Determinantes da informalidade urbana na região metropolitana de São Luís-MA

O presente trabalho é o resultado da pesquisa realizada junto aos trabalhadores informais da região metropolitana da cidade de São Luís capital do estado do Maranhão, com objetivo traçar um perfil atual deste trabalhador. Para o levantamento dos dados foi considerada uma amostra composta por um total de 93 pessoas atuantes neste ramo de atividade, levantada aleatoriamente. O procedimento metodológico usado para a coleta dos dados foi a aplicação de questionário semi- aberto com questões norteadoras para o pesquisador e o pesquisado. Por meio da análise das respostas foi possível perceber que o trabalhador informal da cidade é em sua maioria pessoas do sexo masculino, com maior concentração de idade variando entre trinta e um e cinqüenta anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade quase que 50% no máximo com o ensino fundamental, a renda grande maioria (92,5%) chega ao máximo a três salários mínimos, em um universo onde o maior salário não ultrapassa os cinco salários. De certa forma é um agente econômico que apesar da certeza de sua insegurança em relação à seguridade social, em sua maioria gosta do que faz, são pessoas independentes, empreendedoras, encontram sempre alternativas para soluções dos problemas imediatos e não pensam em deixar seu trabalho em atividades informais.

Habitabilidade na cidade sobre as águas: desafios da implantação de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarapé do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urbanística regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urbanística regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

Habitabilidade na cidade sobre as águas: desafios da implantação de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarapé do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urbanística regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urbanística regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

Habitabilidade na cidade sobre as águas: desafios da implantação de infra-estrutura de saneamento nas palafitas do Igarapé do Quarenta bairro Japiim Manaus/AM

The present research if inserts in the subject of the habitation of social interest and its relation with the sanitation infra-structure questions (sewer, water, draining and garbage). Having as study universe the narrow river of the Forty , situated one in the city of Manaus, capital of Amazon, approaches questions that if present between the necessities of housing and the especificidades of the natural environment, whose characteristics evidence limits for the implantation of adequate habitations. The objective is to analyze the possibilities and the limits of the urbanística regularization in the palafitas of the narrow rivers of Manaus, in view of the factors of habitability and ambient protection, expresses for the sanitation system - sanitary exhaustion, water supply, urban draining and garbage collection. The work approaches initially relative the conceptual aspects to the subject of social habitation in the country and its relation with the habitability factors, also focusing the question of the housing and the processes of urban informality in the city of Manaus. It deals with the process of constitution of the palafitas in the space of the city and its relation with the habitacionais politics, presenting the analysis of the implantation of the palafitas in relation to the sanitation infra-structure conditions (sewer, water, draining and garbage). As conclusion, it identifies to the possibilities and limits of urbanística regularization of the palafitas implanted to the long one of the narrow river of the Forty , taking in consideration the systems of the sanitation infrastructure

Reabi(li)tar Lisboa: Contributos do Programa Local de Habitação

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

A Cidade e as Mulheres: A Luta pela Moradia Digna no Bairro de Ponta d`Água, Praia, Cabo Verde

Esse estudo sobre projeto de reabilitação de habitação no bairro de Ponta d`Água, visa compreender as representações sobre o espaço urbano na cidade da Praia, o que abre um diálogo sobre a forma como que as pessoas vêm e entendem o espaço em que vivem. Essa reflexão está vinculada a ideia de que o estudo de habitação engloba o espaço que a mesma ocupa, a estrutura e imagem do território, particularmente das áreas urbanas, permitindo-nos, então, interrogarmo-nos acerca da forma como se constrói, incluindo aqui as relações entre o individuo e a casa, entre esta e os espaços ao redor. Esta discussão permite-nos pensar que estar alojado é muito mais de que estar dentro de uma casa, no entanto implica segurança, conforto, espaço suficiente para a família, equipamentos, distância em relação ao emprego, aos serviços públicos/privados, aos diferentes tipos de comércio e as outras atividades complementares à habitação como, por exemplo, as de lazer. A intervenção da ONG Citi Habitat em parceria com a Câmara Municipal e outros parceiros é discutida a partir de representação de vários atores envolvidos no projeto. Nestas circunstâncias, é analisado o significado que as pessoas atribuem ao projeto de habitação social implementado pela referida ONG. Esta análise é extensiva às famílias de baixa renda, principalmente as chefiadas por mulheres. Este estudo é de caráter qualitativo, e se baseia na observação direta e participante além da realização de entrevistas semi-estruturadas.

Entre habitação e cidade

Tese de Doutoramento em Urbanismo, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, para obtenção do grau de Doutor.

Informal access to urban land. Housing policies devoted to vulnerable sectors implemented in Cordoba-Argentina

The urban growth in Latino American cities, in a neoliberal context, has led to several population groups to having no possibilities to the access to urban land. Informal and irregular urban settlements increase, requiring attention from local governments, with actions and strategies in order to achieve both the regularization of such situation and further prevention. In the city of Córdoba different informal and irregular operations have taken place promoted by different actors. Furthermore, policies focused on regularization which have been promoted, have few intervention mechanisms, a fact that becomes critical, especially for the urban problems it causes. The main aim of this article is to present a classification over different modes of urban land acquirement taking place out of both urban and civil legislations. Afterwards, different informal settlement typologies are described, as well as the policies focused on them, together with their respective effects and impacts.

Capitalização do imposto de propriedade no preço de mercado dos imóveis

Esta dissertação estima e discute a capitalização do imposto de propriedade no preço de imóveis, isto é, quanto um aumento de IPTU reduz os preços de imóveis e vice-versa. Por um modelo de diferença em diferenças e algumas tentativas de falseamento, obtiveram-se fortes evidências de capitalização, onde, em média, 100% de variação no imposto altera por volta de 30% o preço dos imóveis. Com isto, políticas de isenção ou redução de IPTU com fins sociais podem ser questionadas, pois dificultariam o acesso à moradia das famílias mais pobres, contribuindo para o processo de favelização. Ao mesmo tempo, maiores patamares do imposto poderiam ser utilizados não somente para elevar as receitas municipais ou como contrapartida ao uso de serviços públicos locais, mas também para tornar os preços dos imóveis mais acessíveis, reduzindo a pobreza e estimulando o crescimento das cidades.

Moravia : das lógicas da informalidade às lógicas da formalidade

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2016.

"Reforma urbana já"; "arroz, feijão, saúde e habitação" :A luta por moradia na grande João Pessoa

Our object of study in this work concerns to the movement of fight for the housing in the Great João Pessoa, Paraíba, Brazil, and looks for to investigate the conditions and context of the occupations of building, public or private, for devoid populations that do not have where to live. Front to the absence of politics effective directed to the habitation or the cities, in a picture of unemployment and impoverishment of the population, the result of the habitation point of view, is the absolute lack of popular housings, the degradation of the cities and the growth of the number of homeless and also of its occupations. The urban occupations today represent a reply of these devoid populations that from an involvement with parties or Not Governmental Organizations, and social movements leave for the class action known by the occupation of abandoning public or private buildings. These occupations, even so initially if assume as pressure instrument or of visibility for attainment of housings, for the delay in obtaining the attention of the public agencies and a solution for the problem, becomes definitive or is drawn out per many years. E this if gives although the deficiencies, of the accumulation or families neither in an adequate, always precarious space nor in sanitary installations, that the necessary privacy does not allow. The study it consisted of an empirical research, through the participant comment and open and half-open interviews, and counted on the audiovisual register of two occupations, one in the downtown of João Pessoa City (old building of the INSS, in the Ponto dos Cem Réis) and other (Community of the Cajueiro), next to the Beach "Praia do Jacaré", in the city of Cabedelo.The choice of the Visual Anthropology as research instrument is on to a concern in better translating other ways of life, therefore the accomplishment of the video in allows them to know with more precision the reality where the citizens of the research live. We also use as methodological resource in the research the deepened interview, in intention to better understand the description of the way of life of the studied families and the movements of fight for the housing, particularly the MDM - Movement of Right for the Housing, and the MNLM- Nacional Movement of Fight for the Housing

Evolução urbana e a questão da habitação no Brasil: 1964-1989

Pós-graduação em História - FCLAS

Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN

The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.

A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA CHEGA À PERIFERIA URBANA DE SALVADOR: ORIGENS E PERSPECTIVAS DO CABULA SOB A ÓTICA DA HABITAÇÃO

Este artigo tem como objetivo principal fazer uma análise da especulação imobiliária no Cabula, localizado na periferia urbana de Salvador. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. Faz-se uso também de entrevistas e pesquisa de campo, de modo a coletar informações sobre o objeto deste estudo. Parte-se de uma abordagem teórica acerca do espaço urbano e os agentes sociais responsáveis por sua produção e reprodução, discutindo-se também o que é a especulação imobiliária. Em seguida, traça-se um panorama sobre o crescimento imobiliário em Salvador, identificando fatores que contribuem para esse processo e os principais locais onde isso vem acontecendo. Por fim, chega-se ao foco deste trabalho que é a analise do recente crescimento imobiliário no Cabula, a partir do ano 2000, no bojo da especulação imobiliária e a consequente mudança do padrão habitacional da região. Assim, identificam-se algumas variáveis importantes nesse fenômeno, mapeando onde se concentram esses novos empreendimentos para elucidar a lógica de sua localização.

Expansão urbana e o Programa Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana da Grande Vitória

Discute as contribuições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no processo de formação e expansão do espaço urbano da Região Metropolitana da Grande Vitória (RGMV), analisando especificamente a produção das moradias destinadas às famílias de baixa renda até R$ 1.600,00. Busca compreender as características operacionais do Programa e suas implicações sobre o espaço socialmente construído e na vida cotidiana das pessoas. A metodologia analítica foi estruturada com base em dados quantitativos, obtidos em órgãos públicos, sobre a produção habitacional desde o lançamento do Programa (2009) até janeiro de 2014. Os dados foram distribuídos por território e faixa de rendimento das famílias. Como estudo de caso foram pesquisadas três áreas na RMGV, nos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória por possuírem projetos relevantes do PMCMV em diferentes fases de execução. A pesquisa abrange projetos distribuídos em cinco fases de execução (previstos, em aprovação, aprovados, em construção e entregues). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com moradores do conjunto habitacional do PMCMV em Vitória; moradores vizinhos aos empreendimentos do PMCMV em Vila Velha; comerciantes; presidente da associação de moradores de bairros; empregados das construtoras e servidores públicos. Foram feitas pesquisas de campo nas áreas selecionadas e nos territórios do entorno de onde estão sendo implantadas as moradias de interesse social. O Programa tem alcançado resultados expressivos: sendo 3.2 milhões de unidades foram contratadas e 1.5 milhão entregues em 5 anos no Brasil. No mesmo período foram 46.879 e 15.295 no Espírito Santo e na RMGV foram 25.919 e 6.958 unidades contratadas e entregues respectivamente. O PMCMV continua a reproduzir historicamente contradições inerentes às políticas habitacionais antecedentes como submissão às estratégias do mercado capitalista e à reprodução de um modelo de crescimento urbano caracterizado pela segregação socioespacial, além de promover a ocupação de novos espaços periféricos das cidades atuando como vetor de expansão urbana da RMGV.