A escolha da forma jurídica da pequena e média empresa : análise dos factores fiscais e não fiscais das empresas da região centro

O objecto do presente trabalho incide sobre a análise da forma jurídica que a empresa pode assumir, sendo, a sua escolha, o primeiro problema e um dos mais importantes, que se coloca a um sujeito quando pretende exercer uma actividade económica. Note-se que, dependendo da forma jurídica escolhida, serão diferentes os rumos que a empresa pode enveredar, na medida em que o enquadramento legal e respectivas consequências serão muito distintas em diversos aspectos, designadamente, na responsabilidade pelas dívidas da sociedade e no regime jurídico fiscal. Portanto, pretendemos com este estudo analisar quais os factores, fiscais e não fiscais, que poderão contribuir para uma (boa) decisão quanto à escolha da forma jurídica da empresa, a qual influenciará decisivamente o seu futuro. Para tal, iremos apresentar e analisar um questionário feito aos empresários portugueses da região centro.

Problemática jurídica de la compra-venta internacional de bienes y servicios por medios electrónicos

Los Contratos Electrónicos son una nueva forma jurídica que aún se encuentra en proceso de gestación. En el marco de las Organizaciones Internacionales y los Estados existe un creciente interés por regular la contratación por medios electrónicos, esto debido en gran parte al acelerado y vertiginoso desarrollo del comercio electrónico, que está dejando en el pasado a los métodos tradicionales de contratación. La presente investigación tiene la finalidad de conocer a fondo la situación actual de los contratos electrónicos en el Derecho del Comercio Internacional. Con el objetivo de realizar un aporte significativo en la materia, se desarrollarán tanto un enfoque jurídico, como un enfoque técnico de la problemática. En el área jurídica será sustentada en los Convenios internacionales que rigen la materia, Derecho Comunitario Europeo, leyes modelo, legislaciones nacionales, e instrumentos de soft law. El área técnica constituye el soporte accesorio necesario al tratarse de una investigación sustentada en la tecnología, por ello temas como protocolos de Internet, métodos de autentificación, y análisis informáticos referentes a evidencias digitales, serán analizados en relación a la normativa internacional y precedentes jurisprudenciales. ¿Hacia dónde va la contratación por medios electrónicos?, ¿Qué avances jurídicos se han plasmado con respecto a la realidad de la contratación comercial?, ¿Son los avances jurídicos adecuados para el ciberespacio?, ¿Qué ventajas ofrecen los contratos electrónicos con respecto a seguridad, costo y celeridad? Estas, y muchas más, son las interrogantes planteadas que constituyen objeto de la presente investigación, y que ayudarán a encaminarla hacia un nuevo panorama, mismo que desde una clara perspectiva del problema, ofrezca nuevas proyecciones respecto al tema.

La gestión del marketing estratégico en la pequeña empresa familiar

[ES] Este trabajo, que se circunscribe en el ámbito de la pequeña empresa familiar, tiene como principal objetivo analizar la importancia que dichas empresas conceden a las diferentes dimensiones de la gestión estratégica del marketing en función de una serie de características demográficas y de evolución generacional. Con este fin, se ha realizado un estudio de naturaleza cuantitativa a través de encuestas personales dirigidas tanto a predecesores como a sucesores de una muestra de empresas familiares.

Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da Economia Social

Esta dissertação apresenta estudo sobre o soerguimento de atividades em crise através da constituição de sociedades cooperativas por ex-empregados à luz dos princípios da Economia Social, dentro da área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Diante do crescente desemprego e precarização dos postos de trabalho, formas organizacionais autogestionárias, notadamente através de cooperativas, tem sido uma alternativa viável em muitos casos. A fim de demonstrar a viabilidade e utilidade de tais iniciativas, esta dissertação traçará uma evolução histórica das cooperativas e fará uma análise de sua estrutura legal (Lei n. 5.764/71) a fim de demonstrar que este tipo societário é a forma jurídica que mais se adéqua à proposta da Economia Social. A fim de atingir tal intento, a empregar-se-á o método indutivo, bem como revisão bibliográfica e análise de leis e projetos de lei na seara do Direito Societário e Direito do Trabalho, por se tratar de proposta interdisciplinar. Além disso, haverá pesquisa qualitativa e quantitativa de informações oriundas de bases de dados governamentais e de pesquisas do outros ramos do conhecimento. Ao enfrentar questões delicadas atinentes ao tema proposto buscar-se-á oferecer soluções a fim de contribuir para a maximização de tais experiências.

the social economy as an alternative of self employment. profile of the entrepreneur in the andalusian labour companies

This paper provides a quantitative and qualitative analysis of the profile of the entrepreneur who decides to start business through a labor society in the context of the Autonomous Community of Andalucia. Thus, first the Social Economy is presented as an important alternative to creating and promoting employment, which seeks to combine economic and social objectives in the development of activities. Subsequently, focusing on labor companies, updated its importance in the regional economy for later data and through the analysis of two samples are available, set the attributes or most significant characteristics of these entrepreneurs.

Técnico en montaje y mantenimiento de instalaciones de frío, climatización y producción de calor : ciclo formativo de grado medio : módulo Administración, gestión y comercialización en la pequeña empresa.

Resumen basado de la publicación

Hacia un nuevo sistema educativo : Ley de Ordenación General del Sistema Educativo.

La Ley de Ordenación General del Sistema Educativo da forma jurídica, y se convierte en el instrumento esencial de la reforma del Sistema Educativo. La finalidad esencial de esta reforma es, ante todo, ampliar la edad de enseñanza obligatoria, y mejorar la calidad de la educación. Este documento visual ha sido concebido como una presentación del nuevo marco legislativo. Esto no significa que sustituya la necesaria lectura profunda y atenta de la ley, sino que pretende ser una invitación a esa lectura. El documento escrito que acompaña al vídeo amplía y complementa las informaciones contenidas en él, incluyendo además el guión literario sobre el que ha sido construido el vídeo.

La relación familia-escuela.

Resumen tomado del autor

El amparo y la acción contencioso administrativa

La presente investigación tiene como propósito principal el determinar de forma fehaciente si la Acción de Amparo hoy denominada Acción de Protección es o no mal utilizada por parte de los sujetos que han planteado la antes prenombrada acción como medida de protección o amparo a la vulneración de los derechos fundamentales reconocidos en la Constitución y que estos actos u omisiones se hayan derivado de cualquier autoridad pública no judicial o cuando existan políticas públicas que nieguen o restrinjan el goce de los derechos reconocidos en la Constitución. Uno de los problemas más recurrentes que existe dentro del tema planteado es que, quienes han utilizado la acción de amparo como medio de reparación frente a la vulneración de los derechos fundamentales reconocidos en la Constitución, primero han optado por esta vía, la cual sin lugar a dudas se encuentra estipulada tanto en la anterior Constitución en su artículo 95, como en la actual Constitución en su artículo 88 lo cual permite a cualquier ciudadano en uso de sus Derechos Constitucionales accionar el órgano jurisdiccional competente y ejercer la correspondiente acción en pos de la protección de sus derechos. Más sucede que la legislación ecuatoriana en lo que tiene que ver con la Ley de la Jurisdicción Contencioso Administrativa, así como a la Ley Orgánica de Servicio Civil y Carrera Administrativa y Homologación de las Remuneraciones del Sector Público, estipulan dentro de su normativa los lineamientos y procedimientos que se deben ejecutar, cuando se haya omitido o actuado de forma arbitraria por parte de una autoridad pública. En el presente trabajo realizaré un análisis de casos en los cuales se podrá demostrar que, quienes utilizaron la Acción de Amparo hoy denominada Acción de Protección no observaron en primer lugar los procedimientos administrativos que la Ley a previsto para estos casos y que luego de no ser aceptada la Acción de Amparo optaron por presentar la 4 Acción Contencioso Administrativa o también conocida como Recurso Subjetivo de plena Jurisdicción. A mi entender y luego del estudio propuesto debo señalar que la mala aplicación de esta acción, a lo único que ha llevado es a congestionar el sistema judicial, porque en todos los casos analizados luego de haberse planteado la acción de amparo se continuó con la interposición de la correspondiente acción administrativa. Dentro del trabajo se recurre a un estudio entre otras fuentes de las normas contenidas en la Constitución ecuatoriana codificada en 1998, así como de la nueva Constitución del 2008, en donde realizamos un estudio crítico a cerca de la aplicación del amparo en los actos administrativos. Entre los principales temas abordados en la presente tesis, podemos sintetizar los siguientes títulos, en donde abordaremos: El Amparo en el Ecuador; La Justicia Constitucional en el Ecuador; El Amparo y el Acto ilegítimo; en el cual lo que queremos enfatizar es la forma en la cual se ha llevado esta institución jurídica en el Ecuador. En su segundo capítulo trataremos de relacionar de forma jurídica al Amparo y su aplicabilidad dentro de los procedimientos administrativos puntualizando al amparo y la supremacía Constitucional, la utilización del Amparo en los Actos Administrativos, destacando también la aplicabilidad del amparo dentro de los Actos Administrativos, enfatizando justamente en el mal uso que se le da a esta institución jurídica en nuestro ordenamiento jurídico interno. Terminaremos el presente trabajo con un análisis de casos reales en los cuales se han establecido las dos acciones dentro de un mismo caso y en donde demostraremos que existe una mala aplicación de esta acción.

Normas internacionais de contabilidade : percepções dos profissionais quanto às barreiras para sua adoção no Brasil

O crescimento dos mercados internacionais de capitais e a redução das barreiras no mundo dos negócios fazem com que o movimento pela harmonização das práticas de contabilidade entre as nações seja irreversível. Atualmente, mais de 100 países já aplicam normas harmonizadas com as International Financial Reporting Standards (IFRS), seja nas demonstrações individuais das companhias, seja nas demonstrações consolidadas. O Brasil também está trilhando o caminho da harmonização, porém esta não é uma transição simples. Existem problemas a serem enfrentados, relativos à capacitação de pessoas, às diferenças culturais e ao sistema jurídico (no Brasil vigora o direito romano, enquanto nos países de origem anglo-saxã vigora o direito consuetudinário). A transição pressupõe ainda a substituição de um modelo baseado em normas por outro baseado em princípios, em que a essência econômica dos fatos prevalece sobre a forma jurídica e, desse modo, ganham relevância a interpretação e o julgamento praticados pelos profissionais. A literatura destaca diversos motivos para a existência de diferenças na contabilidade entre países, os quais constituem barreiras em potencial para o alcance da harmonização contábil global. Tendo-se em vista tais considerações, o objetivo neste trabalho é investigar quais as principais barreiras para a adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil. A investigação baseia-se na revisão de estudos recentes sobre o tema e entrevistas com profissionais da área contábil em empresas, auditorias e no meio acadêmico. Na percepção dos entrevistados, as principais barreiras a serem superadas para a adoção das IFRS no Brasil são: a) a influência da legislação fiscal; b) a transição de um sistema baseado em regras para outro baseado em princípios e, portanto, mais subjetivo e c) a qualificação da mão de obra. No que se refere a esta última, observa-se que o novo contador deverá ter um perfil mais executivo, participando ativamente das decisões da empresa, avaliando, julgando e decidindo. Deverá também mostrar-se disponível para uma aprendizagem contínua, adaptando-se a novas situações, aprimorando seus conhecimentos sobre finanças, economia e buscando compreender o negócio da companhia como um todo.

Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais

The state s evolution, after its liberal and the social stages, arrives at the post-social state, also regarded as regulatory state, which, in order to accomplish the state s aims, employs indirect interventions in the economy. The new model of administration adapts principles and concepts form the private sector such as the quest for efficience and tangible results, also striving for the decentralization of state s power to improve effectiveness before the new paradigm of handling of affairs of public interest. Present state derives its legitimacy from the efficiency principle, the legitimacy of the public administration cannot be limited to an analysis of legality, but the fulfillment of the ends envisaged by the public authority on its policies. These public policies have the objective of satisfying fundamental rights of the citizens. The access to public policies set by states as a way of enjoyment of the aforementioned rights constitute a legal and demandable path of development. The creation of public policies and the access to them must abide to the efficiency principle. This access must be taken unther the principles of legal and material equality, inasmuch as the liberty and real liberty. The access must also be observed as a matter of limited resources to grant, in reality, the access and enjoyment of these rights. The demandable nature of the access to public policies binds the public authority into broadening the range of these policies to every one who needs them. Thus, in this spectrum, the role of the Regulatory State, as the legal instruments for access of public policies as a legal path to development, is analyzed in the present work

Estado e igualdad: del contrato social al pacto fiscal

Incluye Bibliografía

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

A presente dissertação tem o objetivo de analisar alguns dos principais espaços territoriais especialmente protegidos existentes no Direito brasileiro, a partir da perspectiva socioambiental e eticamente comprometida com os povos da Amazônia, identificando seus limites e suas possibilidades na defesa contra os potenciais impactos produzidos pela introdução da soja transgênica na região. Para isso, analisa-se o processo de inserção histórica da Amazônia no sistema-mundo vigente, sob a forma de um desenvolvimento desigual e combinado, marcado por diversos conflitos, pela violência e pela grilagem de terras. Dentro desse contexto, buscou-se identificar as especificidades da forma como o agronegócio altamente capitalizado da soja se insere na região, a partir do conceito-chave da geopolítica, que, com a introdução da biotecnologia, produz o nascimento da biopolítica. A forma jurídica dos OGM é então analisada enquanto produto desta biopolítica, ensejando uma série de riscos socioambientais ainda não esclarecidos plenamente pela ciência, e que exigem, justamente por isso, a aplicação do princípio da precaução. Tal princípio, não obstante constituir-se como um dos pilares do Direito Ambiental brasileiro, foi inconstitucionalmente afastado do regime jurídico dos transgênicos, provocando polêmicas inclusive no que tange à possibilidade jurídica do cultivo de variedades GM nas proximidades de áreas protegidas. Analisando o atual processo de introdução e expansão da soja transgênica na Amazônia, região configurada por uma enorme sócio-biodiversidade e repleta de espaços territoriais especialmente protegidos, busca-se então conferir uma Interpretação jurídica de caráter socioambiental, portanto coerente com a Constituição Federal de 1988, no que tange ao regime jurídico vigente para o cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, selecionados em virtude do potencial protagonismo dos povos da Amazônia na ação de resistência e de insurgência contra o projeto da Totalidade dominadora, que, ao produzir suas vítimas, produz também a possibilidade histórica da organização destas vítimas e a mobilização política para a construção de um projeto político de libertação.

Proyecto de implantación de viñedos

El presente documento expone la idea de crear una explotación vitícola de gran escala en la Provincia de Mendoza. Para su implementación se ha previsto la creación de una empresa constituida bajo la forma jurídica de una Sociedad Anónima (S.A.). La misma, será la encargada y responsable de la gestión y ejecución del proyecto. El objetivo del proyecto es crear una alternativa de inversión para inversionistas extranjeros. Para ello se propone la creación de una explotación de 55 hectáreas abocada a la producción de uvas Malbec de primera calidad, pensada para la elaboración de vinos Premium, Superpremium e Ícono. Habiendo estudiado los microclimas de las diversas zonas productoras de este varietal en todo el país, se decidió localizar el proyecto en la Provincia de Mendoza, concretamente en la zona del Valle de Uco. Para lograr el objetivo planteado se ha confeccionado un plan completo de implantación y laboreo de campo anual que asegura la obtención de la óptima calidad perseguida en la materia prima. Al respecto, se han identificado como requisitos esenciales de calidad para la uva Malbec la concentración del fruto en azúcares, ácidos, polifenoles y aromas. Sobre dichos aspectos críticos se ha trazado un plan de producción tendiente a satisfacer el mercado de uva Malbec de alta gama.