Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

José Geraldo Vieira (1987-1997): fortuna crítica

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 028]

A Subcomissão de Política Agrícola, Fundiária e de Reforma Agrária recebeu empresários rurais com propostas de distribuição de terras no país. O Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Flávio Teles de Menezes, defendeu a não limitação para a fixação de propriedade rurais. Segundo ele os produtores rurais devem ser qualificados de acordo com a sua produtividade. A Sociedade Rural, representando os latifundiários, sugere que os proprietários recebam o valor venal da terra, pois o Estatuto da Terra prevê que o pagamento seja baseado no imposto cobrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Deputada Irma Passoni (PT-SP) acredita que terras não cultivadas e não utilizadas devem ser desapropriadas. O Deputado Fernando Sant' Anna (PCB-BA), 2º vice-presidente da Subcomissão, afirma que nos termos atuais a reforma agrária não pode ser realizada. O Deputado Amaury Müller (PDT-RS) comenta que a terra é uma obrigação social. A Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais recebeu José Geraldo de Souza Júnior, representante da Comissão da Justiça e Paz do Distrito Federal, que debateu sobre as prerrogativas do cidadão diante do Estado. O Deputado Délio Braz (PMDB -GO), membro da Subcomissão, comentou que a audiência foi muito proveitosa e destaca a proposta de criação da figura do ouvidor. Na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Afonso Arinos (PSDB-RJ), Presidente da Comissão, afirma que a nova Constituição não deve conter erros de português, para tanto convocará filólogos como Antônio Aires e Celso Cunha. O Senador Jarbas Passarinho (PDS-PA) afirma não ser contrário à ideia.

Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da Emenda Constitucional nº 35, de 2001

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".

A experiência educativa do Lições de Cidadania (2005-2013)

Tomamos como un fenómeno a ser estudiado en nuestra investigación las prácticas educativas del Lições de Cidadania. O Lições fue creado como un proyecto y más tarde transformado en un Programa de extensión que se centra en la Educación Popular y los Derechos Humanos, forjado en la reflexión - acción - reflexión. Contribuyó a la reorganización de la formación juridica, extensión universitaria y la situación política de la Universidad Federal de Río Grande do Norte. Circunscribiendo nuestro estudio entre los años 2005 y 2013, tuvo como objetivo identificar, analizar y sistematizar los procesos educativos del Lições que tuvieron lugar durante este período en UFRN y en las comunidades que han dialogado con los sujetos de extensión. Nos guiamos durante la investigación en dos preguntas: ¿Cuáles son las bases educativas del Lições de Cidadania? Y, como el Lições de Cidadania hay operado en el mundo? Estas cuestiones sulearam largo de nuestro estudio y nos llevaron a tomar el paradigma Indiciário señalado por Ginzburg, en su obra: Mitos, Emblemas, Signos: Morfología e Historia (1989). Como una estrategia de investigación, se utilizó la entrevista conversacional libre para el diálogo directo con los chicos y chicas que construyeron el Lições de Cidadania, además de recurrir a la extensa documentación de investigación, principalmente a través de correos electrónicos y actas de las reuniones de planificación del Lições. Llamamos a la rueda de la conversación, el concepto de tránsito en Freire, Vivência y Zona de Desarrollo Próximo de Vygotsky y Peregrinación y Itinerancia en Barbosa Jr. y Tavares. Después de la búsqueda para entender las prácticas educativas del Lições a través de la palabra auténtica de las personas y de los documentos, hemos sido capaces de comprender más profundamente la estructura y la acción del Proyecto a lo largo de su existencia, indicando, para nosotros, que, en realidad, fue un Proyecto de extensión que en la promoción de contacto directo de los estudiantes con las comunidades, también promovió cambios significativos en la manera de ser y vivir de los estudiantes

Síntese e caracterização de materiais nanoporosos para pirólise catalítica de óleos pesados

The present work reports the study of nanoporous structures, aiming at their use in research directed to the current demand of the petroleum industry to value heavy oil. Initially, two ways were chosen for the synthesis of porous structures from the molecular sieves of type Si-MCM-41. In the first way, the structure MCM-41 is precursory for heteroatom substitutes of silicon, generating catalyst of the type Al-MCM-41 from two different methods of incorporation of the metal. This variation of the incorporation method of Aluminum in the structure of Si-MCM-41 was carried out through the conventional procedure, where the aluminum source was incorporated to the gel of synthesis, and the procedure post-synthesis, where the Aluminum source was incorporated in catalyst after the synthesis of Si-MCM-41. In the second way, the MCM-41 acts as a support for growth of nanocrystals of zeolite embedded in their mesoporous, resulting in hybrid MCM-41/ZSM-5 catalyst. A comparative analysis was carried through characterizations by XRD, FTIR, measures of acidity through n-butylamine adsorption for TGA, SEM-XRF and N2 adsorption. Also crystalline aluminosilicate with zeolitic structure MFI of type ZSM-5 was synthesized without using organic templates. Methodologies to the preparation of these materials are related by literature using conventionally reactants that supply oxides of necessary silicon and aluminum, as well as a template agent, and in some cases co-template. The search for new routes of preparation for the ZSM-5 aimed at, above all, the optimization of the same as for the time and the temperature of synthesis, and mainly the elimination of the use of organic templates, that are material of high cost and generally very toxic. The current study is based on the use of the H2O and Na+ cations playing the role of structural template and charge compensation in the structure. Characterizations by XRD, FTIR, SEM-XRF and N2 adsorption were also conducted for this material in order to compare the samples of ZSM-5 synthesized in the absence of template and those used industrially and synthesized using structuring

O setor de obras públicas e as origens do urbanismo na cidade de São Paulo

Esta monografia se propõe a investigar como se deu o processo de criação da ciência urbana a partir do setor de obras na cidade de São Paulo

Estudos analíticos dos grafoelementos do eletroencefalograma em sono: fusos do sono, ondas agudas do vértex e o gradiente de freqüência e amplitude, como indicadores de comprometimento neurológico na criança

Innumerable studies have focused been reported on the sleep spindles (SS), Sharp Vertex Waves (SVW) and REM, NREM Sleep as indicators interpreting EEG patterns in children. However, Frequency and Amplitud Gradient (FAG) is rarely cited sleep parameter in children,that occurs during NREM Sleep. It was first described by Slater and Torres, in 1979, but has not been routinely evaluated in EEG reports. The aim of this study was to assess the absence of SS, SVW and FAG, as an indication of neurological compromise in children. The sample consisted of 1014 EEGs of children referred to the Clinical Neurophysiology Laboratory, Hospital Universitário de Brasília (HUB), from January 1997 to March 2003, with ages ranging from 3 months to 12 years old, obtained in spontaneous sleep or induced by choral hydrate. The study was transversal and analytical, in which, visual analysis of EEG traces was perfumed individually and independently by two electroencephalographers without prior knowledge of the EEG study or neurological findings. After EEG selection, the investigators analyzed the medical reports in order to define and correlate neurological pattern was classified according to the presence or absence of neurological compromise, as Normal Neurological Pattern (NNP), and Altered Neurological Pattern (ANP) respectively. From the visual analysis of the EEG(s), it was possible to characterize 6 parameters: 1- FAG present (64,1%); 2- FAG absent (35,9%); 3 - normal SS (87,9%); 4 - altered SS s (12,1%); 5 - normal SVW s (95,7%); 6 - altered SVW s (4,3%). The prevalence of well-formed FAG is found in the 3 months to 5 years age group in the children with NNF. FAG was totally absent from the age of 10 years. When comparing the three sleep graphielements, it was observed that SVW and SS were predominant in children with NNF. However, FAG absent was more prevalent in the ANF than in altered SS an SVW. The statistical analysis showed that there is a strong association of FAG absent, with isolated alteration, in ANF patients, in that the prevalence ratio was 6,60. The association becomes stronger when FAG absent + altered SS(s) is considered (RP= 6,68). Chi-square test, corrected by Yates technique, showed a highly significant relation for FAG ρ= 0,00000001, for error X of 5%, or else the 95% confidence interval (ρ<0,05). Thus, the FAG absent were more expressive in ANF patient than altered SS(s) and SVW(s). The association becomes stronger in order to establish a prognostic relation, when the FAG is combined with the SS. The results os this study allow us to affirm that the FAG, when absent at ages ranging from 3 months to 5 years , is an indication of neurological compromise. FAG is an age-dependent EEG parameter and incorporated systematically, in the interpretation criteria of the EEG of children s sleep, not only in the maturational point of view, but also neurological disturbances with encephalic compromise

Influência do ácido indolbutírico no enraizamento de estacas apicais e basais de caramboleira (Averrhoa carambola L.) sob condições de nebulização intermitente

A produção de mudas de caramboleira é um dos fatores limitantes à expansão comercial da cultura, devido ao tempo que estas levam para serem formadas e iniciarem a produção. Uma boa alternativa pode estar na otimização dos métodos de propagação vegetativa, através de estudos relativos aos processos e fatores envolvidos no enraizamento de estacas. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar o enraizamento de estacas apicais e basais de caramboleira, tratadas com ácido indolbutírico (IBA), em condições de nebulização intermitente. Estacas apicais e basais de caramboleira foram coletadas de ramos de plantas-matrizes da cultivar B-10 e submetidas à aplicação de cinco concentrações de IBA (0; 1.000; 3.000; 5.000 e 7000 mg.L-1), em imersão por 10 segundos, para avaliar a capacidade de sobrevivência, enraizamento e número médio de raízes/estaca. Posteriormente, as estacas foram colocadas em caixas de madeira contendo vermiculita média como substrato e mantidas em casa de vegetação, sob nebulização intermitente, durante 70 dias. O delineamento experimental utilizado foi em esquema fatorial 2 x 5, com 4 repetições e 10 estacas/parcela. As estacas apicais obtiveram melhores resultados para porcentagem de sobrevivência (49,26%), enraizamento (34,84%) e número médio de raízes (20,51), mostrando-se superiores às basais. O uso de IBA não influenciou em nenhuma das variáveis analisadas.

Extração do óleo e caracterização dos resíduos da borra de petróleo para fins de reuso

The petroleum industry, in consequence of an intense activity of exploration and production, is responsible by great part of the generation of residues, which are considered toxic and pollutants to the environment. Among these, the oil sludge is found produced during the production, transportation and refine phases. This work had the purpose to develop a process to recovery the oil present in oil sludge, in order to use the recovered oil as fuel or return it to the refining plant. From the preliminary tests, were identified the most important independent variables, like: temperature, contact time, solvents and acid volumes. Initially, a series of parameters to characterize the oil sludge was determined to characterize its. A special extractor was projected to work with oily waste. Two experimental designs were applied: fractional factorial and Doehlert. The tests were carried out in batch process to the conditions of the experimental designs applied. The efficiency obtained in the oil extraction process was 70%, in average. Oil sludge is composed of 36,2% of oil, 16,8% of ash, 40% of water and 7% of volatile constituents. However, the statistical analysis showed that the quadratic model was not well fitted to the process with a relative low determination coefficient (60,6%). This occurred due to the complexity of the oil sludge. To obtain a model able to represent the experiments, the mathematical model was used, the so called artificial neural networks (RNA), which was generated, initially, with 2, 4, 5, 6, 7 and 8 neurons in the hidden layer, 64 experimental results and 10000 presentations (interactions). Lesser dispersions were verified between the experimental and calculated values using 4 neurons, regarding the proportion of experimental points and estimated parameters. The analysis of the average deviations of the test divided by the respective training showed up that 2150 presentations resulted in the best value parameters. For the new model, the determination coefficient was 87,5%, which is quite satisfactory for the studied system

Aplicação e análise de metodologia de deterioração ambiental em micro-bacia do seridó potiguar

In the contemporary world to the deterioration of semi-arid areas of the planet has been the focus of media attention and the scientific community. Brazil has a semiarid, considered the most problematic of the world, either by pressure from physical factors, whether as a result of misguided public policies, has over time been suffering from the consequences of a deterioration that expands over the years. Methodologies, that amidst the problems of semi-arid, come against the deteriorating local, have a good chance to be reapplied in other contexts around the world. This research, based on methodological model for analyzing environmental deterioration, introduced and examined the applicability of the methodology in the semi-arid region of Rio Grande do Norte - Brazil. Although the results provide guidelines for the introduction of underground dams, the application of the methodology was ineffective, given the high rates of forest cover that gave low values for the physical diagnosis conservationist

Caracterização dos sistemas de produção de leite bovino na microrregião Seridó do estado do Rio Grande do Norte

The objective was to contribute to a reading of the characteristics and diversity of production systems from bovine milk in the microregion Seridó of Rio Grande do Norte, discuss the social, economic, environmental and husbandry-related primary activity of milk production. We randomly selected 28 agricultural establishments that performed the activity of dairy bovine culture with subsequent applicat ion of a structured questionnaire during September and October 2011. Data were analyzed with application of measures of descriptive analysis and determination of the index rural development (IRD). The results showed that 53.57% of the interviewees were owners of the land, the median area of the properties amounted to 135 hectares, the median number of animals in the herd was 51 head, with minimum 11 and maximum of 350 heads establishments in the sample, 85.72% of establishments had maximum 23 cows in lactation, 100% performed manual milking with suckling calves, average productivity of 3.91 liters / cow / day, 92.86% of the interviewees did not produce silage and / or hay, 64.29% had no access to technical assistance, the average age of interviewees was 51 ± 10.85 years, 78.57% had only elementary education. The average of the IRD computed in the test sample amounted to 0.43 ± 0.11 on a scale 0-1. The sites were grouped into 04 classes, based on your IRD. The average IRD in each dimension was 0.43, 0.55 and 0.34, respectively for economic / husbandry, social and environmental. The determination of the rate of rural development - IDR found for the sample could add establishments hierarchically. It is necessary that the inclusion of best practices in herd management, bookkeeping zootechnical, technical assistance and reorganization practices in land and environmental preservation

Sistema de produção misto de caprino na região central do estado do Rio Grande do Norte

This study aimed to evaluate the performance and profitability of Canindé goats kept under semi-intensive management in mix farming system. 84 animals were used, being 81 does e three bucks.. The means of fertility rate at parturition, prolificacy and percentages of pregnant, kid survival and reproductive rate were compared by Tukey test at significance level of 5.0%. The kid weights from birth to weaning were submitted to variance analysis considering sex and birth type and the means were compared by Tukey test at 5.0% of significance. The percentages of fertility rate by ultrassographic were 91.36 and parturition 74.84. The prolificacy was 1.53. Independently of sex the mortality rate of kids from birth to weaning was 12.3. The average weights of offspring were 2.11 and 1.92 kg and 6.74 and 6.84 kg for male and female offspring at birth and weaning, in this order. The average weights of kids, meaning PN, P28, P56, P63, in the first season of kidding were 2.11 ± 0.46 kg, 3.63 ± 1.04 kg, 5.96 ± 158 kg and 6.74 ± 1.79 kg. There was significant differences (P<0,05) only to birth weight of kids sons of buck 135. However, the fertility at parturition for first and second breeding seasons (BS) were 87.65 and 62.96, respectively (P<0.05). The prolificacy was 1.58 and 1.47 to first and second BS in this order. The percentages of offspring survival from birth to weaning, to first and second BS were 92.86 and 80.00, respectively. From the first BS the reproduction rate was 1.28 while in the second was 0.74. After weaning the duration of lactation was 104 days to first breeding parturition and 38 days in the second one. The total milk production was 853.50 kg. The kids weight gain was influenced by season of year, wet and dry and buck (P<0.05). Were concluded that the seasons of year when breeding season and parturition occur strongly affected the productive performance and profitability of production system