Políticas de juventude: contextos e intervenções

Trabalho realizado no âmbito de Relatório de Estágio conducente a dissertação de Mestrado do Curso de Ciência Politica e Relações Internacionais

Aproximação entre civis e militares com a criação do Ministério da Defesa

O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.

Revista do Programa de Direito da União Europeia, n° 1

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

A estratégia militar brasileira e o Exército: uma análise da política declaratória de defesa

A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado “Estratégia Braço Forte” (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado “Processo de Transformação do Exército Brasileiro” (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a “Estratégia Braço Forte” e o “Processo de Transformação do Exército Brasileiro”. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak.

A implementação da estratégia nacional de defesa, 2008-2013

O debate sobre defesa no Brasil ainda fica aquém de sua importância estratégica para o país. Entretanto, nos anos recentes, a questão passou a ganhar maior relevância e assuntos relacionados ao tema começam a ganhar mais destaque, inclusive na mídia (compra dos caças Gripen, por exemplo). A institucionalização da Defesa no Brasil teve importantes marcos desde a criação do Ministério da Defesa (MD) em 1999, passando pela elaboração da Política Nacional de Defesa (PND) em 2005, da Estratégia Nacional de Defesa (END) em 2008 e, finalmente, do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) em 2012. As relações civis militares são pautadas por visões muitas vezes distintas sobre a Defesa, é preciso que haja uma maior convergência nesse entendimento. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a sociedade compreenda e tenha um maior envolvimento com tema tão relevante de interesse nacional. O presente estudo objetiva analisar o grau de implementação das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END) e avaliar os motivos que impactaram nas ações propostas para sua efetivação.

O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil

This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme

Os livros brancos e outros documentos de defesa: fontes da difusão e da orientação doutrinária

O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma contribuição teórica para os estudos de defesa, tendo como objeto de análise os livros brancos e também demais documentos oficiais relacionados ao tema. Inspirado no realismo neoclássico e nos conceitos estruturalistas empreendeu-se uma pesquisa quantitativa da dinâmica dos processos de elaboração da política declarada de defesa e seu correspondente alinhamento na construção ou desconstrução das estruturas de defesa no Pós-Segunda Grande Guerra, com vistas a compreender os novos caminhos que os sistemas de defesa selecionaram nesse início de século. Os documentos oficiais de defesa surgiram com escopo principal de promover a estabilidade e reduzir as incertezas no ambiente internacional, e pôde ser verificado que a difusão, desses documentos, ocorreu por ondas, durante o período da Guerra Fria, no Pós-Guerra Fria e depois dos atentados de 11 de setembro. A pesquisa também teve por escopo apresentar fatores domésticos e externos que contribuíram ou não para a difusão da documentação e também para a orientação doutrinária de defesa, usando como método de pesquisa o teste de Wald e a técnica implementada por Benoit, Laver e Garry, que desenvolveram uma forma de análise de textos políticos com auxílio de programa de computador, para estimar o posicionamento de cada documento por meio da contagem de palavras. Em que pese à pesquisa ser basicamente quantitativa, foram produzidos dois capítulos essencialmente qualitativos que tiveram o objetivo de prover os instrumentos quantitativos com um necessário arcabouço teórico, sendo feita uma análise mais qualitativa em 52 documentos de defesa e uma discussão teórica entre as principais correntes de pensamento que tratam do tema defesa. E por fim buscou-se atestar a validade desses documentos de defesa quanto aos propósitos que se destinam.

Limites com o Peru : annotações do Barão do Rio Branco

Parecer apresentado à Commissão de Diplomacia da Câmara dos Deputados

A Lagoa Mirim e o Barão do Rio Branco

Discurso pronunciado na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de dezembro de 1909.

Estética, técnica e ética: guiados por António Branco

Esta página tem tido poucos artigos sobre obras de não-ficção, mas hoje reequilibro um pouco, ao escrever sobre o livro que António Branco (professor da Universidade do Algarve e seu atual reitor) publicou recentemente, intitulado Visita Guiada ao Ofício do Ator: um Método (Grácio Editor). Esta obra tem duas partes distintas: uma primeira, em que contextualiza a sua experiência teatral, a criação de um mestrado nessa área e consequente criação de um grupo de teatro, a assunção de pertença a uma determinada linhagem, da qual é um dos seus elos, estruturada sob a figura tutelar de Fernando Amado, através da atriz Manuela de Freitas. Aí se apresentam e discutem conceitos fundamentais, como os de genealogia, linhagem, autenticidade, ética, estética, técnica, mas também descrições de exercícios e outros aspetos práticos do ofício de ator, próprios de uma visita guiada (algo diferente de um manual). A segunda parte é composta por todos os documentos possíveis de obter sobre a atriz Manuela de Freitas, desde entrevistas que deu na televisão ou em encontros vários e que aqui são transcritas pela primeira vez, a textos por ela escritos e dispersos. Ficamos a saber muito sobre a sua vida como atriz e quais os valores sobre os quais fundou a sua postura no teatro.

A Importância do Livro Adaptado em Símbolos Pictográficos da Comunicação no Desenvolvimento de Competências em Crianças com Perturbações na Comunicação

Numa sociedade onde existem crianças com necessidades educativas especiais é cada vez mais emergente e fundamental a sua inclusão. Desta forma, é importante conceber ferramentas que permitam o desenvolvimento destas crianças o mais precocemente possível e a literatura tem debatido a relevância da leitura no desenvolvimento cognitivo e na interação social de um individuo. Nesta linha de pensamento, estruturou-se o presente projeto que teve o objetivo de adaptar a obra literária infantil “O Tomás já não cabe nos calções” de Mymi Doinet, presente no Plano Nacional de Leitura para a Educação Pré-Escolar do Ministério da Educação no formato acessível do Sistema Pictográfico para a Comunicação (SPC). Posteriormente, seguiu-se um estudo exploratório, através de um jogo, da consequência do livro adaptado em comparação com o seu formato original, particularmente no que diz respeito à reação comunicativa das crianças face ao livro. Participaram neste estudo quatro crianças com perturbações distintas, tendo em comum a comunicação verbal de algum modo comprometida; as perturbações são a perturbação do desenvolvimento intelectual, perturbação da linguagem, perturbação do espectro do autismo e uma criança sem diagnóstico concreto, onde se destaca os movimentos musculares involuntários, sem comprometimento do desenvolvimento cognitivo. Os resultados obtidos evidenciaram que o livro adaptado foi estruturador e facilitador da comunicação, face ao livro na sua versão original. A reação comportamental e comunicativa das crianças fase ao livro adaptado foi de maior participação e dinâmica se comparada com as reações face ao livro no formato original. Face aos resultados obtidos, não se pode esperar que existam materiais adaptados para perturbações apenas em investigações. É vital criar oportunidades e promover a igualdade, adaptando livros acessíveis, utilizando materiais adequados às capacidades/necessidades e que permitam a todas as crianças desenvolveram as suas potencialidades.

Legislação sobre livro e leitura

Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurídicas que tratam da política nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e proteção da propriedade intelectual; da regulamentação da profissão de bibliotecário e das datas comemorativas e homenagens cívicas ao livro.

O preço do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.