O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

A Light, investimento estrangeiro no Brasil: uma luz sobre o ciclo privado-público-privado em 80 anos pela análise de taxa de retorno

A Brazilian Traction, Light and Power Company ("Light"), formada por empreendedores canadenses em 1899, operou por 80 anos praticamente toda a infraestrutura (bondes, luz, telefones, gás) do eixo Rio-São Paulo. A empresa passou por vários ciclos políticos, desde sua fundação até sua estatização em 1979. Durante este período de 80 anos, a infra-estrutura nacional, inicialmente privada, foi gradativamente passando para as mãos do Estado. O setor voltaria a ser privado a partir dos anos 90, configurando o ciclo privado-público-privado, similar ao ocorrido nos países mais desenvolvidos. A Light, símbolo maior do capital estrangeiro até os anos 50, foi inicialmente bem recebida no país, posto que seu desenvolvimento era simbiótico, causa e conseqüência, ao desenvolvimento industrial. Dos anos 20 em diante, crescem os debates econômicos ou ideológicos quanto ao papel do capital privado estrangeiro no desenvolvimento nacional, vis-a-vis a opção do setor público como ator principal. Sempre permaneceu sob névoa quais teriam sido os lucros da Light no Brasil, e se esses seriam excessivos, acima do razoável. Outra questão recorrente se refere até que ponto os congelamentos de tarifas teriam contribuido para a crise de oferta de infra-estrutura. Através de um trabalho de pesquisa em fontes primárias, esta dissertação procura reconstituir a história da Light, sob um foco de Taxa de Retorno sob o capital investido. Foi reconstruída a história financeira da Light no Brasil, a partir da qual calculou-se, para vários períodos e para os seus 80 anos de vida, os retornos obtidos pelos acionistas da empresa. A partir dos resultados obtidos, e utilizando-se de benchmarks comparativos, foi possível mostrar que: i) ao contrário da crença vigente à época, o retorno obtido pelo maior investidor estrangeiro no setor de infra-estrutura do Brasil do Séc. XX, se mostrou bem abaixo do mínimo aceitável, e ii) o represamento de tarifas, por várias décadas, foi de fato determinante para o subdesenvolvimento do setor de infra-estrutura no Brasil.

Desnacionalização e defesa da concorrência no Brasil: implicações do comportamento do investimento estrangeiro direto

Este artigo objetiva desenvolver dois pontos: i) avaliar a importância relativa da aquisição de empresas nacionais por empresas de capital estrangeiro nos casos julgados do CADE; ii) discutir acerca de eventual especificidade de casos de desnacionalização no tocante ao seu impacto sobre a estrutura de mercado. Adicionalmente coloca-se a discussão em aberto acerca de eventual especificidade de casos de desnacionalização, no tocante ao comportamento das inversões produtivas pós-entrada. As conclusões do trabalho permitem avaliar a oportunidade de tratamento diferenciado no exame de atos de concentração de operações que acarretem desnacionalização do parque produtivo doméstico.

Impacto do investimento estrangeiro direto sobre renda, emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos

Incluye Bibliografía

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) E INTERNACIONALIZAÇÃO ECONOMICA: ANÁLISE E REFLEXÃO DO CASO PARANAENSE A PARTIR DE 1990

Este trabalho busca analisar o Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil, especificamente no Estado do Paraná a partir da década de 1990, considerando os processos de fusões e aquisições, os quais contribuíram para os estudos sobre a internacionalização da economia nacional. A metodologia do trabalho foi calcada num referencial teórico. Posteriormente no levantamento de dados junto do site do Banco Central (informações sobre Censo de Capitais Estrangeiros), KPMG (empresa de consultoria), revistas Exame e Carta Capital, proporcionando a análise da pesquisa. O trabalho busca apresentar algumas análises e reflexões que apresentem o montante e setores para onde o capital estrangeiro se direciona. O montante de capital estrangeiro evidencia como o processo de desnacionalização da economia paranaense e brasileira entre 1990 e meados 2010 foi de grande intensidade, podendo ser notado nos diferentes setores. O que contribui essencialmente para a reflexão dos investimentos externos que hoje se encontram presentes no contexto econômico brasileiro.

Proteção e promoção do investimento estrangeiro no Mercosul uma ferramenta para a implementação de um bom clima de investimentos?

A assinatura de tratados bilaterais de investimento por países em desenvolvimento é vista como uma estratégia para competir por capitais estrangeiros escassos. Este artigo discute possíveis padrões cooperativos na América do Sul partindo do conceito de bom clima de investimentos e considerando os acordos argentinos com outros paises em desenvolvimento.

Incentivos ao investimento estrangeiro

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Doutor José de Campos Amorim

Sorte ou habilidade: uma avaliação dos fundos de investimento no Brasil

RESUMONeste estudo, verifica-se se os retornos dos fundos de investimento no Brasil decorrem da habilidade dos gestores ou apenas do fator sorte. Foi utilizada a metodologia de Fama e French, que concluem pela irrelevância da habilidade nos Estados Unidos da América. Para estimar a distribuição de alfas que seriam obtidos por mera sorte, foram gerados dez mil fundos simulados a partir de sorteios dentre os retornos dos fundos reais em cada mês. Na comparação dos alfas simulados com os reais, evidenciou-se haver habilidade na geração de retornos anormais positivos, especialmente pelos gestores dos fundos grandes.