Cessão da garantia bancária autónoma

La cession de la garantie bancaire autonome, est sans doute un aspect de la plus grande pertinence pour le cessionnaire d'un crédit accordé, c’est un autre moyen que le commerce, «máxime», le commerce international met à ses exploitantes ou ses operateurs pour obtenir de la liquidité. Nous espérons avec ce travail, d'analyser l'applicabilité de la garantie bancaire autonome, en partant du principe selon lequel en cas de transfert de crédit, les respectives garanties et autres accessoires également se transmettent. Basé sur la doctrine internationale, notamment italienne et portugaise, nous avons l'intention de parvenir à une solution que permet une application correcte de l'institut concerné, dans le cadre droit Santoméen, c'est à dire, c'est qui permet au cessionnaire d'une créance de protéger, effectivement, ses intérêts légitimes.

Lengua y derecho a la educación en la Comunidad Autónoma del País Vasco : reflexiones jurídicas sobre el tránsito hacia un nuevo modelo

The article analyzes the legal regime of Euskara in the education system of the Autonomous Community of the Basque Country (capv). In the capv, the legislation recognizes the right to choose the language of study during the educational cycle. The students are separated into different classrooms based on their language preference. This system of separation (of language models) has made it possible to make great strides, although its implementation also suggests aspects which, from the perspective of a pluralistic Basque society on its way towards greater social, political and language integration, call for further reflection The general model for language planning in the capv was fashioned in the eighties as a model characterized by the guarantee of spaces of language freedom, and the educational system was charged with making the learning of the region’s autochthonous language more widespread. At this point, we already have a fair degree of evidence on which to base an analysis of the system of language models and we are in a position to conclude that perhaps the educational system was given too heavy a burden. Official studies on language performance of Basque schoolchildren show (in a way that is now fully verified) that not all the students who finish their mandatory period of schooling achieve the level of knowledge of Euskara required by the regulations. When faced with this reality, it becomes necessary for us to articulate some alternative to the current configuration of the system of language models, one that will make it possible in the future to have a Basque society that is linguistically more integrated, thereby avoiding having the knowledge or lack of knowledge of one of the official languages become a language barrier between two communities. Many sides have urged a reconsideration of the system of language models. The Basque Parliament itself has requested the Department of Education to design a new system. This article analyzes the legal foundations on which the current system is built and explores the potential avenues for legal cooperation that would make it possible to move towards a new system aimed at guaranteeing higher rates of bilingualism. The system would be sufficiently flexible so as to be able to respond to and accommodate the different sociolinguistic realities of the region.

Depósitos com garantia especial : um panorama de sua utilização no Brasil

O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama sobre a emissão de Depósitos a Prazo com Garantias Especiais (DPGEs), que foi criado junto a diversas medidas implementadas em meados da crise financeira de 2008 – 2009, por meio das Resoluções 3.692/09, 3.717/09 e 3.793/09 do Conselho Monetário Nacional. Essa medidas autorizaram os bancos a captar depósito a prazo com garantia especial de R$ 20 milhões por depositante a ser proporcionada pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Essas Resoluções foram publicadas com o intuito de aumentar a liquidez nos mercados, criando melhores condições para que as instituições financeiras voltassem a captar recursos e conseqüentemente realizar operações de crédito. Os dados indicam que o DPGE restabeleceu a liquidez de bancos que sofreram com saques no final de 2008, e houve consequente aumento da capacidade desses bancos em voltar a fornecer crédito. Adicionalmente, faz parte do escopo do trabalho compreender quais as características dos bancos que emitiram esse tipo de passivo.

A Trava bancária na recuperação judicial

O objetivo deste trabalho é analisar a aplicação teórica e prática dos mecanismos de garantia de crédito previstos nos §§ 3º e 5º do art. 49 da Lei nº 11.101/2005. A partir de uma conceituação das modalidades de garantia abordadas, serão analisadas as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais quanto aos aspectos e os efeitos do enquadramento de determinados créditos à previsão legal. A estrutura do presente estudo é feito de modo a permitir uma comparação entre as normas legais, a abordagem da doutrina e as decisões dos Tribunais brasileiros.

Crise de confiança e liquidez bancária: evidências empíricas no mercado bancário brasileiro

A reação da autoridade bancária frente a uma crise é de fundamental importância para a sua contenção. No Brasil, durante a crise do subprime, em 2008, observou-se a ocorrência de uma crise de liquidez em alguns bancos que levou o Banco Central a autorizar uma linha especial de captação de depósitos com limite muito superior ao habitual, denominado Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE). Estes fatos propiciaram uma oportunidade de observar a reação dos depositantes frente a um choque exógeno ao sistema financeiro nacional para, em seguida, explorar a captação exógena de recursos devido à ampliação nos limites dos depósitos assegurados, com cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Além disso, analisou-se o efeito do DPGE sobre o crédito, considerando que depósitos assegurados e não-assegurados não são substitutos perfeitos e um aumento na oferta de depósitos assegurados deveria aumentar a oferta de crédito do mercado, como um todo. A estratégia empírica utilizada permitiu reconhecer os bancos emissores de DPGE, separando-os por outros fatores relacionados aos fundamentos bancários (tamanho, liquidez, qualidade dos ativos e retorno) e analisar os efeitos do DPGE nas taxas de juros praticadas na captação de depósitos a prazo, em geral. A base de dados utilizada também permitiu observar o comportamento desses bancos e a estratégia por eles utilizada na origem e destinação de tais recursos. Tomados em conjunto, os resultados encontrados são consistentes com a ideia de que depositantes migram seus recursos para a segurança durante a crise, na chamada “fuga para a qualidade” e retornam quando lhes dão a garantia necessária. Também é coerente com a teoria que diz que a substituição imperfeita entre depósitos assegurados e depósitos não-assegurados afeta a restrição de financiamentos dos bancos. O resultado deste estudo revela a importância da atuação da autoridade reguladora frente a situações críticas, bem como os efeitos no mercado causados pela permanência de um produto desenhado para uma situação específica.

Arbitragem regulatória X one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional entre Cila e Caríbdis

As peculiaridades da atividade bancária - normalmente vista como fundamental à persecução do desenvolvimento, bem como bastante influenciada pelo direito - estimularam a emergência de um regime internacional de regulação da categoria. Tal advento se deu na esteira dos trabalhos realizados por organizações internacionais, como o Comitê da Basileia (BCBS) e o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB), e em virtude da percepção de estarmos em um mundo no qual os mercados estão muito interligados, mas permanecem nacionalmente regulados. À parte da discussão do mérito e efetividade dos padrões regulatórios propostos por essas organizações, em um contexto no qual uma série de países busca implementá-los, interessa ao presente trabalho perscrutar os elementos que definem o grau adequado de discricionariedade de implementação conferida na formulação desses. A análise de tal problema sugere a existência de dois extremos a se evitar: a arbitragem regulatória e o one size fits all. Evitar a arbitragem regulatória é uma preocupação da literatura de regulação bancária que se traduz em conter uma variação muito acentuada entre os regimes regulatórios de diferentes jurisdições. Isso enseja três vetores favoráveis a um menor grau de discricionariedade, representado por desígnios de maior coordenação, maior competitividade e de evitar uma race to the bottom regulatória entre os países. Já evitar o one size fits all é uma preocupação recorrente da literatura de direito e desenvolvimento que sugere a necessidade de se atentar para as peculiaridades locais na formulação de políticas regulatórias. Por sua vez, isso enseja outros três vetores, dessa vez em direção a um maior grau de discricionariedade. Sendo esses representados por preocupações com a eficiência das medidas adotadas, com a garantia de um espaço de manobra que respeite a autodeterminação dos países - ao menos minorando eventuais déficits democráticos da estipulação de padrões internacionais - e com a viabilidade prática do experimentalismo. A fim de analisar esse problema e levando em conta esses extremos, propõe-se uma estratégia bipartida: a construção de um enquadramento teórico e a verificação de uma hipótese de pesquisa, segundo a qual um caso específico de regulação bancária pode demonstrar como esses elementos interagem na definição do grau de discricionariedade. Assim, em um primeiro momento - após a necessária contextualização e descrição metodológica - é construído um framework teórico do problema à luz da literatura da regulação bancária e do instrumental utilizado pelas discussões acerca do impacto do direito no desenvolvimento. Discussões essas que há anos têm abordado a formulação de padrões internacionais e a sua implementação em contextos nacionais diversos. Também nesse primeiro momento e como parte da construção dos alicerces teóricos, procede-se a um excurso que busca verificar a hipótese da confiança no sistema bancário ser uma espécie de baldio (common), bem como suas possíveis consequências. Partindo desse enquadramento, elege-se o segmento de regulação bancária relativo aos garantidores de depósito para uma análise de caso. Tal análise - realizada com subsídios provenientes de pesquisa bibliográfica e empírica - busca demonstrar com que grau de discricionariedade e de que forma se deu a formulação e implementação de padrões internacionais nesse segmento. Ao fim, analisa-se como os vetores determinantes do grau de discricionariedade interagem no caso dos garantidores de depósitos, bem como as sugestões possivelmente inferíveis dessa verificação para os demais segmentos da regulação bancária.

A trava bancária na recuperação judicial e o seu impacto nas formas de financiamento da empresa: uma análise através da teoria do “common pool assets” de Thomas H. Jackson

O objeto de estudo do presente trabalho é a Trava Bancária, mecanismo jurídico previsto no art. 49, § 3º da Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas - LRF, por meio do qual dívidas contraídas pelas empresas junto às instituições financeiras são garantidas pela alienação fiduciária dos seus recebíveis. Serão analisadas as peculiaridades desse tipo de garantia fiduciária e, em especial, a prerrogativa que os credores detentores desse tipo de garantia possuem dentro dos procedimento de recuperação judicial de empresas, de não precisarem submeter seus créditos aos procedimentos concursais. Será feita uma análise para demonstrar que a manutenção da trava bancária diminui o valor de going concern da empresa em recuperação, pois a criação de um tipo de credor que é blindado quanto aos efeitos da recuperação judicial impede que essa mantenha-se como um procedimento concursal coletivo e compulsório, requisitos que são essenciais para incentivar os credores da empresa a trabalharem de forma conjunta, mantendo o valor de going concern da empresa recuperanda, com o objetivo de recuperar a empresa e saldarem seus créditos. Tem-se como objetivo demonstrar que, a existência da trava bancária na recuperação judicial, pode afetar negativamente o acesso das empresas ao financiamento por equity. Isto porque, os acionistas das empresas são os últimos da fila de credores a receberem caso a empresa entre em recuperação judicial, e, portanto, acredita-se que, ao saberem que existe um mecanismo que poderá inviabilizar a recuperação judicial das empresas em crise, atrapalhando sua geração de valor de going concern, é possível que investidores desistam de investir em empresas financiadas por dívidas garantidas pela alienação fiduciária de seus recebíveis, passando a ser essa uma variável levada em consideração quando da realização dos procedimentos de valuation para compra de participação acionária em empresas. Os pressupostos teóricos que serão utilizados para embasar a premissa de que a trava bancária gera impacto negativo no valor de going concern das empreas em crise, dificultando seu processo de recuperação, serão extraídos e elaborados a partir da Teoria da Common Pool Assets do autor norte-americano, Thomas H. Jackson. A relevância deste trabalho decorre da importância que o procedimento de recuperação judicial apresenta para as empresas em crise e para os seus credores, bem como a importância que esse tipo de procedimento adquiriu no País. Com efeito, desde a entrada em vigor da LRF no ordenamento jurídico brasileiro em 2005, cerca de 4 mil companhias já pediram recuperação judicial. Além disso, o trabalho mostra-se relevante por abordar questão relativa às formas de financiamento das empresas, assunto que tem reflexo no Custo Brasil e impacto direto no desenvolvimento da economia brasileiro.

Estudio preliminar de la utilización de la manteca de armadillo (Dasypus novemcinctus) en el tratamiento de la mastitis bovina en el municipio de Paiwas departamento de Región Autónoma del Atlántico Norte (RAAN)

El presente estudio se realizo con el objetivo de utilización de la manteca de Armadillo (Dasypus novemcinctus)en el tratamiento de la mastitis bovina en el Municipio de PAIWAS Departamento de Región Autónoma del Atlántico Norte (RAAN).Se localiza entre las coordenadas 12° 47' de latitud norte y 85° 07', con una altura sobre el nivel del mar de 145.88 msnm. una temperaturas entre 24°C y 25°C. La precipitación anual oscila entre los 2,400 mm y los 3,000 mm con una buena distribución durante todo el año. Se utilizo un diseño completamente al azar (D.C.A) el que esta compuesto por un lote de 30 animales divididas en 3 grupos, cada grupo formado por 10 animales seleccionadas al azar y sometidas a tratamientos distintos Tratamiento I: Mastivet complex, Tratamiento II: Manteca de cusuco al 100%. Tratamiento III: Manteca de cusuco al 50%. Existe una prevalencia de la mastitis en el hato del 65% de esto el 39% de mastitis subclínica y el 22.4% de mastitis clíni ca, y 74 vacas resultaron negativas a la prueba representando el 35.2%. EL cuarto mas afectado fue el Anterior derecho (AD) del cual el 48.5 % reaccionaron positivos. Los tratamiento III y II a base de manteca de del armadillo (Dasypus novemcinctus) tuvieron mejores resultados clínico-terapéuticos en la curación de la mastitis bovina, donde a los 42 días se alcanzó la mayor efectividad; ya que el tratamiento I la efectividad fue del 60 % ,en el II del 70 % y en el III del 80%. Los tratamientos alternativos (III y II) a base de manteca de del armadillo (Dasypus novemcinctus)mostraron factibilidad económica y terapéuticas.

Dinámica de la garrapata (Boophilus microplus) en el municipio de Siuna, Región Autónoma del Atlántico Norte (RAAN)

No existe información sobre el tiempo que requiere la garrapata B. microplus para su desarrollo no parasítico en áreas ganaderas del municipio de Siuna, R.A.A.N. El estudio se realizo en 10 fincas localizadas en tres comunidades pertenecientes al lugar antes mencionado, con temperatura media anual de 26º C; 80% ±5% y 2000 mm de precipitación, se estudiaron las fases no parasíticas de preovopo sición, ovoposición, incubación y supervivencia larval de B. microplus a partir de huevos depositados por teleoginas. Se utilizó un diseño completamente aleatorio (DCA), para lo cual se tomaron 108 animales que se dividieron en tres categorías, 36 vacas en producción Láctea, 36 terneros (as) menores de un año y 36 vacas vacías, a los que se les realizaba recuento de garrapatas cada dos semanas para determinar la carga parasitaria existente en cada visita a la finca. La observación de los cultivos “ in vitro ” se realizó tres veces al día para determinar el desarrollo de las fases de: Preovoposición 2 a 5 días; ovoposición, de 13 a 22 días; incubación de 23 a 33 días; y supervivencia larval de 53 a 96 días. El análisis que se realizó fue descriptivo (AD) el cual determinó que existían diferencias significativas en las fechas de recuento. La máxima capacidad vital larvaria (MCV) observada aisladamente fue de 100 días. Los resultados están correlacionados con los factores en que fue realizado el estudio, esto puede variar al contraponerlo a los factores naturales. En relación a la aplicabilidad del presente estudio para programas de control bioecológico de la garrapata Boophilus microplus , se recomendaría un período de descanso de potreros superior a la MCV como estrategia de manejo sanitario, y la introducción de bovinos resistentes naturalmente a la garrapata, como medida de control racional.

Evaluación, análisis y perspectivas de las principales plantaciones cocoteras (Cocus nuscifera L.) en la Región Autónoma del Atlántico Sur (R.A.A.S.)

La evaluación, análisis y perspectivas de las principales plantaciones cocoteras, (Cocus nuscifera, L.), se inició en 1995 y finalizó en Diciembre de 1996. La evaluación se realizó en las fincas: El Cocal, Tasbapounie, San Mariano y San Nicolás ubicadas en la Región Autónoma del Atlántico Sur (R.A.A.S). La metodología del estudio se basó en entrevistas, sondeos de opinión a técnicos y directores de Instituciones, vinculados al cultivo del cocotero en la región y visitas in situ a las plantaciones cocoteras. En cada finca se evaluó el manejo agronómico, el área y producción cocotera, aspectos socioeconómicos y se determinó la incidencia de cada uno de éstos factores, en la producción de cada una de las fincas estudiadas. El manejo agronómico y tecnología que cada finca aplica, la fertilidad marginal del suelo, el tipo de variedad de cocotero sembrado y la edad de las plantaciones inciden en el rendimiento que cada finca obtiene. La enfermedad del Anillo Rojo es la principal y única enfermedad importante, la cual es causado por el nemátodo Rhadinaphillenchus cocophillus C, que asociado con la principal plaga del cultivo el Picudo negro Rhinchosporum palmarum L, en San Nicolás y San Mariano, ha causando pérdidas anuales globales que superan los US$36,000 dólares. El Amarillamiento Letal del cocotero no está presente en la región. Respecto al año 1981, la totalidad del área del cocotero criollo Alto de Jamaica disminuyó en un 50%, mientras que el área del cocotero híbrido se incrementó en un 38% aproximadamente. La producción global de nueces del cocotero disminuyó un 50% aproximadamente durante el mismo período. La Finca San Nicolás registró el rendimiento más alto para cocotero híbrido y Tasbapounie el más bajo para cocotero criollo Alto de Jamaica. Las pérdidas anuales en términos de rendimiento real y poca comercialización de nueces, es superior a US$1,100,000.00. La diversificación en la modalidad de venta de nuez fresca transformada a copra, generaría en las fincas estudiadas, ingresos totales superiores a US$1,100,000.00 dólares. La falta de financiamiento, poca comercialización de nueces, bajos precios de compra y carestía del transporte son los principales factores socioeconómicos que inciden en el desarrollo del cultivo del cocotero. La finca San Nicolás, por su ubicación geográfica, eficiencia, productividad, experiencia y manejo del cultivo, es la de mayor perspectiva de inversión agro-industrial en la R.A.A.S.

Patologías reproductivas de la categoría vaca parida del ganado bovino en la comunidad Wasayamba, municipio de Paiwas, Región Autónoma del Atlántico Sur

El presente estudio se realizó con el objetivo de determinar las principales patologías reproductivas en la hembra bovina de la comunidad de Wasayamba, perteneciente al municipio de Paiwas, departamento de Matagalpa, Región Autónoma del Atlántico Sur (RAAS). Los datos generados se analizaron a través de estadística descriptiva, mediante distribución de frecuencias e histogramas. El tamaño requerido de la muestra para este trabajo fue de 1458 hembras en edad reproductiva pertenecientes a 3 7 fincas de la comunidad de Wasayamba. El encaste de .la vacas que más predominó en la zona fue el cruzamiento de 75% Cebú y 25% Pardo Suizo, con un 78% hembras. El encastes de los sementales que brindaron servicio a 297 hembras fue de 75% Cebú y 25% Pardo Suizo, en segundo lugar está el encaste de 75% Pardo Suizo y 25% Cebú, con el l4% hembras servidas y en tercer lugar los sementales con un encaste de 75% Holstein y 25% Cebú, con el 6% hembras servidas. El estado reproductivo que predominó en este estudio fue de hembras vacías, con el 62% de especímenes, en segundo lugar el 12% y 13% hembras con tres meses de gestación, en tercer lugar el 14% de hembras con dos meses de preñez y después los meses de gestación oscilaron entre cuatro hasta los ocho meses. La relación entre la condición corporal y el estado reproductivo de las hembras evaluadas en este estudio se observó que las vacas que poseían una condición corporal entre 2.0-2.5 se encontraron vacías 62% hembras de las 1458 hembras que fueron evaluadas. La patología reproductiva que más afectó a las hembras bovinas de la comunidad de Wasayamba, al 1ro, 2do y 3er parto respectivamente, fue Anestro Postparto con el 44% de hembras afectadas. En segundo lugar la hipofunción Ovárica con el 16% hembras afectadas y en tercer lugar la Atrofia Ovárica con el 13% de las hembras afectadas. Las hembras con encaste 75% Cebú y 25% Pardo Suizo se vieron afectadas con el Anestro Postparto, en segundo lugar las hembras que poseían encaste entre las razas Cebú y Pardo Suizo con Atrofia Ovárica y en tercer lugar las hembras con encaste 75% Cebú y 25% Pardo Suizo, que se les diagnosticó desviación cervical Los productores plantearon que desparasitaban a sus vacas de manera semestral con un 88% y un 6% de ellos lo hacían de forma trimestral y anual respectivamente. Respecto al estado de vacunación de su ganado bovino el 61% de los productores no vacunan, y el 39% de ellos si realizan esta actividad como parte del plan zoosanitario existente en las fincas.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional

Analisa a questão da taxa de juros, a evolução da concentração observada no setor bancário a partir do fim do período hiperinflacionário, a atuação dos órgãos supervisores do sistema financeiro e examina as limitações à atuação do parlamento brasileiro na regulação financeira e a proposição em trâmite na Câmara dos Deputados, que redesenha o modelo de defesa da concorrência no setor financeiro.

Los clusters como fuente de competitividad: el caso de la Comunidad Autónoma del País Vasco

Ponencia aceptada y defendida en la XIII Jornadas Hispano-Lusas de Gestión Científica celebradas en Lugo en febrero de 2003.

Acto de accessão de Luiz XVI, Rei de França, ao tratado de amisade e garantia de 11 de março de 1778 entre as côrtes de Portugal, e Hespanha, assignado em Madrid em 16 de julho de 1783 e ratificado por parte de Portugal em 5 de agosto, pela França em 8, e pela Hespanha em 15 do dito mez e anno

Exemplar manuscrito