante também depende dos lances ofertados pelos outros participantes. Apesar de leilões de petróleo serem muito estudados na economia, o leilão multi-atributos, do tipo máxima pontuação, ainda é pouco analisado, principalmente como mecanismo de alocação de direitos minerários. Este trabalho destaca a inserção do CL como atributo que transforma a estrutura, do que poderia ser um leilão simples de primeiro preço, em um leilão multi-atributos de máxima pontuação. Demonstra-se como o CL, através da curva de custos do projeto, está relacionado também ao Bônus de Assinatura, outro importante atributo da equação. Para compreender o impacto do fenômeno da inserção do CL, foram criados três casos de leilões hipotéticos, onde, dentre outras simplificações, o programa exploratório mínimo foi fixado para todas as empresas envolvidas. No caso base (Sem CL), simula-se a estrutura de um leilão de primeiro preço, onde apenas o BA define o vencedor do leilão. Já no caso forçado (CLO=CLR), há inserção do atributo CL, sendo o participante obrigado a cumprir o CL ofertado. Por fim, o caso completo (Com Multa) permite que o participante preveja a aplicação de multa por descumprimento do CL ofertado e, caso haja benefício econômico, descumpra efetivamente o CL ofertado. Considerando estes casos, argumenta-se que, apesar do o lucro das empresas e a eficiência do leilão não serem alterados, a inclusão do conteúdo local na estrutura do leilão pode ter reflexos consideráveis na receita do governo.

Think global, act global: Corporate content streaming and Australian media policy

Australia ’s media policy agenda has recently been dominated by debate over two key issues: media ownership reform, and the local content provisions of the Australia–United States Free Trade Agreement. Challenging the tendency to analyse these issues separately, the article considers them as interlinked indicators of fundamental shifts occurring in the digital media environment. Converged media corporations increasingly seek to achieve economies of scale through ‘content streaming’: multi-purposing proprietary content across numerous digitally enabled platforms. This has resulted in rivalries for control of delivery technologies (as witnessed in media ownership debates) as well as over market access for corporate content (in the case of local content debates). The article contextualises Australia’s contemporary media policy flashpoints within international developments and longer-term industry strategising. It further questions the power of media policy as it is currently conceived to deal adequately with the challenges raised by a converging digital media marketplace.

O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera

On the petroleum industry, the State developed the Local Content police as a regulatory action to guarantee the preference of the national supply industry. Observing that, this paper will analyze the Local Content police aware of the constitutional goal of development as wright in the Constituição Federal de 1988. For it, will be used the hypothetical-deductive method for identifying the Local Content police as State strategy of development turn it in the object of critics in a dialectic way of thinking to in the final, present a conclusion about the police. As result was saw that the existent structure of the police at Brazil is inefficient, claiming for a rebuilt. For conclusion, is said that because of the inadequate construction of the Local Content police created inside of the Agência Nacional do Petróleo – ANP, the efficiency of the full potential of the police is been stopped, something that can be only corrected although a re-make of the police