Impactos territoriais de processos de cooperação transfronteiriça : caso de estudo : Elvas e Badajoz

A cooperação transfronteiriça é vista na União Europeia como um modelo de integração territorial e como uma alternativa para o desenvolvimento das regiões de fronteira, devido ao seu afastamento em relação aos grandes centros urbanos. No início da década de 90 foi lançado o programa do INTERREG tendo em vista a maior permeabilidade da fronteira e o desenvolvimento destes territórios, entre os quais o das regiões do Alto Alentejo e da Extremadura. A grande proximidade territorial entre Elvas e Badajoz permitiu desde sempre relações de cooperação mais ou menos intensas e consentidas, mesmo antes da abertura da fronteira, motivadas sobretudo pela diferença de valor entre as duas moedas. Contudo, com a entrada conjunta dos países ibéricos na CEE (1986), essas relações intensificaram-se ao nível do comércio, do emprego, do turismo, do lazer e da procura de serviços. Impactos territoriais como a procura e utilização conjunta de infraestruturas e de espaços públicos pelas populações das duas cidades, a promoção e realização de espetáculos culturais, a prática de cross-border shopping, a procura de uma segunda residência, em ambos os lados da fronteira, e a tendência para uma urbanização contínua no futuro, justificaram a criação da Eurocidade Elvas-Badajoz (2013). Esta iniciativa tem como principais objetivos promover a conceção, gestão e prestação conjunta de serviços, desenvolver projetos de cooperação em áreas de interesse comum, estimular a cooperação entre empresas e atrair investimentos geradores de novos postos de trabalho. No entanto os desafios para ambas as cidades prendem-se com a existência de um quadro jurídico e legal distinto que tem condicionado algumas das ações ou iniciativas e o desenvolvimento territorial conjunto ainda carece de uma proposta estratégica.

In European Union, cross-border cooperation is seen as a model of territorial integration and as an alternative to the development of border regions, because of their distance from the major urban centers. In the early 90s, it was started the INTERREG program with a view to a greater permeability of the border and the development of these territories, including the regions of Alto Alentejo and Extremadura. The territorial proximity between Elvas and Badajoz has always allowed cooperative relations more or less intense and consenting, even before the opening of the border, motivated mainly by the difference in value between the two currencies. However, with the joint entrance of the Iberian countries in the CEE (1986), these relations have intensified themselves at the level of trade, employment, tourism, leisure and demand for services. Territorial impacts such as the demand and joint use of infrastructure and public spaces by the populations of both cities, the promotion and performance of cultural events, the practice of cross-border shopping, the search for a second home, on both sides of the border, and the trend of continued urbanization in the future, justified the creation of the Eurocity Elvas-Badajoz (2013). This initiative has as main objectives the promotion of the design, management and joint provision of services, the development of cooperation projects in areas of common interest, the stimulation of cooperation between enterprises and the attraction of investments that generate new jobs. However, the challenges to both cities are linked to the existence of a distinct juridical and legal framework that has conditioned some of the actions or initiatives, and the joint territorial development still lacks a strategic proposal.