"Relíquias de casa velha : uma leitura do Rio de Janeiro e do Brasil do século XIX e início do XX através do olhar do escritor e do funcionário público Machado de Assis"

Este trabalho é uma leitura interpretativa do último livro de contos de Machado de Assis, Relíquias de Casa Velha (1905). Em nossa análise, procuramos observar o olhar do escritor sobre a cidade do Rio de Janeiro do século XIX, que serve de cenário para a obra machadiana, e sobre as transformações urbanas que ocorreram na cidade no início do século XX. Além disso há nesse trabalho, uma tentativa de identificar algumas relações entre a temática dos contos e as atividades desenvolvidas por Machado de Assis como funcionário público do Governo Federal. Numa leitura histórica, geográfica e literária, procura-se entender a ótica do escritor sobre a História do Brasil e analisar sua qualidade contística.

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

Inserção dos funcionários públicos com deficiência na sociedade da informação

Esta apresentação resultou de um projecto com o mesmo nome e decorreu num seminário do INA, a 29 de Janeiro de 2009. Equipa de projeto: Helena Rato, Helena Alexandre, Miguel Rodrigues, Maria João Crespo e Belén Rando (bolseira FCT).

Desigualdade de oportunidades para funcionários/as com deficiência da administração pública central

Comunicação apresentada no 6ª Congresso Nacional da Administração Pública realizado em Lisboa a 29-30 de outubro de 2008

Funcionários da administração pública central com deficiência

Apresentação realizada no Workshop "Inserção dos funcionários públicos com deficiência na sociedade de informação", a 29 de Janeiro de 2008

Risk factors associated with the professional performance of civil servants with impairment

Apresentação realizada na "8th Conference of European Academy of Occupational Health Psychology", que decorreu em Valência, Espanha, de 12 a 14 novembro de 2008

Questionários aos funcionários públicos com deficiência

Apresentação de resultados dos questionários no workshop "Inserção dos funcionários públicos com deficiência na sociedade de informação" a 29 de janeiro de 2008

A avaliação do desempenho dos funcionários e dos dirigentes na administração pública portuguesa - avanços e incoerências

Comunicação apresentada no 4º Congresso Nacional de Administração Pública "Novos Modelos da Administração Pública", em Lisboa, de 2 a 3 de Novembro de 2006.

Access to essential medicines in Timor-leste: availability, prices and affordability

O acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis de forma sustentável é um dos indicadores do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e pode ser considerado como parte do direito universal à saúde. Tal como acontece com outros bens essenciais, o acesso aos medicamentos depende de múltiplos factores, como a sua disponibilidade, preços e capacidade de aquisição por parte da população. Na última década, foram efectuados mais de 50 estudos para avaliar esses factores, em países de baixos e médios rendimentos, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde e a organização Health Action International, numa tentativa de compreender as possíveis causas para o baixo acesso aos medicamentos. Os resultados destes estudos revelam uma baixa disponibilidade de medicamentos essenciais de um modo geral, sobretudo no sector público, e preços elevados, sobretudo no sector privado. O objectivo deste estudo foi descrever a disponibilidade, os preços e a capacidade de aquisição de medicamentos essenciais em Timor-Leste, com recurso à metodologia da OMS/HAI. Foram recolhidos dados sobre a disponibilidade e os preços de uma lista de medicamentos em hospitais, centros de saúde e farmácias comunitárias. Embora os resultados pareçam apontar para uma disponibilidade global razoável de medicamentos genéricos no sector público (59,2%), algumas substâncias activas e classes terapêuticas encontravam-se sistematicamente esgotadas em vários pontos do país. Nas unidades situadas em locais mais remotos, a disponibilidade de medicamentos chegava a descer para valores na ordem dos 47,5%. Verificou-se que a disponibilidade de medicamentos nas farmácias privadas era ainda mais baixa do que nos serviços públicos (38,0%). Os medicamentos são dispensados gratuitamente nos hospitais e centros de saúde, mas nas farmácias privadas chegam a ultrapassar 40 vezes os seus preços de referência internacionais, mesmo como genéricos. Consequentemente, estima-se por exemplo, que um funcionário público que utilize diclofenac para o tratamento crónico da artrose, tenha de trabalhar durante mais de 2 dias para pagar o seu tratamento mensal com o medicamento genérico, ou 12,5 dias, se for prescrito o medicamento de marca. Durante o estudo, foram detectados vários outros problemas que podem comprometer a qualidade e segurança dos medicamentos. Apesar das limitações inerentes a uma investigação deste tipo, foi possível concluir através do presente estudo que, ao contrário da tendência geral observada em países similares, o sector público de cuidados de saúde em Timor-Leste parece ter um melhor desempenho do que o privado. No entanto, as condições limitadas da maioria das unidades de saúde públicas pode forçar alguns doentes a recorrer ao sector privado, onde os preços pagos pelos tratamentos são inaceitavelmente elevados. A ausência de regulamentação do sector farmacêutico (e fiscalização insuficiente da existente) parece estar a contribuir para a estagnação do sector privado e a encorajar indirectamente a falta de transparência nas práticas farmacêuticas. Dada a escassez de estudos sobre este assunto em Timor-Leste, espera-se que o presente trabalho forneça evidências importantes que possam ser utilizadas em estudos subsequentes e como base a uma intervenção por parte das autoridades com o objectivo de melhorar a disponibilidade de medicamentos no sistema público e de encorajar o desenvolvimento do sector privado como alternativa viável, segura e de custo aceitável.

O ambiente como argumento final na imprensa brasileira

O presente artigo analisa, no quadro da ecolinguística, uma notícia publicada num jornal brasileiro, acerca de um funcionário público proeminente detido pela polícia. Reconhece a centralidade da enunciação para a análise linguística e procura identificar a ideologia subjacente à modalização operada. Defende que o artigo analisado simplifica a realidade, cria dicotomias simplistas e, num certo sentido, manipula os factos para criar espetacularização e atrair o público. Em particular, evoca o interdiscurso ambiental que percorre a esfera pública para, por associação, valorizar a imagem do indivíduo-alvo e, em seguida, inverter a valorização e criar dele uma imagem fortemente disfórica. O interdiscurso ambiental é, então, dado como pacífico, aceite inquestionavelmente por todos os cidadãos, e a militância ambiental é apresentada como traço mais elevado do caráter do indivíduo em causa.. Apesar de se apresentar como uma notícia, com caraterística de texto objetivizado, o artigo em análise é claramente avaliativo e substitui os tribunais pela praça pública para a condenação do indivíduo-alvo, mesmo sem o ter ouvido e considerado a sua defesa.