Amazônia : as batalhas perdidas de uma guerra invisível

Trata da globalização de normas legislativas. Nas duas últimas décadas, governos, ONGS e outras entidades internacionais têm aumentado cada vez mais o seu envolvimento nos assuntos internos de estados soberanos através do diálogo diplomático, da ação militar, da manutenção da paz internacional e de esforços para promover reformas institucionais e legislativas. Portanto, o que acontece dentro das fronteiras nacionais passa a ser assunto de interesse mundial.

O papel da propriedade intelectual na integração económica regional : lições para a SADC

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Económicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

O impacto do quadro institucional da SADC no seu processo de integração económica

Presentemente, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apresenta-se como uma das mais desenvolvidas tentativas de integração do continente africano. Esta organização passou a revestir-se, em 1992, de um caráter permanente, tornando-se produto de um esforço de institucionalização que se tem vindo a materializar no estabelecimento de metas e estágios para um ambicioso projeto de integração económica. As suas instituições, frequentemente percecionadas como sendo regidas por uma lógica intergovernamental, serão a unidade focal desta análise. Esta tem como principal objetivo a verificação do seu impacto no processo de integração económica desta organização, particularmente o estabelecimento de uma relação de causalidade entre a estrutura institucional e o atual estado da vertente económica do processo integrativo. Procura-se assim inferir se o quadro institucional da organização é capaz de gerar uma dinâmica autónoma em prol da integração ou se sucumbe perante o voluntarismo estatal dos seus membros. A conclusão a que se chegará, como se pretende advogar, não implica dimensões mutuamente exclusivas, podendo traduzir-se numa conceção híbrida acerca do papel institucional no curso evolutivo da SADC, porventura mais fiel à complexidade deste bloco regional. A hipótese explicativa para o atual estado integrativo (económico) da SADC que se testará nesta análise será a de que a relativa fragilidade institucional desta organização - caso tal se verifique - não a impede de se desenvolver num curto a médio-prazo e, pelo contrário, constitui um dos incentivos à participação dos Estados Membros. Argumentar-se-á adicionalmente que os interesses integrativos dos Estados que a compõem não derivam de um qualquer espírito pós ou antinacional, mas antes de um condicionamento histórico favorável à cooperação intra-africana e de um cálculo de interesses que redunda na aceção de que a ação concertada entre Estados lhes confere vantagens estratégicas. Por isso mesmo, os modelos teóricos que substanciarão a análise, ainda que recorram por vezes aos moldes seminais derivados do estudo da experiência integrativa europeia, abarcarão também um conjunto de escolhas plásticas e maleáveis à realidade regional. Dentro do leque de estudos disponíveis, primar-se-á igualmente pela flexibilidade e abrangência. A difícil conciliação entre profundidade e abrangência redundará numa escolha de relevantes e úteis correntes teóricas, na qual se destacam o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional, bem como o intergovernamentalismo liberal, o neofuncionalismo e a teoria do dominó aplicada aos blocos regionais.

A construção de autoridade monetária e democracia: a experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global

Este relatório apresenta os primeiros resultados semestrais de pesquisa junto a um grupo de cientistas políticos focando a política monetária (A construção de autoridade monetária e democracia: A experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global, FAPESP Processo no 2001/05568-8). Durante este primeiro semestre o trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão geral da bibliografia sobre a política monetária e instituições na ciência política e na economia, como também a criação de novos bancos de dados sobre credito, moeda, e instituições financeiras no Brasil de 1860 a 2002 e, finalmente, o desenvolvimento e aplicação de uma pesquisa de opinião à uma amostra de 75 Deputados Federais brasileiros.

A análise dos efeitos da integração econômica tendo como paradigma a nova teoria do comércio : elementos para avaliação de custos e benefícios do caso brasileiro em relação ao Mercosul, NAFTA e suas outras alternativas potenciais de expansão (União Européia / América do Sul)

Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relação dos elementos teóricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integração economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formação do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econômico para o país. Analisa as possíveis vatagens para o Brasil de uma ampliação do Mercosul verso a uma integração com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipotético acordo com a União Européia.

Integração econômica da América Latina: uma avaliação das experiências passadas e uma perspectiva cautelosa para o futuro do Mercosul

Como é amplamente conhecido, o fim da dicotomia Leste-Oeste determinou novos centros de poder econômico através da constituição de blocos envolvendo países da Europa, das Américas e da região do Pacífico. Avaliar a influência desse fenômeno para a economia da América Latina é o objetivo desta dissertação. Mais especificamente, procurar-se-á analisar o processo de integração econômica dos países latino-americanos à luz dessa nova realidade mundial. Para adequada compreensão desse fenômeno, é importante fazer menção aos esforços integração latino-americana ocorridos no passado, levando em conta os acerto e, principalmente, os erros dessas experiências.

A integração econômica do cone sul : um estudo sobre os condicionantes econômicos dos fluxos de comércio

Trata dos determinantes econômicos dos fluxos de comércio entre as economias componentes do Mercosul, se concentrando nos determinantes econômicos do volume, da composição e da procedência dos mesmos fluxos. Determina as variáveis chave para a explicação dos mesmos e os efeitos sobre as suas variações

Modernidade e integração na Amazônia: "intelligentsia" e "broadcasting" no entre guerras, 1923 -1937

Modernidade e integração na região chamada Amazônia, vez ou outra, sempre ouvimos na mídia, nos meios intelectuais, entre políticos das mais variadas tendências, do Norte e de outras regiões do país, e surgem questionamentos sobre qual o melhor caminho para a Amazônia. Projetos e ideologias foram criados, normalmente girando em torno das possibilidades de modernidade e integração para a região, há muito considerada reserva de lendas e minérios, o reino da floresta e da "planície", espaço isolado, distante, verdadeiro "vazio" de "éden tropical" ou "inferno verde". Desde os embates na Colônia e no Império sobre integrar ou separar do poder central até aos grandes projetos nos anos de 1970, a intelligentsia local e os meios de comunicação manifestaram ponto de vistas e assumiram, em muitos casos, posicionamentos políticos, principalmente a partir dos séculos XIX e XX. Tentei entrar um pouco nesse debate, reportando-me às primeiras décadas do século XX, e encontrando nesse passado, personagens que espelham os novos atores do presente: os intelectuais e o meio de comunicação mais moderno do entre guerras, ao lado do cinema, o rádio.

Análise comparativa das experiências portuguesa e espanhola na União Europeia : integração económica entre países com níveis diferenciados de desenvolvimento

Mestrado em Economia Internacional