Georreferenciamento em imóveis rurais: métodos de levantamentos na aplicação da Lei 10.267/2001

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Análise comparativa de ajustamentos de estações de referências por diferentes metodologias

The use of the Global Positioning System technology has brought a real revolution in the surveying and georeferencing techniques, which are the basis for many others relevant studies to the many fields of Geography. In this sense, it was seen a massive growth of the use of GNSS receivers in Brazil from the early 2000s, due the duty of Georreferencing Rural Properties to comply with the 10.267/2001 law. For Georreferencing, it is needed high accuracy receivers, and most of time, it is used two receivers: one static base and one rover. To do the adjustment of the base (in order to correct errors), two ways are utilized: post-processing via the brazilian GNSS network - Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo dos Sistemas GNSS (RBMC) or via Precise Point Positioning - Posicionamento por Ponto Preciso, both managed by IBGE. Given the wide range of applications as well as discussions on the accuracy of both methods, this monograph aims to conduct a comparative analysis and prove the effectiveness of both methods considering the INCRA’s Standard for Rural Properties Georreferencing. From the processing of GNSS data collected in Piracicaba, Ituverava, Iperó and São Pedro, it could be seen that the research reached the objectives and shows that both methods are accurate and feasible

As políticas públicas ambientais e a dinâmica do espaço rural no município de Araras (SP)

Historically the evolution of the occupation of ararense territory was due to the expansion of agricultural activities. Such activities were intensified with the transformations engendered by the Green Revolution, increasing the exploitation, the area occupied by agriculture and the deforestation and consequent environmental degradation. Therefore the current reality of rural areas in Araras/SP has shown that part of agricultural practices made it does not guarantee the effectiveness of environmental legislation and the sustainability of farms. Considering the recently implemented environmental policies, such as Law nº 12.651 / 2012, better known as New Forest Code and Decree nº 8.235 / 2014 establishing a period of one year to rural property registered with the Rural Environmental Registry (CAR), as tools targeting to reduce environmental degradation and contribute to building a sustainable rural development. This work aims to analyze the dynamics of the rural municipality of Araras on the environmental situation in some rural properties and actions to be taken by the owners to the full compliance of its properties before the environmental public policy

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.

A conexão nacional de áreas rurais no Brasil : construindo o Programa CNAR

O acesso massificado da população às redes de comunicações digitais, em especial à Internet, está definitivamente colocado na agenda de discussão política no País. O debate começou oficialmente por meio do Plano Nacional de Banda Larga, criado pelo Decreto n.º 7.175, de 12 de maio de 2010. A meta do PNBL é quadruplicar o acesso à conexão em banda larga até 2014, que hoje atinge aproximadamente dez por cento da população brasileira. Para isso, o Programa é composto de quatro grupos de ações: ações regulatórias que incentivem a competição e a expansão das redes de telecomunicações; incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço; uma política produtiva e tecnológica e uma rede de telecomunicações nacional. O estudo propõe ações para massificar o acesso à Internet no Brasil em áreas rurais e remotas, partindo da premissa de que a inclusão digital plena só será feita quando todo brasileiro tiver o acesso individual à Internet. Propõe-se a criação do Programa de Conexão Nacional de Áreas Rurais (CNAR), a partir de transformação das escolas, centros técnicos, telecentros e estabelecimentos rurais em hubs, ou pontos de rede de conexão à Internet, para distribuição de sinais abertos e gratuitos por meio de redes sem fio, com recursos subsidiados pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações. A proposta baseia-se no fato de que o acesso rural à Internet, em razão da ausência de infraestrutura, da baixa densidade populacional e da reduzida renda per capita da população local só ocorrerá por meio de políticas públicas que promovam a verdadeira inclusão digital no País.

Planejamento de recursos hídricos de áreas rurais degradadas: aplicação do modelo SWAT em bacia hidrográfica experimental na região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

A degradação ambiental do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro tem se intensificado nas últimas décadas devido às práticas agrícolas não preservacionistas. Esta situação, que decorre do uso inadequado do solo, tem implicado em mudanças na oferta hídrica em grau variável nos municípios da região com prejuízos econômicos nas atividades dos pequenos e médios proprietários rurais e na qualidade de vida. A abordagem para enfrentar problemas deste tipo depende da participação efetiva das instâncias de governo e dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. No âmbito da hidrologia os modelos hidrológicos com base no uso e ocupação do solo são ferramentas que podem auxiliar com ótimo custo e benefício a geração de informações em bacias hidrográficas, instrumentadas ou não. Os modelos são úteis ao planejamento e à tomada de decisão por possibilitarem a previsão de vazões e simulação de cenários sobre o uso do solo e qualidade da água. Neste sentido, o presente estudo pretende dar sua contribuição ao avaliar a adequabilidade do modelo SWAT simular o processo chuva-vazão na microbacia experimental de Santa Maria e Cambiocó, com 13,5 km2, localizada na região hidrográfica do rio Muriaé, afluente do rio Paraíba do Sul. O SWAT tem sido empregado em bacias agrícolas nos EUA, na Europa e, atualmente, na China, sudeste asiático e Irã, entre outros países, e na última década maior inserção no meio acadêmico brasileiro. A versão 2005 do modelo foi utilizada por meio da sua interface SIG para simular as vazões médias diárias com base na precipitação medida no intervalo de 15 minutos no período de 2005/2006. As vazões simuladas foram comparadas com as vazões observadas no exutório da microbacia. Foram testadas as ferramentas de análise de sensibilidade e autocalibração. O método de calibração manual foi usado para o ajuste por tentativa e erro. Os parâmetros ajustados corresponderam ao CN2 e ESCO. Os valores obtidos na calibração para os coeficientes estatísticos R2, NSE, PBIAS e RSR foram 0,80, 0,80, 7,02 e 0,45, respectivamente, indicando escore muito bom, o que foi confirmado pela inspeção dos hidrogramas. As saídas validadas para período diferente da calibração forneceram para os mesmos coeficientes os valores 0,84, 0,80, 25,92 e 0,44. Os dois primeiros, com escore muito bom. O valor de PBIAS, no limite do satisfatório, e RSR, muito bom. O desempenho permitiu concluir que a simulação com o SWAT foi adequada. Em relação às pesquisas que têm sido realizadas no Brasil os valores obtidos para os indicadores foram semelhantes, indicando a capacidade do modelo para novos estudos nesta microbacia que considerem os usos consuntivos e cenários de uso do solo.

Entre uma ditadura e outra: a Polícia Política e os Movimentos Sociais rurais entre 1945 e 1964

Este trabalho analisa as ações da Polícia Política entre 1945 e 1964 em relação aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo é compreender e explicar de que forma as ações da Polícia Política está relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as ações dos movimentos sociais num contexto que estão presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A análise da documentação foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos também de que forma a História das maiorias está presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polícia Política agiu para desmobilizar organizações, congressos e, inclusive, por meio dessa documentação identificamos as divisões entre diversas organizações de esquerda no país. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lançam mão deste aparato de repressão estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente João Goulart com o golpe civilmilitar de 1964.

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

Serviços de georreferenciamento e levantamento do uso da terra dos imóveis rurais da Embrapa: especificações técnicas dos produtos esperados.

Especificações técnicas para a elaboração do banco de dados espacializados das unidades da Embrapa; Layers do BD espacial; Recomendações na vetorização/edição de feições; Uso e cobertura da terra; Restrições legais de uso; Regras para APPs; Regras para Reserva Legal (RL); Definição de APP e Reserva Legal no SIG.

Cloração de água para propriedades rurais.

2010

Diagnóstico agroecológico e socioeconômico dos produtores rurais de Machadinho d´Oeste (R0), em 1999.

As dificuldades para a implantação de agroecossistemas em floresta tropical úmida são inúmeras. Mesmo assim, milhares de pequenos agricultores implantaram e prosseguem em projetos públicos e privados de colonização na Amazônia. Rondônia é provavelmente o Estado que retrata, de forma mais impressionante, a dimensão e a dinâmica desta ocupação agrícola da Amazônia, seu impacto ambiental e os desafios da pesquisa e do desenvolvimento rural nessa região. Para melhor compreender este processo, as características dos sistemas e estruturas de produção praticados, os problemas existentes e os principais impactos gerados, pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, elegeram o Município de Machadinho d´Oeste, em Rondônia, como objeto de um estudo de longo prazo. Este projeto de pesquisa representa uma experiência na Amazônia brasileira. Já são 13 anos de acompanhamento de mais de 450 pequenas propriedades rurais, por uma equipe multidisciplinar, através de cerca de 150 variáveis biofísicas, socioeconômicas e ambientais. Também é inédita a perspectiva temporal para a duração desta pesquisa: 100 anos! A cada três anos aproximadamente, é traçado um perfil da agricultura e dos agricultores da região. Todos os dados obtidos são geocodificados e tratados estatisticamente, servindo para construção e avaliação de indicadores agronômicos, socioeconômicos e ambientais sobre a evolução temporal e espacial da agricultura na região. Este trabalho apresenta o perfil agrossocioeconômico dos agricultores e da agricultura praticada em Machadinho d´Oeste (RO), obtido em campo no ano de 1999. Ele complementa os perfis elaborados anteriormente, em 1986, 1989, 1993 e 1996. Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas via Internet e junto à equipe de pesquisa, em suas instituições.

Perfil agroecológico e sócio-econômico de Pequenos Produtores Rurais: o caso de Machadinho d´Oeste (RO) em 1996.

A fim de melhor compreender a dimensão e a dinâmica da ocupação agrícola da Amazônia, seus impactos ambientais e os equívocos da pesquisa e do desenvolvimento rural nessa região, pesquisadores da Embrapa-NMA e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, elegeram o Município de Machadinho d´Oeste, na porção nordeste do Estado de Rondônia, como objeto de um estudo de longo prazo. Há dez anos, mais de 450 pequenas propriedades rurais desse antigo projeto de assentamento do INCRA estão sendo acompanhadas por uma equipe interdisciplinar, através de levantamentos periódicos de cerca de 250 variáveis agronômicas, socioeconômicas e ambientais. A cada três anos, aproximadamente, é traçado um perfil da agricultura e dos agricultores da região. Todos os dados obtidos são geocodificados e objetos de tratamentos estatísticos diversos, servindo para a construção de indicadores agronômicos, socioeconômicos e ambientais sobre a evolução temporal e espacial da agricultura e da agricultura praticada em Machadinho d´Oeste, obtido em campo no ano de 1996. Ele complementa os perfis elaborados anteriormente, em 1986, 1989 e 1993. Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas via Internet.

Perfil Agrossocioeconômico dos Produtores Rurais de Machadinho d?Oeste (RO), em 2002.

Divulga os resultados do amplo levantamento agrossocioeconômico realizado em Machadinho d'Oeste, Rondônia, no ano de 2002.

Sistema base para avaliação e eco-certificação de atividades rurais.

O Sistema Base para Eco-certificação de Atividades Rurais (Eco-cert.Rural PROCISUR) consiste de um conjunto de planilhas eletrônicas que integram vinte e quatro indicadores do desempenho de uma dada atividade rural, no âmbito de um estabelecimento. Sete aspectos essenciais de avaliação são considerados: i. Uso de Insumos e Recursos, ii. Qualidade Ambiental, iii. Respeito ao Consumidor, iv. Emprego, v. Renda, vi. Saúde e vii. Gestão e Administração. Os indicadores foram construídos em matrizes de ponderação nas quais dados obtidos em campo, de acordo com o conhecimento do produtor/administrador do estabelecimento, são automaticamente transformados em índices de impacto expressos graficamente. Os resultados da avaliação permitem, ao produtor/administrador, averiguar quais práticas de manejo produzem maior impacto no desempenho de sua atividade e, aos tomadores de decisões, gestores e organizações, a definição de políticas e instrumentos para melhoria de desempenho das atividades rurais, bem como a implantação de um sistema de benchmarking para a identificação de empreendimentos com melhor desempenho ambiental e determinação de estudo de caso afinados com os planos de desenvolvimento local sustentável.

Sistema simplificado para melhoria da qualidade da água consumida nas comunidades rurais do semi-árido do Brasil.

Além da quantidade, a qualidade da água também é uma questão que preocupa. A má qualidade da água consumida é a maior responsável pelas doenças endêmicas nos países em desenvolvimento, como por exemplo, hepatite, cólera, febre tifóide, entre outras. Falta de acesso à água de boa qualidade e ao saneamento resulta em centenas de milhões de casos de doenças de veiculação hídrica. No Brasil, de acordo com pesquisa do Censo 2000, 5,9% dos domicílios brasileiros lançam seus esgotos em valas, rios, lagos ou no mar. Dessa proporção, a maior parte ocorre nas áreas rurais (10%) do que nas urbanas (5%). Já os domicílios que não possuem instalações sanitárias chegam a 8,3% do total do país, sendo mais freqüentes nas regiões rurais (35,3%). Essa situação torna-se gritante na área rural da Região Nordeste (60,5%), num contraste brutal com as áreas rurais da Região Sul (7,4%) (IBGE, 2002). Na região do Semi-Árido do Brasil, a população de algumas comunidades rurais, devido à escassez é obrigada a percorrer grandes distâncias para a obtenção de água, na maioria das vezes de péssima qualidade e de turbidez muito elevada. Entre os objetivos deste trabalho, estão a proposição de sistemas simplificados, econômicos, práticos e viáveis para a melhoria da qualidade da água consumida nas comunidades rurais do semi-áridodo Brasil; a comprovação da viabilidade de aplicação desses sistemas; e a apresentação dos resultados obtidos a partir da aplicação desses sistemas.