Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Produtos ecologicamente corretos e a indústria de cosméticos no Brasil

Trata da incorporação dos valores verdes na indústria de cosméticos no Brasil. Apresenta alguns casos de empresas operando no Brasil, comprando suas práticas com aquelas relatadas sobre a indústria no exterior

Utilização de lodo de efluente doméstico: efeitos na produtividade agrícola e em alguns aspectos ambientais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Medindo a produtividade total dos fatores da indústria extrativa brasileira

O objetivo desse trabalho é medir e analisar a produtividade da indústria extrativa brasileira como um todo e seus subsetores. Primeiramente foi feita a estimação da produtividade multifatorial utilizando o método clássico proposto por Robert Solow de onde se verificou uma queda na produtividade do setor no período entre 1997 e 2009. Posteriormente foi feita uma nova estimação dessa produtividade que corrige as mudanças na qualidade dos minerais extraídos. Observou-se que a queda na produtividade, no período analisado, foi ainda mais acentuada.

A aplicação da avaliação do ciclo de vida para análise dos aspectos ambientais que envolvem a reciclagem de sucatas nas usinas siderúrgicas

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

A ICOMI no Amapá: meio século de exploração mineral

O artigo analisa a história de meio século de exploração do minério de manganês na Serra do Navio, Amapá, Brasil, na segunda metade do século XX, pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). Aponta que houve limitada internalização do valor adicionado pela mineração. Indica que a bibliografia existente acerca das repercussões dessa atividade para o desenvolvimento regional não é satisfatória. Finaliza apontando que há uma agenda de pesquisa em aberto no que se refere à analise dos arranjos institucionais que bloquearam ou limitaram o enraizamento social do desenvolvimento na região a partir da valorização do minerio de manganês.

A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.

Desenvolvimento regional e sustentabilidade: a indústria intensiva em recursos naturais na região administrativa de Ribeirão Preto

The natural resource intensive industries have moved from center to periphery in Brazil. This shift is related to the environmental impacts generated by this type of industry, as occur biggest benefits to these industries in small towns as tax exemptions and donations of land, and local institutional capacity is lower in pollution control. In the 1970s began, in the state of São Paulo, a process of industrial deconcentration of Metropolitan Region of São Paulo to the inside of state, which generated an intense industrialization of the region of Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. This process of industrial deconcentration had support in state policies restricting new industries in the Metropolitan Region and the creation and financing of infrastructure and improvement of road. This research project aims to verify whether there has been a shift of natural resource intensive industries for the Administrative Region of Ribeirão Preto, as well as aspects of the sustainability of this process

Geologia, petrologia, geocronologia e mineralizações sulfetadas do complexo ézio, província mineral de carajás, Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Pós-Graduação em Geologia, 2015.

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Curtumes : aspectos ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 710]

Foram votados vários temas do título da Ordem econômica, tais como a proteção às empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da política de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.