Relação entre desenvolvimento econômico e transição/consolidação democrática: revisão da literatura

A relação entre Desenvolvimento Econômico e Transição/Consolidação democrática é o tema de maior polêmica na área de Política Comparada. Esse trabalho é uma revisão da literatura, e cobre os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre o tema. Os autores revisados são Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens e Luiz Carlos Bresser-Pererira

Relação entre desenvolvimento econômico e transição/consolidação democrática: revisão da literatura

A relação entre Desenvolvimento Econômico e Transição/Consolidação democrática é o tema de maior polêmica na área de Política Comparada. Esse trabalho é uma revisão da literatura, e cobre os principais autores das linhas teóricas mais importantes sobre o tema. Os autores revisados são Seymour Lipset, Karl Deutsch, Barrington Moore Jr., Juan Linz, Guillermo O’Donnell, Phillipe Schmitter, Adam Przeworski, Michael E. Alvarez, José Antonio Cheibub, Fernando Limongi, Charles Boix, Susan Stokes, Daren Acemoglu, James Robinson, Dietrich Rueschemeyer, Evelyne Huber Stephens, John D. Stephens e Luiz Carlos Bresser-Pererira.

Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system

This doctoral dissertation provides a detailed analysis of the Brazilian cabinet according to the concepts of a multiparty presidential system. Appointing politicians as ministers is one of the most important coalition-building tools and has been widely used by minority presidents. This dissertation will therefore analyze the high-level Brazilian national bureaucracy between 1995 and 2014. It argues that the ministries – or departments – are not equal, and that allied parties therefore take into account the different characteristics of a ministry when demanding positions as a patronage strategy or for use as other kinds of political assets. After reviewing the literature on the theme, followed by a comparative analysis of the Brazilian, Chilean, Mexican, and Guatemalan cabinets, all the Brazilian ministries will be weighed and ranked on a scale that is able to measure their political importance and attractiveness. This rank takes into account variables such as the budgetary power, the ability to spend money according the ministers’ will, the ability to hire new employees, the ministries’ influence over other governmental agents such as companies, agencies, and so on, the ministers’ tenure in office. Finally, a proxy is provided that seeks to identify the normative power a department may hold. All of these characteristics will then be taken into account in considering the representatives’ opinion, thus helping to ascertain whether the cabinet appointment has been coalescent among the several parties that belong to the president’s coalition.

Sistemas de governo no Brasil, na França e nos Estados Unidos da América

Estudo comparado que tem como referência os casos da França e dos Estados Unidos da América, que, respectivamente, adotam os regimes parlamentarista (também denominado de “semipresidencialista” - caso francês) e presidencialista. Analisa, também, o caso brasileiro e o que ocorre em nosso País após os vinte e seis anos da promulgação da Carta de 88.

O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

governo eletrônico como propiciador da reforma do estado: o caso do leilão reverso na web para licitação pública

A presente dissertação versa sobre o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação aplicada aos processos de gestão pública à luz dos conceitos de eficácia, eficiência e accountabítlity. Para tanto, este estudo se funda sobre dois marcos teóricos. O primeiro trata do desenvolvimento científico-tecnológico e suas implicações na construção de uma sociedade resultante da interação da microeletrônica, da informatização e da telecomunicação. O segundo diz respeito à reforma do Estado Brasileiro, num contexto em que se discute a necessidade de torná-lo mais ágil, flexível e mais responsável perante a sociedade. Metodologicamente, valemo-nos do estudo de caso múltiplo, no qual analisamos o Pregão Eletrônico utilizado pelo Governo Federal para aquisição de bens e serviços nos moldes do leilão reverso do mercado de flores de Amsterdã. Especificamente, trata-se do Pregão 21/2001, realizado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para compra de medicamentos. Este estudo contempla não só os diferentes aspectos do comércio eletrônico, como o procurement, mas também descreve o processo tradicional de licitações públicas. Ao final, concluímos que a adoção da tecnologia da informação aplicada à gestão pública, em especial como ferramenta para aquisição de bens e serviços, mostrouse eficiente ao promover uma redução de custos, tanto dos processos governamentais, quanto dos produtos adquiridos, fato extremamente relevante se considerarmos a realidade orçamentária brasileira. Ficou também comprovada a sua eficácia, evidenciada pela redução do tempo necessário à realização do procedimento, uma vez comparado ao processo tradicional de licitações pública. Por outro lado, podemos afirmar que a iniciativa amplia o grau de transparência das informações do setor público brasileiro, reconfigurando as relações EstadoSociedade.

Descentralização, democracia e eficiência na gestão da cidade mundial: um estudo comparado de Londres e São Paulo na década de 80

Discute a tese da descentralização do governo da metrópole contemporânea, como meio para alcançar maior eficiência e fortalecer a democracia. Examina as possibilidades de sucesso dessa estratégia analisando a evolução econômica, social e política de duas "cidades mundiais": Londres e São Paulo, sobretudo no período recente, caracterizado pela globalização.

Município, Estado e União: três esferas de governo para o mesmo local

O trabalho analisa o município no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relação de autonomia e interdependência com o Estado e a União. A pesquisa apoiou-se em teorias sobre federalismo, descentralização, governo local e políticas públicas para realizar um estudo de caso comparado a partir de dois municípios do Estado de São Paulo - São Carlos e Taubaté. A vertente da autonomia municipal é analisada a partir da capacidade que cada uma das prefeituras têm de financiar políticas públicas. Para isso foram detalhadas as receitas orçamentárias das duas cidades, especificando-se o percentual de receitas próprias, transferências constitucionais/ legais e transferências voluntárias que compõem o orçamento destes municípios, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 ¿ duração do último mandato municipal. A relação de interdependência foi estudada por meio dos acordos intergovernamentais celebrados no mesmo período. Foram analisados todos os instrumentos de cooperação intergovernamental celebrados pelos dois municípios nos quatro anos mencionados, verificando-se em suas cláusulas, em que termos se formalizaram as relações voluntárias estado/ município e União/ município. Nessa análise procurou-se observar como se dá o compartilhamento da formulação, implementação e avaliação na gestão intergovernamental de um programa ou política pública.

A cooperação trilateral brasileira em Moçambique: um estudo de caso comparado: o ProALIMENTOS e o ProSAVANA

A arquitetura do sistema de ajuda internacional passa por um processo de transformação, no qual as barreiras Norte e Sul tornam-se cada vez mais indefinidas, e a cooperação trilateral, que une as práticas opostas da cooperação Norte-Sul com a cooperação Sul-Sul, emerge como uma nova modalidade da cooperação técnica brasileira. Com o objetivo de compreender esse cenário, esta tese almeja identificar e contrastar as motivações e as práticas dos agentes da cooperação trilateral brasileira por meio de um estudo de caso comparado de dois projetos, desenvolvidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no setor agrícola em Moçambique: o ProALIMENTOS, parceria entre a United States Agency for International Development (USAID- -Brasil) e ABC, e o ProSAVANA, parceria entre Japan International Cooperation Agency (JICA) e ABC. Para isso, a pesquisa parte dos pressupostos da actor-oriented approach para estabelecer uma análise multinível, que cria desta forma um elo entre o agente e a estrutura, a prática e a política, com um olhar sobre o contexto macro, meso e micro. A utilização da metodologia qualitativa aplicada a essa investigação combinou a técnica de participação observante com a técnica de análise documental, acrescentando à análise 59 entrevistas semiestruturadas, realizadas principalmente entre os meses de março e junho de 2013, em Moçambique. Os resultados da pesquisa indicam que, no caso do ProALIMENTOS, há ganhos em complementaridade e troca de conhecimento para as três contrapartes, porém há a sobreposição das práticas Norte-Sul de cooperação para o desenvolvimento internacional sobre as práticas da cooperação Sul-Sul. Enquanto que, no caso do ProSAVANA, não há qualquer ganho de complementariedade, uma vez que o Programa enfrenta desafios internos e externos. A falta de harmonização e coordenação técnica no âmbito interno intensificam o embate externo com os representantes da sociedade civil ao gerar constantes falhas de comunicação, o que coloca em xeque a própria continuidade do ProSAVANA. Por último, a pesquisa mostra que é necessário um maior comprometimento do governo brasileiro nos projetos de Cooperação Trilateral, uma vez que os resultados desses projetos podem impactar e afetar a credibilidade do Brasil como um novo prestador de ajuda internacional.

A construção social do mercado colaborativo de software livre durante o Governo Lula: agentes, estratégias e discursos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A construção social do mercado colaborativo de software livre durante o Governo Lula: agentes, estratégias e discursos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Carta de 1988 que restringe a legislação proposta pelos deputados estaduais e limita a autonomia legislativa do Governador. Apesar de indícios claros da existência de uma dinâmica partidária relevante e um jogo efetivo entre governo e oposição nas assembléias que explica as variações encontradas entre os estados. Em segundo lugar, sinalizamos uma dinâmica legislativa estadual diversificada que não se restringe ao predomínio do poder executivo. O volume de propostas apresentadas pelos deputados estaduais que não distribuem benefícios concentrados sinaliza para uma agenda pelo menos "desejada", principalmente direcionada a definir normas e diretrizes das políticas públicas estaduais. Por outro lado, é evidente que o sucesso legislativo dos deputados estaduais é elevado se comparado ao dos deputados federais, mas basicamente restrito a uma categoria de norma: a concessão de benefícios concentrados, destacando-se a categoria das declarações de utilidades públicas. O esforço de pesquisa aqui empreendido e os dados apresentados chamam a atenção para a necessidade de futuras pesquisas sobre as assembléias estaduais em busca de uma melhor compreensão do funcionamento das instituições brasileiras no âmbito subnacional.

O governo de Tibério e a difícil arte de suceder bons imperadores

Resumo: Neste artigo, propomo-nos a analisar o Governo do Imperador Romano Tibério, da forma como foi descrito por Dion Cássio Cocceiano na obra História Romana. Dion Cássio foi senador na passagem do II para o III século d.C. e sua narrativa nos chegou bastante fragmentada, reconstruída a partir dos excertos de Xifilino e Zonaras. A autoridade do Príncipe não era hereditária. Assim, tornavase necessário refazer os laços de patronato e amicitia no início de cada governo. E esta não era uma tarefa fácil, nem mesmo para Tibério que sucedeu o considerado bom Imperador Otávio Augusto.

Programas de investimento do governo federal : guia informal

Apresenta a distribuição dos programas de investimento do Governo Federal, organizada por ministério e por secretaria, de acordo com informações colhidas em sites institucionais e normas técnicas fornecidas pelos mesmos. Oferece informações sobre os procedimentos adequados para a obtenção desses recursos e indica os caminhos para parlamentares, prefeitos e outros agentes políticos encaminharem seus pleitos. Traz informações detalhadas dos programas do Governo Federal, tanto para facilitar o acesso aos seus recursos, como também para gerar melhores condições de fiscalização.

Portais de governo : uma avaliação na Câmara dos Deputados

Apresenta um método de avaliação de portais eletrônicos de compras públicas - no contexto da interação G2B e na perspectiva do usuário externo - e mostra os resultados da aplicação desse método ao portal de compras da Câmara dos Deputados. Contribui para ampliar a discussão sobre avaliação de sistemas e sítios web de governo, visto que ressalta a importância dos aspectos contexto e usuário final externo no processo e identifica alguns dos problemas que podem ocorrer ao se utilizar tal abordagem.