IIRSA: outro passo na pilhagem, exploração e (des) integração dos povos e territórios sul-americanos

La llamada Iniciativa para la Integración de Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) es un acuerdo multinacional celebrado entre los 12 países de América del Sur desde el año 2000, materializado a través de 10 ejes de comercialización orientados a la construcción de varios proyectos de infraestructura, que incluye la construcción de una enorme red de energía, de comunicación y transporte. Estos proyectos han sido financiados principalmente por los organismos multilaterales (BID, CAF, FONPLATA) profundizando la dependencia económica y política de los países involucrados, en especial mediante el aumento de la deuda externa, las empresas transnacionales garantizarán la infraestructura necesaria para la explotación más acentuada de nuestros recursos naturales y de la mano de obra barata, asegurando el abastecimiento de sus mercados. En este sentido, el discurso de crecimiento económico regional creará los mecanismos necesarios para la reproducción ampliada del sistema capitalista, mediante la promoción de la liberalización de los mercados internacionales, tales como intenta los Estados Unidos a través del Área de Libre Comercio de las Américas. En realidad, es un Desarrollo Regional de los países del Norte, un plan estratégico de ordenamiento territorial construido por transnacionales y dictado por el imperialismo de Norteamérica. Bajo la dirección del gobierno de Brasil ha sido implementado sigilosamente, para que los jefes de Estado, sin nombrarlo, ejecuten sus planes de desarrollo como parte de esta tan evidente estrategia de saqueo, entusiasmados y convencidos de que serán generosamente recompensados. Proclaman e inauguran proyectos de infraestructura que las empresas multinacionales y transnacionales consideran indispensables para el saqueo de los recursos naturales que aún quedan, después de cinco siglos de explotación continua de América Latina. En este sentido, nuestra investigación se volvió hacia el análisis de lo sector energético de lo Eje Perú-Brasil-Bolivia, por considerarlo de suma importancia para el mantenimiento de la explotación y consolidación hegemónica de las corporaciones multinacionales en América Latina

Avaliação sazonal do grau de trofia em reservatórios do complexo hidrelétrico de Ribeirão das Lajes (Rio de Janeiro)

Com a demanda por energia elétrica nos dias atuais e a grande quantidade de bacias hidrográficas presentes no Brasil, a geração de energia hidrelétrica se tornou a principal forma de suprimento. Dentre as diversas mudanças ocorridas em represamento de rios, a redução na vazão da água influencia no acúmulo de nutrientes afetando diretamente na qualidade da água, podendo acarretar em um processo denominado eutrofização, caracterizado pelo aumento na quantidade de nutrientes em um sistema e contribuindo para o desenvolvimento de produtores primários (fitoplâncton e macrófitas aquáticas) em níveis acima do crescimento natural. Para identificar o estado de trofia dos reservatórios pertencentes ao Complexo Hidrelétrico de Ribeirão das Lajes (RJ) foi utilizada a metodologia de Lu e Lo (2002) de avaliação trófica fuzzy (ou difusa) sintética e não sintética, além da avaliação trófica através do índice de estado trófico de Carlson (1977). As classes de estado trófico utilizadas na metodologia é da OECD (1982) e utiliza transparência, concentrações de fósforo total e de clorofila-a como variáveis. Outras variáveis limnológicas como temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica, turbidez, pH e sólidos dissolvidos totais foram utilizadas para caracterização dos reservatórios. As coletas foram realizadas em três momentos, no período seco de 2011, no período chuvoso de 2012 e no período seco de 2012. As análises fuzzy não sintéticas apontaram os reservatórios de Santana, Vigário e Ponte Coberta como oligotrófico/eutrófico durante o período de estudo. O reservatório de Ribeirão das Lajes foi classificado como oligotrófico nos períodos secos no ano de 2011 e 2012, e como mesotrófico no período chuvoso de 2012, assim como o reservatório de Tocos. Foram observadas diferenças significativas entre o período seco e o chuvoso em relação às concentrações de clorofila-a, transparência e turbidez, demonstrando influência sazonal no grau de trofia dos reservatórios, uma vez que clorofila-a e transparência são variáveis utilizadas em índices de estado trófico

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau

Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Abordagem metalômica quantitativa de mercúrio em peixes da região amazônica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Economia criativa no Estado de São Paulo: sua importância no desenvolvimento econômico

The present study aims to conduct a comparative analysis of the Creative Economy and Traditional Economy, highlighting the importance of each one on the economic development of the state of São Paulo. To achieve this goal, we analyzed the performance of the key sectors that comprise these economies, between the years 2002 and 2012, using data collected in the Annual Report (RAIS) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE ). The information obtained is related to the share of each sector in formal employment, average and generated in each sector worker remuneration, qualification worked as the level of education acquired, the distribution of workers according to gender in each economic sector among others. The use of these factors are of great importance because trends characterize the current situation of the labor market. Analysis of the share of each sector of the creative economy and also the Traditional Economy in the economic development of the state of São Paulo is constructed through graphs and tables and the results show a difference in the training of workers in both economies, as well as a difference in their incomes

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA

O objetivo do trabalho é analisar a atuação do movimento indígena na Amazônia boliviana, organizado em função dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Esse movimento é composto por populações indígenas que se encontram organizadas em uma confederação: a CIDOB. Assim, fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir desse processo de integração, são justificativas para esse estudo. Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos socioambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

Crescimento econômico e desenvolvimento humano': municípios paulistas ao final do século XX

Trata-se de estudo exploratório com o fito de identificar possíveis elementos condicionadores (estimulantes ou inibidores) do desenvolvimento social observado em um grupo de municípios paulistas ao longo dos anos noventa. A melhoria expressiva dos indicadores sociais ocorreu a despeito de esses municípios enfrentarem severa precariedade socioeconômica no início daquela década, e conviveu com desenvolvimento econômico inexpressivo em comparação com as médias estaduais. Encontra amparo teórico nos trabalhos de Gustav Ranis, Frances Stewart e Alejandro Ramirez, os quais se concentram nas conexões entre crescimento econômico e desenvolvimento humano, entendendo que essas ocorrem em dois sentidos, ou duas cadeias (chains).

Desenvolvimento institucional do INEP: conjuntura crítica e trajetória

Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento institucional do Inep, verificando a reforma ocorrida em meados da década de 90, que implantou um amplo sistema de avaliação de desempenho à política educacional do País. A dissertação está divida em duas partes. A primeira, analisando a conjuntura crítica, destaca o peso de processos históricos para explicar a mudança ocorrida no Inep, enquanto a segunda, analisando a trajetória dependente, destaca o peso da mudança para explicar tendências de continuidade. Resumidamente, os principais fatores que possibilitaram a conjuntura crítica foram: financiamento e consultoria internacional, interrupção do Censo Escolar, emergência da metodologia da Teoria de Resposta aos Itens, construção de rede entre as Secretarias Estaduais de Educação e a emergência de determinadas lideranças políticas. Criados Saeb, Enem, Provão entre outras avaliações, o Inep passou a mensurar o desempenho do ensino. A ascensão de um governo oposicionista não desviou essa trajetória, mas a acentuou. Assim, inovações incrementais foram promovidas, com destaque para a criação do Ideb e do Plano de Metas “Todos pela Educação”. Por fim, considerando o posicionamento do Inep para a retroalimentação do ciclo da política educacional, a dissertação aponta uma tendência institucional para a necessária integração de dados educacionais dos diferentes níveis federativos.

Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.

Desafios da gestão sustentável em meios de hospedagem: um estudo multicasos no Litoral Norte do estado de SP

Este estudo tem como objetivo analisar de que maneira os meios de hospedagem podem contribuir para o incentivo de ações sustentáveis na sua cadeia de suprimentos. Segundo estudos anteriores, os meios de hospedagem são capazes de influenciar fornecedores a adotarem práticas sustentáveis em seus processos. Deste modo, este estudo busca analisar de que maneira os MHs podem contribuir para o incentivo de ações sustentáveis na sua cadeia de suprimentos. Para isso, os seguintes objetivos específicos foram listados: verificar a existência de ações sustentáveis nos meios de hospedagem nos âmbitos social, econômico e ambiental e identificar em qual dos três existem mais ações e atividades realizadas; analisar os motivos que levaram os mesmos a adotar tais práticas e seus benefícios; analisar as dificuldades dos empreendimentos em realizar ações sustentáveis e, por fim, analisar se tais ações influenciam ou alcançam outras partes da cadeia de suprimentos do meio de hospedagem a adotar práticas sustentáveis. Para alcançar estes objetivos, serão abordados os conceitos de desenvolvimento sustentável e suas principais definições contidas na literatura pertinente; conceito de turismo, abordando o turismo de massa e o sustentável e como eles se relacionam; a cadeia de suprimento do turismo e suas possíveis representações e, finalmente, as principais definições de meios de hospedagem e as classificações existentes no Brasil. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, sendo o within-case escolhido como método de análise. O estudo foi realizado no Litoral Norte de São Paulo que inclui as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. A região foi propícia para a pesquisa por possui 80% do território coberto por Mata Atlântica e ter o turismo como uma das principais atividades econômicas. Como resultados, o estudo verificou que os meios de hospedagem desta região executam algumas práticas sustentáveis, sendo que a maior parte delas recai sobre a dimensão ambiental. Entretanto, estas práticas ainda são bastante incipientes e feitas sem acompanhamento técnico. Quanto à influência na cadeia de suprimentos, foi verificado que a maioria dos gestores não pensou em estender as ações sustentáveis a seus fornecedores e, os que cogitaram esta ideia, alegam que não possuem o porte necessário. Por serem de pequeno e médio porte não conseguem exercer pressão sobre seus stakeholders. Deste modo, pode-se dizer que, mesmo em uma região litorânea onde a principal atividade é o turismo - e os atrativos são belezas naturais que precisam ser preservadas - a adoção de práticas sustentáveis em meios de hospedagem ainda é um assunto que precisa ser compreendido, divulgado e incentivado.

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social”, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

Pelas páginas do progresso: Memórias e Discursos na construção Hidrelétrica no Alto Paraná

Objetiva-se, neste trabalho, analisar o Complexo Hidrelétrico Urubupungá, implantado na fronteira entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, denominada Jupiá. Debatendo questões entre memória e imprensa, destacando como podem ser elaboradas, articuladas e apropriadas pelos mecanismos do poder, busca-se analisar por meio de periódicos como O Estado de S. Paulo e a Revista Visão, como a noção de progresso é pensada como elemento modernizador. Assim, destacam-se uma série de discursos nas mídias locais e nacionais sobre a consolidação do projeto, seu ideário de progresso e uma nova imagem para a região, isto mesmo antes do início das obras. Desta forma, pelos meandros do poder, discursos surgiram ao longo da década de 1950 e 1960, marcando a construção da hidrelétrica até seu término em 1970, estabelecendo ligações com marcos de memória do passado e deixando desdobramentos para o futuro. 

As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento e validação de método analítico para a quantificação de ofloxacino colírio por turbidimetria

O ofloxacino, uma fluorquinolona de segunda geração, foi sintetizada em 1982, apresenta eficácia e segurança no tratamento comprovadas. A determinação da potência dos antimicrobianos é importante no controle e na garantia da qualidade das preparações farmacêuticas e faz-se necessário o desenvolvimento de procedimentos práticos e econômicos que possam ser validados e aplicados no doseamento desses fármacos. Dentre os ensaios microbiológicos, os mais comumente empregados são o de difusão em ágar e o turbidimétrico. Na literatura, apenas são encontradas descrições de ensaios para o ofloxacino utilizando o método de difusão em ágar. O método turbidimétrico tem como uma das principais vantagens, a necessidade de menor tempo de análise. O método consiste na avaliação quantitativa de substâncias em função da turbidez de suas suspensões, proporcional a seu poder de difração sobre luz incidente (efeito Tyndall) (FB 5, 2010). O objetivo desse trabalho foi desenvolver um método microbiológico analítico para quantificação do ofloxacino que possa ser usado para análises rotineiras em laboratórios de controle de qualidade. Os parâmetros estudados para a validação do método analítico para quantificação do ofloxacino não atenderam a todas as especificações recomendadas. Assim sendo, pode-se concluir que este trabalho de conclusão de curso, não conseguiu atingir seu objetivo que era de desenvolver e validar uma metodologia analítica. O método demonstrou desenvolvimento complexo e trabalhoso e não apresentou o paralelismo e exatidão necessários para validação