A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

Práticas de gestão ambiental na administração pública local

As práticas de gestão ambiental são meios através dos quais as organizações podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, optimiza o uso dos recursos e evita a produção de resíduos, permitindo poupanças significativas. Para além disso, um bom desempenho ambiental evita custos resultantes da aplicação do princípio do poluidor-pagador. A introdução destas práticas no processo de gestão global é hoje uma realidade nas empresas. No entanto, e como muitas das acções a nível local passam essencialmente pelas autarquias, afigura-se fundamental que também estas organizações introduzam práticas ambientais na sua gestão. O objectivo central deste trabalho é identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu constituir uma base de apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizações.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Implementação do Sistema de Gestão Ambiental (NP EN ISO 14001:2004)

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari

Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.

Modelo de sistema de gestão ambiental urbana em conformidade com os requisitos estabelecidos pelas normas da série ISO 14000

A busca da sustentabilidade ambiental nos centros urbanos constitui-se em um dos maiores desafios ambientais deste século, sendo amplamente reconhecido que o acúmulo de problemas ambientais não afeta apenas a produtividade das cidades, mas também a qualidade de vida de seus habitantes. Nos últimos 30 anos, os gestores de organizações públicas e privadas passaram a considerar as questões ambientais como parte de suas preocupações. Em alguns segmentos, essas preocupações transformaram-se em ações voltadas à mitigação dos impactos das atividades humanas e à prática de sistemas de gestão ambiental, integrada com as demais gestões da organização. A partir da Constituição de 1988, o município passou a ter a responsabilidade de agir diretamente na gestão ambiental, especialmente nos fatores geradores de impacto ambiental local. Entretanto, a maioria dos municípios não possui condições para lidar adequadamente com estes problemas, devido a sua dimensão e à falta dos recursos necessários. Esta realidade tem levado muitos municípios a elaborarem planos ambientais distantes da realidade local, muitas vezes, apenas para atender exigências burocráticas. Neste trabalho, buscou-se estabelecer um modelo, aprimorado por especialistas, visando a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Municipal, estruturado e sistematizado, conforme as normas ambientais da NBR ISO 14.000. A aplicação do modelo proposto caracteriza-se por ser um processo democrático, contínuo, participativo, focado na realidade do Município, contemplando as interrelações existentes entre os fatores ambientais, socioeconômicos e organizacionais Para o estabelecimento das políticas ambientais, o modelo adota como premissas o atendimento à legislação ambiental, às orientações emanadas da Agenda 21, do Comitê de Bacia Hidrográfica e o diagnóstico ambiental do local. Considerando essas premissas, este trabalho apresentada um conjunto de políticas e objetivos ambientais para o município de Alvorada no Rio Grande do Sul, Brasil. Considera-se que a adoção por parte dos municípios do modelo de gestão ambiental proposto,possa contribuir de forma significativa para a melhoria ambiental dos municípios e da qualidade de vida das pessoas, em particular das comunidades mais desfavorecidas ou em risco de exclusão social.

Gestão ambiental em cadeias produtivas agroindustriais: um estudo em um aglomerado produtivo da caprinovinocultura no Estado do Rio Grande do Norte

This thesis aims to investigate the perception and behavior of goat and sheep rural producers from Central Cabugi Region of Rio Grande do Norte state, in terms of the sector competitiveness, the cooperation mechanisms, information and environmental practices integration in the supply chain, including their customers, and also among the local producers and other institutions that support this agribusiness cluster. The research problem is related to the environmental impacts from goat and sheep breeding. This problem can also be intensified by the organization of producers in a cluster. Then, it is important to examine how the environmental issues are considered by the rural producers and their perception of their suppliers, customers and the institutions that support this activity. The methodology used in this work involved literature review of the topics of supply chain management, green supply chain, clusters development and sustainable livestock. An exploratory survey research was also conducted by personal interviews using questionnaires. Three statistic techniques were used to compile the gathered data: descriptive statistics, cluster analysis, and Chi-square tests. Two clusters were found in this study, however, the entire sample believes the sector of goat and sheep breeding is a medium competitive activity. On the other hand, for the variables of the importance of environmental practices for competitiveness , perception of environmental impacts and environmental benefits from farm vegetation management , the research found 2 distinct groups of individuals when those variables were analyzed together the green supply chain management group of variables in the cluster analysis. Beyond competitiveness perception, no degree of difference was found for the use of insecticides too. The chi-square tests present that producers having at least elementary education, lands bigger 100 hectares and located in the cities of Angicos or Lajes tend to have a higher perception to supply chain management and environmental awareness issues than those with no or incomplete first-level education, producing in lands smaller than 100 hectares and located in the cities of Afonso Bezerra or Pedro Avelino. The chi-square tests also show the amount of milk produced, family s income and associational condition are not related with the variables used in the clusters composition. In this context, this work contributes to planning clusters development strategies and enhancing the production chain sustainability. This Master of Science Thesis can also help to introduce the environmental variable in the project, assessment and monitoring of development policies as well

Zoneamento geoambiental aplicado ao planejamento da gestão ambiental e territorial do município de Colorado D'Oeste, RO

This research is based on the physical characterization of the environment to support definition of the best land use for the county of Colorado D'Oeste, in State of Rondônia, Brazil. Remote sensing and geoprocessing techniques were applied to support the preparation of a Geoenvironmental Zoning, which was used to define strategies of territorial and environmental management in that county. Digital and analogical remote sensing products, acquired by satellites, and additional cartographic and thematic maps allowed a morphostructural analysis to define low and high structural associated study site tectonic. Subsequently, this information was used to support analysis of the physiographic compartmentation of the study area. Based on this study information, it is possible to define geoenvironmental subzones and local hidrological regime, soils, mineral components, texture, color, and sedimentary materials. By integrating previous described information, a synthesis cartographic map generated. Accordingly, this Cartographic Sheet spatially defined the best land use over the study area, indicates zones for conservation, agricultural, and regeneration (areas that should be recovered). Finally, the results of this research can contribute and support governmental and non-governmental organization and local communities could improve land use and soil management, avoiding natural resource destruction and future land scarcity in the county of Colorado D'Oeste.

Enquadramento dos corpos d'água em classes de uso como instrumento de gestão ambiental e de recursos hídricos: estudo aplicado na bacia do rio Corumbataí - SP

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Gestão ambiental: um estudo referenciado na A3P em uma secretaria do município de Bauru - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Indicadores da capacidade de gestão ambiental urbana dos governos locais nas cidades médias do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Subsídios geológicos para o planejamento e gestão ambiental do turismo em estâncias: estudo de caso em Paraguaçu Paulista (SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Zoneamento geombiental aplicado ao planejamento da gestão ambiental e territorial do município de Colorado D'Oeste

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Subsídios à gestão ambiental de parques urbanos: o caso do Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV)

A pesquisa discute as facilidades e dificuldades que são inerentes a implementação de parques urbanos. A questão central da pesquisa é: quais fatores facilitam e dificultam a implementação de um parque urbano em uma área de forte pressão ocupacional? Toma-se como caso de estudo o Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV). Para a análise, a pesquisa utiliza as literaturas de participação, governança e governança urbana tendo como ponto central a gestão ambiental de parques urbanos. A pesquisa utiliza, também, a teoria dos stakeholders para melhor entendimento sobre o comportamento dos atores sociais. Metodologicamente, o trabalho assumiu a abordagem qualitativa e utilizou-se da observação direta e entrevistas semiestruturadas com os stakeholders. O estudo apresenta duas principais conclusões: primeiro, que os divergentes modelos de gestão ambiental implementados em Belém durante dois períodos governamentais tiveram direta influencia na participação dos atores sociais na implementação do PEGV e, consequentemente, na forma como eles interagem com os gestores do parque. Segundo, a implementação de dois significativos projetos governamentais (o Projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, em 1998 e o Projeto de Extensão da Avenida Centenário - parte do Projeto Ação Metrópole, em 2010) implantados para o desenvolvimento urbano da cidade, também contribuíram para dificultar a conciliação dos divergentes interesses dos atores urbanos.

O processo GEO na cidade de São Paulo e a Gestão Ambiental Urbana: uma análise a partir da Política Municipal de Áreas Verdes

Pós-graduação em Geografia - IGCE