Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

As relações produzidas no cotidiano da gestão na estratégia saúde da família num dos municípios da região metropolitana da grande vitória: os discursos dos gestores

Este trabalho aborda aspectos referente à produção do processo de trabalho no cotidiano da gestão da Estratégia Saúde da Família (ESF) em um município do Espírito Santo, a partir dos discursos dos próprios gestores envolvidos no processo. Valoriza a discussão sobre a produção das relações institucionais neste contexto, assim como questões que dizem respeito ao processo de trabalho no dia a dia deste serviço. O percurso metodológico foi orientado pela abordagem qualitativa, sendo utilizado como instrumento metodológico para a coleta de dados a observação direta de uma equipe de ESF, a construção de um diário de campo e entrevistas individuais semiestruturadas aos gestores (secretário municipal de saúde, coordenador da atenção básica, integrante do núcleo da ESF e coordenador de unidade de saúde da família) da ESF desse município. A partir do trabalho de campo e da análise do material produzido, pode-se apreender um cotidiano marcado pelas subjetividades próprias de cada profissional, um cotidiano construído a partir das relações produzidas em cada espaço de atuação dos gestores com os profissionais de saúde e com os usuários. De maneira geral, os discursos dos gestores evidenciam um dia a dia complexo de operar. Além disso, observa-se as que as atividades voltadas para as tomadas de decisão são centradas no papel do gestor formal da instituição de saúde. O organograma da secretaria de saúde do município reforça a hierarquização das relações, principalmente as que se referem às tomadas de decisão, de forma que, pode-se observar que é um dia a dia marcado por tensões, conflitos e controle. As relações produzidas são baseadas em relações de poder, perpetuando características de uma gestão clássica, apesar da concepção e da tentativa de realizar uma gestão pautada na cogestão.

Gestão da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde

Neste artigo é realizada uma contextualização e avaliação crítica do processo histórico e político da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objetivo é fazer uma breve retrospectiva e análise dos mecanismos de gestão que têm possibilitado o avanço da Reforma Psiquiátrica. Este processo histórico é dividido em três períodos: a implementação de estratégias de desinstitucionalização; a expansão da rede de atenção psicossocial e a consolidação da hegemonia reformista. Verifica-se que a Reforma Psiquiátrica no Brasil avança na medida em que mecanismos de gestão são criados para ampliar a rede de serviços. Porém, permanecem desafios para consolidar a rede de atenção territorial e aumentar recursos do orçamento anual do Sistema Único de Saúde para a Saúde Mental.

Gestão política de saúde no município : a questão da autonomia

Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

Implicações políticas do estudo democracia e inovação na gestão local da saúde

EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Gestão ambiental na saúde pública: um estudo sobre a percepção ambiental de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos servidores do Hospital Universitário Onofre Lopes do Rio Grande do Norte

This research has aimed at studying the perception of University Hospital Onofre Lopes (HUOL) s workers on the environmental management plan of RSSS. They have been interviewed 250 workers: doctors, nurses, nursing assistants, and cleaners. It was used an exploratory and descriptive research of the type Survey, which aims at obtaining of data or information on characteristics, actions or opinions of any group of people. The questions of the questionnaire were of the kind objective", formulated in a model "scale", analyzed in according to the positioning of the interviewee. The wastes of health service have high potential for environmental impact in the activities from HUOL. Actions or environmental protective policy can improve the image of HUOL. They have been detected divergences on the rigor in application of law of ANVISA. The HUOL s workers unaware of the law of ANVISA and they have little or no knowledge about the practices of environmental control, public health and, they do not know the Environmental Management System ISO 14001. They have divergent views on the degree of importance of ISO 14001. There is not a Waste Management Plan for Health Service and / or is not disclosed for most of HUOL workers. It has not carried out audits or defined the goals and objectives. Besides, it has not been identified legal requirements, and there has not been communication about the service is performed or has been made a critical analysis and no control of documents the environmental management plan. The HUOL have not had a committee of environmental management. The direction of HUOL has not been organized courses, training and recycling of waste on environmental control of the health service. On a scale from 01 to 05, the level of aware level concerning to the waste management from health services of the workers, so is at the threshold between 01 and 02. For the reversal of this situation, the first and urgent step is the creation and institutionalization the environmental management committee of the University Hospital Onofre Lopes

Gestão ambiental na saúde pública: um estudo sobre a percepção ambiental em laboratórios de análises clínicas

This objective of this work was to investigate the enviromental perception of technician of clinical laboratories, in the city of the Natal/RN, focusing the generated environmental aspects and impacts in the activities, the strategical importance of the environmental management for the activity, as well as the knowledge about environmental norms and resolutions applied to the sector. A type survey exploratory and descriptive was carried through, using a questionnaire applied in 82 clinical laboratory, getting a return tax of 53,65%, or either, 44 laboratories. The results of the descriptive analyses point with respect to environmental conscience of the interviewed, therefore the majority (75%) described the activities of clinical analyses as great imapact on the environment. Although the interviewed present certain knowledge on the advantages of practical of envivonmental protection and the risks that the activities of clinical analyses offer, some important practical of environmental protection arer not develped by the majority of the iterviewed. The carried through statistical analyses had allowed to investigate the level of environmental knowledge of the professionals of the sector, being consisted themselves that they present little knowledge on practical ISO 14001 and of environmental protection in the health public sector. It can be conclude that, a program of environmental qualification for the sector becomes necessary, in order to improve the knowledge of the professionals of the area, and that the majority of the professionals would have a good recptivity therefore recognize the benefits of the practicadl of environmental protection for the competitiveness of the clinical analyses laboratories

Gestão pública em saúde mental: um estudo em CAPS com gerência pública e privada do Rio Grande Do Norte

Currently, several models of management services from the public administration are in operation in Brazil following a global trend. Besides the traditional public management operated in SUS, there are ongoing experiments of privately management in the public health services. Accordingly, we have developed an investigation into two Psychosocial Care Centers operating between these two forms of financial resources management: the first is the CAPS II - PAR situated in the municipality of Parnamirim whose form is private and the second is the CAPS II West Christmas is that the municipal government. We seek to know the workings of services, planning forms and criteria for use of financial resources, identify differences between departments on ways to run and see how technicians and users participate in the planning and management of these resources. Documentary Research was conducted by the municipal Christmas and the financial administration of the CAPS service in Parnamirim. Were conducted an interview with manager (mental health coordinator of Natal) and another interview with an employee of planning department in the Health Department of Natal, an interview with the coordinator and financial administrator of CAPS - PAR and two groups of discussion taped conversation with semi structured script interviews with six technicians in CAPS PAR and six professionals crowded in CAPS - West.Differences were observed in the management of resources funded from four blocks of discussion and analysis of results, where the privately-run service for the direct management and bureaucracy without being discussed and planned spending on staff, as well as through meetings with users, the use of the financial resources available in box; already in service with municipal public administration there is a hierarchy, this answering the coordination of mental health and the local health department that centralizes resources and defines their spending. There are meetings with patients and families, but the demands are limited as to what can be sued because of the manager s authorization. Such differentiation would be related to differences in the articulation of public management with the different types of possible management in public services, where from the implementation of new public administration in the Brazilian s State Management Reform initiated in the second half of the 1990s, benefit management services with private regime, with autonomy and direct transfer of resources

A gestão do programa saúde na escola no município de Natal/RN: um estudo de caso

The current conception of health deals with several influential factors, having education among them. Intersectoral organization is essential for Young and adult healthcare services. In this context the Healthcare in School Program was created which foresees a continuous articulation between health and education aiding the effectuation of the Healthcare Single System. The objective of this research is analyze the Healthcare in School Program (HSP) in Natal city in Rio Grande do Norte State taking into consideration the Intersectoriality of actions from the standpoint of the management. The chosen method was the case study, with qualitative approach. The sample was of the intentional kind including all components of the Natal city Intersectorial work group, composed by representatives of the Municipal Education Bureau, the State Education Bureau and Healthcare Municipal Bureau. The collecting data technique was the semi-structured interview. The data analysis was performed through the analysis of contents technique. For Data Show the following analysis categories were considered: Meaning of Intersectoriality; Actions Planning; Permanent and ongoing training for autonomy regarding to Healthcare Promotion; Difficulties and Potentials for actions operationalization. The outcomes allow us to indentify in Natal HSP intersectoral practices not developed yet. The manager professionals of Healthcare and Education do not get to acknowledge the power of Intersectoriality yet. The lack of commitment of some professionals stands out, planning is performed in a sectorial basis and without active participation of learners and community, there is duties accumulation and discouragement group, structural inadequacy and difficulty on the ongoing of the program actions. Despite the existing fragmentation, the program has contributed to the professional qualification and development of education actions regarding to healthcare along with learners. Therefore we conclude that healthcare, education and society have lots of challenges to face in order to consolidate Intersectoriality and the Healthcare in School Program and the and the implementation of the guidelines of the Healthcare Single System in Natal city in the state of Rio Grande do Norte.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Acolhimento e Humanização nas Práticas de Gestão e Atenção à Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade

Este módulo traz a conceituação sobre o cuidado em saúde na busca e no reconhecimento da gestão compartilhada do cuidado como estratégia de transformação das práticas de saúde e dos modos de organização destas. Espera-se que ao ler esse módulo você seja capaz: de diferenciar o acolhimento na condição de diretriz dos seus dispositivos associados; apresentar pontos-chaves para a operacionalização do acolhimento; reconhecer diferenças entre práticas de exclusão e de inclusão no acesso aos serviços, em especial no sistema prisional. Situa o acolhimento como um dos elementos centrais na gestão do cuidado em saúde para uma atenção integral. Propicia tecer argumentos que relacionem os espaços de saúde, os modos como são produzidos, as interferências que operam no cuidado em saúde às pessoas privadas de liberdade, no processo de trabalho e nas relações entre os sujeitos.

Acolhimento e humanização nas práticas de gestão e atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade

Este módulo traz a conceituação sobre o cuidado em saúde na busca e no reconhecimento da gestão compartilhada do cuidado como estratégia de transformação das práticas de saúde e dos modos de organização destas. Espera-se que ao ler esse módulo você seja capaz: de diferenciar o acolhimento na condição de diretriz dos seus dispositivos associados; apresentar pontos-chaves para a operacionalização do acolhimento; reconhecer diferenças entre práticas de exclusão e de inclusão no acesso aos serviços, em especial no sistema prisional. Situa o acolhimento como um dos elementos centrais na gestão do cuidado em saúde para uma atenção integral. Propicia tecer argumentos que relacionem os espaços de saúde, os modos como são produzidos, as interferências que operam no cuidado em saúde às pessoas privadas de liberdade, no processo de trabalho e nas relações entre os sujeitos.