ASSEMBLEIA DE DEUS MINIST��RIO BEL��M EM ITAPECERICA DA SERRA: TRANSFORMA����ES SOCIOCULTURAIS DOS USOS E COSTUMES

Esta disserta����o tem como objetivo estudar as transforma����es socioculturais dos usos e costumes da igreja Assembleia de Deus Minist��rio Bel��m em Itapecerica da Serra no bairro Crispim. Dentro desta perspectiva procuramos entender as raz��es que permeiam ainda hoje o discurso ideol��gico e conservador da igreja em estudo diante da flexibiliza����o e dos novos paradigmas assembleianos referente aos usos e costumes. Atualmente a igreja Assembleia de Deus em Itapecerica da Serra passa por um processo de mudan��a e ressignifica����o em seus usos e costumes. Pretendemos discutir a possibilidade de que tais mudan��as sejam oriundas do contato com diferentes pentecostalismos existentes em Itapecerica da Serra, e tamb��m do pr��prio desenvolvimento sociocultural da sociedade. Tenta-se nesta pesquisa estudar as mudan��as dos usos e costumes como parte da teia de significados produzida pela Igreja Assembleia de Deus. Como processo metodol��gico utilizamos fontes hist��ricas, dados publicados em livros, artigos, jornais da pr��pria igreja que auxiliar��o na confronta����o dos dados encontrados em entrevistas realizadas com assembleianos de Itapecerica da Serra. Os resultados desta pesquisa est��o apresentados em tr��s cap��tulos cujo eixo central �� a discuss��o das transforma����es socioculturais dos usos e costumes

A din��mica territorial da Assembl��ia de Deus do serid�� do Rio Grande do Norte

In the norte-rio-grandense backwoods is possible to join to the power forms both political and economical ones, religious groups keeping under your control areas, people and flow of them, as well as settling new places of acts. That control refers to a field of power delimited by space, in other words, it refers to a territory marked and planned to reproductive intentions on the space. In relation to the religious pluralism, the Assembly of God church, in your territorial dynamics, has been standing out by the strategies of delimitation and space increase which by a constant territorial division process (1943-2010) managed to widen material and symbolic scale of its power for all cities of the Rio Grande do Norte backwoods. The Assembly of God church as the greatest Pentecostal denomination of Brazil was formed in the Rio Grande do Norte Serid��, following a ecclesiastical and governmental model divided into three ecclesiastical fields hosted in those following cities: Caic��, Currais Novos and Parelhas. Those headquarters interlink a limited number of churches through normative codes, which they express a functional dimension (bureaucratic) and in another symbolic one (charismatic) in an only field of territorial control. In this manner, the maintenance of the territorial power in the Assembly of God church is done by a charismatic-bureaucratic administration, expressed in the interdependent of material and abstract mechanisms. The believers permanent contact toward those mechanisms of institutional control revealed territorial identities which causes a feeling of property of the believer as much to the Pentecostal belief system as to community of the Assembly of God church. Considering new possibilities of articulation of the Rio Grande do Norte backwoods towards others territories more multiple, culturally, noticed cultural adjustments and revaluation at themselves. In relation to the territory of the Assembly of God church this one has exposed itself defensive faced with that cultural hybridization tendency, resisting a closer dialogue to new symbolic elements, mainly those came from the multifaceted neo-pentecostal movement. Unlike more open and flexible churches towards others significant systems, The Assembly of God church tries to reinforce the boundaries of its territory considering by the orthodoxy of its routine and customs

Do var��o casado a um reino virtuoso (Portugal - s��cs. XIV-XVI)

P��s-gradua����o em Hist��ria - FCHS

Corpos na escola : (des)compassos entre a educa����o f��sica e a religi��o = Bodies in school: (un)measures between physical education and religion

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educa����o F��sica

Marcas da religi��o evangelica na educa����o do corpo feminino : implica����es para a educa����o fisica escolar

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educa����o F��sica

���Ganv thuim marodd" ��� Goan Ethnographic Heritage

Trata-se da primeira vers��o em ingl��s da Etnografia da ��ndia portuguesa (Goa, Bast��ra, 1940), Vol. II, da autoria de A.B. Bragan��a Pereira, natural de Goa e juiz-desembargador da Rela����o de Goa. �� um estudo raro dos usos e costumes das popula����es do antigo Estado da ��ndia, hoje em processo acelerado de desaparecimento. A mais-valia da obra est�� na parte iconogr��fica que ilustra o texto.

Mandando Montesquieu ��s favas: o caso do n��o cumprimento dos preceitos constitucionais de independ��ncia dos tr��s poderes da rep��blica

A divis��o entre as fun����es de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necess��rias �� gest��o do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divis��o de poderes, com atribui����es prec��puas, por��m n��o exclusivas a cada um, �� li����o antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constitui����o Federal de 1988 ser considerada a Constitui����o Cidad��, ela apresenta v��cios de origem, sendo o de maior repercuss��o o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso compet��ncias pr��prias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradi����es, aliado �� tradi����o e ao peso do direito civil vis-��-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de compet��ncias a cargo da Uni��o. Diante desses v��cios e contradi����es, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliogr��fica e dados secund��rios, como a interdepend��ncia entre os tr��s poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpa����o das atribui����es e compet��ncias uns dos outros. Assim, �� feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postula����es de Montesquieu e como tais aspectos est��o presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes quest��es institucionais do sistema pol��tico nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado n��mero de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alian��as parlamentares funcionais-fisiol��gicas; e o car��ter nacional dos partidos. Posteriormente, s��o discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provis��rias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exig��ncia constitucional de utiliza����o deste instrumento somente em casos de urg��ncia e relev��ncia; de como o Judici��rio tamb��m acaba legislando em raz��o da omiss��o do Parlamento em quest��es importantes; e de como o Judici��rio n��o s�� for��a o Executivo a estabelecer e a implementar estrat��gias de a����o, como assume a����es que s��o de sua compet��ncia original. O quadro, como se percebe, �� complexo; neste ambiente, as interfer��ncias de um poder nos dom��nios do outro s��o antes consequ��ncia do que fato origin��rio. Isso impacta sobremaneira a formula����o e implementa����o de pol��ticas p��blicas, veja a ampla divulga����o do que ocorre nas ��reas da sa��de e execu����o das penas privativas de liberdade em pres��dios. O modelo tripartite propaga o equil��brio dos poderes, sem concentra����o nem separa����o absoluta entre eles, o que atualmente n��o vem ocorrendo no pa��s.

A consagra����o dos naturais

���One cannot analyse a legal concept outside the economic and socio-cultural context in which it was applied��� ��� such is the longstanding thesis of Ant��nio Manuel Hespanha. I argue that Hespanha���s line of argument relative to legal concepts is also applicable, mutatis mutandis, to legal agents: the magistrates, advocates, notaries, solicitors and clerks who lived and exercised their professions in a given time and place. The question, then, is how to understand the actions of these individuals in particular contexts ��� more specifically in late 18th century and 19th century Goa. The main goal of the present thesis was to comprehend how westernized and Catholic Goan elite of Brahman and Chard�� origin who provided the majority of Goan legal agents used Portuguese law to their own advantage. It can be divided into five key points. The first one is the importance of the Constitutional liberalism regime (with all the juridical, judicial, administrative and political changes that it has brought, namely the parliamentary representation) and its relations with the perismo ��� a local political and ideological tendency nurtured by Goan native Catholic elite. It was explored in the chapter 2 of this thesis. The second key point is the repeated attempts made by Goan native Catholic elite to implement the jury system in local courts. It was studied in the chapter 3. Chapter 4 aims to understand the participation of the native Catholic elite in the codification process of the uses and traditions of the indigenous peoples in New Conquests territory. The fourth key point is the involvement of those elites not only in the conflict of civil and ecclesiastical jurisdictions but also in the succession of the Royal House of Sunda. It was analyzed in the chapter 5. The functions of an advocate could be delegated to someone who, though lacking a law degree, possessed sufficient knowledge to perform this role satisfactorily. Those who held a special licence to practice law were known as provision��rios (from provis��o, or licence, as opposed to the letrados, or lettered). In the Goa of the second half of the 18th century and the 19th century, such provision��rios were abundant, the vast majority coming from the native Catholic elite. The characteristics of those provision��rios, the role played by the Portuguese letrados in Goa and the difficult relations between both groups were studied in the chapter 6.

Kixikila - um contrato de financiamento informal

The purpose of the present work is to analyse and provide kixikila legal framework under Angolan law. Kixikila, despite being a legally atypical agreement, is a socially typical contract, governed essentially by the practices and customs in Angola and concluded throughout the country. With the above purpose in mind, this thesis is structured in five chapters: the first one aims at better understanding its features and, therefore, it describes the kixikila in accordance with oral research, direct observation and the contributions of scholars that have examined this matter. The second chapter aims at qualifying the kixikila as a legal transaction. For this purpose, we have analysed its requirements, formation stages, content and form, characteristics, rights and obligations of the parties, effects and compliance. We have also covered the reasons that explain why this type of agreement shall be legally protected in line with the protection conferred upon other legal agreements, taking into account its economic and social function. The third chapter covers the vicissitudes which may occur during the term of the kixikila agreement, as well as the enforcement mechanisms in face of breach and its termination. The fourth chapter aims at qualifying this agreement by comparing its most relevant characteristics with those of typical agreements, with a view to determining its legal nature based upon the similarity with other contractual types. This chapter further makes a comparative synthesis between the contracts in analysis. The fifth chapter analyses the legal nature and legal framework applicable to kixikila taking into account mixed-purpose contracts and sui generis contracts. We conclude that practices and customs in Angola take precedence as regards kixikila. Lastly, we attach additional information, such as excerpts of interviews with some individuals intervening in kixikila, the functional structure of kixikila and examples of kixikila, as well as demonstrative lists of countries where this type of agreement takes place and the obligations arising therefrom.

A escolha do direito aplic��vel ao m��rito do lit��gio na arbitragem comercial internacional

Disserta����o de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Jornalismo: relat��rio do programa, conte��do e m��todos de ensino te��rico e pr��tico

(Excerto) Ser�� que o estudo do Jornalismo ���pode ser justificado como uma forma de conhecimento, uma porta de entrada no curr��culo, uma actividade a que algu��m possa dedicar de forma ��til a sua vida profissional?���. A pergunta, formulada j�� l�� v��o 25 anos por James Carey, a prop��sito da Hist��ria do Jornalismo, �� daquelas que nunca encontram uma resposta satisfat��ria, para quem se interroga acerca do sentido e alcance daquilo que faz. E se bem que n��o fa��a muito sentido traz��-la quotidianamente como companheira de viagem, n��o deixa de ser salutar que, de quando em vez, de forma espont��nea ou em contexto mais formal, nos confrontemos com ela e nos deixemos por ela desafiar. O relat��rio que o leitor tem diante de si �� - ou resulta de - um desses momentos, no caso, decorrente de uma exig��ncia do Estatuto da Carreira Docente Universit��ria, que constituiu para n��s uma excelente oportunidade de reflectir sobre uma das actividades que ocupa boa parte das nossas energias quotidianas, no plano profissional. A disciplina que elegemos foi a de Jornalismo, que, como teremos ocasi��o de desenvolver mais adiante, leccionamos no Curso de Comunica����o Social da Universidade do Minho. Guiados pelo que a lei estabelece e pelo que os usos e costumes ensinam, concebemos este relat��rio de modo a proporcionar ao leitor uma percep����o de alguns referenciais acerca do modo como entendemos o Jornalismo; um enquadramento da disciplina no ensino universit��rio portugu��s e no Curso espec��fico em que na nossa Universidade ela se insere; uma apresenta����o do programa, considerando, nomeadamente, a sua l��gica, os conte��dos program��ticos, as metodologias e recursos de trabalho e os processos de avalia����o; e, finalmente, uma nota final de reflex��o e de prospectiva.

Media����o : um exerc��cio da autonomia privada com fundamento no princ��pio da confian��a

O ���contrato de media����o��� n��o �� objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confian��a, da boa-f�� e que s��o efetivamente praticados no ��mbito social. Sua validade decorre da inexist��ncia de impedimento legal sempre que se tratar de objeto l��cito, poss��vel, determinado ou determin��vel e n��o proibido em lei, para que as pessoas f��sicas quanto jur��dicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos l��citos capazes de ingressarem no mundo jur��dico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A pr��tica da media����o deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentra����es urbanas onde �� mais agudo o processo das altera����es sociais e econ��micas, ademais em face da globaliza����o e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a pr��tica da media����o como meio na solu����o de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma n��o litigiosa, consensual, respons��vel, com baixo custo financeiro e econ��mico, baseada na autonomia privada, na confian��a e na boa f��, constitui relevante meio de solu����o dos conflitos. A presente disserta����o tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado ���contrato de media����o��� exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a media����o como solu����o das controv��rsias interpessoais.

Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato

Para verificar a rela����o entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econ��mico Constitucional e regulamenta����o da atividade ressecurit��ria no Brasil, o presente trabalho analisa as altera����es acarretadas ao uso de cl��usulas de regula����o de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da hist��ria brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudan��as nos modelos de regulamenta����o e de desenvolvimento do pa��s: a Era Vargas, a gest��o de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as raz��es que levaram �� monopoliza����o e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a cria����o do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua rela����o com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolu����o de 1930, a transi����o do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econ��mico contidas nas Constitui����es de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos s��o correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes ��s regula����o de sinistros. Em seguida, a evolu����o da regulamenta����o do mercado ressecurit��rio, a cria����o do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monop��lio do IRB sobre esta atividade s��o analisados a partir de sua intera����o com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atua����o estatal nas d��cadas seguintes e o Direito Econ��mico consagrado nas Constitui����es de 1946, 1967 e 1988. Ap��s, s��o estudados os usos das cl��usulas de regula����o de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo ��rg��o monopolista sob a vig��ncia do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocess��o (NGRR) e de algumas Normas Espec��ficas de Resseguro e Retrocess��o (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro cap��tulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a rela����o entre o neoliberalismo das d��cadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princ��pio da boa-f�� para compreender como as altera����es no texto constitucional perpetradas nas d��cadas de 1990 e 2000 modificaram a contrata����o de resseguro no pa��s. Com isto, �� esclarecida a correla����o entre a desmonopoliza����o e a abertura da atividade ressecurit��ria brasileira, o Direito Econ��mico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudan��a da estrat��gia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utiliza����o das cl��usulas de regula����o de sinistro por meio da an��lise das respostas aos question��rios de pesquisa distribu��dos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste cap��tulo, s��o investigadas poss��veis mudan��as sobre a compreens��o do car��ter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual import��ncia do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermen��uticos e jur��dicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n�� 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cl��usulas de regula����o de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, s��o sugeridas outras poss��veis reda����es aos dispositivos examinados, al��m de alguns pontos a serem considerados para a defini����o da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cl��usulas.

Parc Royal: um magazine na modernidade carioca

Este estudo versa sobre o Parc Royal, uma loja de departamentos que existiu no Rio de Janeiro entre 1873 e 1943. A pesquisa foi delimitada por um recorte temporal que abrange o per��odo da belle ��poque (1898-1914) e os anos 1920, um per��odo onde ocorreu um complexo processo de transforma����es nas esferas da moda, do com��rcio, da comunica����o, das sociabilidades, em pleno curso da modernidade urbana. Vislumbramos o objeto da presente disserta����o como pretexto que permite entrever quest��es mais amplas, tais como a ado����o de padr��es estrangeiros de civilidade, a dissemina����o da cultura das apar��ncias e do consumo de bens ic��nicos, a evolu����o da indument��ria e do arqu��tipo feminino. Como op����o metodol��gica, contemplamos a an��lise das representa����es constru��das na publicidade do magazine, em an��ncios publicados em diversos peri��dicos da ��poca. Sob o comando do imigrante portugu��s Jos�� Vasco Ramalho Ortig��o, a atua����o do Parc Royal �� analisada como um ve��culo para o entendimento da l��gica de funcionamento de parte da sociedade do Rio de Janeiro no in��cio do S��culo XX, desvelando a ado����o de valores, usos e costumes que expressavam os interesses de um determinado grupo social.