862 resultados para Impactos territoriais


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A poltica de ordenamento do territrio tem um papel indispensvel na promoo da qualidade dos espaos urbanos e da complementaridade entre os diferentes usos do solo. Contudo, a prossecuo destes objetivos tem encontrado vrios obstculos. Esta investigao entende como principal obstculo o impacto que a especulao imobiliria e o respetivo ciclo de expanso-depresso tm no crescimento dos centros urbanos. O mtodo do estudo de caso aplicado ao municpio do Entroncamento, onde so evidentes os impactos territoriais resultantes do ciclo imobilirio: (i) excesso de loteamentos com execuo residual; (ii) PMOT expansionistas e desfasados da realidade econmico-demogrfica; e (iii) fragmentao do tecido urbano provocado pelo crescimento em extenso da cidade, com aumento dos custos de manuteno dos equipamentos e infraestruturas. Os impactos referidos so comprovados atravs do mtodo da avaliao, utilizado para averiguar a execuo das reas urbanizveis projetadas pelos PMOT com apoio complementar de informao obtida junto da CME. A abordagem centrada na escala local antecedida de uma explicao terica acerca da formao do ciclo de expanso/depresso, a uma escala macro, onde se percebe a influncia da especulao imobiliria na origem da recente crise econmico-financeira no mundo ocidental. Por ltimo, so defendidas solues alternativas, que reforcem o poder de regulao do mercado imobilirio, e consequentemente, contribuam para a minimizao dos impactos territoriais analisados. A principal soluo a reformulao do imposto sobre a propriedade (escala macro), com o intuito de centrar a tributao no valor do solo, ao invs do valor da construo. Esta medida desincentiva a reteno especulativa do solo, pelo que beneficia a reabilitao urbana das reas consolidadas e a respetiva colmatao. Ao mesmo tempo, uma ferramenta fundamental para alcanar os objetivos do ordenamento do territrio, pois cria as condies necessrias para planear por antecipao o desenvolvimento futuro dos territrios.

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A cooperao transfronteiria vista na Unio Europeia como um modelo de integrao territorial e como uma alternativa para o desenvolvimento das regies de fronteira, devido ao seu afastamento em relao aos grandes centros urbanos. No incio da dcada de 90 foi lanado o programa do INTERREG tendo em vista a maior permeabilidade da fronteira e o desenvolvimento destes territrios, entre os quais o das regies do Alto Alentejo e da Extremadura. A grande proximidade territorial entre Elvas e Badajoz permitiu desde sempre relaes de cooperao mais ou menos intensas e consentidas, mesmo antes da abertura da fronteira, motivadas sobretudo pela diferena de valor entre as duas moedas. Contudo, com a entrada conjunta dos pases ibricos na CEE (1986), essas relaes intensificaram-se ao nvel do comrcio, do emprego, do turismo, do lazer e da procura de servios. Impactos territoriais como a procura e utilizao conjunta de infraestruturas e de espaos pblicos pelas populaes das duas cidades, a promoo e realizao de espetculos culturais, a prtica de cross-border shopping, a procura de uma segunda residncia, em ambos os lados da fronteira, e a tendncia para uma urbanizao contnua no futuro, justificaram a criao da Eurocidade Elvas-Badajoz (2013). Esta iniciativa tem como principais objetivos promover a conceo, gesto e prestao conjunta de servios, desenvolver projetos de cooperao em reas de interesse comum, estimular a cooperao entre empresas e atrair investimentos geradores de novos postos de trabalho. No entanto os desafios para ambas as cidades prendem-se com a existncia de um quadro jurdico e legal distinto que tem condicionado algumas das aes ou iniciativas e o desenvolvimento territorial conjunto ainda carece de uma proposta estratgica.

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Este artigo discute as dinmicas de aglomerao industrial, incremento e modernizao porturia no municpio de Barcarena, Estado do Par, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinmicas, e as mudanas qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demogrficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produo e exportao de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela alumina, alumnio) na Amaznia Oriental Brasileira levam a instalao, consolidao e expanso de um distrito industrial e porturio em Barcarena. Na atual dcada, Barcarena integra um corredor de exportao diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinmicas que sustentam este crescimento econmico no apontam para perspectivas de que a produo conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistmica; tampouco contribui para a reverso dos impactos sociais e ambientais.

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Ps-graduao em Geografia - FCT

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)

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A presente dissertao tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaos territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amaznia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introduo da soja transgnica na regio. Para isso, analisa-se o processo de insero histrica da Amaznia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violncia e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegcio altamente capitalizado da soja se insere na regio, a partir do conceito-chave da geopoltica, que, com a introduo da biotecnologia, produz o nascimento da biopoltica. A forma jurdica dos OGM ento analisada enquanto produto desta biopoltica, ensejando uma srie de riscos socioambientais ainda no esclarecidos plenamente pela cincia, e que exigem, justamente por isso, a aplicao do princpio da precauo. Tal princpio, no obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurdico dos transgnicos, provocando polmicas inclusive no que tange possibilidade jurdica do cultivo de variedades GM nas proximidades de reas protegidas. Analisando o atual processo de introduo e expanso da soja transgnica na Amaznia, regio configurada por uma enorme scio-biodiversidade e repleta de espaos territoriais especialmente protegidos, busca-se ento conferir uma Interpretao jurdica de carter socioambiental, portanto coerente com a Constituio Federal de 1988, no que tange ao regime jurdico vigente para o cultivo de transgnicos no entorno de unidades de conservao, terras indgenas e territrios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amaznia na ao de resistncia e de insurgncia contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vtimas, produz tambm a possibilidade histrica da organizao destas vtimas e a mobilizao poltica para a construo de um projeto poltico de libertao.

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Este trabajo analiza las dinmicas territoriales en Rondonia desde el avance espacial de la produccin de soja. Tales procesos geogrficos son articulados a partir de la expansin de una economa globalizada que tiene impacto directo sobre la regin amaznica. La expansin de la soja es seguida por la formacin de una geografa agropecuaria que concentra los granos del sur de Rondonia, lo cual muestra un dinamismo econmico acompaado por la exclusin y las posibles presiones socio-territoriales en los ambientes ms conservados. Como consecuencia de las relaciones sociales, la articulacin espacial est basada en la expansin de la produccin de soja, llevada a cabo por los agentes hegemnicos en la configuracin de una red territorial, cuyas dinmicas son producto de la expansin de los procesos de las reas globalizadas.

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Este trabajo analiza las dinmicas territoriales en Rondonia desde el avance espacial de la produccin de soja. Tales procesos geogrficos son articulados a partir de la expansin de una economa globalizada que tiene impacto directo sobre la regin amaznica. La expansin de la soja es seguida por la formacin de una geografa agropecuaria que concentra los granos del sur de Rondonia, lo cual muestra un dinamismo econmico acompaado por la exclusin y las posibles presiones socio-territoriales en los ambientes ms conservados. Como consecuencia de las relaciones sociales, la articulacin espacial est basada en la expansin de la produccin de soja, llevada a cabo por los agentes hegemnicos en la configuracin de una red territorial, cuyas dinmicas son producto de la expansin de los procesos de las reas globalizadas.

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Este trabajo analiza las dinmicas territoriales en Rondonia desde el avance espacial de la produccin de soja. Tales procesos geogrficos son articulados a partir de la expansin de una economa globalizada que tiene impacto directo sobre la regin amaznica. La expansin de la soja es seguida por la formacin de una geografa agropecuaria que concentra los granos del sur de Rondonia, lo cual muestra un dinamismo econmico acompaado por la exclusin y las posibles presiones socio-territoriales en los ambientes ms conservados. Como consecuencia de las relaciones sociales, la articulacin espacial est basada en la expansin de la produccin de soja, llevada a cabo por los agentes hegemnicos en la configuracin de una red territorial, cuyas dinmicas son producto de la expansin de los procesos de las reas globalizadas.

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No incio da dcada de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no municpio de Alcntara, Estado do Maranho, leste da Amaznia brasileira, um centro de alta tecnologia de lanamento de foguetes o qual objetivava colocar em rbita satlites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos cientficos do pas. Contudo, para viabilizao do projeto seria necessrio realizar a desterritorializao de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma rea aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo identificar e analisar os impactos da implantao do centro de lanamento na poca e dias atuais, as transformaes espaciais e territoriais imediatas ao incio da efetivao do projeto, os conflitos polticos entre as populaes e Estado, quais as conseqncias diretas das aes de implantao da base de lanamento populao atingida. Outro objetivo refere-se compreenso da formao histrico-territorial do Estado do Maranho e de Alcntara para entender as relaes sociais e o territrio poca. Para efetivao desse estudo foram realizados levantamentos bibliogrficos, documentais e de imagens. A principal contribuio que este artigo busca se refere abordagem geogrfica desse caso bastante relevante que, todavia, no recebeu a devida ateno haja vista a enorme carncia de estudos e pesquisas geogrficas acerca do tema.

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El peligro aviario es el riesgo de coliciones entre aves y aeronaves. Para reducir ese peligro es necesario entender la naturaleza de las aves que habitan dentro y alrededor del aeropuerto y clasificarlas numericamente en base a la peligrosidad que representan, conociendo a la vez las estaciones del ao, los meses del ao, horas del da, condiciones climticas, focos de atraccin (cobertura, alimentacin y agua) que incrementan la abundancia y la riqueza de aves en las reas aeroportuarias. Para obtener la informacin se seleccionaron dos sitios de observacin: uno en las reas verdes alrededor de la pista de aterrizaje, con el objetivo de registrar las especies de aves hacen uso de este sitio permanente o temporalmente, y otro en la torre de control, para determinar rutas de aves de mayor peso, gregarias y de alto vuelo en un radio de 3000 m con centro en la torre de control. Las especies observadas con mayor frecuencia en la pista de aterrizaje fueron: Hirundo rustica, Quiscalus mexicanus, Molothrus aeneus, Columbina talpacoti y Columba livia. Desde la torre de control se observaron con mayor frecuencia: Coragyps atratus, Zenaida asiatica, Molotrus aeneus y Quiscalus mexicanus. En la pista de aterrizaje y desde la torre de control la abundancia y riqueza de aves no vari significativamente a lo largo dlos meses del ao. En la pista de aterrizaje la abundancia incrementa significativamente en el perodo seco en horarios de 06:00-07:00 am, principalmente por la presencia de Q. mexicanus y H. rustica. La riqueza en el periodo seco y la abundancia y riqueza en el perodo lluvioso no vari significativamente. Desde la torre de control no se registraron incrementos significativos de la abundancia y riqueza de aves en el perodo seco, pero si de la abundancia en el perodo lluvioso, con alzas a las 11:00 y 13:00, principalmente por la mayores actividades de la especie C. atratus a esas horas. La abundancia de aves en la pista de aterrizaje dependi de las condiciones climticas, aumentando al aumentar la precipitacin y la nubosidad y reducindose al aumentar la velocidad del viento y la temperatura. La actividad de las aves observadas desde la torre de control no vari significativamente con las variaciones climticas diarias. Las especies que hacen mayor uso del enmallado perimetral del aeropuerto para perchar fueron: Passers domesticus, Columbina talpacoti, Tyrannus melancholicus, Crotophaga sulcirostris y Tyrannus forficatus. Los sitios preferidos para anidacin dentro del aeropuerto fueron rboles de Almendra ( Terminalia catapa ), Mango ( Manguifera indica ) y dentro del las instalacones del cuerpo de Bomberos, torre de control y los hangares. Se concluye que C. atratus y Q. mexicanus son las especies que ms peligro representan para la aviacin, seguidas en menor escala de C. livia , C. talpocati, H. rustica y M. aeneus. Los sectores norte, oeste y una parte del sector sur del aeropuerto son reas de mayor riesgo aviario por una mayor frecuencia de observacin de C. atratus en esa zona. La especie Q. mexicanus esta distribuida principalmente en el sector sureste. Las fuentes de atraccin para las aves van desde sitios ideales para hbitat, refugio, anidacin y perchaje hasta fuente de alimentos que incluyen vegetales, insectos, vertebrados, basureros y mataderos.

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Analisa os impactos econmicos, sociais e ecolgicos decorrentes das alteraes climticas.

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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.