French furniture : Chinese porcelains & decorative objects : paintings & drawings, tapestries, rugs, old sevres, meissen & Dresden porcelain, silver, linens & laces, china : property from the estate of the late John Vernou Bouvier, New York, by order of the legatees, the present owners : property of the estate of the late Mrs. Elmer E. Smathers, New York, by order of the Guaranty Trust Company of New York, administrator : and property of Oscar F. Gavrilovitch, former Consul-General from Yugoslavia in New York and other owners : public auction sale, March 11, 12 and 13 at 2 pm.

"Sale number 944."

Pension Benefit Guaranty Corporation : multiemployer study required by P. L. 95-214.

Published July 1, 1978.

Pension benefit guaranty corporation : single-employer pension insurance program faces significant long-term risks : report to Congressional Requesters /

"GAO-04-90."

The Guaranty News

Pub. by the Guaranty Club of New York and devoted to the interests of the employees of the Guaranty Trust Company of New York

Building guide for the Pension Benefit Guaranty Corporation.

Mode of access: Internet.

Pension Benefit Guaranty Corporation : actuarial tables effective for terminations from September 2, 1974-September 30, 1975.

Mode of access: Internet.

Pension Benefit Guaranty Corporation : actuarial tables effective for terminations from October 1, 1975 through August 31, 1976.

Publication no. PBGC 504.

Hearings relating to Madison Guaranty S & L and the Whitewater Development Corporation, Washington, DC phase : hearings before the Committee on Banking, Housing, and Urban Affairs, United States Senate, One Hundred Third Congress, second session.

Shipping list no.: 95-0029-P (v. 1), 95-0027-P (v. 2), 95-0194-P (v. 3, 11), 95-0187-P (v. 4, 9, 14), 95-0177-P (v. 5, 8, 13, 17), 95-0205-P (v. 6), 95-0176-P (v. 10, 15-16, 18), 95-0121-P (v. 12), 95-0188-P (v. 19), 95-0185-P (v. 20-21, 23), 95-0199-P (v. 22), 95-0195-P (v. 24).

O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas

Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a políticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as políticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais.

Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil

O processo civil precisa de ordem, simplicidade e eficiência para atingir o seu escopo de prestação de uma tutela jurisdicional adequada, justa e célere. Para tanto, o ordenamento processual tem sofrido relevantes modificações com o objetivo de se adaptar às novas exigências sociais e jurídicas, em que o formalismo deve servir para proteger, e não para derrubar. Além disso, variadas técnicas processuais têm sido utilizadas para conferir mais efetividade à tutela jurisdicional, sem prejuízo da necessária segurança jurídica. Nesse contexto se insere a ordem pública processual, que embora possa ter uma interessante abordagem principiológica, atua no processo como técnica de controle da regularidade de atos e do procedimento. Por sua vez, o papel do magistrado na gestão dessa técnica se mostra fundamental para ela atinja seu objetivo, que é eliminar do processo os defeitos capazes de macular a sua integridade, bem como a legitimidade da tutela judicial. O controle adequado e tempestivo da regularidade dos atos e do procedimento é um dever do juiz e também uma garantia das partes. Dessa forma, a tese busca identificar as questões processuais passíveis de controle, de acordo com o grau de interesse público que cada uma revela, sendo certo que a lei, a doutrina e a jurisprudência servem de fonte e ainda podem modular a relevância da matéria conforme tempo e espaço em que se observam. Por sua vez, a importância da avaliação do interesse público de cada questão processual reflete no regime jurídico que será estabelecido e as consequências que se estabelecem para os eventuais defeitos com base nas particularidades do caso concreto. Ademais, identificada a irregularidade, o processo civil oferece variadas técnicas de superação, convalidação e flexibilização do vício antes de se declarar a nulidade de atos processuais ou de se inadmitir o procedimento adotado pela parte, numa forma de preservar ao máximo o processo. Já no âmbito recursal, embora haja requisitos específicos de admissibilidade, os vícios detectados em primeiro grau de jurisdição perdem força em segundo grau e perante os Tribunais Superiores, haja vista a necessidade casa vez maior de se proporcionar ao jurisdicionado a entrega da prestação jurisdicional completa, ou seja, com o exame do mérito. Registre-se, ainda, a possibilidade de controle judicial nos meios alternativos de resolução de conflitos, uma vez que também devem se submeter a certos requisitos, para que sejam chancelados e legitimados. Como se observa, a abrangência do tema da ordem pública processual faz com que o ele seja extenso e complexo, o que normalmente assusta os operadores do direito. Portanto, o intento deste estudo é não só descrever o assunto, mas também adotar uma linguagem diferenciada, proporcionando uma nova forma de abordar e sistematizar o que ainda parece ser um dogma em nosso sistema processual.

Análise do processo de desenvolvimento de novos produtos na indústria

No âmbito da unidade curricular Dissertação/Projeto do 2º ano do Mestrado em Engenharia mecânica – Ramo Gestão Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto, o presente trabalho enquadra-se na análise do processo de desenvolvimento de novos produtos na indústria, como suporte à gestão de projetos. No seguimento da necessidade que as empresas têm cada vez mais presente em investirem na melhoria do processo de desenvolvimento de novos produtos, isso conduz a uma garantia de cumprimento de prazos e qualidade, à redução de custos, aumento de vendas, aumento de receitas, satisfação de clientes, entre outros benefícios. O trabalho foi desenvolvido, na empresa Doureca Produtos Plásticos, Lda, no Departamento de Engenharia. À medida que o projeto de melhoria avançou, foi cativante observar como os resultados obtidos contribuíam para a alteração dos paradigmas de trabalho da empresa e o impacto na melhoria continua, em função do caminho traçado da busca da máxima eficiência e eficácia. As ferramentas de melhoria são o suporte ideal, que ajudam a atingir a meta da sustentabilidade dos negócios, mas o maior obstáculo, continua a ser o fator humano. A implementação destes sistemas de melhoria requer uma maior abertura para a utilização das respetivas ferramentas, e uma mobilização dos diferentes intervenientes com vista à obtenção de resultados. Após uma avaliação da situação inicial, foram identificados pontos a melhorar na organização, de seguida foi definida a visão do que deveria ser implementado tendo em conta a estratégia da empresa, e posteriormente executado um plano de implementação das melhorias. No decurso do trabalho foram implementadas novas ferramentas de auxílio para o desenvolvimento de novos produtos como suporte à gestão de projetos. Estas ferramentas são apoiadas na filosofia LEAN, de forma a eliminar desperdícios e criar valor através da melhor utilização dos recursos.

Office of the City Clerk, St. Catharines Records, 1928-1974, n.d.

The site of present-day St. Catharines was settled by 3000 United Empire Loyalists at the end of the 18th century. From 1790, the settlement (then known as "The Twelve") grew as an agricultural community. St. Catharines was once referred to Shipman's Corners after Paul Shipman, owner of a tavern that was an important stagecoach transfer point. In 1815, leading businessman William Hamilton Merritt abandoned his wharf at Queenston and set up another at Shipman's Corners. He became involved in the construction and operation of several lumber and gristmills along Twelve Mile Creek. Shipman's Corners soon became the principal milling site of the eastern Niagara Peninsula. At about the same time, Merritt began to develop the salt springs that were discovered along the river which subsequently gave the village a reputation as a health resort. By this time St. Catharines was the official name of the village; the origin of the name remains obscure, but is thought to be named after Catharine Askin Robertson Hamilton, wife of the Hon. Robert Hamilton, a prominent businessman. Merritt devised a canal scheme from Lake Erie to Lake Ontario that would provide a more reliable water supply for the mills while at the same time function as a canal. He formed the Welland Canal Company, and construction took place from 1824 to 1829. The canal and the mills made St. Catharines the most important industrial centre in Niagara. By 1845, St. Catharines was incorporated as a town, with the town limits extending in 1854. Administrative and political functions were added to St. Catharines in 1862 when it became the county seat of Lincoln. In 1871, construction began on the third Welland Canal, which attracted additional population to the town. As a consequence of continual growth, the town limits were again extended. St. Catharines attained city status in 1876 with its larger population and area. Manufacturing became increasingly important in St. Catharines in the early 1900s with the abundance of hydro-electric power, and its location on important land and water routes. The large increase in population after the 1900s was mainly due to the continued industrialization and urbanization of the northern part of the city and the related expansion of business activity. The fourth Welland Canal was opened in 1932 as the third canal could no longer accommodate the larger ships. The post war years and the automobile brought great change to the urban form of St. Catharines. St. Catharines began to spread its boundaries in all directions with land being added five times during the 1950s. The Town of Merritton, Village of Port Dalhousie and Grantham Township were all incorporated as part of St. Catharines in 1961. In 1970 the Province of Ontario implemented a regional approach to deal with such issues as planning, pollution, transportation and services. As a result, Louth Township on the west side of the city was amalgamated, extending the city's boundary to Fifteen Mile Creek. With its current population of 131,989, St. Catharines has become the dominant centre of the Niagara region. Source: City of St. Catharines website http://www.stcatharines.ca/en/governin/HistoryOfTheCity.asp (January 27, 2011)

Comprensión del sistema del mercado laboral para personas con discapacidad en la ciudad de Bogotá D.C.

La presente investigación hace parte de un proyecto llamado “Inclusión de las personas con discapacidad en el mercado laboral en la Localidad de La Candelaria en Bogotá D.C.”, que busca conocer la situación actual de dicho mercado, definir las variables del macro y micro entorno que lo componen, establecer la dinámica que hay entre ellas y entre los actores que participan en el sistema, para estructurar planes de acción que aborden problemáticas clave identificadas y así garantizar la inclusión de las personas con discapacidad en el mercado laboral en particular de la localidad de la Candelaria en Bogotá D.C. Este estudio hace una identificación inicial de las variables que componen el Sistema de Mercado Laboral para Personas con Discapacidad a partir de las opiniones de actores directamente involucrados en el sistema tales como: personas con discapacidad y representantes de organizaciones e instituciones en Bogotá que propenden por los derechos de estas personas. A través del software MICMAC y con las opiniones de quienes participaron en esta identificación se hizo una extracción de las variables más significativas y problemáticas y se estructuró una propuesta de sensibilización a la sociedad sobre la problemática estudiada.

El desequilibrio procesal y probatorio del “opositor víctima o sujeto vulnerable” en el proceso de restitución de tierras

El presente trabajo se enmarca en la Ley de Víctimas, Ley 1448 del año 2011, y aborda específicamente los casos en que se presenta oposición de una víctima o bien de un sujeto vulnerable, de especial protección, frente a la reclamación de restitución de un predio por una víctima. No aborda la generalidad de los casos de oposición. Habiendo delimitado el objeto de estudio que atañe, es necesario señalar que el presente trabajo, se centra en indagar la posición procesal y las capacidades probatorias del opositor víctima o sujeto vulnerable en este tipo de procesos bajo las circunstancias ya enunciadas, para entrar a estudiar si, a este sujeto procesal se le respeta o se le viola su derecho a la igualdad de parte dentro del proceso de restitución de tierras y qué alternativas pueden establecerse para hacer del acto de oponerse un acto más garantista.

Tendências nos desenhos de planos de benefícios nos fundos de pensão do ES

o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto.