Structure as Process: The Regularized Intergovernmentalism of Franco-German Bilateralism, CES Germany & Europe Working Papers, No.02.3, 2002

This article systematically scrutinizes the intergovernmental and administrative aspects of Franco- German relations with the 1963 Elysée Treaty at their core. This treaty, together with its various additions and extensions, has defined the basic processes of bilateral interaction between the French and German states. Recurrent tension in Franco-German relations notwithstanding, many observers and participants have viewed France and Germany to be connected particularly closely since the 1960s. This article explores key elements of what it is that links France and Germany. Thereby it clarifies the concept of regularized intergovernmentalism, suggests viewing this specific set of international practices from a social-structural perspective, and evaluates the effects and limits of such regularized procedures. Its findings suggest that bilateral structures have complemented and undergirded a broadly multilateral post-World War II world and are likely to continue to do.

What is the European Union? Religion between neofunctionalism and intergovernmentalism

This paper examines the ways in which religion has played a part in the process of European integration. By exploring the position of religious communities towards the European Community since the 1950s until today, it argues that the place of religion has been influenced by the theoretical debates on European integration, namely neofunctionalism and intergovernmentalism. It suggests that, since 1992, the European Union has adopted a neofunctionalist approach towards religious communities, in contrast with the dominant intergovernmentalist integration process between EU member-states. The analysis of religion in relation to this theoretical dispute raises questions about the nature of the European Union and the adaptation of religious communities to supranational institutions.

O impacto do quadro institucional da SADC no seu processo de integração económica

Presentemente, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apresenta-se como uma das mais desenvolvidas tentativas de integração do continente africano. Esta organização passou a revestir-se, em 1992, de um caráter permanente, tornando-se produto de um esforço de institucionalização que se tem vindo a materializar no estabelecimento de metas e estágios para um ambicioso projeto de integração económica. As suas instituições, frequentemente percecionadas como sendo regidas por uma lógica intergovernamental, serão a unidade focal desta análise. Esta tem como principal objetivo a verificação do seu impacto no processo de integração económica desta organização, particularmente o estabelecimento de uma relação de causalidade entre a estrutura institucional e o atual estado da vertente económica do processo integrativo. Procura-se assim inferir se o quadro institucional da organização é capaz de gerar uma dinâmica autónoma em prol da integração ou se sucumbe perante o voluntarismo estatal dos seus membros. A conclusão a que se chegará, como se pretende advogar, não implica dimensões mutuamente exclusivas, podendo traduzir-se numa conceção híbrida acerca do papel institucional no curso evolutivo da SADC, porventura mais fiel à complexidade deste bloco regional. A hipótese explicativa para o atual estado integrativo (económico) da SADC que se testará nesta análise será a de que a relativa fragilidade institucional desta organização - caso tal se verifique - não a impede de se desenvolver num curto a médio-prazo e, pelo contrário, constitui um dos incentivos à participação dos Estados Membros. Argumentar-se-á adicionalmente que os interesses integrativos dos Estados que a compõem não derivam de um qualquer espírito pós ou antinacional, mas antes de um condicionamento histórico favorável à cooperação intra-africana e de um cálculo de interesses que redunda na aceção de que a ação concertada entre Estados lhes confere vantagens estratégicas. Por isso mesmo, os modelos teóricos que substanciarão a análise, ainda que recorram por vezes aos moldes seminais derivados do estudo da experiência integrativa europeia, abarcarão também um conjunto de escolhas plásticas e maleáveis à realidade regional. Dentro do leque de estudos disponíveis, primar-se-á igualmente pela flexibilidade e abrangência. A difícil conciliação entre profundidade e abrangência redundará numa escolha de relevantes e úteis correntes teóricas, na qual se destacam o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional, bem como o intergovernamentalismo liberal, o neofuncionalismo e a teoria do dominó aplicada aos blocos regionais.

How political parties, rather than member-states, are building the European Union

Political party formation and coalition building in the European Parliament is being a driving force for making governance of the highly pluralistic European Union relatively effective and consensual. In spite of successive enlargements and the very high number of electoral partiesobtaining representation in the European Union institutions, the number of effective European Political Groups in the European Parliament has decreased from the first direct election in 1979 to the fifth in 1999. The formal analysis of national party¹s voting power in different Europeanparty configurations can explain the incentives for national parties to join large European Political Groups instead of forming smaller nationalistic groupings. Empirical evidence shows increasing cohesion of European Political Groups and an increasing role of the European Parliament in EU inter-institutional decision making. As a consequence of this evolution, intergovernmentalism is being replaced with federalizing relations. The analysis can support positive expectations regarding the governability of the European Union after further enlargements provided that new member states have party systems fitting the European PoliticalGroups.

L'échec du Benelux : problème d'intérêt ou d'identité ?

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Incidencia del proceso de integración económica y la diplomacia ASEAN Way en la conformación de la Comunidad Económica de la Asean (AEC). Período: 2003-2011

El proyecto de creación de la Comunidad Económica de la ASEAN representa una de las directrices que ha marcado el fenómeno de la integración en el sudeste asiático. Con la llegada del nuevo milenio, éste se ha convertido en un mecanismo de respuesta ante la proliferación de acuerdos de libre comercio de alcance bilateral (noodle bowl), y plurilateral con las economías emergentes de China, Japón y Corea. De igual manera, la organización ha adaptado los lineamientos de su filosofía diplomática conocida como ASEAN Way, dándole un giro de carácter institucional. De la mano de la teoría del intergubernamentalismo liberal de Andrew Moravcsik, la presente monografía analiza el proceso de integración económica y de la diplomacia asiática a partir de las premisas de las preferencias nacionales y negociación interestatal.

O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites

O objetivo deste trabalho é analisar o significado do Mercosul para a política exterior do Brasil. Para isso, discutiremos as percepções das elites brasileiras em relação ao processo de integração regional. A defesa do princípio da intergovernamentalidade está ligada à concepção do lugar do Mercosul nas relações internacionais do país. A grande valorização de princípios como o do universalismo e o de soberania acaba afetando o aprofundamento da integração. A hipótese deste trabalho é que a estrutura do Mercosul seria condizente com as percepções de parte das elites brasileiras. Argumentaremos que a estrutura atual é insuficiente para garantir a dinâmica da integração.

Rezension zu: Irini Katsirea, Public Broadcasting and European Law

Public broadcasting has always been a regulatory field somewhat zealously guarded within the nation states' sphere and kept willingly untouched by regional or international rules. Values inherent to the role of public broadcasting, such as cultural and national identity, social cohesion, pluralism and a sustained public sphere, were thought too critical and too historically connected with the particular society to allow any "outside" influence. Different regulatory models have emerged to reflect these specificities within the national boundaries of European countries. Yet, as media evolved technologically and economically, the constraints of state borders were rendered obsolete and the inner tension between culture and commerce of the television medium became more pronounced. This tension was only intensified with the formulation of a European Community (EC) layer of regulation, which had as its primary objective the creation of a single market for audiovisual services (or as the EC Directive beautifully put it, a "Television without Frontiers"), while also including some provisions catering for cultural concerns, such as the infamous quota system for European and independent productions. Against this backdrop, public broadcasting makes a particularly intriguing subject for a study of regulatory dilemmas of national versus supranational, integration versus intergovernmentalism, culture versus commerce, intervention versus liberalisation, and all this in the dynamic setting of contemporary media. The present paper reviews Irini Katsirea's book PUBLIC BROADCASTING AND EUROPEAN LAW and seeks to identify whether all elements of the complex governance puzzle of European public service broadcasting rules are analytically well fitted together.

Shared Rule in Federal Political Systems: Conceptual Lessons from Subnational Switzerland

This article reconceptualizes shared rule and uses novel data to measure it, thus addressing two shortcomings of federal literature. First, while most studies focus on self-rule, one question that is largely neglected is how lower-level governments can influence politics at a higher level in the absence of “second” chambers. The answer is through shared rule. A second shortcoming is that even when addressing this question, scholars concentrate on constitutional-administrative aspects of vertical intergovernmentalism, neglecting more informal, “political” dynamics. Comparing the twenty-six Swiss cantons allows drawing two lessons for federal studies: That shared rule is multifaceted and complex, and that to study informal territorial actors as well as direct political processes is indispensable to understand how power is actually distributed in federal political systems.

The European Council’s Guidelines for the Area of Freedom, Security and Justice 2020: Subverting the ‘Lisbonisation’ of Justice and Home Affairs? CEPS Essay No. 13, 14 July 2014

In its Conclusions of 26-27 June 2014, the European Council has adopted the new “Strategic Guidelines for Legislative and Operational Planning for the coming years within the EU’s Area of Freedom, Security and Justice (AFSJ)”. These Guidelines reveal a pre-Lisbon Treaty mindset among the EU member states and the Justice and Home Affairs Council. This essay argues that the Guidelines are mainly driven by the interests and agendas of national Ministries of Interior and Justice and are only “strategic” to the extent that they aim at first, re-injecting ‘intergovernmentalism’ or bringing back the old EU Third Pillar ways of working to the new EU institutional setting of the AFSJ and second, at sidelining the EU Charter of Fundamental Rights and rule of law in the AFSJ. The paper argues that the European Council Guidelines seek to prevent the advances in Justice and Home Affairs cooperation as envisaged in the Treaty of Lisbon, particularly its emphasis on supranational democratic, legal and judicial accountability. As a consequence of this move to ‘de-Lisbonise’ JHA cooperation, fundamental rights and rule of law-related initiatives will be neglected and the interest of the individual will be displaced from the centre of gravity in the coming AFSJ 2020 policy agenda.

Organizaciones regionales y diversidad cultural: la diplomacia de la Unión Europea con el Mercosur entre la sombra de Hollywood y la acción intergubernamental

El objetivo de este artículo es doble: por un lado explorar la habilidad de la Unión Europea para llevar a cabo una política audiovisual dirigida al Mercosur y promover las normas de la Convención sobre la diversidad de las expresiones culturales; por otro, analizar el impacto del modelo de política audiovisual de la UE en el desarrollo de la cooperación audiovisual con el Mercosur y centrarse en los principales vectores que configuran el paisaje audiovisual del Mercosur. El texto pretende destacar cómo y por qué la UE persigue una política audiovisual con esa región, cuáles son los propósitos y los límites de actuación. En este sentido, se preocupa por entender cómo la diplomacia audiovisual de la UE interactúa con otros actores, como las acciones gubernamentales llevadas a cabo desde la propia UE y el Mercosur, así como las prácticas del sector privado (Hollywwod y los grandes conglomerados de medios).

Intereses nacionales convergentes en una apuesta colectiva: la alianza del pacífico

Este documento indaga sobre los determinantes que hicieron posible la creación de la Alianza del Pacífico. Para ello, se describen elementos del contexto internacional y regional dentro del cual se gestó la Alianza, y que permitió la convergencia de unos intereses afines entre Chile, Colombia, Perú y México que, determinados por identidades similares, desembocaron en un proyecto colectivo: La Alianza del Pacífico. El argumento principal es que los intereses, las características y las identidades comunes configuraron unas preferencias nacionales que fueron materializadas en la creación de un proyecto de integración económica con características particulares, que sirve de plataforma para la coordinación, la articulación, la inserción y el desarrollo económico de sus miembros.

El rol de la Unión Africana (UA) en el Cuerno de África a partir del caso de Somalia - AMISOM (2007-2013)

El propósito de esta monografía es comprender cuál ha sido el rol de la Unión Africana (UA), dentro de la misión de paz AMISOM en el periodo de 2007- 2013. Por ello, el trabajo abarca aspectos geopolíticos e históricos, que han influido en la configuración del conflicto armado de Somalía y que han llevado progresivamente a la creación, evolución e implementación de mecanismos como las misiones de paz. Además, se abarcan los planteamientos del neo-funcionalismo y el neo-regionalismo para comprender las estructuras y las dinámicas propias de la UA y así, comprender la naturaleza tanto de sus acciones, como de sus propósitos; propósitos que aclaman el fomento del panafricanismo. Desde aquí se puede entender como su rol ha contribuido con el crecimiento del mercado de la industria militar en la región, a costa de la responsabilidad de proteger. Por último, se concluye que dichas dinámicas han llevado a la creación de comunidades de inseguridad.

The EU’s foreign policy towards the Western Balkans during the Juncker Commission. The cases of Bosnia Herzegovina and Serbia.

In February 2018, four years after the President of the Commission Jean Claude Juncker explicitly deprioritised the enlargement dossier, the European Commission relaunched the enlargement strategy to the region of the Western Balkans. This occurred despite the persistent polarisation around the topic among the EU Member States and the still-present struggles, when not outright regression, of some of the countries in pursuing the demanded reforms. This thesis carries out a multilevel foreign policy analysis of EU foreign policy toward the region of the Western Balkans during the period of the Juncker Commission, through the cases of Bosnia Herzegovina and Serbia. Drawing from Actorness theory (Bretherton and Vogler 2006), combined with perspectives from new institutional leadership (Smeets and Beach 2020), and new intergovernmentalism (Moravcsik 2018; Bickerton et al. 2015), this study seeks to explain the relaunch of enlargement by examining three dimensions: the international context and the role of non-EU actors such as China, Russia, and Turkey; the EU context, through the interaction of the significant EU Member States and Institutions; finally, the local context, through the analysis of the changes in the local perception of the EU and the considered non-EU actors. This study posits two interconnected points: first, that the changes in the international context, specifically the increased presence of non-EU actors such as China, Russia, and Turkey in the region, acted as triggering factors for the relaunch of the strategy. In addition, it argues that this relaunch was successful due to the peculiar combination of Germany’s interests and leadership within the Council, coupled with the Commission’s priorities.