Conclusiones generales del Foro Campesino: Organización campesina y modelos de gestión productiva en Costa Rica

Presentación: El  26 y 27 de noviembre del 1996 la Rectoría de la Universidad Nacional, en coordinación con la Escuela de Ciencias Agrarias, la Escuela de Economía, la Maestría en Desarrollo Rural y la Mesa Nacional Campesina organizaron un foro nacional campesino para discutir la propuesta de la Reconversión Productiva promovida por las organizaciones que integran la Mesa. Esta propuesta la negocian los grupos campesinos con el gobierno desde 1995, Participaron en el foro dirigentes campesinos de todo el país, académicos interesados en el tema y representantes de organismos no gubernamentales y agencias de desarrollo interesados en el desarrollo del sector campesino. La actividad fue financiada por el Instituto Humanista para la Cooperacion de los Paises en Desarrollo (HIVOS) y tuvo lugar en las instalaciones del ICAES  en Coronado. A continuación se transcriben las principales conclusiones de este importante evento.

Foro por prerrogativa de função

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Cartas e documentos dirigidos a Sua Magestade o Senhor D. João VI pelo Principe Real o Senhor D. Pedro de Alcântara : e que forão presentes às Cortes em a Sessão de 28 de septembro de 1822

A carta na qual Dom Pedro comunica a Independência do Brasil é datada de 26 de setembro de 1822 e contém a ata da sua aclamação como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Tratado definitivo de paz, e união entre os serenissimos, e potentissimos Principes D. Joseph I. Rey Fidelissimo de Portugal, e dos Algarves, Jorge III, Rey da Gram Bretanha, de huma parte, Luiz XV, Rey Christianissimo de França, e D. Carlos III, Rey Catholico de Hespanha, da outra parte assignado em Pariz a dez de fevereiro de mil setecentos sessenta e tres :como plenos poderes, e ratificaçoens dos quatro monarcas contratantes, ajustando-se os actos que se passarão no dia 9 de março do mesmo anno, em que as ditas ratificações forão trocadas na mesma Corte de Pariz

Na Europa Central, onde ocorreram as principais batalhas terrestres, chamou-se Guerra dos Sete Anos; na Inglaterra, que foi a principal vencedora, chamou-se A Grande Guerra do Império; Nos Estados Unidos e no Canadá, que passou a ser inglês ao final dos combates, chamou-se de Guerra Franco-Índia.

Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado

As províncias apresentaram ao Príncipe Regente ofícios e documentos que, remetidos para Lisboa e publicados a mando das Cortes, permitem também acompanhar o processo.

Collecção dos breves pontificios, e leys regias, que forão expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezentaçoens que Sua Magestade Fidelissima fez à Santa Séde Apostolica, sobre esta materia até a expedição do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares

Brasil. [Leis etc]

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

Estuda a competência das cortes constitucionais para o julgamento de agentes políticos pela prática de crimes comuns e de responsabilidade, na legislação brasileira e em outros países de regime democrático consolidado

Polimorfismos nos exões 2 e 3 da O6 - alquilguanina DNA alquiltransferase em populações pacientes e não pacientes do foro oncológico

Dissertação mest., Biotecnologia, Universidade do Algarve, 2010

Tempio di Giove e foro a Pompei : [vue générale du temple de Jupiter et du forum à Pompéi] : [peinture]

Collectionneur : Lesouëf, Auguste (1829-1906)

1.° Bonaguidae, Aretini, summa introductoria super officium advocationis in foro Ecclesiae. — 2.° Usaticum Barcinonense, sive consuetudines Barcinonenses ; accedunt glossae. — 3.° Anonymi summa de libellis formandis super qualibet actione. — 4.° Anonymi summa de exceptionibus formandis in omnibus causis. — 5.° Anonymi tractatus de Legitima, secundum legem Gothorum. — 6.° Joannis, Hispani, summa de formandis sententiis universis

DD. de Noailles, Franciae Marescalli

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