Responsabilidade social das empresas e valores humanos: um estudo sobre a atitude dos gestores brasileiros

In the last decades of the 21st century, Corporate Social Responsibility (CSR) has become one of the most widely debated issues in business management, concerning researchers, politicians, managers and society at large. With multilateral implications in economic and social life, CSR refers, essentially, to the discussion about the boundaries of business intervention in society and the ethical limits that should regulate that intervention. It questions the impact of business practices in social well-being, the role left for corporations and for the State in attending to community needs, and which are, at last, the responsibilities that tie enterprises to society. In this research, CSR is approached from the perspective of its ethical foundations, based on the moral reasoning of the business manager, as a key organizational leader with relevant decision power. Specifically, the research aims to understand how the personal human value system and the ethical orientation of managers influence their attitude towards CSR, considering this attitude as an indicator of managerial behavior that translates into corporate performance. Theoretically, CSR concept is discussed and presented as a set of social commitments, based on a strict interpretation of its meaning. As to human values, its philosophical roots are briefly analyzed and Schwartz modern motivational theory is addressed as main reference for studying the personal value system of managers in this research. Concerning ethics, based on classical theory from moral philosophy, references are seek in John Stuart Mill¿s utilitarianism, Immanuel Kant¿s deontological absolutism, John Rawls¿s theory of justice and the ethics of virtue inspired by Aristotle¿s moral thoughts. Based on an extended literature review, research hypothesis are proposed as part of a theoretical model of analysis named Individual Attitude Towards Social Responsibility Model. In order to test the theory¿s empirical validity, it was conducted a field study with 252 Brazilian managers, mainly from the metropolitan areas of São Paulo and Rio de Janeiro. Results show that managerial attitude aligned with CSR principles is favored by conservative personal values, protectors of stability and centered on collective will, and by an ethical orientation based on egalitarianism as postulated by distributive justice principles. However, results also show that the influence of values and personal ethics on managerial attitude towards CSR only occur in managers younger than 30 years old. Findings and their meanings are discussed, as well as summarized in the Axiological and Ethical Determinants of Managers¿ Social Commitment Model. Finally, methodological limitations are evaluated and clues for further research are suggested.

A complexidade da gestão em processos de internacionalização: como a cultura Nacional impacta o processo decisório de gestores brasileiros expatriados - o caso de uma empresa estatal do setor de energia

In a world where the companies are trying to compete on a global scale, the positioning strategies direct them to go beyond the geographical boundaries of their base countries, seeking for other markets, as a way to keep globally competitive. These conditions make crucial the roles performed by their managers, exposed to different contexts, mainly economical, political, social and cultural and to face the task to manage enterprises like a challenge, probably bigger than the one found on their base countries. This speech tries to examine how much expatriated Brazilian managers feel the influence of local cultural factors in their decisional processes, taking into consideration that they are embedded in their cultural home countries, and they can suffer an impact by the culture of other countries. With this research it is intended to gather empirical material that will supply clues and allow to advance on studies that will make a relationship between decisional process and local culture, through a case study in a Brazilian state-owned energy company and its subsidiaries in South American countries, hoping that the mentioned studies will somehow contribute to a better understanding of the problems that have been stressed in the last decades. Also considering that the vast majority of the theoretical and empirical material about this matter has its own source on the western developed countries and are, in this way, culture-bounded, we hope to increase the production of studies and researches applied to the Latin American reality, mainly the Brazilian one.

Hábitos de leitura dos gestores brasileiros

O objetivo deste estudo é identificar alguns dos motivos pelos quais os gestores brasileiros não utilizam a produção científica originada nas escolas de Administração brasileiras. Parte do pressuposto que esta utilização não acontece de fato. Para isso, percorre por bibliografia que trata das definições de Ciência, da possível existência de uma dicotomia entre rigor da produção acadêmica e sua relevância para a sociedade e da literatura popular de gestão – a chamada literatura Pop Management – e suas contribuições para esta situação. Demonstra, através dos resultados obtidos com a análise de entrevistas feitas com 15 gestores brasileiros, que o pressuposto se confirmou. Por fim, consolida e propõe algumas ações para fomentar o uso em maior escala dessa produção científica pelos gestores. Entre elas, que os gestores passem a serem vistos pelos acadêmicos da área como um público-alvo a ser atingido por seus trabalhos.

Gestores brasileiros e portugueses: Estrutura única de valores de sentido de vida?

Compreender o sentido da vida e os diferentes sentidos que os indivíduos atribuem a suas vidas são desafios que acompanham o ser humano desde os primórdios, auxiliando-o a lidar com perplexidades. Sentidos de vida podem ser considerados valores, uma vez que orientam a conduta humana, passíveis de aprendizado e compartilhamento. Este artigo teve como objetivo comparar a estrutura de valores relativos a sentido de vida de gestores brasileiros e portugueses. Teve como propósito, aprofundar a compreensão de semelhanças e diferenças entre gestores de duas culturas – brasileira e portuguesa – que possuem histórias imbricadas, no entanto, com identidades próprias. De natureza exploratório-descritiva, a pesquisa coletou dados mediante a aplicação da escala de valores de sentido de vida – VSV – a uma amostra de 187 gestores brasileiros e 71 portugueses, tendo os mesmos sido tratados mediante escalonamento multidimensional. Os resultados evidenciaram a existência de uma única estrutura de valores de sentidos de vida para ambas as amostras, no entanto há diferenças de nuances, quanto à composição das categorias nela contempladas, que foram interpretadas tendo em vista as peculiaridades de cada cultura. A estrutura encontrada caracterizou-se como radex, composta de dois círculos concêntricos onde, no externo, situou-se o valor de sentido de vida Evolução Espiritual, e no interno, uma estrutura polar bi-dimensional contemplando as demais categorias teoricamente previstas: Solidariedade Humana versus Auto-realização, Relacionamento com Pessoas Próximas versus Evolução Pessoal.

Os mais velhos nas organizações : um desafio para a gestão

Numa era em que a força de trabalho está a envelhecer, fruto do envelhecimento da população mundial, as organizações enfrentam desafios consideráveis no que toca à gestão, motivação e retenção dos trabalhadores mais velhos. As atitudes dos gestores perante os trabalhadores mais velhos configuram restrições consideráveis à superação desses desafios. Neste sentido, foram realizados três estudos visando desenvolver e validar um instrumento de medida das atitudes dos gestores perante os trabalhadores mais velhos. No primeiro estudo, exploraram-se (a) as atitudes dos gestores perante os trabalhadores mais velhos, e (b) as perceções dos aposentados sobre suas últimas experiências antes da aposentação. No segundo estudo, foram desenvolvidos 51 itens, que emergiram tanto do primeiro estudo, como da literatura. O questionário resultante foi então aplicado a uma amostra de 224 gestores portugueses, que foram também convidados a tomar decisões em três cenários envolvendo trabalhadores mais jovens e mais velhos. O terceiro estudo é uma réplica do segundo, numa amostra de 249 gestores brasileiros. As principais conclusões são: (a) cinco tipos de atitudes dos gestores perante os trabalhadores mais velhos foram identificados; (b) essas atitudes predizem as decisões dos gestores no que se refere à seleção de um trabalhador mais jovem versus mais velho, em processos de contratação e na seleção de colaboradores para participar em programas de formação; (c) os padrões empíricos identificados nas amostras de portugueses e brasileiros são semelhantes; (d) apesar dos gestores reconhecerem qualidades positivas significativas nos trabalhadores mais velhos, tendem a discriminá-los; (e) os gestores desenvolvem diferentes perfis atitudinais em relação aos trabalhadores mais velhos, os quais têm consequências nas decisões que tomam sobre esses trabalhadores. Um quarto estudo foi levado a cabo, com o objetivo de tentar compreender se a estrutura penta-dimensional do instrumento de medida das atitudes dos gestores perante os trabalhadores mais velhos pode ser replicado numa amostra de estudantes, e se essas mesmas atitudes ajudam a explicar as decisões dos estudantes em cenários similares aos dos apresentados aos gestores. Os resultados principais foram os seguintes: (a) apesar dos estudantes reconhecerem qualidades nos trabalhadores mais velhos, levam a cabo práticas discriminatórias relativamente a esses trabalhadores; (b) um número significativo de estudantes prefere um trabalhador mais jovem, mesmo quando o mais velho é descrito de forma mais positiva. Um quinto estudo foi efetuado, visando testar em que medida as atitudes dos gestores perante os trabalhadores mais velhos explicam a segurança psicológica das equipas. O estudo envolveu 52 equipas. Os respetivos líderes descreveram as suas atitudes perante os mais velhos, e 266 membros dessas equipas descreveram a segurança psicológica da equipa. Os resultados sugerem que os líderes com atitudes mais positivas perante os trabalhadores mais velhos tendem a desenvolver equipas psicologicamente mais seguras. Todavia, estudos futuros são necessários para testar mecanismos mediadores e moderadores que tornem essa relação mais clara.

Processo de tomada de decisão em fundos de private equity no Brasil

Apesar dos princípios da indústria de Private Equity (PE) datar-se do início do século, foi apenas há algumas décadas que este segmento da indústria financeira tomou grandes proporções no mundo e voltou seus olhos para o Brasil, onde vem crescendo substancialmente nos últimos anos. Neste cenário, além de grandes volumes financeiros e expressivos retornos, está inserido também um elevado nível de risco e uma forte presença de assimetria de informação. É neste contexto, portanto, que este trabalho buscou analisar o processo de tomada de decisão de fundos de PE no Brasil. Para tal, o estudo foi conduzido com quatro representativos gestores brasileiros de Private Equity onde a coleta de dados deu-se por entrevistas abertas e presenciais no período de agosto a dezembro de 2013. Encontrou-se um processo de tomada de decisão semelhante ao visto na literatura estudada, com algumas particularidades em cada gestor. Notou-se também que existem diferenças em algumas partes específicas do processo de decisão entre os gestores que adotam estratégia de investimento majoritária e os de estratégia predominantemente minoritária. Por fim, encontrou-se uma particularidade relevante entre a tomada de decisão dos gestores que possuem em seus fundos cotistas locais e àqueles unicamente com cotistas estrangeiros.

Performance das melhores ideias dos gestores de fundos de ações brasileiros

Nesta tese é construído um portfolio com as melhores ideias dos gestores de fundos de ações brasileiro. Este portfolio apresenta um retorno acima do mercado de 1,8% ao mês. As melhores ideias dos gestores são definidas como as ideias que os gestores têm a maior convicção ex ante e são identificadas como a maior posição de cada gestor relativa a um benchmark. Os retornos em excesso encontrados são estatisticamente e economicamente significantes e utilizam como base de dados a carteira mensal de fundos de ações brasileiros no período de janeiro 2006 a agosto 2011.

Reflexões aos novos gestores municipais de saúde como expressão do planejamento e gestão no Brasil

Este estudo tem como objeto o documento Reflexões aos Novos Gestores Municipais de Saúde e questiona qual abordagem de planejamento é utilizada nos documentos distribuídos aos novos gestores da saúde municipal, buscando uma aproximação a partir de seus objetivos. Apresenta e analisa o documento, que é distribuído às Secretarias de Saúde para gestores e planejadores da saúde nos municípios brasileiros, identificando o tipo de abordagem relativa ao planejamento em saúde. Esse documento, formulado pelo CONASEMS, que delibera sobre o planejamento da saúde municipal, é uma tentativa de clarear a missão dos novos gestores de prover o planejamento da saúde nos municípios brasileiros, e sua relevância é conhecer o posicionamento dos órgãos centrais sobre o modelo de planejamento. Para fundamentar teoricamente o estudo, foi escolhido o método CENDESOPAS, o planejamento estratégico de Mario Testa e o planejamento estratégico situacional de Carlus Matus. Metodologicamente, utiliza um estudo documental com abordagem qualitativa, e como procedimento metodológico, uma análise temática de conteúdo segundo Bardin, aplicada a alguns itens do documento com maior aderência aos objetivos. A partir das etapas sugeridas por Bardin, chega-se a três categorias de análise: aspectos políticos do planejamento; planejamento e programação; e modelos de atenção. Apresenta os achados destacando partes dos itens do documento, correlacionando-os com o referencial teórico do estudo. Os resultados das categorias evidenciam que nos aspectos políticos do planejamento existem traços da abordagem do CENDES-OPAS, mas as abordagens do planejamento estratégico e estratégico situacional ficam mais evidentes a partir dos termos demanda e diretrizes políticas, programa de governo, participação de atores no planejamento e pactuações, bastante utilizados por Carlus Matus e Mario Testa. Na categoria planejamento e programação, as abordagens relativas ao planejamento ficam mescladas, evidenciando as abordagens do planejamento estratégico com predominância para o planejamento estratégico situacional. Com relação à categoria modelo de atenção, o documento aponta para a necessidade do fortalecimento e organização da Atenção Básica/Primária com mudanças nas práticas de saúde, que devem ter como foco a integralidade. Finaliza entendendo que as abordagens que o documento utiliza têm maior correspondência com as do planejamento estratégico e planejamento estratégico situacional. O documento não busca instrumentalizar os gestores para o como fazer, mas procura evidenciar os aspectos subjetivos do planejamento como forma de despertar em cada gestor uma imagem-objetivo para a operacionalização das políticas, dos princípios e das diretrizes do SUS.

Avaliação de processo do Programa de Regionalização do Turismo em 65 municípios turísticos brasileiros

Este estudo apresenta uma pesquisa realizada em 65 municípios turísticos brasileiros, no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, cujo objetivo é avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo nesses municípios. Este programa é o eixo principal das políticas públicas do turismo brasileiro, lançado pelo Ministério do Turismo em 2004. Para compreensão dessa política pública do turismo, realizou-se uma pesquisa documental nos arquivos do Ministério do Turismo, neste descrevem-se o Plano Nacional de Turismo (2003-2007) e o Programa de Regionalização do Turismo; também se realizou uma revisão de literatura sobre os princípios e conceitos em que se alicerça o programa: descentralização participativa, integração, sustentabilidade e a elaboração de uma matriz para avaliação de processo utilizada neste trabalho. Faziam parte da pesquisa as 27 capitais estaduais, o Distrito Federal e mais 37 municípios localizados em consolidados destinos turísticos (Floresta Amazônica, Pantanal Mato-grossense, Serras Gaúchas, Cidades Históricas de Minas, Litoral do Nordeste e outros). Por meio da pesquisa de campo e observação sistemática in loco, 23 pesquisadores coletaram informações dos gestores de turismo locais, utilizando-se de formulários fechados. Estes formulários forma elaborados tendo em vista os objetivos dos nove módulos operacionais previstos no Programa de Regionalização do Turismo e seus indicadores de resultados previamente determinados. As respostas, depois da tabuladas e calculadas suas frequências, foram transformadas em gráficos de colunas para fornecer uma visão clara da atual situação do programa em relação à sua implementação nos municípios. Analisando os resultados, obteve-se que, dos nove módulos do programa, quatro foram implementados com eficácia restrita nos municípios, necessitando de ajustes em suas ações operacionais, por parte dos municípios; outros quatro módulos alcançaram resultados mais modestos quanto à sua implementação, demandando melhor acompanhamento e correções por conta dos gestores de turismo; e um módulo teve resultado ineficaz, pois foi implementado em apenas sete municípios, este sim, merecendo maior atenção na sua estruturação, nos seus objetivos, competências delegadas e estratégias. Confrontando esses resultados com a revisão teórica aqui levantada, verificou-se que o processo descentralizador aflorou a fragilidade dos municípios que não cumprem com suas atribuições previstas no programa; evidenciou-se uma fraca integração entre municípios e entre setores público/privado, no sentido de formarem ¿redes¿ de relacionamento e mostrou que o principal programa público de turismo do Brasil está carente de monitoramento e avaliação.

Análise de desempenho dos fundos de investimento em ações brasileiros no período de Janeiro de 1997 a outubro de 2006

This research evaluated the quality of the management of Brazilian stock funds on the period from January 1997 to October 2006. The analysis was based on the Modern Portfolio Theory measures of performance. In addition, this research evaluated the relevance of the performance measures The sample with 21 funds was extracted from the 126 largest Brasilian stock options funds because they were the only with quotas on the whole period. The monthly mean rate of return and the following indexes were calculated: total return, mean monthly return, Jensen Index, Treynor Index, Sharpe Index, Sortino Index, Market Timing and the Mean Quadratic Error. The initial analysis showed that the funds in the sample had different objectives and limitations. To make valuable comparisons, the ANBID (National Association of Investment Banks) categories were used to classify the funds. The measured results were ranked. The positions of the funds on the rankings based on the mean monthly return and the indexes of Jensen, Treynor, Sortino and Sharpe were similar. All of the ten ACTIVE funds of this research were above the benchmark (IBOVESPA index) in the measures above. Based on the CAPM, the managers of these funds got superior performance because they might have compiled the available information in a superior way. The six funds belonging to the ANBID classification of INDEXED got the first six positions in the ranking based on the Mean Quadratic Error. None of the researched funds have shown market timing skills to move the beta of their portfolios in the right direction to take the benefit of the market movements, at the significance level of 5%.

Brasileiros e estrangeiros na construção de um cotidiano organizacional intercultural

Esta pesquisa investigou a construção de um cotidiano organizacional intercultural a partir da convivência entre brasileiros e estrangeiros em três organizações multinacionais que possuem sedes administrativas em Curitiba-Pr. A interação entre profissionais cria um cotidiano intercultural que é constituído de aspectos estruturais como as relações hierárquicas, o processo decisório, a metodologia de trabalho e os indicadores de desempenho. Também é formado por aspectos subjetivos e informais que englobam a percepção e o compartilhamento de valores e normas, os elementos do relacionamento inter e intrapessoal, a negociação e a gestão de conflitos, a motivação e o comprometimento. As referências teóricas foram formadas por uma base interdisciplinar que contou com contribuições da Psicologia Social, Sociologia, Antropologia e História para interpretação e análise do cotidiano, além dos fundamentos e pesquisas do campo dos Estudos Organizacionais, especificamente sobre a administração intercultural. A pesquisa foi do tipo exploratório e descritivo, de abordagem qualitativa e interpretativista. O método empregado foi a etnometodologia, pois ela visa o conhecimento e interpretação de um grupo de indivíduos acerca de suas interações e atividades cotidianas. Foi utilizada a entrevista semi-estruturada como instrumento principal de coleta de dados. Ao todo, foram realizadas trinta e três entrevistas com três tipos de respondentes: a) gestores de mobilidade internacional; b) profissionais estrangeiros; e c) profissionais locais que convivem com estrangeiros no ambiente de trabalho. Também foram coletados documentos oficiais das três organizações que tratavam de suas diretrizes oficiais e suas políticas de mobilidade internacional. Foram encontradas representações, estratégias e táticas comuns as três organizações, bem como alguns aspectos específicos de cada cotidiano organizacional. Concluiu-se que quanto mais o indivíduo participa de ambientes multiculturais e de interações interculturais, mas ele trata com desembaraço as questões ligadas às rotinas de trabalho e a convivência com chefias, subordinados e colegas de outras culturas. Isto reforça o conceito de mobilidade como capital apresentado por Freitas (2009). Este tipo de interação demanda abertura e desprendimento, principalmente quando em missão internacional, na qual o indivíduo precisa adaptar comportamentos e costumes. As missões internacionais auxiliam no processo de capacitação intercultural dos profissionais e no desenvolvimento de competências culturais no que diz respeito à melhoria da leitura do cenário organizacional e de negócios; à superação de preconceitos culturais e forma etnocêntrica de ver o mundo, o trabalho e as pessoas; à condução de ações derivadas de estratégias globais; ao entendimento das capacidades e limitações dos outros e as suas próprias; ao entendimento e aceitação das diferentes formas de perceber as tarefas cotidianas de trabalho. Isto ocorre não somente com aqueles que aceitam o desafio de viver no estrangeiro, mas também com aqueles que recebem estes profissionais e com eles convivem cotidianamente.

Conflito socioambiental e o papel dos conselhos gestores: a experiência de São Sebastião, São Paulo

A popularização dos conselhos de políticas públicas setoriais foi fortemente ampliada na década de 1990, decorrente principalmente das estratégias de descentralização da Constituição de 1988. Os municípios brasileiros tiveram as responsabilidades federativas ampliadas, especialmente no que tange a questão ambiental e o desenvolvimento urbano. O trabalho analisa como as correntes ambientais e de planejamento urbano se fundem no desenvolvimento da cidade a partir do estudo de caso sobre o município de São Sebastião, litoral norte de São Paulo tendo atenção especial à gênese do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano como arena de planejamento, conflito e negociação dos distintos interesses locais. Procurou-se discutir, a luz da teoria democrática, os conceitos de participação e deliberação, como alguns dos elementos essenciais ao funcionamento dos conselhos como instrumento de planejamento público e, dessa forma, apontar os limites que o objeto estudado apresenta na gestão compartilhada das políticas públicas locais.

Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições

A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o conteúdo democrático na gestão das políticas públicas e de propiciar maior eficiência no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as críticas ao sistema democrático representativo e os méritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as considerações que motivam, com vistas à maior eficiência nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a análise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exercício prático com o conselho Municipal de Saúde Santo André, visando a verificar como o seu arcabouço institucional aborda tal potencial.

Desempenho de fundos de investimento em ações brasileiros

O presente trabalho tem como objetivo central verificar se a gestão ativa de fundos mútuos de investimentos em ações entrega ao investidor, de modo consistente no tempo, retornos superiores aos dos índices de mercado e das carteiras passivas. Para tanto, busca comparar o desempenho passado ajustado ao risco, de fundos de investimentos brasileiros, com a carteira de mercado; testar a existência de habilidades superiores de seletividade e timing dos gestores ativos; analisar o grau de aderência entre as estratégias declarada e praticada; verificar se o preço pago pelo investidor ao gestor – as taxas de administração e performance – guarda relação com o retorno obtido; buscar outras variáveis que possam explicar o desempenho dos fundos de investimento. Os testes empíricos são realizados a partir de características e do valor das cotas mensais de 202 fundos de investimentos em ações brasileiros, inclusive os fundos extintos, no período de 5 anos e meio compreendido entre janeiro de 2003 e junho de 2008. São utilizados o Ibovespa como proxy do mercado e o CDI como taxa livre de risco. A análise dos dados é feita através da aplicação de 4 modelos quantitativos largamente utilizados na avaliação de desempenho de portfólios. Inicialmente são utilizados os modelos clássicos de SHARPE (1966) e JENSEN (1968), cuja simplicidade e notoriedade permitem a comparação dos resultados com o de trabalhos anteriores. Para o teste de seletividade e timing, são utilizados os modelos de TREYNOR-MAZUY (1966) e HENRIKSSON-MERTON (1981).

Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.