Medindo a produtividade total dos fatores da indústria extrativa brasileira

O objetivo desse trabalho é medir e analisar a produtividade da indústria extrativa brasileira como um todo e seus subsetores. Primeiramente foi feita a estimação da produtividade multifatorial utilizando o método clássico proposto por Robert Solow de onde se verificou uma queda na produtividade do setor no período entre 1997 e 2009. Posteriormente foi feita uma nova estimação dessa produtividade que corrige as mudanças na qualidade dos minerais extraídos. Observou-se que a queda na produtividade, no período analisado, foi ainda mais acentuada.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

A ICOMI no Amapá: meio século de exploração mineral

O artigo analisa a história de meio século de exploração do minério de manganês na Serra do Navio, Amapá, Brasil, na segunda metade do século XX, pela Indústria e Comércio de Minérios S.A. (ICOMI). Aponta que houve limitada internalização do valor adicionado pela mineração. Indica que a bibliografia existente acerca das repercussões dessa atividade para o desenvolvimento regional não é satisfatória. Finaliza apontando que há uma agenda de pesquisa em aberto no que se refere à analise dos arranjos institucionais que bloquearam ou limitaram o enraizamento social do desenvolvimento na região a partir da valorização do minerio de manganês.

A influência do estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010

O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 710]

Foram votados vários temas do título da Ordem econômica, tais como a proteção às empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da política de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.

Estudo da adição do resíduo proveniente da extração de minério de ferro em argilas do Rio Grande do Norte

The mining industry is responsible for the generation of waste from their natural process of extraction. The mining impacts in urban areas are of special importance due to the high urban occupation, which are exacerbated due to the proximity of the mined areas and populated areas. Some solutions to wastedisposal have the potential to significantly reduce the environmental risks and liabilities, but represent higher costs in the stages of deployment and operation. The addition of mining waste as raw material in the development of commercial products reduces the environmental impacts, transforming the waste into a positive element in the generation of employment and income. This thesis studies the incorporation of waste iron ore in two clays, one from the ceramic industry of the City of Natal and the other from the ceramic industry of the Seridó Region, both in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. Percentages of iron ore waste of 5%, 10% , 15%, 20%, 25% and 30% were used in the tested ceramic matrix. The two clays and the iron ore waste used as part of this investigation were characterized by X-ray diffraction tests, X-ray fluorescence tests, differential thermal analysis, thermogravimetric analysis and dilatometric analysis. The samples were sintered under temperatures of 850 °C, 950 °C and 1050°C at a heating rate of 5 °C/min with isotherms of two hours. The following tests were performed with the samples: linear shrinkage, water absorption, apparent porosity, apparent density, mass loss in fire and bending resistance in order to obtain their physical and mechanical properties. An amount of 5% of waste iron ore in the matrix clay at a temperature of 850 0C resulted in na increase of about 65% in the tensile strength of the clay samples from the Natal ceramic industry. A linear shrinkage of only 0.12% was observed for the samples, which indicates that the physical properties of the final product were not influenced by the addition of the waste

Dinâmicas e interrelações a partir da implementação do projeto mina de bauxita em Paragominas – PA: Colônia Oriente e Potiritá

O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam.

A extração do ouro na Amazônia e suas implicações para o meio ambiente

Para uma melhor compreensão do cenário deste setor produtivo caberia expor um resumo dos fatores que, de uma ou de outra forma, condicionam as suas atividades. Esta compreensão é, ao mesmo tempo, a da lógica das ações dos agentes diversos envolvidos na mineração. Um destes fatores seria de ordem ambiental, ou, especificamente, geoclimático. Nesta dimensão as florestas apresentam-se como um dos grandes limitantes ao acesso às jazidas. Outro fenômeno interferente é o regime das chuvas pois impõe um período de suspensão das atividades. Influenciada por este regime mas que, por sua vez, também impõe limites às atividades encontra-se a configuração da rede hidrográfica. Além da referida importância da distribuição dos cursos d’água, o seu volume também determina uma maior ou menor intimidade com os “veios” de ouro. Outros fatores condicionantes seriam de ordem econômico-financeira. No final da década de 70 e na década de 80 assistiu-se na Amazônia a uma nova corrida do ouro. Embora possa ser considerado um fenômeno multi-condicionado, seja por fatores regionais, nacionais e internacionais, ou, se preferir, conjunturais, há um fator considerado preponderante por diversos autores: a alta do preço do ouro no referido período no mercado internacional (Macmillan, 1993; Cleary, 1990).

A questão tributária e a problemática da arrecadação fiscal em decorrência da mineração industrial na Amazônia

A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínerometalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

A Interferência da mineração industrial na estabilidade de assentamentos rurais: o caso de Parauapebas

No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de expansão de duas formas de valorização dos recursos naturais, a produção camponesa e a extração mineral de grande escala, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. A dissertação analisa o papel exercido pelas atividades mineradoras sobre a estabilidade da produção camponesa em três assentamentos localizados no município paraense de, Brasil. A dissertação aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para alterações na produção nos assentamentos. Entre as mudanças observadas houve a valorização da terra e a saída de filhos de assentados dos lotes em direção às cidades, o que debilitou a força de trabalho que sustenta a produção familiar. Houve pressão pela qualidade dos assentamentos, devido à demanda urbana crescente, ao mesmo tempo em que contribuiu para alterações em nível espacial e social no assentamento. A dissertação conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contrditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados.

Avaliação tecnológica de cerâmicas tradicionais incorporadas com rejeito do minério de manganês

A indústria cerâmica tem grande papel ambiental quando o assunto é reciclagem de rejeitos. A grande produção industrial que vem se desenvolvendo na Região Norte do país abre espaço para utilização de rejeitos como substituto de matéria-prima na produção de cerâmicas. Esta substituição, além da vantagem ambiental, também confere vantagens às características físicas da cerâmica produzida. O presente trabalho visou estudar os efeitos causados pela incorporação de rejeito de minério de manganês em formulações de cerâmica argilosa, para avaliar até que ponto é possível incorporar o referido rejeito sem que haja prejuízo das propriedades dos produtos. Foram propostas algumas formulações contendo quantidades variadas de rejeito. Os corpos-de-prova obtidos por prensagem foram sinterizados de 1000 ºC a 1200 ºC por 2 h. Os resultados mostraram que o rejeito atua como fundente, melhorando propriedades do material, diminuindo a porosidade e absorção de água e aumentando a resistência mecânica das peças cerâmicas.

Estudo da adição do resíduo proveniente da extração de minério de ferro em argilas do Rio Grande do Norte

The mining industry is responsible for the generation of waste from their natural process of extraction. The mining impacts in urban areas are of special importance due to the high urban occupation, which are exacerbated due to the proximity of the mined areas and populated areas. Some solutions to wastedisposal have the potential to significantly reduce the environmental risks and liabilities, but represent higher costs in the stages of deployment and operation. The addition of mining waste as raw material in the development of commercial products reduces the environmental impacts, transforming the waste into a positive element in the generation of employment and income. This thesis studies the incorporation of waste iron ore in two clays, one from the ceramic industry of the City of Natal and the other from the ceramic industry of the Seridó Region, both in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. Percentages of iron ore waste of 5%, 10% , 15%, 20%, 25% and 30% were used in the tested ceramic matrix. The two clays and the iron ore waste used as part of this investigation were characterized by X-ray diffraction tests, X-ray fluorescence tests, differential thermal analysis, thermogravimetric analysis and dilatometric analysis. The samples were sintered under temperatures of 850 °C, 950 °C and 1050°C at a heating rate of 5 °C/min with isotherms of two hours. The following tests were performed with the samples: linear shrinkage, water absorption, apparent porosity, apparent density, mass loss in fire and bending resistance in order to obtain their physical and mechanical properties. An amount of 5% of waste iron ore in the matrix clay at a temperature of 850 0C resulted in na increase of about 65% in the tensile strength of the clay samples from the Natal ceramic industry. A linear shrinkage of only 0.12% was observed for the samples, which indicates that the physical properties of the final product were not influenced by the addition of the waste

Do encantamento dos números à realidade dos fatos: conciliação entre os balanços patrimonial e social da ALUNORTE

The social balance is turning into an instrument capable of identifying the Organizational Commitment socio-environmental. The objective of the Social Balance is to present the application of company resources on socio-environmental investments internally and externally. The research was developed based on the Balance Social and Sheet from Alumina North Brazil S / A, ALUNORTE, for fiscal years 2008 and 2009, with the purpose of describing the finding of the Balance Social and Sheet from ALUNORTE about social responsibility. To validate the proposal were doing comparisons between accounting and financial datas from Alunorte and Y.Yamada, in order to highlight what they say and indicators confirm the privileges of the first against second