Espaços Agrícolas em Áreas Peri-urbanas - Tipologias e Planeamento na Área Metropolitana de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

A utilização de solos para produção agrícola e florestal nos territórios peri-urbanos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), associada ao fenómeno do crescimento urbano, traduz-se numa paisagem de elevada diversidade ecológica e social indutora de mais-valias para esses territórios. A resposta a desafios da sociedade contemporânea, tais como a segurança alimentar, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, a regulação dos recursos hídricos ou a promoção da biodiversidade, pode assentar na revitalização de capacidades produtivas actualmente sub-aproveitadas. A dissertação analisa a evolução da ocupação agrícola na AML entre 1985 e 2006, caracteriza a actividade agrícola em três momentos temporais (1989-1999-2009), define variáveis para a delimitação de áreas peri-urbanas e faz uma análise crítica das medidas preconizadas pelos Instrumentos de Gestão Territorial regionais e municipais para a preservação do solo agrícola. Por fim, são apresentadas recomendações para a valorização agrícola e ambiental das áreas peri-urbanas.