As lógicas territoriais do desenvolvimento: diversidades e regulação

La présentation des logiques territoriales du développement, objet du présent article, résulte de la compilation de lectures systématisées, dont l'objectif est présenter les principales associations entre des théories, concepts et typologies. La relation exprimée, hypothétiquement, la possibilité d'une action collective intentionnelle des agents et les institutions pour le développement.

AS LÓGICAS TERRITORIAIS NA CHAPADA DIAMANTINA

O trabalho tem como objetivo analisar as lógicas territoriais na Chapada Diamantina e sua inter-relação com a geodiversidade.A Chapada Diamantina seria aos olhos do poder econômico, um local considerado instrumental para sua existência produtiva, um ‘espaço luminoso’ segundo Milton Santos, e seria esse poder econômico que vem a desempenhar papel fundamental na lógica de funcionamento e apropriação do território.Assim sendo, levando em consideração que existia uma população estabelecida na região, ainda que de forma dispersa, isso evidencia, no nosso ponto de vista, a existência de uma primeira fase de territorialização, causada pelo estabelecimento da atividade pecuária. No rastro da pecuária houve um aumento do povoamento e logicamente maior circulação de pessoas, o que levou a descoberta do diamante, por volta da segunda metade do século XIX. Este fato causou uma grande corrida para a região e gerou o ciclo da mineração que perdurou até inicio do século XX, dando origem as primeiras povoações, embriões das chamadas cidades da mineração. Esta se caracteriza como a segunda fase de territorialização. O fim do ciclo da mineração levou a região a um período de decadência e estagnação que perdurou até a década de 1980, quando se iniciou o investimento em turismo, baseado na referida geodiversidade, representada pelas rugosidades deixadas pela mineração, e nos atrativos naturais, muitos deles descobertos pelos garimpeiros, nas trilhas por eles abertas, vindo se caracterizar a terceira fase de territorialização.

DESENVOLVIMENTO X BUEN VIVIR: CONCEPÇÕES DE NATUREZA E TENSÕES TERRITORIAIS NO EQUADOR PLURINACIONAL

A Constituição do Equador de 2008 foi a primeira na América Latina a reconhecer três princípios reivindicados pelo movimento indígena como condições básicas para a refundação do Estado em termos etnicamente mais justos: a plurinacionalidade, o paradigma do Buen Vivir como princípio do Estado e a natureza como sujeito de direitos. Originados na cosmovisão indígena, estes princípios fundadores se contrapõem claramente às idéias de progresso, desenvolvimento e crescimento econômico que vinham pautando a economia equatoriana, baseada principalmente na exploração petroleira. A partir da mudança constitucional, instaura-se uma situação de tensões territoriais, já que a maior parte dos chamados recursos naturais encontra-se em territórios ancestrais, reivindicados pelas nacionalidades indígenas. A sobreposição de lógicas territoriais completamente distintas é, na realidade, um conflito entre visões de mundo, nas quais se inclui a forma com que cada sociedade significa e se apropria da natureza. O presente trabalho, parte de uma dissertação de mestrado em construção, aborda as tensões territoriais decorrentes do processo de refundação do Estado equatoriano a partir de uma análise das diferentes visões de natureza que moldam as propostas em disputa – a hegemônica e a do movimento indígena -, entendendo que a maneira de significar a natureza é um dos componentes que dá forma às distintas territorialidades em tensão.

Acumulação por espoliação: o setor de mineração em Moçambique : o caso da mina de carvão da Vale S. A

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Serviços públicos em diferentes contextos territoriais: (re)organização das redes e relações com os sistemas urbanos

A presença de serviços públicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culações e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamização e especialização, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coesão, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resiliência dos territórios. Nas últimas décadas, as lógicas da oferta e da procura dos serviços públicos têm evoluído rapida-mente, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gestão, que vão desde a sua sustentabilidade económica até aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernização, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigência do cidadão. Estas mutações têm repercussões na filosofia da sua or-ganização e no modus operandi, com uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do utente, procurando, em simultâneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, com base em políticas de inovação e em parcerias e governação em rede. Na prática, estas alterações condu-zem a processos diferenciados, que têm passado pela fusão, reconversão ou mesmo encerramento de serviços públicos. Num contexto de crise económico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo às mutações ocorridas na oferta e na procura de serviços públicos de educação, saúde, eventos de vida, defesa e segurança e justiça, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes serviços e sintetizar as principais dinâmicas nesse período de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento dife-renciador na prestação e na utilização de serviços e que, por outro lado, estes serviços, pela sua natureza estratégica para a sociedade e para a economia, exigem a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas. Esta investigação centra a sua análise em dois âmbitos geográficos. Numa primeira fa-se, à escala de Portugal continental, onde se obtém um retrato atual da espacialização dos serviços públicos referidos acima. Em seguida, após a criação de uma metodologia inovadora baseada em análises e modelação de informação geográfica para a tipifica-ção dos diferentes tipos de territórios, são identificados três casos de estudo regionais, com características distintas. Assim, são estudados territórios metropolita-nos/densamente urbanizados (constituídos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setúbal), eixo urbano-rural (Évora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territórios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mértola), para os quais foi realizado um inquérito à população, com o objetivo de compreender a utilização que fazem dos serviços públicos e quais as suas expetativas em relação aos mesmos. Os resultados obtidos para as análises nacional e regionais são acompanhados por uma reflexão sobre a territorialização das políticas de serviços públicos, as quais incidem em matérias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gestão.

O processo recente de atualização do território no sudoeste da Amazônia: lógicas exógenas e dialéticas endógenas em Rondônia e Acre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Pavimentando Roraima: a BR-174 como exemplo das lógicas neoliberais de transnacionalização do território na Amazônia Ocidental

Este artigo discute a pavimentação da BR-174 na metade da década de 1990 e as suas consequências socioespaciais no estado de Roraima. O caso é apresentado como um exemplo da transformação das intervenções territoriais na Amazônia no contexto da neoliberalização do Estado e da produção de um espaço econômico transnacional. Os investimentos federais para o desenvolvimento rodoviário e infraestruturas auxiliares trouxeram conectividade sem precedentes para o estado de Roraima, além de gerar crescimento econômico. Todavia, o artigo argumenta que, além dos novos discursos de desenvolvimento regional sustentável, as lógicas dominantes dos projetos, tais como o melhoramento da BR-174, são as de um neoliberalismo em expansão transnacional, no qual o Estado empreendedor torna-se um parceiro para o estabelecimento de mercados externos mais do que o principal agente da integração do território nacional. Assim, no desenho da BR-174, Roraima aparece, principalmente, como um espaço estratégico de conexão transfronteiriça que liga a Amazônia brasileira aos portos do Caribe. Entretanto, passada mais de uma década desde a conclusão do projeto, a concentração territorial tem se aprofundado ao passo que emergem novas desigualdades socioespaciais intimamente atreladas às funções e fluxos que a integração rodoviária criou.

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Importância do território para os processos identitários dos quilombolas e seus conflitos territoriais: Pedra do Sal e Sacopã(RJ)

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a importância que os territórios possuem para os processos identitários dos quilombolas, e a importância da conservação destes para sociedade, uma vez que estes são um patrimônio histórico cultural da sociedade brasileira. O estudo desenvolverá discussões sobre território, sob a perspectiva da geografia cultural, onde o território é visto como um local dotado de significados, e apresentará um estudo sobre quilombo e a cultura quilombola. Para efetuar tais estudos e análises foram feitos dois recortes espaciais, em duas comunidades remanescentes de quilombos, as comunidades observadas foram Quilombola da Pedra do Sal e Quilombola do Sacopã, localizadas respectivamente, no bairro da Saúde e da Lagoa, ambos pertencentes à cidade do Rio de Janeiro, localizadas no estado fluminense. Essas comunidades quilombolas são consideradas urbanas, pois, foram incorporadas a cidade, através do processo de expansão urbana, sendo assim, foi realizada uma observação em até que ponto a urbanização pode promover uma descaracterização das comunidades urbanas. O trabalho conta ainda com um estudo sobre as conseqüências da não regulamentação desses territórios, tanto para a própria comunidade quilombola, quanto para a sociedade, já que esses quilombos podem ser considerados como patrimônio histórico cultural, e a não regulamentação pode significar o fim dessas tradicionais comunidades. Destarte, o trabalho consiste em avaliar o significado que a apropriação do território tem para estas comunidades e a importância deste para os seus processos identitários, além de identificar e analisar os conflitos existentes nestes quilombos. Portanto, o trabalho pauta-se em um estudo mais detalhado sobre a o significado que o território possui para os quilombolas, ou seja, o território como um geossímbolo.

Transformações territoriais em Macaé decorrentes das atividades petrolíferas

A pesquisa tem por objetivo investigar as implicações da atividade petrolífera em Macaé-RJ. A instalação de empresas e a geração de empregos modificou a dinâmica populacional do município e região, atraindo migrantes e aumentando a urbanização e sua orientação. O aumento financeiro do orçamento municipal a partir das atividades petrolíferas reestruturou a economia, que antes era baseada nas atividades sucroalcooleira, agropecuária, pesca e comércio, para atividades industriais e prestação de serviços, comércio, turismo de negócios. Essas mudanças tornaram o município dependente da atividade petrolífera. As transformações ocorreram não apenas no distrito sede de Macaé, mas também nos outros distritos, que tiveram um aumento populacional, diminuição da atividade agrícola, intensificação das relações campo-cidade. A potencialidade turística da região serrana de Macaé é grande, mas pouco aproveitada, exceto no Sana. A pesquisa analisa essa potencialidade como forma de fortalecimento do rural. O trabalho é apresentado a partir de análise bibliográfica e trabalho de campo. Por fim, a dissertação considera que as implicações da atividade petrolífera em Macaé atingiram primeiramente e intensamente o distrito sede, expandindo-se também para os outros distritos e sua área rural, provocando transformações no setor agrário em direção a um novo rural ou de urbanidades no rural

A Rede Enraizados e o Movimento Hip Hop: ritornelos territoriais e o desenvolvimento da rádio web

O hip hop é um movimento político, social e cultural presente nas periferias do Brasil desde 1980. O hip hop vem se desenvolvendo ao longo dos anos, criando espaço, ganhando visibilidade e ampliando o seu público, principalmente entre os segmentos das juventudes urbanas. O presente trabalho teve como objetivo principal investigar o Movimento Enraizados, uma organização hip hop da Baixada Fluminense, que articula e interage com parceiros em diversos estados e alguns países. Nesse contexto, o estudo selecionou três questões como eixos para a análise. Como foi criada a Rede Enraizados e quais são suas principais características? Como o Movimento Enraizados produz territórios existenciais na Baixada Fluminense? Como o Movimento Enraizados utiliza a linguagem radiofônica para expressar suas ações? Para a análise das questões levantadas, a pesquisa utilizou o referencial teórico de Antonio Negri e Deleuze & Guattari, costurando os conceitos de comum, multidão, rádios livres, ritornelos, territórios. A sede do Movimento Enraizados, em Morro Agudo / Nova Iguaçu, é o centro Rede Enraizados e responsável pela dinamização das informações em seus diversos canais de comunicação. Ao disparar seus projetos e iniciativas na construção de uma rede intercontinental de apoio-mútuo, o Movimento Enraizados desterritorializa sentidos e práticas da Baixada Fluminense. Essa desterritorialização produz uma mensagem potente de militância cultural para jovens e fortalece redes para a construção de novas resistências biopolíticas nesses territórios.

Un indicador de la comprensión del esquema derivada: el uso de las relaciones lógicas

Desde distintos planteamientos las investigaciones han proporcionado información sobre las características de la comprensión del concepto de derivada en los estudiantes. Sin embargo, falta más información sistemática sobre indicadores que ayuden a describir el desarrollo de la comprensión de dicho concepto. En este trabajo, desde la teoría piagetiana del desarrollo de un esquema a través de los niveles intra, inter, trans, caracterizamos una evidencia empírica de cómo el uso que se hace de las “relaciones lógicas” entre diferentes elementos matemáticos del concepto derivada por parte de los estudiantes cuando resuelven un problema, aporta información para explicar el fenómeno de paso de un nivel de desarrollo del esquema derivada al siguiente.

Stakeholders based branding : uma abordagem integradora dos actores locais na gestão de marcas territoriais

O presente trabalho situa a investigação em torno do marketing, particularmente do branding, territorial numa perspectiva holística e consubstanciadora de comportamentos, identidade e desenvolvimento territorial. Nesse âmbito, focaliza-se na problemática da amplitude e heterogeneidade de actores com capacidade de impacte na construção e transmissão da marca territorial e na necessidade da sua contemplação nos pressupostos de branding para a sustentação efectiva das marcas territoriais. A tese defendida advoga a relevância de empreender marcas territoriais assentes na colaboração e integração dos stakeholders no processo construtivo, de forma a potenciar a relação directa entre o branding, a identidade e comportamento territorial e aumentar o output da marca. Nesse sentido, essa orientação é consubstanciada sob a edificação conceptual de Stakeholders Based Branding e procede-se à exploração e aferição de contributos para o seu desenvolvimento e modelização. Empiricamente e tendo por base uma abordagem descritiva e exploratória, a investigação orienta-se a um trabalho de natureza qualitativa e interpretativa que estuda, neste âmbito e através da metodologia de Grounded Theory, 6 casos de estudo de municípios portugueses, através de 48 entrevistas em profundidade realizadas a líderes políticos e stakeholders territoriais e dados secundários. Os resultados obtidos em campo demonstram a relação entre a integração de stakeholders e o sentimento de branding e imagem territorial, reiterando que quanto mais envolvidos os stakeholders se sentem no processo construtivo da marca territorial, mais tendem a assumir a sua auto-imputação e que os territórios com posturas mais colaborativas na construção de branding são os que tendem a possuir auto-imagens e imagens públicas mais positivas. Paralelamente permitem aferir um conjunto de factores impulsores, implementados e/ou idealizados, tidos como relevantes para promover uma orientação de Stakeholders Based Branding, nos respectivos territórios. Do percurso investigativo emana um constructo de Stakeholders Based Branding, com carácter indutivo, respeitando os pressupostos da Grounded Theory e assente na modelização e constituição de proposições teóricas que visam contribuir para orientar a construção de marcas territoriais alicerçadas na integração e colaboração de stakeholders.

Dinâmicas territoriais geradas pelo investimento privado no turismo

A importância económica, social e política do setor do turismo é uma realidade inquestionável. A sua expressão e capacidade de induzir o desenvolvimento económico em termos de outros setores, é cada vez mais importante. Apesar da dinâmica demonstrada, o setor do turismo enfrenta uma série de problemas estruturais que devem ser resolvidos. Nos últimos anos, o turismo em Portugal tem vindo a crescer em quantidade, mas às vezes sem muita qualidade. O desempenho económico do setor deve ser devidamente analisado, desde a análise do número de entradas de visitantes até questões como o volume de receitas obtido. Para além disso, é possível observar a existência de casos de concentração espacial excessiva em certas áreas do território. A política de turismo precisa de dimensão, de ser forte, bem estruturada e orientada. "Esta política deve promover sinergias entre redes de diferentes atores para criar uma base sólida de segurança e confiança para o investimento privado." (Costa, 2000) É importante avaliar o investimento e o sistema de financiamento no setor do turismo, para entender a filosofia e os objetivos que norteiam todo o sistema (política estratégica) e as dinâmicas territoriais e setoriais das empresas do turismo.

A componente de apoio à família na educação pré-escolar: contextos locais e lógicas de ação

A Componente de Apoio à Família surge como resposta à necessidade daquelas famílias cujo horário de trabalho não é compatível com o tempo letivo diário disponibilizado pelos jardins-de-infância públicos aos seus filhos. O Jardim-de-infância situa-se num contexto organizacional diversificado, uma vez que estabelece relações com o agrupamento de escolas a que pertence, com a autarquia, com os pais, com as associações de pais, com as instituições particulares de solidariedade social, com a comunidade e com outros parceiros educativos. Este estudo visa analisar a participação de diferentes prestadores de serviços: autarquias, associações de pais e instituições particulares de solidariedade social na organização, funcionamento e gestão da Componente de Apoio à Família. Neste contexto, pretendemos identificar os princípios e as estratégias que sustentam os diferentes prestadores de serviços e o modo como lidam com as questões da Componente de Apoio à Família, isto é, as lógicas de ação inerentes a cada prestador de serviços. Partindo de uma matriz metodológica qualitativa, recorremos ao estudo de caso, desenvolvendo o trabalho empírico em três concelhos da zona centro denominados Concelhos do Mar, da Ria e da Praia. Privilegia-se a realização de entrevistas, nomeadamente a educadores de infância, representantes dos agrupamentos de escolas, presidentes de associações de pais, diretoras/coordenadoras das instituições particulares de solidariedade social, animadores da componente de apoio à família e representantes das autarquias, num total de 56 entrevistas. Como principais resultados, verificamos que nos concelhos em estudo a resposta da Componente de Apoio à Família prestada por diferentes organizações apresentam lógicas de ação distintas: no Concelho do Mar a predominância vai para as lógicas de ação de poder local e de associativismo; no Concelho da Ria predominam lógicas de ação de natureza empresarial/mercado e de poder local; no Concelho da Praia salientamos as lógicas de ação burocrática e de poder local.