A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis

Pós-graduação em Direito - FCHS

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A aplicabilidade das medidas de segurança no direito penal brasileiro

O presente trabalho visa demonstrar a aplicabilidade do prazo da Medida de Segurança no Direito Penal, alertando para um descompasso existente entre o que diz a lei penal, a doutrina e a jurisprudencial brasileira acerca do tema. Isso porque, o Código Penal brasileiro em seu art. 97 parágrafo primeiro prevê que as medidas de segurança perdurarão por prazo indeterminado, até que o laudo feito periodicamente dentro dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico demonstre que está cessada a periculosidade do paciente. Contudo a partir da análise dos textos doutrinários e de alguns julgados dos tribunais superiores pode-se constatar que tal dispositivo não vem sendo aplicado literalmente por diversas razões, sendo a principal delas, estar em desacordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.

COMUNICAÇÃO E SAÚDE MENTAL: Estudo de Caso da TV Pinel no Brasil e do Espaço de Comunicação no Hospital Psiquiátrico de Havana

O presente estudo refere-se a uma investigação analítica e descritiva sobre a TV Pinel no Brasil, um programa de televisão desenvolvido no Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel, no Rio de Janeiro. E, como trabalho complementar, apresentamos uma análise das atividades culturais, artísticas e esportivas desenvolvidas no Hospital Psiquiátrico de Havana, em Cuba. Este estudo refere-se à busca da compreensão do espaço de comunicação das pessoas que padecem de transtornos mentais, a partir das experiências desses hospitais psiquiátricos os quais se apóiam em estratégias comunicacionais e artísticas para promover a reabilitação psicossocial. As reflexões conceituais sobre o espaço de comunicação estão centradas no conceito de espaço, a partir dos estudos do geógrafo Milton Santos. As discussões teóricas foram sustentadas na Teoria da Complexidade, com base no pensamento do teórico francês Edgar Morin. Apresentamos uma reflexão sobre o modelo de tratamento psiquiátrico a partir dos trabalhos da psiquiatra Nise da Silveira, da artista Lygia Clark, e do médico e artista Lula Wanderley. Esta investigação aborda a importância da arte e da comunicação no processo da ressocialização da pessoa enferma mental.(AU)

COMUNICAÇÃO E SAÚDE MENTAL: Estudo de Caso da TV Pinel no Brasil e do Espaço de Comunicação no Hospital Psiquiátrico de Havana

O presente estudo refere-se a uma investigação analítica e descritiva sobre a TV Pinel no Brasil, um programa de televisão desenvolvido no Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel, no Rio de Janeiro. E, como trabalho complementar, apresentamos uma análise das atividades culturais, artísticas e esportivas desenvolvidas no Hospital Psiquiátrico de Havana, em Cuba. Este estudo refere-se à busca da compreensão do espaço de comunicação das pessoas que padecem de transtornos mentais, a partir das experiências desses hospitais psiquiátricos os quais se apóiam em estratégias comunicacionais e artísticas para promover a reabilitação psicossocial. As reflexões conceituais sobre o espaço de comunicação estão centradas no conceito de espaço, a partir dos estudos do geógrafo Milton Santos. As discussões teóricas foram sustentadas na Teoria da Complexidade, com base no pensamento do teórico francês Edgar Morin. Apresentamos uma reflexão sobre o modelo de tratamento psiquiátrico a partir dos trabalhos da psiquiatra Nise da Silveira, da artista Lygia Clark, e do médico e artista Lula Wanderley. Esta investigação aborda a importância da arte e da comunicação no processo da ressocialização da pessoa enferma mental.(AU)

COMUNICAÇÃO E SAÚDE MENTAL: Estudo de Caso da TV Pinel no Brasil e do Espaço de Comunicação no Hospital Psiquiátrico de Havana

O presente estudo refere-se a uma investigação analítica e descritiva sobre a TV Pinel no Brasil, um programa de televisão desenvolvido no Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel, no Rio de Janeiro. E, como trabalho complementar, apresentamos uma análise das atividades culturais, artísticas e esportivas desenvolvidas no Hospital Psiquiátrico de Havana, em Cuba. Este estudo refere-se à busca da compreensão do espaço de comunicação das pessoas que padecem de transtornos mentais, a partir das experiências desses hospitais psiquiátricos os quais se apóiam em estratégias comunicacionais e artísticas para promover a reabilitação psicossocial. As reflexões conceituais sobre o espaço de comunicação estão centradas no conceito de espaço, a partir dos estudos do geógrafo Milton Santos. As discussões teóricas foram sustentadas na Teoria da Complexidade, com base no pensamento do teórico francês Edgar Morin. Apresentamos uma reflexão sobre o modelo de tratamento psiquiátrico a partir dos trabalhos da psiquiatra Nise da Silveira, da artista Lygia Clark, e do médico e artista Lula Wanderley. Esta investigação aborda a importância da arte e da comunicação no processo da ressocialização da pessoa enferma mental.(AU)

Avaliação do tratamento cirúrgico da cardiopatia congênita em pacientes com idade superior a 16 anos

FUNDAMENTO: O número crescente de crianças com cardiopatias congênitas em evolução demanda maior preparo dos profissionais e das instituições que as manuseiam. OBJETIVO: Descrever o perfil dos pacientes com idade superior a 16 anos com cardiopatia congênita operados e analisar os fatores de risco preditivos de mortalidade hospitalar. MÉTODOS: Mil, quinhentos e vinte pacientes (idade média 27 ± 13 anos) foram operados entre janeiro de 1986 e dezembro de 2010. Foram realizadas análise descritiva do perfil epidemiológico da população estudada e análise dos fatores de risco para mortalidade hospitalar, considerando escore de complexidade, ano em que a cirurgia foi realizada, procedimento realizado pelo cirurgião pediátrico ou não e presença de reoperação. RESULTADOS: Ocorreu um crescimento expressivo no número de casos a partir do ano 2000. A média do escore de complexidade foi 5,4 e os defeitos septais corresponderam a 45% dos casos. A mortalidade geral foi 7,7% e o maior número de procedimentos (973 ou 61,9%) com maior complexidade foi realizado por cirurgiões pediátricos. Complexidade (OR 1,5), reoperação (OR 2,17) e cirurgião pediátrico (OR 0,28) foram fatores de risco independentes que influenciaram a mortalidade. A análise multivariada mostrou que o ano em que a cirurgia foi realizada (OR 1,03), a complexidade (OR 1,44) e o cirurgião pediátrico (OR 0,28) influenciaram no resultado. CONCLUSÃO: Observa-se um número crescente de pacientes com idade superior a 16 anos e que, apesar do grande número de casos simples, os mais complexos foram encaminhados para os cirurgiões pediátricos, que apresentaram menor mortalidade, em especial nos anos mais recentes. (Arq Bras Cardiol. 2012; [online].ahead print, PP.0-0)

Qualidade e triagem de Manchester : Estudo de caso Hospital CUF Descobertas

A saúde em Portugal encontra-se no caminho da mudança, rumo à excelência, pois questiona-se o sistema, a sua estrutura, os seus processos e os resultados. Uma das condições que mais influencia a competitividade entre instituições da saúde é a qualidade. Sendo a sociedade cada vez mais exigente, medi-la e avalia-la é um imperativo da época actual. O presente estudo teve como objectivo, contribuir para a realização de um diagnóstico de um processo de melhoria implementado num hospital privado de Lisboa - Hospital CUF Descobertas (HCD), no Serviço de Atendimento Permanente (SAP), à luz dos princípios da qualidade total. O procedimento da Triagem de Manchester é um processo que tem como principal objectivo o estabelecimento de prioridades, ou seja, identificar critérios de gravidade, de forma objectiva e sistematizada, que indicam a prioridade clínica com que o cliente deve ser atendido e o respectivo tempo de espera alvo recomendado até observação médica. Não se trata de estabelecer diagnósticos. Para o efeito, utilizou-se uma abordagem metodológica, suportada pelo modelo de auto-avaliação, designado Modelo Common Assessment Framework (CAF). Neste sentido, privilegiando-se a utilização dos critérios de meios deste modelo. Foi aplicado um questionário aos colaboradores do Serviço de Atendimento Permanente do Hospital CUF Descobertas. O Tratamento de dados estatísticos foi realizado com o apoio do SPSS, versão 16.0 e do Microsoft Excel. Os resultados deste estudo culminam com a identificação de pontos fortes, pontos fracos e sugestões de melhorias para o serviço em estudo. Neste sentido, este trabalho serviu de diagnóstico para se poder identificar em que ponto se situa e que rumo se deve seguir para se atingir um patamar de excelência relativamente à qualidade. Abstract: Health in Portugal finds itself on the path toward change, trying to find excellence while challenging the system and its structure, processes, and results. One of the conditions that most influences the competitiveness between the institutes of health is quality because society is becoming more demanding. Measuring and evaluating this change is happening in this current time. The present study has the objective of contributing and establishing a diagnostic tool relative to the process of improvement. This tool was used in a private hospital in Lisbon, Hospital CUF Descobertas, in the Emergency Room, in looking at the principles of total quality. This process designed through the Manchester Triage System has the main objective of the establishment of priorities through which we want to identify criteria of seriousness in an objective and systematic way that indicate a clinical priority with which the client is attended to in respect to the waiting time, giving a recommended time until medical observation. ln this sense, we do not diagnose patients in triage. For this effect, we used a methodological overview supported by the model of self-evaluation, the Common Assessment Framework (CAF}, in which we used the criteria: Leadership, Planning and Strategy, People, Resources and Processes. To arrive at this, a questionnaire was used by the collaborators of the emergency room of Hospital CUF Descobertas. The statistical analysis of the data was performed using SPSS version 16.0 and Microsoft Excel. The results of this study culminated with the identification of strong points, weak points, and suggestions for improvements for the work in study. ln this way, with this study, we can identify in where an organization finds itself and the path it should take in order to achieve a high level of quality excellence.

Arte, teatro pós-traumático e loucura : o processo criativo do chicqueiro e a lógica do pato

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, 2016.

Vivendo e aprendendo no ambiente hospitalar: Percepções de crianças sobre a doença

This study focuses on the child within the hospital environment. Its purpose is to describe children s perceptions of their illness and time in hospital and to identify their main hardships during treatment. This study has a qualitative nature and is theoretically and methodologically supported by the creative and sensitive method developed by Cabral (1998), studies by Piaget, Vygotsky and Wallon on child development, and studies conducted by Pinto (2005), Collet (2004), Chiattone (2003), Silva (2002), Lima et.al (1999) on in-patient children. For this study, 13 children between the ages of 7 and 12 at a public hospital institution specialized in child care in the city of Natal, Rio Grande do Norte, were interviewed. As a criterion for taking part in this study the children would have to have been in hospital for over three days and be fully capable of physically and emotionally interacting with the researcher at the time the interview took place. Analysis drew on the study of the empirical material made up of interviews and a field diary where notes had been entered for the children s reactions, expressions and gestures. Results show that there is some understanding, on the part of these children, of their illness, with their parents as the main informants. They accept being in hospital because they need treatment, but they realize that life becomes different especially on account of the constraints resulting from the illness and the hospital itself. The main hardships during treatment are: lack of recreational activities in the evenings and on the weekends within the hospital environment; absence of family members, especially brothers and sisters; and lack of explanation on the part of health professionals regarding some procedures as these are being carried out. Our conclusion is that children perceive illness and the hospital environment as something that changes the rhythm of their lives bringing on them perturbations, fears and anxieties. Hence, we suggest that professionals working with in-patient children should be especially prepared to deal with these children and their parents, aiming at bringing down fears and anguishes, clear their doubts and, in addition, advise the parents in respect of their children s treatment while in hospital and after hospital discharge. The hospital environment should also be cheerful and colorful and have a toy room under the coordination of persons especially prepared for that purpose

Prevalência e fatores associados a comportamentos sugestivos de transtornos alimentares entre estudantes de medicina, enfermagem e nutrição

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acurácia dos indicadores clínicos do diagnóstico de enfermagem falta de adesão em pessoas vivendo com AIDS

In the early 1990s, a major milestone in the treatment of Acquired Immune Deficiency Syndrome was the development of highly active combination antiretroviral therapy. The great benefit generated by the use of this therapy was prolonging the survival of the people who got this disease, since it is no longer considered fatal, becoming a chronic condition. Despite improvements generated by this therapy, there are still many difficulties to be overcome. One is the patient adherence to their treatment, bringing challenges to services and health professionals. Hence the need for early identification of nursing diagnosis Lack of Accession so that solutions are sought by the nurse with the patient and his family. With this problem, adds to the difficulty of hospital nurses in inferring that diagnosis, especially in identifying their defining characteristics. In this context, the objective was to evaluate the accuracy of clinical indicators of nursing diagnosis Lack of Adherence to antiretroviral treatment for people living with the Acquired Immunodeficiency Syndrome. The research took place in two stages. The first consists of the evaluation of the diagnostic indicators in the study; and second, the diagnostic inference performed by specialist nurses. The first step took place in a referral hospital in the treatment of infectious diseases in the Northeast of Brazil, and data were collected through an instrument for carrying out history and physical examination and analyzed for the presence or absence of the diagnostic indicators. In the second stage, the data were sent to experts, who judged the presence or absence of the diagnosis in the studied clientele. The project was submitted to the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, obtaining approval with the General Certificate for Ethics Assessment (CAAE) No 46206215.3.0000.5537. Data were analyzed using descriptive and inferential statistics. Test were used Fisher's exact, chi-square test of Pearson and logistic regression. Since the accuracy of clinical indicators was measured by sensitivity, specificity, predictive values, likelihood ratios. As a result, we identified the presence of diagnosis Lack of Accession on 69% (n = 78) of the study patients. The defining characteristics that showed statistically significant association with the diagnosis studied were: lack of adherence behavior, complications related to development, missing scheduled appointments, failure to achieve results, and exacerbation of symptoms. The characteristic with greater sensitivity was missing scheduled appointments and the highest specificity behavior of noncompliance. The logistic regression showed as predictors for the diagnosis Lack of Accession: lack of adherence behavior, missing scheduled appointments, failure to achieve results, and exacerbation of symptoms. It was concluded that the identification of clinical indicators accurately enabled a good prediction of the nursing diagnosis Lack of Accession on people living with the Acquired Immune Deficiency Syndrome, helping nurses develop early on strategies for promoting adherence to the use of antiretrovirals.

Acurácia dos indicadores clínicos do diagnóstico de enfermagem falta de adesão em pessoas vivendo com AIDS

In the early 1990s, a major milestone in the treatment of Acquired Immune Deficiency Syndrome was the development of highly active combination antiretroviral therapy. The great benefit generated by the use of this therapy was prolonging the survival of the people who got this disease, since it is no longer considered fatal, becoming a chronic condition. Despite improvements generated by this therapy, there are still many difficulties to be overcome. One is the patient adherence to their treatment, bringing challenges to services and health professionals. Hence the need for early identification of nursing diagnosis Lack of Accession so that solutions are sought by the nurse with the patient and his family. With this problem, adds to the difficulty of hospital nurses in inferring that diagnosis, especially in identifying their defining characteristics. In this context, the objective was to evaluate the accuracy of clinical indicators of nursing diagnosis Lack of Adherence to antiretroviral treatment for people living with the Acquired Immunodeficiency Syndrome. The research took place in two stages. The first consists of the evaluation of the diagnostic indicators in the study; and second, the diagnostic inference performed by specialist nurses. The first step took place in a referral hospital in the treatment of infectious diseases in the Northeast of Brazil, and data were collected through an instrument for carrying out history and physical examination and analyzed for the presence or absence of the diagnostic indicators. In the second stage, the data were sent to experts, who judged the presence or absence of the diagnosis in the studied clientele. The project was submitted to the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, obtaining approval with the General Certificate for Ethics Assessment (CAAE) No 46206215.3.0000.5537. Data were analyzed using descriptive and inferential statistics. Test were used Fisher's exact, chi-square test of Pearson and logistic regression. Since the accuracy of clinical indicators was measured by sensitivity, specificity, predictive values, likelihood ratios. As a result, we identified the presence of diagnosis Lack of Accession on 69% (n = 78) of the study patients. The defining characteristics that showed statistically significant association with the diagnosis studied were: lack of adherence behavior, complications related to development, missing scheduled appointments, failure to achieve results, and exacerbation of symptoms. The characteristic with greater sensitivity was missing scheduled appointments and the highest specificity behavior of noncompliance. The logistic regression showed as predictors for the diagnosis Lack of Accession: lack of adherence behavior, missing scheduled appointments, failure to achieve results, and exacerbation of symptoms. It was concluded that the identification of clinical indicators accurately enabled a good prediction of the nursing diagnosis Lack of Accession on people living with the Acquired Immune Deficiency Syndrome, helping nurses develop early on strategies for promoting adherence to the use of antiretrovirals.

As imagens médicas do Hospital Miguel Bombarda – proposta para o seu tratamento documental

A presente dissertação de mestrado apresenta o trabalho desenvolvido em torno de um conjunto de fotografias provenientes do Hospital Miguel Bombarda e custodiadas pelo Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Partindo de uma reflexão sobre a fotografia enquanto documento de arquivo e, por isso, enquadrada num certo contexto que presidiu à sua produção e conservação, pretende-se contribuir para uma melhor compreensão de um conjunto retratos de doentes. Os objectivos deste trabalho passam por procurar compreender as abordagens teóricas relativamente à fotografia enquanto documento de arquivo, reconstituir o contexto de produção da documentação fotográfica seleccionada e perceber de que forma este conhecimento pode enriquecer a leitura das imagens. É apresentada numa proposta de descrição arquivística sob a forma de um catálogo. Pretende-se que a descrição seja capaz de reflectir a investigação efectuada e possa também servir de modelo e ser alargada à restante documentação fotográfica.

O lugar do delírio na direção do tratamento da psicose

Esta dissertação se propõe a circunscrever o lugar do delírio na direção de tratamento da psicose, na medida em que ele ocupa uma posição de destaque na estrutura clínica da psicose. Correlacionamos as concepções teóricas da psiquiatria clássica, de Freud, de Lacan e de Apollon a respeito do delírio. E também os respectivos desdobramentos dessas abordagens na intervenção clínica. Interrogamos, mais amiúde, a proposta de Apollon referente à desmontagem do delírio articulada à produção de um fantasma na psicose. Por fim, cotejamos dois casos clínicos sustentados por Cantin e Bergeron ambas psicanalistas do 388, uma instituição no Québec que trabalha a partir da proposta de Apollon , com um caso clínico de nossa experiência no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, Niterói.