O sistema de planeamento territorial português: reflexão crítica e contributos para a superação das suas disfunções

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses

A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.

Zoneamento geoambiental aplicado ao planejamento da gestão ambiental e territorial do município de Colorado D'Oeste, RO

This research is based on the physical characterization of the environment to support definition of the best land use for the county of Colorado D'Oeste, in State of Rondônia, Brazil. Remote sensing and geoprocessing techniques were applied to support the preparation of a Geoenvironmental Zoning, which was used to define strategies of territorial and environmental management in that county. Digital and analogical remote sensing products, acquired by satellites, and additional cartographic and thematic maps allowed a morphostructural analysis to define low and high structural associated study site tectonic. Subsequently, this information was used to support analysis of the physiographic compartmentation of the study area. Based on this study information, it is possible to define geoenvironmental subzones and local hidrological regime, soils, mineral components, texture, color, and sedimentary materials. By integrating previous described information, a synthesis cartographic map generated. Accordingly, this Cartographic Sheet spatially defined the best land use over the study area, indicates zones for conservation, agricultural, and regeneration (areas that should be recovered). Finally, the results of this research can contribute and support governmental and non-governmental organization and local communities could improve land use and soil management, avoiding natural resource destruction and future land scarcity in the county of Colorado D'Oeste.

Zoneamento geombiental aplicado ao planejamento da gestão ambiental e territorial do município de Colorado D'Oeste

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

Informação Geográfica e Tecnologias para o Ordenamento doTerritório - Gestão da Qualidade e Modelo de Sistema de Submissão de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Gestão de risco: articulação com o planeamento estratégico e a contabilidade de gestão: estudo aplicado a empresas não financeiras do concelho de Vila do Conde

Este trabalho de investigação tem como objetivo analisar se as empresas do concelho de Vila do Conde, efetuam planeamento estratégico, contabilidade de gestão e/ou gestão de risco. Pretende-se ainda verificar se o facto de existir articulação entre estas três áreas da empresa influencia o resultado do seu EBIT (Earning Before Interest and Taxes). Através da literatura relevante, verificou-se que o planeamento estratégico, a contabilidade de gestão e a gestão de risco têm progredido de modo a responder às mudanças do meio envolvente onde as empresas estão a operar. Contudo, em termos práticos, este estudo permitiu verificar que a implementação da gestão de risco e da contabilidade de gestão no tecido empresarial de Vila do Conde tem sido muito lenta. Os dados foram recolhidos através dum inquérito eletrónico efetuado a 505 empresas do concelho de Vila do Conde de diversas atividades económicas pertencentes aos três grandes sectores (serviços, indústria e comércio). De acordo com os resultados obtidos, concluiu-se que apenas 17% das empresas do concelho de Vila do Conde efetuam simultâneamente planeamento estratégico, contabilidade de gestão e gestão de risco. Conclui-se ainda que as empresas do concelho de Vila do Conde que efetuam em simultâneo planeamento estratégico, contabilidade de gestão e gestão de risco apresentam em média um EBIT (2010) aparenta ser superior às que não fazem planeamento estratégico, contabilidade de gestão e gestão de risco.

O PNPOT e o PROT Algarve no planeamento e ordenamento do municipio de Lagos

Relatório de Estágio de Mestrado em Gestão do Território

Análise de Infra-Estruturas de Dados Espaciais na Perspectiva do Planeamento Urbano de Uma Autarquia

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

Espaços Agrícolas em Áreas Peri-urbanas - Tipologias e Planeamento na Área Metropolitana de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

Metodologia de avaliação em planeamento urbano - Caso de Cabo Verde

O planeamento territorial, independentemente do nível hierárquico em que na prática é desenvolvido, só é credível se sujeito a um processo de avaliação. Esta avaliação deverá ser vista não como uma etapa adicional ao processo de planeamento, mas como parte integrante do processo. Neste contexto é entendível a necessidade de avaliação do planeamento, que ao nível municipal se fixa na figura da implementação do Plano Director Municipal (PDM). Esta avaliação, para além de tornar mais robusto e credível o processo de planeamento de âmbito municipal, permite também tornar visível o grau de sucesso de concretização das políticas municipais e possibilita ajustes do plano à nova realidade municipal. O PDM constitui um instrumento de carácter estratégico e a avaliação da sua implementação deve também ser de carácter estratégico. Contudo, a avaliação estratégica acarreta incertezas derivadas das dinâmicas territoriais, principalmente ao nível socioeconómico. É, então, fundamental que se construa um modelo de avaliação aplicável às diferentes políticas e mudanças de paradigmas, e que permita, em simultâneo, a sua adequação a um processo participativo, contínuo no tempo, e que, incluído no processo de planeamento, promova um desenvolvimento sustentável do território. O processo de avaliação da implementação do PDM que se propõe, construído para o contexto da República de Cabo Verde, afigura-se como um contributo muito válido para a capacitação dos técnicos que intervêm no processo de planeamento do território no arquipélago, processo que nos últimos anos viu reformulado o seu sistema de gestão territorial pela via legislativa. Afigura-se também como elemento de auxílio para o aumento da qualidade de vida da população municipal. Da aplicação da metodologia de avaliação proposta, e já testada no Município do Tarrafal de Santiago em Cabo Verde, pôde concluir-se que os valores dos indicadores utilizados permitiram um melhor conhecimento do estado do município, construir caminhos para a melhoria dos pontos negativos identificados e reforçar as bases dos pontos positivos através de novas linhas de acção que garantam a solução dos principais problemas da sociedade tarrafalense.

Evolução Urbana e Planeamento Urbano da Cidade de Assomada (Cabo Verde)

No plano global a urbanização e a população urbana assumem cada vez mais importância, apesar das dificuldades em definir de forma consensual os indicadores mais adequados para medir estes fenómenos. Nas últimas décadas, em especial desde meados do século XX, aumentou de forma relevante o número e a população de lugares urbanos, de tal maneira que na actualidade cerca de 50% da população mundial reside em espaços urbanos. Estes são cada vez maiores e mais numerosos. As dinâmicas urbanas (população e lugares) são diferenciadas e apresentam particularidades de acordo com os contextos geográficos, económicos, sociais, políticos, culturais, entre outros. As preocupações com as cidades e o ambiente urbano, na perspectiva da sustentabilidade, emergem destacadas em diversos documentos orientadores e normativos, nacionais e internacionais, O planeamento urbano, sendo cada vez mais indissociável de uma relação estreita com o conceito de desenvolvimento sustentável, configura uma ferramenta nuclear da política de desenvolvimento sustentável. A partir do exemplo de Cabo Verde, e em particular o município de Santa Catarina e a cidade de Assomada, no contexto de um estágio curricular realizado nesse município, a nossa investigação assumiu como pertinente analisar a evolução urbana e os instrumentos de gestão territorial nomeadamente os instrumentos de planeamento municipal. A metodologia tem como suporte a análise interpretativa de documentos científicos, normativos e orientadores relevantes no contexto das temáticas em estudo, a recolha de informação no local do estágio, e a realização de trabalho de campo num espaço marcado nos últimos anos por trajectórias de elevado crescimento urbano. Os principais resultados obtidos, permitindo confrontar o quadro conceptual/normativo e a prática do planeamento urbanístico em Cabo Verde, revelam o desencontro entre as dinâmicas urbanas e os instrumentos de planeamento territorial, e neste sentido reflectem um conjunto significativo de preocupações em matéria de ocupação e gestão do território.

O marketing territorial como estratégia partilhada para a competitividade em regiões periféricas: o caso de Bragança

O cenário atual de crescente globalização e competitividade obrigou os gestores dos territórios a mudar o paradigma do planeamento e desenvolvimento dos lugares. Hoje, cidades, regiões e países competem entre si pela atração de investimento, empresas, negócios, turistas e pela retenção de população e talento. É neste contexto que o marketing territorial tem ganho relevância na esfera académica e na gestão pública. Decidimos, assim, investigar este tema, tendo como suporte físico um território de uma região periférica como é Bragança. Em paralelo, verificámos através da revisão bibliográfica sobre o tema, que os modelos inclusivos e colaborativos de gestão do marketing territorial estão a assumir especial preponderância no campo da governação pública, nos quais se dá primazia à mobilização e inclusão de diferentes stakeholders, nomeadamente dos residentes. Com o intuito de compreender a existência de uma visão estratégica partilhada entre os vários stakeholders e analisar o papel dos residentes no contexto do marketing territorial, utilizamos uma metodologia mista, com elementos qualitativos (8 entrevistas a diferentes stakeholders) e quantitativos (408 questionários a residentes em Bragança). Concluímos que nas questões estratégicas essenciais existe entre os stakeholders uma visão alinhada e uma partilha de opiniões, contudo, questões como a decisão por uma abordagem local ou regional e a liderança provocam alguma divisão de opiniões. No que aos residentes se refere, é notório o elevado grau de satisfação, vinculação e recomendação de Bragança, contudo, a mobilização e participação podem ser mais efetivas, se houver mecanismos influenciadores e indutores. Importa destacar ainda que a questão da perificidade não é vista como um constrangimento mas uma oportunidade, sempre que se saibam potenciar os recursos endógenos do território e a proximidade a Espanha e ao resto da Europa.